Notícias
15ª sessão ordinária de 2009
A 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 1º de junho, e contou com um Veto mantido e 16 Projetos de Lei aprovados.
O veto parcial nº 0001/2009 do Executivo Municipal diz respeito ao art. 3º e ao §2º do art. 5º, Projeto de lei nº 63/09 de autoria do Vereador Bruno Arevalo Ganem, que trata do projeto Árvore da Vida.O Projeto de Lei nº 0103/2009 do Executivo Municipal foi aprovado e autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade Casa da Providência.
Votados em bloco e aprovados os Projetos de Lei 0104/2009, 0105/2009, 0106/2009, 0107/2009, 0108/2009, 0109/2009, 0110/2009, 0111/2009, do vereador Helton Antonio Ribeiro, que dão nomes às ruas do loteamento Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Da mesma forma, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O pedido de vistas por cinco dias do Projeto de Lei nº 0096/2009 do Executivo Municipal foi aprovado. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda, para a regularização de ocupação.
Aprovado o Projeto de Lei nº 0097/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte foi aprovado e institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários no âmbito do município de Indaiatuba.
Igualmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0100/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Telhado Verde em novos edifícios com mais de oito andares.
O Projeto de Lei nº 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem foi aprovado e institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, em 8 de maio.
Outro projeto aprovado foi o de nº 0102/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, que condiciona a concessão de alvará de atividades de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes fazem panorama de segurança à Comissão da Câmara
Nesta terça-feira, dia 2 de junho, das 8h às 12h, a Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), deu continuidade às declarações de representantes da sociedade civil e poder público.Um dos convidados foi o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes Pinto, que apresentou o planejamento para os próximos anos, tendo como base um plano de segurança organizado por um grupo de estudos, que deu início às atividades em outubro de 2008. Na época, nós visitamos outras cidades do Estado de São Paulo e, assim que foi possível, começamos a reestruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, comenta.
Durante a reunião, o Secretário falou a respeito do novo plano de carreira que irá afetar positivamente os salários dos guardas, capacitações, corregedoria, academia de condicionamento físico, novas vagas e até de Projetos de Lei que têm como objetivo o incentivo aos trabalhadores da área.
Na ocasião, o declarante também entregou um documento à Comissão, mostrando o balanço das atividades da Guarda Municipal desde o início de janeiro. Até o momento, já realizamos muitas ações no município e isso tem surtido bastante efeito no combate à criminalidade, afirma. Segundo ele, o trabalho conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar poderia trazer ainda mais benefícios à cidade. Quando se trabalha alinhado, o efeito é muito mais benéfico à população, garante.
Ele ainda falou sobre a estrutura da Guarda no que diz respeito a equipamentos. Temos mais viaturas, coletes novos, armas sendo substituídas e muita tecnologia de ponta sendo empregada a fim de garantir a segurança da população e dos próprios trabalhadores da área. GPSs e rádios digitais já estão substituindo os equipamentos analógicos, o que irá, segundo ele, possibilitar uma série de novas possibilidades no combate ao crime.
Além disso, o Secretário comentou sobre câmeras de segurança e convênios que estão sendo feitos a fim de se trabalhar com sistemas como o Infoseg, utilizado pela Polícia Federal. Alexandre Guedes Pinto também explanou sobre um projeto preventivo que é realizado pela Guarda Municipal com cerca de 400 jovens do Bairro Cecap. Queremos expandir esse projeto, pois acreditamos que surte um efeito muito positivo na comunidade, afirma.
Sociedade Civil
Durante a reunião, que também contou com a presença do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai), Jair Sigrist, e do advogado Iolando Bernardinetti, foram discutidos assuntos relativos à prevenção do crime.
Segundo eles, é necessário que se retomem os trabalhos da Associação de Segurança de Indaiatuba (Assin), cujas atividades são práticas e surtem efeitos imediatos na sociedade. A Assin não dava despesas para o município. Na verdade, o dinheiro arrecadado por meio de convênios e da contribuição de comerciantes e de pessoas físicas era totalmente revertido em prol da população. Só para se ter uma idéia, a Assin chegou a doar sempre com autorização judicial 21 viaturas e mais 18 motos, fez a reforma do Fórum, entre muitas outras coisas, afirma.
O problema, segundo eles, era a falta de reconhecimento do poder público, que acreditava haver um interesse político por traz das ações. Isso nunca aconteceu. Trabalhamos por muitos anos e conseguíamos garantir, inclusive, que houvesse uma ótima relação entre os comandantes das polícias, lembra.
Para Iolando Bernardinetti, muita coisa precisa ser mudada para que haja a reativação da Assin, mas ele garante que há pessoas muito interessadas em dar continuidade aos trabalhos da Associação.
De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Túlio Tomass do Couto, além da reativação da Assin, é necessário recriar os Conselhos de Segurança (Consegs), que também contam com a participação da sociedade civil. Vemos isso, agora, como um dos principais objetivos da Comissão, uma vez que é a melhor forma de garantir que a população seja ouvida e tenha, definitivamente, suas solicitações atendidas, diz.
Sobre os problemas com a falta de segurança enfrentados pelos comerciantes, Jair Sigrist cita a necessidade da Guarda Municipal fazer um trabalho preventivo nos horários de abertura e fechamento do comércio. Também é preciso que haja mais câmeras espalhadas nos principais pontos da cidade, pois essa é uma forma de inibir a ação dos marginais, afirma. Ele ainda cita a importância da ampliação da área de Zona Azul, pois é, justamente, onde há menos furtos e roubos de veículos.
Antes de finalizar, Iolando Bernardinetti e Jair Sigrist elogiaram o trabalho da Guarda Municipal, que desenvolve um trabalho amplo e sério. A Guarda tem o reconhecimento da população e isso é muito importante, garante o advogado.
Agradecendo os elogios, o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania comentou que esse reconhecimento é essencial para os guardas municipais.
Fiscalização
A reunião desta terça-feira também contou com a presença do diretor da Fiscalização Municipal, José Carlos de Melo, que comentou sobre as competências do Departamento. De acordo com ele, a fiscalização dos estabelecimentos leva em consideração alguns aspectos como documentação e horários de funcionamento. No entanto, sempre que encontramos alguma irregularidade, oficiamos a Polícia Civil, que, age diretamente ou comunica a Polícia Federal, afirma.
Esse questionamento surgiu em função das denúncias de diretoras de escolas estaduais, que estiveram prestando declarações para a Comissão no último dia 26 de maio, sobre problemas enfrentados em estabelecimentos próximos às escolas.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
1ª Conferência Livre de Segurança Pública acontece neste sábado na Câmara Municipal de Indaiatuba
Pensando nisso, a Comissão de Representação de Segurança Pública da Câmara Municipal de Indaiatuba realiza a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública no município, que acontece neste sábado, dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, Rua Humaitá, n.° 1.167 Centro Indaiatuba - SP. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck.
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública está ligada à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece de 27 a 30 de agosto em Brasília, e que tem como objetivo definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Durante o processo de mobilização irão ocorrer diversas etapas eletivas e preparatórias com o intuito comum de dialogar sobre o texto-base, disponível no site www.conseg.gov.br, e gerar propostas que serão debatidas na Etapa Nacional.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, que está organizando o evento, a Conferência não deverá ser um espaço de deliberações sobre reivindicações corporativistas ou mesmo um espaço de denúncias individuais. Pretendemos que a Conferência seja parte do instrumento de gestão da Política Nacional de Segurança Pública, servindo como palco para a promoção de um debate amplo e plural com a Sociedade local e seus segmentos representativos, afirma.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, o evento é importante porque se constitui em um instrumento de exercício da democracia, possibilitando a participação dos diferentes atores estratégicos na construção de um novo paradigma em Segurança Pública Nacional trabalhadores da área, sociedade civil e poder público. Por isso, é muito interessante que a população participe, diz.
Organização
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba terá início às 8h com a participação de autoridades do município. O cadastramento, obrigatório para que os dados sejam enviados para o Ministério da Justiça depois do evento, irá acontecer logo após a abertura oficial. A contextualização do evento será feita pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, que irá mostrar um vídeo sobre a Conferência Nacional e fará um paralelo com as atividades a serem desenvolvidas na Conferência Livre, mostrando o papel dos facilitadores e relatores que ajudarão os grupos de discussão a criarem princípios e diretrizes que deverão nortear os trabalhos da Conferência em Brasília. Logo após, o comandante da Guarda Municipal, Adevaldo Rodrigues dos Santos e o comandante da Polícia Militar, Renato de Andrade Dias Nogueira, farão uma breve apresentação de suas corporações.
Ás 11h deverá ser feita a divisão dos grupos que irão debater sobre quatro eixos temáticos: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Das 11h30 às 13h30 haverá uma pausa para almoço, quando terá início a leitura do texto-base que servirá como apoio às discussões do grupo. Logo mais, às 16h, terá início a redação final dos princípios e diretrizes elaborados com apresentação posterior das conclusões a todos os presentes. O documento resultante será enviado para o Ministério da Justiça em, no máximo, uma semana.
Inscrições
As inscrições já estão abertas pelo e-mail: imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br e também poderão ser feitas no momento do credenciamento dos participantes no dia do evento.
No ato da inscrição, o participante da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública deverá definir sua participação em um dos quatro eixos temáticos; citar o Órgão/Instituição que está representando, fornecer o numero do registro geral (RG) com a indicação do estado (ex.: SSP-SP), bem como o e-mail e um número de telefone para contato.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Osmar Bastos recebe diploma e o apresenta à Secretaria da Câmara
Na tarde desta quarta-feira, dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos recebeu no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo.
Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara, sendo que sua posse será realizada na próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, dia 8, quando prestará compromisso.Estou bastante tranqüilo para assumir o cargo no Legislativo, apesar de ter que dar início às atividades com os trabalhos já em andamento, afirma.
Osmar Bastos foi inocentado da acusação de compra de votos no último dia 21 de maio. O acórdão com o resultado foi publicado dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a posse de Bastos, o vereador Celso Moreira Rocha Filho volta à suplência.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de obras do Saae
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos inaugurou nesta primeira semana do mês de junho, duas importantes obras. No dia 3, às 9h30, foi inaugurado o segundo módulo da Estação de Tratamento de Água - ETA V, localizada na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé, 6255, no Jardim Morada do Sol. No dia 4, no mesmo horário, foi inaugurado o sistema de coleta de esgoto do bairro Altos da Bela Vista, que há cerca de 28 anos aguardava pelo esgotamento sanitário.O evento de inauguração do dia 3 contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Luiz Carlos Chiaparine, que destacou os benefícios que as obras irão trazer para toda a população. Também participaram da cerimônia os vereadores Celso Moreira Rocha Filho e Bruno Arevalo Ganem.
Foto: Sérgio Gatolini/ACS-SAAE
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores acompanham entrega de notebooks a escolas municipais
Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Osório Germano e Silva do Jardim São Paulo, receberam, na última quinta-feira, dia 4 de junho, 36 notebooks escolares das mãos do Prefeito Reinaldo Nogueira e da Secretária Municipal de Educação, Jane Shirley Scodro Ferretti.Para prestigiar a ocasião, estiveram presentes os vereadores Luiz Aberto Pereira (Cebolinha) e Hélio Alves Ribeiro, que também acompanharam a reinauguração do laboratório de informática da unidade escolar, recentemente ampliado e reequipado com 24 novas máquinas.
A Emeb Prof. Osório é a quinta unidade da Rede a receber notebooks e a ser equipada com o sistema wireless (internet sem fio).
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador visita estação de tratamento de esgotos do Saae
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Conferência de Segurança reúne poder público, trabalhadores da área e sociedade civil
Mais de 100 representantes do poder público, trabalhadores da área e sociedade civil participaram no último sábado, dia 6 de junho, da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck.Com o objetivo de discutir a Política Nacional de Segurança Pública, o evento contou com palestras e grupos de discussões que trabalharam no desenvolvimento de princípios e diretrizes que visam garantir o declínio da criminalidade no país.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esta conferência, que foi sugerida pelo Ministério da Justiça, é o primeiro passo para se garantir a participação da sociedade no que diz respeito à segurança pública. E isso é muito importante, pois a polícia não consegue resolver os problemas sozinha. É preciso engajamento social, diz. E complementa: É necessário rever o papel de todos e de cada um para que se possa agir e cobrar ações concretas das autoridades competentes.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, responsável pela realização do evento, a participação de autoridades e da sociedade civil foi bastante satisfatória. Nós tivemos pouco tempo para organizar a conferência, mas tivemos um público bastante significativo e de muita representatividade, afirma. Segundo ele, o balanço que se pode fazer das declarações que vêm sendo dadas à comissão e também o resultado da conferência foi muito positivo. Daqui queremos partir para a formação de um conselho de segurança (conseg) para que o assunto esteja sempre em voga e para que atitudes efetivas de combate ao crime sejam tomadas, adianta.
Na opinião do vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), que representou o prefeito Reinaldo Nogueira na conferência, o sistema todo de segurança precisa ser melhor e as ações para que isso aconteça precisam ser amplamente discutidas. Não há um delito que seja cometido contra um cidadão que não seja uma violência contra toda a comunidade, desabafa.
A palestra de contextualização do evento foi ministrada pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas e Assessor da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, Marcos Alves Ferreira. Na ocasião, ele falou sobre a importância da conferência livre como uma iniciativa pioneira do governo federal e mostrou aos presentes que o que foi discutido em Indaiatuba será levado em consideração na fase nacional, que acontece em agosto deste ano, e na qual ele será representante da cidade de Campinas. A segurança pública é uma etapa fundamental para que a cidadania se concretize. A violência não pode ocupar lugar de destaque na sociedade, afirma.
Também fizeram um panorama da segurança, o Inspetor-Chefe da Guarda Municipal de Indaiatuba, Adevaldo Rodrigues dos Santos, o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar de Indaiatuba, Renato de Andrade Dias Nogueira, e o consultor de segurança e advogado Ricardo de Lima.
Para o Comandante da Guarda Municipal, é a primeira vez que ele vê um debate tão importante sobre segurança acontecer com a base da sociedade. Segundo ele, a polícia existe para salvaguardar os cidadãos e, portanto, tem que trabalhar para garantir a segurança da melhor maneira possível. É necessário que fique claro que as polícias não trabalham em prol de marginais, diz. Ele citou que muitas coisas precisam mudar para garantir uma melhor atuação das polícias, mas enfatiza o importante papel da sociedade civil. Afinal, a construção da sociedade começa na família.
Na opinião do Comandante Nogueira, da Polícia Militar, o crime está aumentando e a resposta do Estado não está sendo muito eficiente. Ele ainda destacou o papel da PM como policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, desde a vinda da Família Real para o Brasil.
Ricardo de Lima, em sua breve exposição, disse que é imprescindível que a polícia restabeleça sua credibilidade, pois a criminalidade está aumentando a passos largos. Ele acrescentou a importância da unificação das polícias, como acontecia, ainda que informalmente, quando ele atuou como delegado em Indaiatuba. Todos têm que trabalhar em prol da segurança, que é única, finaliza.
No período da tarde, foram discutidos quatro eixos temáticos, previamente definidos pelo Ministério da Justiça, a fim de nortear os trabalhos das conferências. Em Indaiatuba, os temas foram os seguintes: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Para Túlio Tomass do Couto as discussões tiveram um nível bastante satisfatório e de grande abrangência. Para falar a verdade, os resultados dos debates foram muito mais profundos do que achávamos que aconteceria em função do limitado espaço de tempo, afirma. O documento resultante do evento, com os princípios e diretrizes, será enviado para o Ministério da Justiça ainda nesta semana.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores da RMC discutem ampliação de Viracopos na Câmara de Indaiatuba
A primeira reunião da comissão metropolitana terá como pauta o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da primeira fase de obras no local.
De acordo com o organizador do evento, vereador Bruno Arevalo Ganem, é preciso acompanhar o desenvolvimento com um foco mais aberto, já que a ampliação irá afetar todos os municípios da região. Neste momento, entre outras coisas, queremos sugerir a criação de comissões municipais para que haja mais força política para sermos ouvidos pela Infraero e até Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente, afirma.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes falam sobre segurança à Comissão da Câmara
Aconteceu na manhã de terça-feira, dia 9 de junho, mais uma reunião da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).Desta vez, foram ouvidos o Sargento Ricardo Machado dos Santos, que representou o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar em Indaiatuba, Sr. Renato de Andrade Dias Nogueira, e o Inspetor-chefe da Guarda Municipal, Sr. Adevaldo Rodrigues dos Santos.
Os declarantes falaram sobre as suas corporações, criminalidade em Indaiatuba, efetivo de policiais na cidade, salários, capacitações, entre outros assuntos.
Um dos destaques das declarações foi a necessidade de um trabalho conjunto entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal. Nós notamos que falta comunicação e é preciso que essa união seja efetivada a fim de garantir a segurança da população, afirma o presidente da Comissão. Para ele, essa é uma falta muito grave e deve ser solucionada o mais rápido possível. Os comandos das polícias têm que entender que se todos trabalharem por uma mesma causa haverá muito mais benefícios. Afinal, os problemas enfrentados são os mesmos para todos, acrescenta.
Além disso, os membros da Comissão de Segurança dizem que pretendem buscar meios políticos para garantir, por exemplo, a equiparação salarial das polícias da região metropolitana. Segundo eles, é preciso solicitar que a Polícia Militar e a Polícia Civil sejam efetivamente amparadas pelo governo estadual e, ademais, é necessário buscar meios para garantir que a Guarda Municipal obtenha todas as suas garantias do Município.
Outro assunto discutido pelo Inspetor-chefe da Guarda Municipal diz respeito aos treinamentos dos trabalhadores. Ficou claro, nesse sentido, a necessidade de se unir com representantes de toda a região metropolitana com o objetivo de buscar a criação de uma academia conjunta. É interessante que haja um entendimento sobre a importância desse tipo de capacitação para os guardas municipais, diz Túlio.
Antes de finalizar, os vereadores se prontificaram a participar de reuniões mensais da Polícia Militar e de reuniões semanais da Guarda Municipal a fim de acompanhar os trabalhos diretamente.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
16ª Sessão Ordinária de 2009
Foi realizada na última segunda-feira, dia 8 de junho, a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba, que contou com a posse do vereador Osmar Bastos.
Na ocasião foi aprovado o Requerimento n° 0016/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem para que se crie uma Comissão de Representação, com duração de três anos, a fim de acompanhar a ampliação de Viracopos.Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 0132/2009 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP) para realização de projeto de Geração de Renda, do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL).
Foram aprovados ainda os Projetos de Lei 0112/2009, 0113/2009, 0115/2009 e 0116/2009 que dão nomes a ruas do Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba e do Jardim Helvétia Park III. Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0096/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici.
Aprovado também em segunda votação o Projeto de Lei 0097/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários em Indaiatuba.
O Projeto de Lei 0100/2009, do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em novos edifícios, a pedido do autor, saiu da pauta com vistas. Aprovado o Projeto de Lei 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0102/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que condiciona a concessão de alvará de atividade de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 foi aprovado em primeira votação.
O último Projeto de Lei da Ordem do Dia, de n° 0118/2009, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal, também foi aprovado em primeira votação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Osmar Bastos toma posse na 16ª sessão ordinária da Câmara
Após prestar compromisso, fazendo o juramento regimental, o vereador fez um breve pronunciamento na tribuna, dizendo que volta à Casa Legislativa com a cabeça erguida e com muita vontade de trabalhar. A partir de amanhã, eu e meus assessores estaremos com o gabinete de portas abertas para toda a população, informou.
Ele ainda salientou que tem um respeito muito grande pelos demais vereadores, assim como pelo Prefeito Reinaldo Nogueira, mas deixou claro que tem uma linha independente e quer fazer o melhor pela população.
No dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos havia recebido no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo. Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara para dar início ao processo de posse.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Fábio Conte pede melhor sinalização em Itaici
Segundo ele, com o aumento dos comércios, casas e condomínios, o fluxo de veículos se tornou muito intenso. Notamos que nos trechos mais movimentados não existe faixa de pedestres nem sinalização de conversão que iriam melhorar a segurança de todos os que trabalham, moram nas proximidades ou passam pelo local, finaliza.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores participam de reunião com o Prefeito Reinaldo Nogueira
Um dos assuntos debatidos, por exemplo, diz respeito ao repasse de verbas para várias entidades beneficentes. O Prefeito esclareceu aos vereadores que normatizou a forma desses repasses, que deve ser obedecida por todas as entidades.
Outro tema abordado trata do Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, que dá nova redação a dispositivo da Lei n° 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Indaiatuba, principalmente nas avenidas, eliminando, assim, normas conflitantes e obedecendo aos parâmetros do Plano Diretor. Participaram da reunião os vereadores, Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Casa Legislativa, Adalto Missias de Oliveira, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Osmar Bastos.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre ampliação de Viracopos é realizada na Câmara
Na ocasião, o superintendente de meio ambiente da Infraero, Mauro Cauville, respondeu a questionamentos de representantes do Poder Público regional e da sociedade civil, que anseiam por dados mais concretos sobre os impactos ambientais que as obras e o futuro funcionamento do aeroporto irão trazer para as cidades do entorno, como é o caso do uso da água, deslocamento de terra, descarte de resíduos, áreas de preservação ambiental, etc.
Segundo Cauville, foram realizados estudos técnicos sobre os aspectos que envolvem quase todo o processo, mas ainda há outros sendo organizados por especialistas. De acordo com ele, tudo está sendo feito a fim de se conseguir um melhor aproveitamento, com o menor impacto possível. Nós apresentamos todos os detalhes em duas audiências públicas realizadas em Campinas e Indaiatuba, mas estamos à disposição para continuar o diálogo, afirma. E acrescenta: E quero deixar claro que as reivindicações serão levadas em consideração.
Questionado se é imperativo se fazer uma obra tão grande, ele respondeu que tudo é feito com base em uma projeção de 20 a 30 anos. Não estamos pensando somente nas exigências do momento presente, mas de uma necessidade para daqui a alguns anos.
Além dos vereadores de Indaiatuba, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e assessores dos demais, estiveram presentes vereadores de Campinas, representantes da Prefeitura de Indaiatuba, ONG Defensoria Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Sindicato Rural, Associação de Friburgo, Código Verde, Movimento Jovem, ONG Gabriel, Fatec-Id/IBGE, imprensa local, etc.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara recebe prefeito de Porto Feliz
É uma honra receber Maffei, que é um amigo de longa data, e saber que há muito a compartilhar em prol de nossos municípios. O próximo passo desse diálogo frutífero acontecerá em Porto Feliz, adianta Chiaparine.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
17ª sessão ordinária de 2009
Na ocasião, foram votados 18 Projetos de Lei, sendo que os de n° 0098/2009, 0119/2009, 0120/2009, 0122/2009, 0127/2009, 0128/2009, respectivamente de autoria dos vereadores Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), Agostinho Andrade Junior / Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro / Vera Maria Curi Spadella, Helton Antonio Ribeiro / Luiz Carlos Chiaparine e Helton Antonio Ribeiro, foram votados e aprovados em votação única, dando nomes a ruas do loteamento Jardim Residencial Helvetia Park 2 e Jardim Reserva Bom Viver.
Aprovado, também, em votação única, o Projeto de Lei 0126/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que altera a redação do art. 1º da Lei 5.442, de 2 de novembro de 2008.
O Projeto de Lei 0136/2009 do Executivo Municipal foi votado e aprovado em votação única e autoriza repasse de recursos financeiros a entidades beneficentes de Indaiatuba.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.
Com uma emenda aprovada, foi votado e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0118/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal.
O Projeto de Lei 0121/2009 do vereador Adalto Missias de Oliveira foi aprovado em primeira votação e institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado vigilantes do bairro. Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0123/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser realizada na segunda semana de setembro.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Votado e aprovado em primeira votação, também, o Projeto de Lei 0129/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0130/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev, criando e extinguindo cargos, saiu da pauta com vistas de cinco dias.
Da mesma forma, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0131/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
O Projeto de Lei 0134/2009 do Poder Executivo, igualmente, foi aprovado em primeira votação e dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
Para finalizar, foi votado e aprovado primeira votação o Projeto de Lei 0135/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Indaiatuba.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Encontro de vereadores é realizado na Câmara de Indaiatuba
Na ocasião, representantes do Poder Público local, de Campinas, Salto, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Monte Mor e Cosmópolis, assim como a sociedade civil, discutiram aspectos que consideram obscuros ou inexistentes nos documentos EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), principalmente no que diz respeito às desapropriações, uso da água, soterramento de nascentes, descarte de resíduos, poluição, ruído, planos de emergência para acidentes, fluxo de passageiros inclusive nas estradas da região, etc.
De acordo com o organizador do encontro, vereador de Indaiatuba Bruno Arevalo Ganem, é preciso unir esforços e agir de imediato, pois ainda há tempo de reverter alguns pontos que estão no projeto. Temos que pedir providências agora, já que a obra ainda não teve início. Depois será muito mais difícil, afirma.
O vereador, que faz parte da Comissão de Representação da Câmara que irá discutir assuntos relativos à ampliação do aeroporto no âmbito de Indaiatuba, diz que é preciso que vereadores de outras cidades do entorno se mobilizem e formem suas próprias comissões a fim de acompanharem o projeto e as obras. Além disso, teremos que nos unir para formarmos um grande comitê parlamentar metropolitano para termos mais força e cobrarmos posições rígidas das autoridades competentes, informa. Ele ainda fala que, com um grupo maior de vereadores, é possível encaminhar documentos conjuntos para, por exemplo, o Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, entre outros órgãos.
Os participantes da reunião não se posicionam contra a ampliação, mas dizem não aceitar a maneira como está sendo conduzida, uma vez que, segundo eles, muitos aspectos importantes estão sendo negligenciados.
Vale dizer que, com a ampliação, o Aeroporto Internacional de Viracopos será o maior da América Latina e o 4º maior do mundo.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Estrada para cavaleiros será inaugurada dia 5 de julho
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
18ª sessão ordinária de 2009
A 18ª sessão ordinária de 2009 da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu dia 22 de junho. Na data, foram aprovados 12 Projetos de Lei e também foi aprovada a retirada do Projeto de Lei 0100/2009, de autoria do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em edifícios.Em regime de urgência especial, foram votados e aprovados os Projetos de Lei 0130/2009 e 0139/2009, ambos do Executivo Municipal, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev e sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0121/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado Vigilantes do Bairro.
Igualmente aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0123/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro.
Também aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0125/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Em segunda votação ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0129/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0131/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei 0134/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
O Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e dá nova redação a dispositivo da Lei 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo em Indaiatuba. Na ocasião, foi retirada uma emenda ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0124/2009, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do município, a Encenação da Paixão de Cristo, peça teatral realizada pela Secretaria Municipal da Cultura.
Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0137/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 28 de agosto.
Aprovado, igualmente, em primeira votação o Projeto de Lei 0138/2009, do vereador Luiz Carlos Chiparine, que institui a Semana Municipal da Epilepsia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Vale dizer que a próxima sessão ordinária do ano irá ocorrer em 3 de agosto, após um recesso parlamentar.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Dia do Escoteiro será comemorado em 28 de agosto
A data deve ser comemorada anualmente em 28 de agosto, por referência à fundação do grupo de escoteiros na cidade, e ainda integrar o calendário oficial de eventos do município.
De acordo com o vereador, o escotismo é um movimento educacional de jovens que conta com a colaboração de adultos e valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, raças e crenças, tendo como base o Propósito, os Princípios e o Método Escoteiro concebidos pelo fundador Baden-Powell.
A importância do escotismo consiste na sua contribuição para que jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente de caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades, afirma Conte.
Para finalizar, o vereador ainda comenta que com a aprovação do Projeto de Lei, o grupo de escoteiros de Indaiatuba ficará ainda mais valorizado e tendo mais incentivo na busca da integração da criança ou jovem com a comunidade indaiatubana.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Fábio Conte pede vale transporte para servidores públicos municipais
A justificativa, segundo Conte, é regularizar a situação de forma que todos os servidores possam se beneficiar por uma questão de isonomia com o vale transporte, nos moldes da Lei Federal n° 7.418/85.
A Indicação foi aprovada na 18ª sessão ordinária de 2009, realizada em 22 de junho na Câmara Municipal de Indaiatuba.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Vereador faz Indicação para trazer Poupatempo Móvel a Indaiatuba
De acordo com o vereador, a modalidade de atendimento itinerante visa atender a demanda de emissão de documentos pessoais da população. É importante recebermos essa unidade em Indaiatuba, pois, para usufruir desses serviços, com a rapidez peculiar, os nossos cidadãos são obrigados a se deslocar para Campinas, diz. E acrescenta: Vale lembrar que nem todos possuem condições financeiras e tempo disponível para isso.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Conselho de Segurança é oficialmente criado em Indaiatuba
De acordo com o presidente do Conseg, José Luiz de Brito, o Conselho é formado por membros representativos da sociedade. Os interessados em fazer parte do grupo devem postular sua efetivação e, a partir de uma análise de integridade, a pessoa aprovada passa a participar do Conseg, informa.
Segundo Brito, as reuniões do Conselho devem ser itinerantes e acontecer nas comunidades. O primeiro encontro deve ser realizado em, no máximo, 30 dias, afirma.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara, que esteve presente na oficialização do Conseg, o Conselho é o primeiro passo para garantir que os interesses da população em termos de segurança sejam garantidos. Iremos acompanhar de perto o trabalho do Conseg e ajudar no que for necessário, garante.
Conheça dos integrantes de Indaiatuba:
Presidente - José Luiz de Brito
Vice-presidente João Carlos Bueno
1º Secretário - Erik dos Santos
2º Secretário - João R. Guidolin Junior
Diretor Social - José Luiz da Silva Miranda
Comissão de Ética e Disciplina Jacinto do Nascimento
Membro efetivo José Antunes
Membro efetivo Gildo Forner Membro nato e efetivo Renato de Andrade Dias Nogueira (Polícia Militar) Membro nato e efetivo Carlos Donizetti (Polícia Civil)
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador participa de reunião com diretoria do Haoc
A reunião surgiu após denúncias de falta de condição para o trabalho médico e de prejuízo para o atendimento de pacientes, apresentadas pelo vereador em sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, dia 15. Eu estive no Haoc, pois considero que problemas administrativos não podem influenciar negativamente no atendimento às pessoas, afirma.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Plano Plurianual do Poder Público é apresentado na Câmara
Na ocasião, foram apresentados os orçamentos de cada ano, no que diz respeito a gastos com custeio, investimentos e subvenção, tendo como base os programas e as ações de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e também os orçamentos da Câmara, Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, Fiec - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura e Fundação Pró-Memória.
De acordo com Marcelo Pigatto, Secretário Municipal da Fazenda, os orçamentos foram realizados tendo em vista critérios técnicos, mas, segundo ele, podem sofrer alterações durante os anos. Não se trata de algo imutável, mas tudo é feito a fim de garantir que as ações sejam cumpridas conforme o planejamento, informa. E ainda destaca: Estamos trabalhando neste projeto desde o dia 2 de janeiro deste ano e posso garantir que é um modelo de PPA que está dando muito certo.
Segundo Pigatto, todo o material que foi apresentado será compilado e será transformado em um projeto de lei do Executivo Municipal, que será encaminhado à Câmara a fim de ser avaliado e votado.
Na reunião, que contou com secretários municipais, superintendentes, imprensa e sociedade civil, participaram os vereadores Fábio Marmo Conte, representando o presidente da Câmara Luiz Carlos Chiaparine, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre pedágio é realizada na Câmara
O objetivo do encontro foi debater propostas que visam minimizar os impactos negativos do pedágio da SP-75 (Rodovia Santos Dumont), km 60, para os indaiatubanos e também discutir os últimos detalhes sobre a paralisação que deverá ser realizada dia 1º de julho na praça principal do pedágio.
Na ocasião, estiveram presentes os deputados estaduais Rogério Nogueira e Antônio Mentor, ambos integrantes da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa, que se comprometeram a lutar por condições mais justas no que diz respeito ao pedágio. De acordo com Mentor, as praças instaladas em Indaiatuba são um dano social de grandes proporções. Segundo ele, é preciso dialogar não só com a Concessionária Rodovia das Colinas, mas principalmente com o governo estadual e com a Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no Estado de São Paulo.
O Prefeito Reinaldo Nogueira também se mostrou publicamente a favor de um pedágio mais justo. Segundo Matos, o chefe do executivo indaiatubano se comprometeu a abrir mão dos impostos (ISSQN), de cerca de R$ 70 mil/mês, caso a Colinas não cobre pedágio dos veículos da cidade na praça principal, assim como acontece nas praças dos desvios.
José Aristéia, que é membro da Comissão Cidadania Participativa, também compôs a mesa do evento e disse que é preciso lutar contra essa injustiça que assola o nosso município. Para ele, o indaiatubano é obrigado a entrar pelos fundos da sua própria casa, isso quando não prefere pagar o pedágio da praça principal para evitar perda de tempo, gastos com o veículo e problemas com a falta de segurança. Vale dizer que, diariamente, passam pelo desvio cerca de 6 mil carros e mais 6 mil pagam o pedágio da praça principal.
Durante o evento, foi discutido, por exemplo, que, atualmente, o pedágio chega a custar R$ 0,50 por quilômetro rodado para os indaiatubanos que utilizam apenas 20 quilômetros da área de concessão até Campinas, sendo que o correto seria R$ 0,12. Isso significa que o pedágio deveria custar, no máximo, R$ 2,40, afirma Matos, organizador do encontro.
Ao final, os membros da sociedade civil expuseram suas opiniões a respeito da situação atual do pedágio, parabenizando o envolvimento das autoridades no caso, já que a luta é antiga e até hoje não surtiu os efeitos desejados pela população.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de evento da Fatec-Id
Com caráter multidisciplinar, o evento contou com a participação de alunos do curso de gestão empresarial com ênfases em marketing, comércio exterior, sistemas de informação e secretariado executivo, que apresentaram produtos, serviços e soluções inovadoras para o mercado.
Na ocasião, as quase 400 pessoas que estavam no local ainda puderam participar do lançamento oficial do Selo Comemorativo dos 15 anos da instituição de ensino, a serem comemorados em 2010.
Foto: Divulgação Fatec-Id
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança realiza reunião na Câmara
A Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), esteve reunida nesta terça-feira, dia 30 de junho, para fazer um balanço sobre as atividades realizadas desde que o grupo foi formado, em maio, e também discutir os próximos passos.Em julho, os membros da Comissão participarão de reuniões ordinárias realizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Para agosto, os vereadores planejam reuniões com autoridades, a fim de continuar a coleta de dados para a redação do documento final, cujo objetivo é informar e solicitar atuações das autoridades competentes no que diz respeito à segurança em Indaiatuba. Na reunião, os membros da Comissão fizeram um balanço positivo das atividades realizadas até o momento. Segundo o presidente do grupo, uma das vitórias diz respeito à criação do Conseg Conselho de Segurança em Indaiatuba, que, apesar de não contar com nenhum vereador como membro e não ter nenhum vínculo com a Câmara Municipal, deve atuar em prol da segurança na cidade. Nós não fazemos parte do Conseg, mas pretendemos acompanhar os trabalhos e incentivar que mais membros da sociedade civil façam parte do Conselho, afirma Túlio.
Os membros da Comissão ainda discutiram o importante papel das polícias no combate à criminalidade, dando destaque à Guarda Municipal, que tem feito um trabalho de grande relevância neste sentido. Para Túlio, a GM precisa ser valorizada pela excelente atuação em prol da sociedade. Os guardas precisam de melhores salários, treinamento constante e ainda assessoria jurídica e psicológica para continuarem a agir de forma tão imprescindível e competente para a população, diz. A opinião é compartilhada pelos demais membros da Comissão de Segurança, que acompanham o trabalho da Guarda Municipal. De acordo com Cebolinha, uma das principais intenções da Comissão é justamente a valorização da GM. Temos muito respeito pela direção da Guarda e também pelos próprios profissionais, que fazem o melhor pela cidade e seus cidadãos, finaliza.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Paralisação na SP-75 recebe apoio da Comissão do Pedágio
O ato foi um sucesso, pois, de forma democrática e pacífica, demonstramos nossa insatisfação e nossa determinação, afirma o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Presidente da Comissão Especial de Representação do Pedágio da Câmara Municipal de Indaiatuba, a respeito do protesto realizado nesta quarta-feira pela manhã, dia 1º de julho, na praça principal do pedágio da Rodovia SP-75 (Km 60).A ação foi coordenada pela Comissão de Cidadania Participativa de Indaiatuba, presidida por José Matos, Assessor Parlamentar, que visa uma redução dos valores cobrados pela Concessionária Rodovia das Colinas e passagem livre aos veículos de Indaiatuba também na Praça Principal do pedágio.
A partir de 1º de julho, o valor que é cobrado no pedágio, que antes era de R$ 8,50 passa a ser de R$ 8,80, sendo que, segundo Matos, o preço não deveria ser superior a R$ 2,40, o que representaria R$ 0,12 por quilômetro rodado em um trecho de cerca de 20 quilômetros até Campinas. Agora, a Comissão Popular enviará, oficialmente, as propostas à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado.
Foto: Carla Cardoso
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de desativação do presídio feminino
Um feito histórico em Indaiatuba aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 2 de julho, com a presença de autoridades do Estado de São Paulo e imprensa de toda a região. Trata-se da desativação oficial do presídio feminino, que funcionava na cidade há 50 anos e já havia sido palco de muitas rebeliões, como afirma o deputado estadual Rogério Nogueira, que esteve empenhado nos últimos meses em conseguir fechar as portas do local.O evento, que foi marcado simbolicamente pela derrubada da porta de grades de uma das celas, contou com a presença dos vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Adalto Missias de Oliveira e dos vereadores membros da Comissão de Segurança da Câmara, Bruno Arevalo Ganem e Helton Antonio Ribeiro, além da assessora parlamentar Cintia Cristina Carneiro, que esteve na ocasião representando o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
De acordo com Chiaparine, é uma honra ter feito parte deste momento único para Indaiatuba. Eu tenho orgulho de estar aqui hoje, pois sei o quanto isso representa de ganho para os trabalhadores da área de segurança da cidade e, principalmente, para a população, afirma. Ele também parabeniza o esforço político do prefeito Reinaldo Nogueira e do deputado estadual em concretizar esta desativação. E acrescenta: Esperamos que as presas que aqui estiveram tenham melhores condições de vida nos presídios para onde foram levadas.
Durante o evento, o prefeito fez um breve histórico do presídio, lembrando de quando o mesmo havia sido masculino, posteriormente misto e, finalmente, feminino, destacando que, apesar das inúmeras reformas, a cadeia não era exatamente adequada para abrigar mulheres, que, segundo ele, têm necessidades completamente diferentes dos homens. Em mandatos anteriores, eu realizei reformas no local, consegui alguns convênios e até atendimentos de saúde para as presas, mas o presídio era um transtorno, inclusive por estar localizado no centro da cidade, comenta.
Reinaldo Nogueira ainda informou que o projeto da superdelegacia, que deverá ser construída no local onde funcionava a cadeia, já foi encaminhado para o Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, que já deu um retorno, definindo alguns detalhes que precisam ser feitos. No total, a obra deverá custar cerca de 1 milhão e 500 mil reais, sendo que a Prefeitura deve arcar com 30% do investimento, informa. De acordo com ele, assim que tudo estiver pronto, o projeto será enviado para a Câmara Municipal de Indaiatuba a fim de ser votado em regime de urgência. Todo o processo deve durar de três a quatro meses até que se comecem as obras efetivamente, avisa.
Assim como o prefeito, o deputado estadual Rogério Nogueira não poupou elogios ao governador José Serra, que, segundo eles, se comprometeu em desativar a cadeia de Indaiatuba e cumpriu com sua promessa. O governador tem um projeto grandioso no que diz respeito a presídios e esse processo teve início aqui em Indaiatuba, diz Rogério.
O delegado titular de Indaiatuba, Carlos Donizetti e o delegado seccional de Campinas, Paulo Afonso Tucci, também expuseram a satisfação que sentem com a desativação do presídio e garantem que este é um feito de grande significado para a cidade.
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Major Waldemar se despede da Câmara
Ao deixar a Chefia de Gabinete desta casa, deixo também meu muito obrigado, pela maneira gentil, amiga e sincera que por todos, a mim foi dispensada.
Levo a lembrança de ter conhecido um grupo político, voltado inteiramente na busca das soluções para os problemas do Município e não na busca de usufruir o melhor possível de seu cargo, para vantagens pessoais.
Quando verificamos o descrédito do Poder Legislativo (não só do Legislativo) e conhecemos o trabalho sério e honesto, sem nada que desabone este grupo, enchemo-nos de orgulho. Deus queira que esta seja a linha de ação (e será) até o final desta legislatura, pois assim terão seus nomes marcados, por fazerem parte da melhor ou uma das melhores equipes de legisladores da história desta Câmara.
Creio na credibilidade de minhas palavras, dada vivência como Ex-Presidente da Câmara, vários anos de vida pública como Secretário, e vivência de vida na acepção dos meus setenta anos. Injusto seria se não estendesse a todos os seus assessores meus elogios, pois sem os quais não estaria sendo desenvolvido este excelente trabalho que aí está.
Na parte administrativa, desde o Sr. Presidente, em todas as diretorias e departamentos, pude sentir uma perfeita conexão entre todos, para que em um ambiente harmônico e responsável a Câmara seja um orgulho para os indaiatubanos.
Um abração aos homens e um beijo carinhoso e respeitoso às mulheres desta Casa. Obrigado por tudo, e para as boas causas contem sempre com o amigo.
Indaiatuba, 30 de junho de 2009.
Major Waldemar
Foto:
Texto: Major Waldemar
Vereadores prestigiam evento do CMDCA na Câmara
Os vereadores Agostinho Andrade Junior, representando o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, e o vereador Bruno Arevalo Ganem participaram nesta quinta-feira, dia 2 de julho, da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizada no plenário da Câmara.O evento, que teve como tema Construindo diretrizes da política e do plano decenal, foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Antes do início da palestra da Dra. Silvia Losacco, alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) fizeram uma apresentação de coral, que emocionou os presentes.
Diversos temas foram debatidos pelos participantes a fim de discutir as problemáticas relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente dos que se encontram em situação de risco.
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reforma na Escola Randolfo é inaugurada com presença de vereador
A obra realizada no local contou pinturas, troca de pisos, portas e janelas e ainda com a reforma de escadas e banheiros, buscando melhores condições, inclusive, para os portadores de necessidades especiais.
De acordo com o vereador Helton Antonio Ribeiro, a reforma é muito bem-vinda pelos professores, alunos e também pela comunidade, que reconhece o esforço do Poder Público em oferecer, além de um ensino de qualidade, uma infra-estrutura adequada às necessidades dos jovens estudantes, que precisam de um espaço apropriado para o seu desenvolvimento intelectual. Gostaria de parabenizar o Prefeito pela iniciativa e dizer que a população só tem a ganhar com um ambiente mais bonito e, principalmente, inclusivo, diz.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Projeto Guri encerra semestre com apresentação na Câmara
O evento, que contou com a presença do prefeito Reinaldo Nogueira, deputado estadual Rogério Nogueira e vereador Helton Antonio Ribeiro, foi um sucesso de público, conforme afirma o coordenador do projeto, Manoel Carlos Fernandes. Pode-se dizer que o tudo foi excepcional, tanto no que diz respeito ao público presente quanto em termos de qualidade musical, diz.
Na ocasião, cerca de 50 jovens fizeram apresentações de coral, instrumentos de sopro, instrumentos de percussão e até uma camerata de violões. Ao final, todos se uniram e formaram uma orquestra, comenta orgulhoso o coordenador do projeto em Indaiatuba.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Rota de Cavaleiros é inaugurada com a presença de cerca de 2 mil pessoas
Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas, a cavalo ou com charretes participaram da cavalgada que teve início na antiga Cerâmica Indaiatuba, seguiu pela Avenida Presidente Vargas, desceu a Rua 24 de maio, seguiu em frente na rotatória do Parque Ecológico - sentido a Cardeal, passou pelo portal que marca o início da Rota e seguiu até a cidade vizinha.
A inauguração deste espaço apropriado para os cavaleiros é um marco na cidade de Indaiatuba, que ganha muito em termos, principalmente, de turismo, lazer e cultura, mas também no que diz respeito à segurança, afirma o vereador Helton Antonio Ribeiro, que, em abril de 2009, fez a Indicação n° 245, em sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba para pedir que a rota fosse criada. Helton finaliza dizendo que a rota só foi possível com o empenho da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio do Prefeito Reinaldo Nogueira, e do Secretário de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone, e Secretário de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente, Nilson Alcides Gaspar.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Vereador participa de formatura de alunos do Projeto EJA
Na ocasião, Cebolinha comentou sobre a importância de se voltar a estudar, mesmo que isso acarrete algumas dificuldades como conciliar o tempo com o trabalho e a família. Sempre é hora de se aprimorar, pois são os estudos que garantem melhores condições de vida às pessoas, afirma. O projeto, que é realizado pela Secretaria Municipal de Educação em três pólos: Emeb Profª Maria José de Campos, Emeb Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro; e Emeb Vicente Bernardineti, é destinado às pessoas que não tiveram oportunidade de concluir a 4ª série do Ensino Fundamental. Ao concluir o Programa de Educação Básica, o aluno é encaminhado à Rede Estadual para as escolas de Suplência de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Reunião trata de Campanha de Cadastramento de Doadores de Medula Óssea
A ação deve acontecer no primeiro final de semana de outubro, já que a Lei n° 5.568 de 27 de maio de 2009, de autoria do vereador Cebolinha e subscrito pelo vereador Túlio Tomass do Couto, institui o dia 1º como sendo o Dia Municipal do Incentivo ao Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba, cuja finalidade é contribuir com o aumento do número de doadores voluntários junto ao REDOME Registro Nacional de Doadores de Medula.
O evento, assim como no ano passado, quando 620 doadores foram cadastrados, contará com a participação da AMEO - Associação de Medula Óssea, de São Paulo, que vem para a cidade com uma equipe de cerca de 150 médicos e enfermeiros voluntários. A capacidade de cadastramento, segundo os dirigentes da ONG, é de 5 mil pessoas e a expectativa é de conseguir chegar a esta número por meio de uma campanha de divulgação e conscientização que deve ter início em breve.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Audiência pública na Câmara discute projeto de lei sobre telhado verde
De acordo com o vereador, para que o evento obtenha sucesso e se consiga levantar um bom número de sugestões e pontos de vista, é preciso contar com a participação da população. Queremos saber o que as pessoas pensam e trabalhar para atender as suas necessidades atuais e futuras, afirma Ganem.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Vereadores participam de inauguração da Creche do Idoso
Na manhã desta quarta-feira, dia 15 de julho, a Creche do Idoso do Lar de Velhos Emmanuel foi inaugurada com a presença de autoridades municipais, como os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Adalto Missias de Oliveira, Bruno Arevalo Ganem e Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).Na ocasião, a presidente do Lar de Velhos Emmanuel, Izildinha Cardoso Lopes, expressou sua gratidão a todos os envolvidos na realização da obra, dizendo que a inauguração do espaço é a concretização de um sonho. No ano passado eu estava quase desistindo da creche frente às dificuldades, quando vi uma placa com o nome do ex-prefeito de Indaiatuba e ex-deputado estadual Engenheiro José Carlos Tonin e senti que aquele era o caminho, conta. E continua: Entrei em contato com ele e logo começamos a batalhar para que a Creche do Idoso se tornasse realidade. Com o apoio do Advogado e Construtor Iolando Bernardinetti, a obra de mais de 1.000 m² foi tomando forma, sempre com a ajuda de políticos e cidadãos preocupados em oferecer sua contribuição no que diz respeito ao atendimento a idosos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, é uma satisfação fazer parte deste momento tão especial. A Creche do Idoso pode contar comigo e com a Câmara, afirma o vereador, que parabeniza o trabalho desenvolvido por todos até o momento e deseja os melhores votos para a etapa que se inicia agora.
O prefeito Reinaldo Nogueira também fez uso da palavra e, além de destacar a importância da instituição, buscou valorizar o próprio idoso. Os senhores e senhoras que aqui virão, têm muita história de vida para contar aos mais jovens e seria muito interessante fazermos um projeto cultural neste sentido, diz.
A Creche do Idoso, que tem a capacidade de atender 24 idosos durante todo o dia, fica na Rua Pedro Gonçalves, 106, na Vila Candelária.
Foto: Andrei William ACS/CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara participa de coletiva de imprensa na Prefeitura
O presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esteve na Prefeitura na manhã desta quarta-feira, dia 15 de julho, para participar de uma coletiva de imprensa com o prefeito Reinaldo Nogueira a respeito das obras antienchente na cidade.Durante a reunião, o prefeito anunciou que o prazo de término das obras foi reduzido em seis meses, sendo que a Rua Humaitá e a Avenida Presidente Kennedy serão as primeiras a serem finalizadas. Estas ruas, que apresentam situação mais crítica em caso de enchentes, estarão prontas até dezembro, afirma. Ele ainda divulga que o restante das obras deve ser finalizado até abril do próximo ano.
De acordo com ele, o prazo de entrega será menor, mesmo com algumas mudanças que precisaram ser feitas durante o processo. No momento, está sendo feito um estudo básico para cuidar da vazão da água no Parque Ecológico, já que, com as obras, a água irá chegar ao local com muito mais força, o que poderá ocasionar problemas. Os recursos financeiros necessários para realizar as adaptações serão da Prefeitura, mas até o momento não há uma quantia exata a ser anunciada. Na ocasião, Nogueira também afirmou que irá recapear cerca de 80 ruas da cidade, com uma verba de R$ 8 milhões, que será disponibilizada pela Econômica Federal, por meio do PAC Programa de Aceleração do Crescimento. Representantes da Caixa estão em Indaiatuba realizando a vistoria final para autorizar as obras. Assim que tudo estiver liberado, faremos a licitação e daremos início ao recapeamento, informa.
Para o presidente da Câmara, essas obras trarão muitos benefícios à população de Indaiatuba, que, anualmente, é vítima das enchentes. Além disso, o recapeamento das ruas, nos mais diversos bairros da cidade, será, igualmente, muito bem-vindo pelos cidadãos, diz.
Foto: Andrei William ACS/CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Indaiatuba estará representada em Conferência Estadual de Segurança Pública
Na ocasião, Indaiatuba estará representada pelo advogado e assessor jurídico da Câmara Municipal, Willian Santos, que, ao participar da Conferência Regional de Segurança Pública em Jundiaí, dias 21 e 22 de junho, foi eleito representante do Poder Público. Outros 700 membros do poder público, sociedade civil e trabalhadores da área participarão do encontro.
O advogado foi um dos coordenadores da Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que aconteceu dia 6 de junho, no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck, e que foi organizada pela Comissão de Representação de Segurança da Câmara, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Luiz Alberto Pereira, relator, Bruno Arevalo Ganem, secretário, além de Fábio Marmo Conte e Helton Antônio Ribeiro.
De acordo com Willian Santos, é importante que Indaiatuba esteja presente neste evento pioneiro, que visa construir diretrizes para a política nacional de Segurança Pública. Este é o momento de discutir as questões mais amplas de segurança pública nacional, a fim de sanar os problemas de criminalidade em cada município, explica. Segundo ele, apesar de não ser a ocasião para se abordar os casos isolados de violência, os debates serão importantes para se estabelecer uma política pública eficaz neste sentido.
Vale dizer que a Etapa Estadual é parte da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que vai ocorrer de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e que é coordenada pelo Ministério da Justiça.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de formatura da FIEC
A formatura de 213 alunos dos cursos técnicos de Automação Industrial, Edificações, Enfermagem, Meio Ambiente, Processos Químicos e Sistema de Informação, da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura FIEC foi realizada na sexta-feira à noite, dia 17 de julho, no Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba Ciaei.Na ocasião, os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Bruno Arevalo Ganem e Hélio Ribeiro estiveram presentes, assim como outras autoridades.
Para o presidente da Câmara, a qualidade dos profissionais formados pela FIEC é reconhecida em toda a região. Sempre acompanhei o trabalho que é desenvolvido por esta instituição e sei da seriedade com que a educação é tratada. Isso se reflete nos jovens que se formam e passam a ocupar lugares de destaque no mercado de trabalho, diz Chiaparine.
Após a cerimônia de entrega dos diplomas, os formandos e seus familiares participaram de um baile no Indaiatuba Clube.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão Metropolitana de Viracopos realiza reunião dia 30
Acontece no próximo dia 30 de julho, das 9h30 às 12h30, na Câmara Municipal de Valinhos, a 2ª reunião da Comissão Metropolitana de Viracopos, cujo objetivo é deliberar ações que o grupo deverá promover a partir de agora, além de formalizar opiniões acerca dos pontos críticos da ampliação do aeroporto.O grupo, formado por vereadores das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas RMC e Salto, foi criado durante uma reunião realizada na Câmara Municipal de Indaiatuba, dia 16 de junho.
Na ocasião, representantes do Poder Público local, de Campinas, Salto, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Monte Mor e Cosmópolis, assim como a sociedade civil, discutiram aspectos que consideram obscuros ou inexistentes nos documentos EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), principalmente no que diz respeito às desapropriações, uso da água, soterramento de nascentes, descarte de resíduos, poluição, ruído, planos de emergência para acidentes, fluxo de passageiros inclusive nas estradas da região, etc.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Bruno Arevalo Ganem, que também é presidente da Comissão de Representação de Viracopos da Câmara Municipal de Indaiatuba, a reunião do próximo dia 30 é aberta ao público. É muito importante que a população participe e dê suas opiniões para que possamos ganhar força, afirma.
O vereador ainda comenta que, além dos vereadores, cerca de 90 deputados estaduais, 70 deputados federais de São Paulo, senadores e o governador do Estado foram convidados a participar do encontro.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Secretário Estadual de Segurança Pública recebe vereadores dia 27
Membros da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba devem se reunir dia 27 de julho, em São Paulo, com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto.De acordo com o presidente da Comissão, vereador Túlio Tomass do Couto, o encontro, que já havia sido solicitado por ofício, foi oficialmente marcado de forma inusitada: pelo Twitter.
Segundo ele, os trabalhos da Comissão continuam e agora a idéia é levar as discussões para as autoridades estaduais responsáveis. Para a reunião, levaremos as questões de salário único para a Polícia Militar na região metropolitana, aumento do contingente de policiais, investigadores e delegados e também a atuação urgente, em caráter especial, em escolas estaduais, afirma o vereador, que está elaborando um relatório parcial antecipado para apresentar ao Secretário.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Representante de Indaiatuba participa de Conferência Estadual de Segurança
Ele informa que, na ocasião, trabalhadores da área de segurança pública, sociedade civil e poder público discutiram democraticamente princípios e diretrizes para uma nova política de segurança pública. Este é um processo inovador no país e é muito interessante que Indaiatuba tenha feito parte dele, tanto por meio da nossa conferência livre, realizada aqui em junho, quanto pela participação em outras etapas do Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública), diz.
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destacou a pluralidade de opiniões no evento, promovendo novas idéias na área de segurança. "O debate amplo e aberto, com todos os setores da sociedade, não apenas permite que novas estratégias sejam construídas, mas também promove uma idéia que precisa ser valorizada, a de que a segurança pública é dever e obrigação de todos, e não somente dos órgãos policiais que lidam com a violência", disse.
Também presente ao evento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou a iniciativa de reestruturação do paradigma da segurança pública: "Há um absoluto entrosamento das autoridades da cidade e do estado de São Paulo com o governo federal nesse projeto de mudança do paradigma da segurança pública em nosso país, comentou o ministro.
Durante a etapa estadual, foram eleitos 83 representantes para a etapa nacional, que vai ocorrer em Brasília, de 27 a 30 de agosto. Ao todo, somados os eleitos nas etapas anteriores, o Estado de São Paulo vai enviar 166 representantes para Brasília. Aproximadamente 1.000 pessoas participaram da etapa estadual, sendo 767 representantes escolhidos nas prévias regionais, e mais 34 representantes de instituições que têm direito a voto.
Fonte: www.conseg.org.br
Foto: Divulgação
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
H1N1: vereadores participam de reunião com Secretário de Saúde
O secretário de saúde, José Roberto Destefenni, esteve reunido com vereadores, funcionários da Câmara Municipal de Indaiatuba, funcionários de creches municipais e conveniadas, funcionários da secretaria de educação, da Escola Ambiental Bosque do Saber e do DAE - Departamento de Alimentação Escolar, na tarde desta sexta-feira, dia 24 de julho, no CIAEI, para orientar e esclarecer dúvidas em relação à Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína.Segundo Destefenni, o momento é difícil, pois a gripe é grave e requer uma série de cuidados em termos de prevenção e tratamento. É preciso que fique bem claro que a situação preocupa, mas que todo ano é preciso ter cuidado com a gripe, pois é uma doença preocupante sempre, afirma.
Um dos pontos mais importantes que foram tratados durante a reunião diz respeito à necessidade de se permanecer em casa em caso de sintomas de gripe. Os adultos, ao terem febre alta, gemência, falta de ar, dor ao tossir, respiração acelerada e ainda apresentem cor pálida, ou seja, sintomas de gripe, devem ficar em repouso, em casa, por uma semana, diz. As crianças, de acordo com ele, não devem ir à escola por cerca de duas semanas.
A procura pelo médico deve acontecer, segundo orientações do secretário, nos postos de saúde e em consultas, sendo que os pronto-socorros devem ser procurados somente em casos de gravidade. Encher os pronto-socorros dos hospitais é um risco de maior de contaminação e ainda prejudica o atendimento de quem realmente precisa, comenta.
Para Destefenni, o que mais preocupa não é a gripe, mas as complicações que ela causa no organismo, como é o caso da pneumonia. Mas a medicação, alerta o médico, só deve ser tomada com orientação médica. Ele diz que não há remédio (Tamiflu) para toda a população, mas que crianças, idosos e pessoas que apresentam casos graves estão sendo assistidos com total observância dos médicos e outros profissionais da saúde.
Medidas preventivas Para o secretário de saúde, os locais de trabalho devem ser limpos com freqüência, com água e sabão ou mesmo álcool em gel, principalmente aqueles onde se recebe muitas pessoas. Os brinquedos devem ser selecionados e igualmente limpos, já que a criança tende a levar os mesmos à boca.
Lavar as mãos, segundo Destefenni, é um ato simples que deve ser repetido várias vezes ao dia, pois é um meio muito propício para a disseminação da doença. O vírus não entra pela pele, mas, a todo momento, levamos as mãos à boca, nariz e olhos, o que causa a contaminação, diz ele.
Quando tossir, a orientação é usar um lenço descartável, afirma o secretário, que, neste caso, esclarece que o uso de máscaras não é o mais ideal. Segundo ele, a proteção que a máscara proporciona é de cerca de duas horas, já que a umidade faz com que ela perca sua função.
Evitar locais públicos fechados também é bastante recomendável, já que o vírus está circulando nos ambientes.
Volta às aulas O secretário de saúde, seguindo informações da secretaria estadual de saúde, também orienta que a secretaria de educação municipal adie a volta às aulas em, pelo menos, uma semana. Assim, as aulas não terão início dia 27 de julho, conforme estava previsto em calendário.
Segundo a secretária de educação, Jane Shirley Escodro Ferretti, na próxima semana haverá reuniões com diretores, coordenadores, professores e funcionários das escolas para se discutir os planos de enfrentamento deste problema. Inclusive, haverá a antecipação de capacitações que já estavam previstas ao longo do semestre para enfrentar as dificuldades atuais.
Precisamos estar preparados para orientar os pais e a comunidade em geral sobre os procedimentos a se adotar em caso de gripe, diz. Segundo ela, por direcionamento da secretaria de saúde, na volta às aulas, somente alunos que não apresentem sintomas de gripe entrarão nas escolas. Precisamos cuidar da saúde da criança doente e dos demais estudantes, afirma.
Próximas reuniões
Dia 24/07/2009 Sexta-Feira 16h Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Indaiatuba Reunião com os Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 27/07/2009 Segunda-Feira 8h30 Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Indaiatuba Reunião com os Funcionários do Paço Municipal 10h e 14h Local: CIAEI Reunião com os Funcionários da Secretaria Municipal de Educação Rede Municipal de Ensino
Dia 28/07/2009 Terça-Feira 14h Local: CIAEI Reunião com a Secretaria Estadual de Educação; Rede Particular de Ensino, Colégios Técnicos e Faculdades, Secretaria Municipal de Cultura. 16h Local: CIAEI Reunião com a Secretaria de Esportes, SAAE, Fundação Pró-Memória, Casa da Agricultura, Conselho Municipal de Saúde, ONG Gabriel, Câmara Municipal de Saúde.
Foto: Andrei William
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro participa de Fórum sobre enfrentamento à violência e abuso infanto-juvenil
O vereador Hélio Ribeiro esteve presente, dia 23 de julho, no Fórum de enfrentamento à violência e exploração sexual infanto-juvenil, realizado no Instituto Sedes Sapientiae. O evento contou com a co ordenação de Dalka Chaves (CNRVV) e, com os vereadores e palestrantes Floriano Pesaro e Carlos Bezerra Jr., membros da CPI da Pedofilia.O projeto de lei 123/2009 de autoria do vereador de Indaiatuba, que institui em nosso município a Semana de Alerta e Conscientização à Pedofilia na segunda semana de setembro, consiste em abrir uma discussão sobre o tema da violência e abuso contra as crianças e orientar os pais sobre o risco real e imediato de seus filhos serem assediados principalmente via internet.
O objetivo da participação no evento foi de absorver conhecimentos junto aos especialistas no tema para a elaboração desta semana de discussão e despertar o interesse da sociedade, mídia e órgãos governamentais no assunto. O comprometimento das pessoas denunciando os casos de crianças violentadas e agredidas é de suma importância, porque, só assim, estes abusadores serão presos.
A proposta de Hélio Ribeiro é fazer com que órgãos e instituições como CMDCA, Secretaria da Saúde, Bem Estar e Educação, Promotoria, Conselho Tutelar, Vara da Infância, Polícia Militar, Guarda Municipal, OAB e 3º Setor de nossa cidade trabalhem em conjunto no enfrentamento desta Violência infanto-juvenil.
A capacitação dos professores da rede pública e particular e das monitoras das creches, que lidam diretamente com crianças e adolescentes, para identificar os abusos, é a forma eficaz e imediata para reduzir este problema, diz Hélio.
Foto: Assessoria do vereador
Texto: Assessoria do vereador
Vereadores participam de Festa do Idoso no Sesi
A festa, que teve como tema a Alegria, foi organizada pela Prefeitura de Indaiatuba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, da Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e Sesi/Indaiatuba.
"Faço questão de participar deste evento dos grupos da terceira idade e aproximar-me destas pessoas para saber de suas necessidades e poder realizar ações políticas que os beneficiem, diz Hélio.
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador
Comissão de Segurança é recebida por Secretário Adjunto em São Paulo
A reunião havia sido marcada com o Secretário de Segurança, Antônio Ferreira Pinto, na última semana, mas, de acordo com Oliveira, um compromisso com o Ministério Público impossibilitou a presença do secretário.
O objetivo da reunião foi apresentar uma avaliação parcial da situação da segurança em Indaiatuba e já apresentar algumas solicitações a fim de minimizar o problema do aumento da criminalidade no município.
Entre as solicitações estão: criação de um Batalhão da Polícia Militar ou, pelo menos, mais uma Companhia, já que o número de policiais é pequeno para as necessidades atuais da cidade; mais policiais para integrar o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência; equiparação dos salários dos policiais que atuam na Região Metropolitana de Campinas; e, ainda, aumento do contingente de delegados, investigadores e escrivães.
Todos esses pedidos foram baseados em depoimentos de autoridades, trabalhadores da área e cidadãos indaiatubanos, que desde maio têm sido ouvidos pela Comissão da Câmara. As solicitações foram feitas pessoalmente, mas, ainda nesta semana, serão enviadas por ofício ao secretário (Antônio Ferreira Pinto), a fim de que sejam tomadas providências, afirma o vereador Túlio.
Segundo o secretário adjunto, todas as informações serão levadas ao conhecimento do comandante geral e do delegado geral. Somente eles têm autonomia para avaliar tecnicamente a situação de Indaiatuba, diz Oliveira, que também comenta que as decisões são muito mais técnicas do que políticas, ou seja, é preciso avaliar os índices de violência na cidade, o que é refletido pelos boletins de ocorrência registrados pela população.
Ele adianta, inclusive, que a falta de policiais civis em Indaiatuba é um problema que vem ocorrendo em todos os lugares, mas que, em breve, o concurso público para os cargos de escripol, investipol e agentes de polícia será seccionalizado, o que irá garantir maior comprometimento dos candidatos com a localidade onde o cargo será disputado. Como o concurso será regionalizado por seccional, os interessados terão que trabalhar onde estão prestando o concurso, diz. Mas informa que no caso de delegados este procedimento não é possível.
Aproveitando a reunião, os vereadores pediram explicações para a presença de adolescentes no recém fechado presídio feminino de Indaiatuba. O secretário adjunto respondeu que aquela é uma área administrativa e que serve como local de trânsito para os menores infratores e outros presos civis.
Para finalizar, o presidente da Comissão afirma que, após o envio do ofício com as solicitações, estará acompanhando o andamento do processo, assim como os demais vereadores que são membros do grupo. Iremos cobrar das autoridades competentes tanto estaduais quando regionais e temos certeza que contaremos com o apoio do Prefeito Reinaldo Nogueira e do deputado estadual Rogério Nogueira nesse sentido, diz Túlio.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Membros da Comissão de Segurança fazem balanço de atividades
Na ocasião, a Comissão fez um balanço das discussões do dia anterior e planejou os próximos passos do grupo. Queremos falar com mais alguns representantes das polícias e também pretendemos começar a organizar um relatório com os pontos mais críticos e as sugestões de mudanças para melhorar a situação de Indaiatuba em termos de segurança, afirma o vereador Cebolinha.
Durante a reunião, o vereador Túlio sugeriu que fosse elaborado um relatório parcial ou mesmo realizada uma coletiva de imprensa para divulgar os dados coletados até o momento, mas, depois de várias avaliações, os membros da Comissão optaram por continuar os trabalhos e apresentar um balanço geral somente ao final dos trabalhos.
De maio até o presente momento, a Comissão de Segurança realizou reuniões com responsáveis pela Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, diretoras de escolas estaduais, promotores, entre outros representantes da sociedade civil.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador ajuda a orientar população sobre gripe suína
De acordo com o vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), depois de ter participado de uma dessas reuniões explicativas sobre a doença, resolveu fazer a sua parte em termos de divulgação das orientações e enviou uma série de e-mails para seus contatos.
Depois disso, eu venho recebendo cerca de dez a 15 e-mails de pessoas que querem tirar dúvidas sobre a gripe, afirma. Para ele, esta é uma das maneiras de cumprir o seu papel como vereador. Queremos que a população tenha saúde e essa é uma forma rápida e eficaz de orientar as pessoas sobre como evitar a contaminação e agir em casos de suspeitas, diz.
Entre as principais orientações estão: lavar muito bem as mãos várias vezes ao dia, evitar locais de concentração de pessoas, não ir para o ambiente de estudos ou trabalho com sintomas de gripe.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão Metropolitana de Viracopos sugere impugnação do EIA-RIMA
Esta foi a segunda reunião da Comissão Metropolitana, que é presidida pelo vereador Bruno Arevalo Ganem, e que foi criada em Indaiatuba no dia 16 de junho.
Neste segundo encontro, os vereadores, prefeitos, secretários municipais, representantes da sociedade civil e também o deputado estadual Camilo Gava discutiram os problemas que a ampliação trará para a população dos diferentes municípios e propuseram ações concretas a fim de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados durante todo o processo.
A principal deliberação de hoje diz respeito à impugnação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), uma vez que o mesmo é inconstitucional e minimiza de maneira irresponsável os impactos ambientais e sociais, diz Ganem. Segundo ele, tudo foi aprovado por unanimidade, mostrando que existe uma comunhão de pensamento entre os representantes.
Durante a reunião, também houve a palestra da presidente do Condema - Conselho de Meio Ambiente de Campinas, Mayla Porto, que expôs as fragilidades do projeto, dizendo que o mesmo é, sem necessidade, grandioso, e que não é sustentável em termos ambientais. Isso gera um ônus imenso para todos os que vivem nas cidades da RMC. Por isso, temos que nos unir e exigir providências imediatas, afirma.
Para finalizar, Ganem comenta que a Comissão Metropolitana se coloca favorável à ampliação, mas não da maneira como está sendo imposta.
Outras deliberações
- Pedir a redução da área de ampliação do aeroporto;
- Sugerir a expansão para a área industrial de Campinas, ao invés de impactar o meio ambiente em zonas rurais;
- Recomendar a construção de um aeroporto em Bauru, já que possui condições climáticas e de localização adequadas, com o objetivo de diminuir o impacto da ampliação somente em Viracopos;
- Exigir do DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental) audiências públicas formais em todas as cidades envolvidas, assim como foram realizadas em Campinas e Indaiatuba;
- Encaminhar ao DAIA um questionamento sobre a falta de um plano de ampliação do sistema de saúde na região, de modo a comportar o aumento no número de pessoas em trânsito pela região;
- Solicitar um diagnóstico das condições atmosféricas da RMC;
- Criar comissões municipais nas 21 cidades, nos moldes das que estão instauradas em Campinas e Indaiatuba;
- Promover audiências públicas informais por parte da Comissão Metropolitana - Realizar manifestações contra o EIA-RIMA nas 21 cidades impactadas;
- Promover passeata em Campinas (sem data definida);
- Requerer audiência com o governador José Serra; e
- Exigir que o parlamento metropolitano, formado pelos presidentes das Câmaras de RMC, também atue firmemente pelos interesses das 21 cidades envolvidas.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
19ª sessão ordinária de 2009
O Projeto de Lei n° 0124/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine foi votado e aprovado em segunda votação. O mesmo oficializa e inclui no calendário oficial de eventos da cidade, a encenação da Paixão de Cristo, que é uma peça teatral realizada todos os anos pela Secretaria Municipal da Cultura.
Aprovado, também, em segunda votação o Projeto de Lei 0137/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia do Escoteiro em 28 de Agosto.
Igualmente aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0138/2009, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que institui a Semana Municipal da Epilepsia, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0141/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar em Indaiatuba, em 18 de Novembro. Em primeira votação, também, foi aprovado o Projeto de Lei 0143/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia da Consciência Esportiva na cidade, a ser comemorado em 19 de Fevereiro.
O Projeto de Lei 0144/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, foi aprovado em primeira votação e institui o Dia Municipal do Terapeuta Ocupacional em 13 de Outubro. Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0145/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o Dia do Colunista Social a ser comemorado em 8 de Dezembro de cada ano.
O último projeto da ordem do dia, Projeto de Lei 0146/2009, da vereadora Vera Maria Curi Spadella, foi votado e aprovado em primeira votação e atribui obrigações e responsabilidades aos empreendedores imobiliários com obras em Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro entrega troféu no Arena Cross
Parabenizo os participantes de todas as categorias, mas destaco a 50cc, onde o piloto Enzo Lopes (Freeday), depois de liderar e sofrer uma queda, retornou na prova e, após algumas voltas, voltou à primeira colocação, com sua agressividade em pilotar, diz.
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador
Comissão de Segurança da Câmara ouve delegado do 1º Distrito Policial
Em cerca de duas horas de reunião, os vereadores puderam compartilhar dos conhecimentos técnicos do novo delegado de Indaiatuba, que expôs a necessidade, principalmente, de se criar mais distritos policiais e aumentar o efetivo da Polícia Civil na cidade. De uma forma geral, a infra-estrutura em Indaiatuba é boa e chega a ser melhor do que em muitos outros municípios, mas a falta de policiais sobrecarrega os trabalhadores da área e até compromete o andamento das investigações, afirma o delegado.
Com 32 anos de vida policial, Antonio Góes Filho sente-se à vontade para traçar um panorama da segurança. Vejo que Indaiatuba precisa ser dividida em termos administrativos no que diz respeito à Polícia Civil. Para isso, seria importante que houvesse, ao invés de uma superdelegacia, mais distritos policiais, diz. Para ele, existe uma dúvida em relação à distribuição da fixação de quadros, ou seja, com a centralização, pode ser que a cidade acabe recebendo menos delegados, escrivães e investigadores.
Segundo ele, todo o processo de melhorias exige engajamento político. Para se criar um distrito é necessário somente um decreto do governador (José Serra), garante. E acrescenta: A criação de cargos, por sua vez, é um processo determinado por lei.
O delegado destaca que a falta de policiais civis na cidade acaba atrapalhando o processo de investigação, o que pode gerar uma sensação muito negativa de impunidade. Atualmente, temos um investigador para cerca de 100 mil habitantes, o que significa que não dá para realizar o trabalho da forma mais adequada, diz. E complementa: Cada escrivão deveria trabalhar com cerca de 100 inquéritos, em média, mas, em Indaiatuba, esse número é seis vezes maior, ou seja, chega a 600. Desta forma, ele diz que acaba tendo que estabelecer prioridades, dando destaque aos casos de interesse público como roubos, furtos, homicídios, etc. e não particular, como acontece em casos de acidentes de trânsito, agressões, entre outros.
Para Antonio Góes Filho, os principais problemas de criminalidade em Indaiatuba estão ligados ao furto de veículos e assaltos, mas também é grave a situação do tráfico de drogas, que acaba gerando muitos outros delitos. A Polícia Militar e a Guarda Municipal desenvolvem um trabalho importante ao prender traficantes, mas nós sabemos que esta é uma ação que combate apenas o final do ciclo, conta. Na sua visão, é preciso haver investigação e, para isso, é importante que investigadores da seccional de Campinas atuem aqui.
Quando questionado a respeito das necessidades mais urgentes para se combater a criminalidade em Indaiatuba, o delegado comenta que é preciso implantar um plantão fixo 24 horas, fazendo com que sempre haja um delegado, pelo menos dois escrivães e dois investigadores à disposição das pessoas. Essa equipe também é importante, pois acaba resolvendo imediatamente os casos mais simples, diz. Além do plantão, o delegado reafirma que é urgente que Indaiatuba receba mais policiais.
Em termos de soluções que envolveriam um trabalho mais político e demorado, Antonio Góes Filho expõe a necessidade de se postular a criação de uma seccional em Indaiatuba, o que traria, segundo ele, maior autonomia administrativa e orçamentária para a cidade. Ele chega a citar o caso do município de Casa Branca-SP, que, apesar de ter cerca de 30 mil habitantes, possui uma seccional. Itu, por exemplo, está batalhando por uma seccional, sendo que o quadro da cidade vizinha é melhor do que em Indaiatuba, já que conta, atualmente, com oito delegados, três Distritos, um Batalhão e uma Companhia da Polícia Militar, finaliza.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Funcionárias da Câmara participam de palestra sobre saúde da mulher
O evento foi realizado na manhã de quarta-feira, dia 5 de agosto, e contou com a presença de mais de 20 funcionárias.
Além de tratar da prevenção de doenças renais (nefropatias), que podem ter causas diversas e até progredir para a perda completa da função dos rins, o palestrante também falou a respeito de cuidados com a alimentação, obesidade, doenças mais comuns que têm acometido as pessoas em todo o mundo, etc.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro participa de colação de grau da FIEC
Estiveram presentes o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), o vereador Hélio Ribeiro, a delegada Regional de Ensino de Capivari, Rita de Cássia Trasferetti, o superintendente João Neto, entre outras autoridades que fizeram questão de ressaltar a importância da qualidade do ensino oferecido e o sucesso alcançado através do convênio firmado com o Estado, que colocou em prática através o Projeto de Diversificação Curricular do Ensino Médio, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Dr. Helton participa da 1ª Oficina de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde
A Oficina iniciou-se com a palavra do Secretário Municipal da Saúde, o Dr. José Roberto Destefenni e do Presidente do Conselho Municipal de Saúde o Wainer Quitzau. A finalidade desta 1ª Oficina foi planejar o orçamento e a atuação da Secretária da Saúde no município dos próximos quatro anos, ou seja, até o ano de 2013.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Decisão do campeonato de veteranos
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Dr. Helton participa da Inauguração da Unidade II da Fundação Indaiatuba de Educação e Cultura FIEC
O antigo prédio possuía 590 m² onde foram todos reformados e também foi realizada uma ampliação de 1520m². A nova construção inclui salas de aula, cozinha, banheiros, salas anexas, auditório, pátio coberto e estacionamento, além da portaria 24 horas. Desta forma, a nova infra-estrutura conta com quase 2 mil m².
Outra novidade é que 07 salas das 23 salas existentes no prédio foram cedidas para o Instituto Henrique da Silva Semente IHSS, conhecida como Faculdade Aberta à Terceira Idade de Indaiatuba Fatid-Id, que funcionará no mesmo local.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
4º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência Contra Criança e Adolescente
O objetivo foi abrir espaço para a discussão e reflexão de estratégias para identificação, prevenção e tratamento de situações de risco relacionadas às crianças e aos adolescentes, com ênfase na área das injúrias não intencionais (acidentes) e intencionais (violências) e sensibilizar profissionais que lidam com crianças e adolescentes das áreas de educação, saúde, justiça, mídia, segurança e lazer.
Este Fórum serviu para ampliar o conhecimento sobre violência e abuso contra crianças e adolescentes e, com isso desenvolver ações, através de projetos de lei e indicações junto ao Prefeito, diz Hélio.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores participam de inauguração do serviço de Tomografia Computadorizada do HAOC
Totalmente estruturado para prestar um atendimento de qualidade, o Hospital conveniado com a Prefeitura suprirá a demanda e as filas de espera por este serviço em nossa cidade.
Desde a sua introdução nos anos 70, a tomografia computadorizada tornou-se um importante instrumento de imagem suplementando os raios-x e ultra-sonografia. A tomografia computadorizada é importante no diagnóstico de vários problemas médicos. Mais recentemente, também tem sido utilizada na medicina preventiva.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Presidente da Câmara participa da inauguração da unidade II da Fiec
O secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza esteve presente e assinou o convênio de Diversificação Curricular do Ensino Médio, com qualificação profissional e formação em nível técnico.
Estiveram presentes o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT), o vice prefeito, Antonio Carlos Pinheiro, o superintendente da Fiec, João Neto, o deputado estadual, Rogério Nogueira, a diregente regional de ensino de Capivari, Rita de Cássia Trasferetti, a secretária municipal de educação, Jane Shirley Scodro Ferreti, a assessora de Currículo e Avaliação Maria Inês Fini, a presidente do Instituto Henrique da Silva Semente, Terezinha de Jesus Bruneti, secretários da administração municipal, empresários e representantes de empresas parceiras, alunos, entre outras autoridades.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Giuliano Miranda
Hélio Ribeiro representa Câmara Municipal em Aula Inaugural da FATEC
A palestra com o tema Reflexão sobre a Trajetória da Fatec Indaiatuba nos seus 15 anos, foi proferida pela Professora Leda Queiroz de Paula, professora da Unidade de Ensino por 13 anos.
Com o desenvolvimento industrial de Indaiatuba, a FATEC tem papel fundamental na formação de profissionais capacitados para atender estas empresas, assim destaco o excelente ensino nestes 15 anos., diz Hélio.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Comissão de Segurança é recebida por Coronel do CPI 2 em Campinas
O objetivo da reunião foi apresentar as dificuldades enfrentadas pela população de Indaiatuba na área da segurança e apresentar algumas solicitações a fim de minimizar o problema do aumento da criminalidade no município.
Dentre as solicitações discutidas com o Coronel estão: o aumento do efetivo em Indaiatuba, a partir da criação de mais uma Companhia ou um Batalhão da Polícia Militar, já que o número de policiais é pequeno para as necessidades atuais da cidade; mais policiais para integrar o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência; equiparação dos salários dos policiais que atuam na Região Metropolitana de Campinas.
Todas as solicitações foram baseadas em depoimentos de autoridades, trabalhadores da área e cidadãos indaiatubanos, que desde maio têm sido ouvidos pela Comissão da Câmara. A Comissão de Segurança foi criada para apurar os fatos e cobrar das autoridades competentes, soluções para os problemas do município, afirma o vereador Túlio.
De acordo com o Coronel, todas as informações serão levadas ao conhecimento de seus superiores, pois eles têm autonomia para avaliar tecnicamente a situação de Indaiatuba e atender efetivamente as solicitações do município. Segundo ele, todas as decisões tomadas pelo Comando Geral da PM são técnicas, onde são avaliados diversos índices do município como a economia, o desenvolvimento social, a malha viária e a violência na cidade, que é refletida pelos boletins de ocorrência registrados pela população.
O Coronel Albuquerque comentou que o déficit de efetivos na Polícia Militar é Estadual e vem ocorrendo em todas as cidades. Explicou também como é feita a distribuição do efetivo, para que não haja desequilíbrios nas Companhias e nos Batalhões que o CPI 2 abrange. Reconhecendo que as trocas de comandos em Indaiatuba afetaram os trabalhos dos policiais na cidade, Albuquerque afirmou que a próxima troca deverá ocorrer de modo que o novo Capitão fique por mais tempo, podendo assim realizar um trabalho duradouro. E atendendo prontamente um pedido da Comissão, o Coronel confirmou o envio de policiais para operações especiais com maior freqüência em Indaiatuba.
Durante toda a reunião o Coronel salientou a importância da participação da população no combate a criminalidade, pois somente através das denúncias é que a Polícia pode agir. Lembrou que a segurança é dever do Estado, porém é também direito e responsabilidade de todos, sendo necessária a participação dos cidadãos para que possa haver um bom trabalho no combate a violência. Albuquerque informou que as pessoas devem utilizar o 181, que é o disque denúncia do Estado, onde é possível denunciar ações suspeitas, principalmente em relação ao tráfico de drogas, sem a necessidade de identificação do denunciante.
Para finalizar, o presidente da Comissão de Segurança, vereador Túlio, afirmou que a Comissão procurará a Companhia de Indaiatuba, para que seja feito um trabalho de conscientização da população em relação ao disque denúncia, orientando os cidadãos sobre o trabalho da Polícia Militar. Destacou ainda que, a Comissão estará acompanhando o andamento das solicitações feitas nesta reunião. Iremos cobrar das autoridades competentes tanto estaduais quando regionais e temos certeza que contaremos com o apoio do Prefeito Reinaldo Nogueira e do deputado estadual Rogério Nogueira nesse sentido, diz Túlio.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria da Comissão
Hélio Ribeiro representa a Câmara Municipal na formatura do PROERD
O vereador ressalta a importância deste programa e declara a satisfação de entregar o certificado à aluna Beatriz Aparecida Rodrigues Camargo Santos. Acompanho notícias e estatísticas relacionadas às crianças e adolescentes diante do assunto droga e violência e, é preocupante, como os traficantes dominam e usam os jovens, declara.
No decorrer do evento foi feita a apresentação da Banda da PM e dos mascotes do PROERD, agitando as crianças que lotou o Ciaei.
O PROERD é um programa da Polícia Militar desenvolvido nas escolas de Ensino Fundamental, por policiais treinados e preparados para trabalhar com crianças. Com noções de cidadania, o objetivo do programa é transmitir uma mensagem de valorização à vida e da importância de estar longe das drogas.
Em Indaiatuba, a cabo Maria José Tardin e o soldado Antônio Sérgio Servelim são os instrutores do Proerd, sob o comando do capitão Artur Abraão Luiz Scachetti, do Batalhão 47 DPM/I da 4ª Cia da Polícia Militar.
Foto: Divulgação
Texto: De assessoria do vereador
Comissão de Segurança ouve representantes da Comunidade Santo Antonio do Jd. Morada do Sol
Além da contribuição da comunidade no combate as ações do crime, através do disque denúncia (181), foram discutidas outras ações, como, por exemplo, proporcionar a estas comunidades a realização de projetos na área de esportes e cultura, utilizando-se de espaços já existentes no município.
Uma nova reunião será realizada entre os membros da Comissão de Segurança, representantes da Comunidade e Secretários de Esportes, Cultura e Educação a fim de propor e discutir as idéias da Comunidade e, posteriormente, levá-las ao Executivo Municipal para que possam ser aplicadas.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da Assessoria da Comissão
Vereador Osmar Bastos participa de seletiva de encontros realizados pela Uvesp
A idéia principal da realização destes seminários é a difusão das 50 idéias de projetos de leis em favor do meio ambiente, idéias estas relacionadas em uma cartilha e distribuída aos vereadores participantes do evento. Segundo o presidente da Uvesp às idéias de leis apresentadas na cartilha são constitucionais, cuja origem pode se dar no Poder Legislativo. A cartilha afirma foi revisada por técnicos da Secretaria, especialistas na matéria e analisadas por juristas convidados pela entidade municipalista.
O Secretário Xico Graziano, na oportunidade apresentou o projeto Município Verde, elaborado pela Secretária do Meio Ambiente do Estado, e chamou a atenção dos vereadores presentes para as seguintes questões ambientais importantes e relevantes: Saneamento básico e destino do lixo: proteção do patrimônio histórico, cultural e paisagístico: obrigar as indústrias a instalar equipamentos antipoluidores: formação de consórcios intermunicipais: tratamento específico para áreas costeiras, de mananciais, de várzeas, entre outros: criação de mecanismos formais e informais de promoção da educação ambiental e da conscientização públicas: criação de conselhos municipais e comissões permanentes nas câmaras de proteção ambiental, educação ambiental com ações diretas com a sociedade civil organizada.
Segundo o vereador Osmar Bastos, a idéia principal é conscientizar o vereador de seu papel fundamental para que o município possa legislar rapidamente na preservação do ambiente, uma vez que toda a comunidade tem sofrido os impactos da má preservação de nossas matas, rios, nascentes e outros. A Câmara tem o poder de legislar sobre essa matéria, tem instrumentos para trabalhar e conhece o ponto de partida, tudo que se fizer, mesmo que aparentemente seja pouco, ou à vista de muitos irrelevante, terá um grande resultado no futuro, mas temos que começar hoje, afinal o Meio Ambiente Também é responsabilidade do poder Legislativo. Conclui o vereador. O vereador esteve presente nos seminários realizados na cidade de Itú e ainda São José dos Campos, onde visitou também a Câmara Municipal conhecendo sua estrutura e buscando projetos que possam ser importância para a cidade de Indaiatuba. Na oportunidade o vereador foi recepcionado pelo atual presidente da Câmara Alexandre da Farmácia PR.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador Osmar Bastos protocola Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel
O objetivo central do Projeto é aprimorar a qualidade do óleo diesel, transformando-o em um produto menos agressivo ao meio ambiente, de forma a garantir a melhoria da qualidade do ar e da saúde humana, garantir a melhoria do desempenho, economia e vida útil de motores diesel, além de outros. O art 3 do referido projeto determina ainda que os Postos de Abastecimento de Combustível deverão apresentar junto ao órgão ambiental municipal, projeto de instalação dos filtros, bem como o tratamento e disposição final, dos resíduos gerados no processo de filtração de óleo diesel ou mecanismo de custeio para esse fim, dando-lhe destinação ambientalmente adequada.
Recebendo a aprovação da Câmara o projeto deverá ainda ser regulamentado pelo Poder Executivo o prazo de 90 dias.
O vereador explica em sua justificativa que com a aprovação desta propositura certamente estará contribuindo para uma melhor qualidade de vida de nossa população além de assegurar a redução da emissão de poluentes e material particulado à atmosfera, decorrente da queima de óleo diesel, com o objetivos de aprimorar a qualidade de óleo diesel em um produto menos agressivo ao meio ambiente, de forma a garantir uma melhoria da qualidade do ar e da saúde humana.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Comissão de Segurança realiza reunião com secretarias municipais e representantes da Comunidade Santo Antonio Jd. Morada do Sol
Foram apresentados trabalhos e projetos já realizados pelas secretarias da Educação e de Esportes do município. Na ocasião, os representantes da Comunidade Santo Antonio puderam esclarecer suas dúvidas e solicitar uma maior divulgação desses projetos junto aos pais e responsáveis de toda a comunidade.
Esta reunião proporcionou um canal de comunicação direto entre a comunidade e as secretarias municipais, garantindo um maior auxílio na divulgação dos trabalhos e projetos, e contribuindo para as melhorias necessárias, de forma que possam ser atendidas todas as crianças e jovens, buscando o bem-estar da sociedade como um todo.
Foto: Giovanni Beloto
Texto: Thais Gomes
Câmara aprova criação de Comissão para exame de PLs não regulamentadas
Requerimento que cria Comissão Temporária de análise aos projetos de lei que pendem de regulamentação é aprovado por unanimidade em sessão tumultuada na Câmara Municipal.Depois de várias paralisações que somadas duraram quase 20 minutos, finalmente foi votado o requerimento 019/09 de autoria do Vereador Osmar Bastos que, teve sua redação mudada ainda em sessão. No uso da palavra o Vereador defendeu a criação da comissão explicando que o objetivo era tão somente criar e nomear uma comissão formada por 3 membros do legislativo municipal pelo prazo de 90 dias, com o poder de realizar o levantamento e analise dos PLs. que foram aprovados pela Casa entre janeiro de 2005 até a presente data e que ainda não foram regulamentados pelo Poder Executivo.
Entendo que neste momento é necessária esta analise e ainda que se cobre respostas do Poder Executivo, caso contrário o trabalho do Vereador se tornará inócuo. Pois apresentamos projetos que muitas vezes atende ao interesse público, vemos serem aprovados, alguns deles por unanimidade, mas por falta de regulamentação não tem sua aplicabilidade garantida. Conclui o Vereador.
Esse trabalho será importante para colocar em ordem a situação destes projetos, e que se faça a revogação de leis que se tornaram desnecessárias se for o caso. Ainda essa semana o nome dos dois outros membros que irão compor a Comissão serão divulgados a imprensa local, a Comissão será presidida pelo Vereador autor do requerimento Osmar Bastos.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador Osmar Bastos visita Unidade II da Faculdade Max Planck
Segundo o Prof. Pedro Stávale Junior, a faculdade estará abrindo suas portas à população mais carente, realizando projetos sociais em parceria com entidades e organizações com o objetivo de preparar e capacitar jovens para o mercado de trabalho.
O primeiro projeto já tem data marcada para início, dia 22 de setembro iniciará o curso de inclusão Digital e dia 24 de setembro o curso de Iniciação ao mercado de Trabalho, para jovens de 15 a 18 anos, em parceria com o CRAS I - Jardim Oliveira Camargo.
Entendemos que este também é o papel da Faculdade Max Planck, acreditamos na inclusão social, na capacitação, na preparação do jovem para que possa ter a oportunidade do primeiro emprego. E queremos de alguma forma ajudar a combater a diferença social e a falta de oportunidades. É por esse e outros motivos que a Faculdade Max Planck estará abrindo suas portas, seus laboratórios de informática e colocará alunos, dentro do programa "Seu Futuro na Prática", ministrando os cursos, sob a supervisão dos professores à disposição da população para realização destes projetos. Concluiu Pedro Stávale Junior.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Presidente Dr. Chiaparine participa de entrega de notebooks
Dr. Chiaparine ressalta a importância da inclusão digital desses alunos e diz que a educação irá propiciar o desenvolvimento do cidadão consciente e atuante.
Estiveram presentes o vereador Helton Ribeiro, o prefeito Reinaldo Nogueira, o deputado Rogério Nogueira, a secretária de educação, Jane Shirley Escodro Ferretti, alunos e autoridades.
Foto: Andrei Willian
Texto: Giuliano Miranda
Vereador Osmar Bastos participa do I Fórum de Segurança Pública e Justiça Social em Hortolândia
Nesta segunda-feira dia 21 de setembro o Vereador Osmar Bastos representou a presidência da Câmara Municipal de Indaiatuba (Presidente Dr. Luiz Carlos Chiaparini) em Hortolândia, participando do l Fórum de Segurança Pública e Justiça Social realizado pelo Parlamento Metropolitano.Muitas das autoridades federais, estaduais e municipais estiveram presentes, além da representação em massa das 19 Câmaras que compõem o Parlamento Metropolitano.
Aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes no evento, entre elas, vereadores e representantes de instituições ligadas à segurança pública, como a polícia civil, militar e guarda municipal.
A cidade de Indaiatuba foi ainda representada em sua esfera executiva na pessoa do vice-prefeito Dr. Pinheiro.
O tema do fórum foi debatido por vários convidados, vereadores apontaram ações como integração das Guardas Municipais, obtenção de sistema de dados sobre veículos e pessoas, além de monitoramento através de câmeras nas 19 cidades.
Ainda no período da manhã, vereadores discutiram pontos importantes sobre a segurança em suas cidades. Algumas delas levaram representantes da área para apontar ações que possam ser implantadas em conjunto pelas 19 cidades, aumentando a comunicação e a eficácia no combate ao crime.
Um dos principais pontos discutidos foi uma parceria entre as Guardas Municipais, disponibilizando uma freqüência do rádio em que todas elas tenham acesso. Esta freqüência seria usada em caso de ação conjunta para captura de suspeitos que atravessem as cidades. Também foi discutida a criação de um documento aprovado pelo Legislativo permitindo a entrada dos patrulheiros em outras cidades vizinhas em caso de perseguição. Um convênio com o Ministério da Justiça para obtenção do InfoSeg - banco de dados sobre veículos e pessoas para as Guardas da RMC foi outro tema proposto. Ele facilitaria a obtenção de dados sobre os averiguados.
Os vereadores também falaram sobre buscar recursos para instalar um monitoramento por câmeras nas cidades, e um planejamento de capacitação conjunta para os integrantes das Guardas Municipais.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Hélio Ribeiro participa da entrega de uniformes para os Guardas Mirins
A iniciativa atende tanto o Lauro Bueno quanto o pólo do bairro Cecap, reativado este ano a pedido do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT).
Com a implantação do programa foram criadas patentes para promoção das crianças. Todas entram como GM Mirim Iniciante e a partir de então eles começam a ter a oportunidade de promoção. Para isso eles serão avaliados três vezes no ano e são levados em conta critérios como freqüência nas atividades do projeto, interesse e aproveitamento, disciplina, conhecimento adquirido, acompanhamento escolar e familiar. Além dos promovidos, outros 150, são iniciantes.
Os adolescentes receberam os uniformes, com meia, tênis, bermuda para os meninos e saia para as meninas; lenço, fiel (cordão) e boné, tudo na cor azul.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Aprovado PL que cria o Dia da Igreja Quadrangular em Indaiatuba
O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas votações, instituindo o dia 15 de novembro a ser comemorado, visto já a referencia de seu registro de fundação no Brasil nesta data em 1951. Um dos objetivos do projeto é Honrar a Igreja, e as pessoas que a ela pertencem líderes e membros. Conscientizar a população Indaiatubana do envolvimento da Igreja Quadrangular nas causas sociais e da importância da participação da Igreja no sentido de se construir uma sociedade melhor e mais justa. A Igreja do Evangelho Quadrangular foi fundada no município paulista de São João da Boa Vista, em 1951, trazida pelos missionários americanos Mary e Harold Williams. O trabalho ficou conhecido nas cidades vizinhas, e em seguida começaram as campanhas da Cruzada Nacional de Evangelização. Os missionários, e posteriormente seus sucessores viajavam pelo Estado e pelo país com tendas de lona confeccionadas pelos próprios fiéis, que eram instaladas em terrenos baldios para servir de abrigo às reuniões evangélicas.
Estiveram presentes na sessão diversas autoridades eclesiásticas e membros da Igreja Quadrangular, entre eles o Pr. Superintendente da Região eclesiástica de Monte-Mor e Secretário Municipal de Promoção Social Rev. Juarez Ricardo Campos. No momento de confraternização o Rev. Juarez Ricardo Campos externou sua alegria pela aprovação desta lei, que segundo ele vem somente com o objetivo de tornar claro e incontestável a importância da Igreja Quadrangular e seu trabalho no Município de Indaiatuba. Parabéns a Igreja Quadrangular por mais esta conquista
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Postos de Abastecimento de Combustíveis serão obrigados a instalar filtros de óleo Diesel
De acordo com a redação do projeto os postos de Abastecimento de Combustíveis deverão apresentar junto ao órgão ambiental municipal, projeto de instalação dos filtros, bem como o tratamento e disposição final, dos resíduos gerados no processo de filtração de óleo diesel ou mecanismo de custeio para esse fim, dando-lhe destinação ambientalmente adequada.
As normas regulamentadoras definirão os critérios adotados para a implantação dos filtros nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e a descrição da manutenção preventiva destes equipamentos. De acordo com o art.4º. O Poder Executivo ficará autorizado a monitorar e fiscalizar as determinações desta lei. A inobservância do disposto nesta lei sujeitará o infrator a:advertência; multa de 50 UFESP´s; e cassação da licença de funcionamento.
Segundo o autor do projeto a proposta tem sido uma tendência em todo o estado e acredita ainda, no país, deixando clara a preocupação com o meio ambiente, bem como uma melhor qualidade de vida de toda população. É o momento do poder legislativo cumprir o seu papel, assumir responsabilidades e entender que é sua prerrogativa também legislar sobre assuntos referentes ao meio ambiente, entendo que esse é o momento. Conclui o Vereador.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Projeto de ampliação de Viracopos precisa ser revisto, afirmam especialistas
O projeto de ampliação e transformação do Aeroporto de Viracopos no terminal aeroviário mais movimentado do país precisa ser revisto, afirmaram os palestrantes presentes na audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) na Câmara Municipal de Americana. A audiência foi promovida pela Comissão Metropolitana de Viracopos, formada por autoridades e lideranças das dezenove cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas, e intermediada pelo vereador Odair Dias (PV), representante de Americana.Esta foi a terceira reunião da comissão, criada em Indaiatuba do mês de junho e presidida pelo vereador Bruno Ganem (PV), da mesma cidade. De acordo com Odair, a discussão sobre o futuro do aeroporto é importante por envolver diretamente todos os municípios da região. Precisamos debater a questão do EIA/RIMA, do impacto ambiental que isso vai causar, e levar às pessoas. Afinal, o título de maior aeroporto é muito importante, mas o impacto também é grande precisa ser levado em consideração, afirmou.
Para o vereador de Indaiatuba e presidente da comissão, Bruno Ganem, o processo de mobilização acerca do tema está crescendo. A cada cidade que a audiência passa, aumentam as informações disponíveis e o número de pessoas envolvidas. Temos a missão de revisar este projeto, para que se torne um vôo seguro, cercado por um desenvolvimento sustentável. São modificações pequenas, mas que conseguirão reduzir drasticamente o impacto, defendeu.
Participaram também da audiência os vereadores Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, Reinaldo Chiconi (PMDB) e Valdecir Duzzi (PSDB). A próxima audiência pública acontece no dia 30 de setembro, em Bauru (SP).
Impacto ambiental
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) de Campinas, Mayla Porto, os impactos ambientais da ampliação do aeroporto de Viracopos são tão graves que é difícil até apontar qual o pior deles. Mayla proferiu uma palestra a respeito dos principais problemas do projeto atual, como as falhas do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) apresentado.
Não se pode pensar no interesse econômico e esquecer dos requisitos ambientais e sociais inerentes a um processo como este. A ampliação é discutida há mais de vinte anos, e não se pode querer decidir tudo de uma hora para a outra, criticou. Ainda de acordo com Mayla, é absurda a proposta de uma distância de 3,5 km entre a pista atual e a nova pista a ser construída. As normais internacionais falam em uma milha, o equivalente a um quilômetro e meio. Essa área a ser ocupada possui 49 nascentes, espécies ameaçadas de extinção e fauna e flora riquíssimas, acrescentou.
A representante da Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Viracopos, Elizabeta Novak, agradeceu o espaço oferecido pela Câmara e relatou a dificuldade dos habitantes da região. As Câmaras são o único espaço disponível para a população se expressar. Estamos sendo despejados sem aviso ou justificativa alguma. É preciso refazer não apenas o EIA/RIMA, mas todo o projeto técnico, argumentou.
Já para a representante do Instituto Jequitibá, Eneida Ramalho de Paula, o planejamento urbano precisa ser elaborado respeitando-se todos os aspectos. O EIA/RIMA apresentado não trata da questão de saúde pública envolvida neste empreendimento. Existem relatórios conceituados, de instituições internacionais, apontando que a poluição atmosférica gerada pelos aviões e aeroportos está diretamente ligada ao aumento do índice de doenças respiratórias, cardiovasculares e até de má formação genética nas regiões próximas, declarou.
Vereadores
O vice-presidente da Câmara, vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim, destacou a importância das audiências públicas para discussão dos temas que estão em pauta na sociedade. É preciso conversar com a população, e não só com os técnicos, sobre os assuntos que são de interesse exatamente de toda a sociedade. Ninguém aqui é contra o aeroporto, mas pede-se que seja feito tudo de forma correta, ressaltou, sugerindo que sejam convidados também os responsáveis pelos projetos oficiais.
O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) parabenizou os palestrantes e chamou a atenção para a urgência do problema. Esta é uma preocupação legítima, especialmente para quem está no entorno do aeroporto. E mesmo para nós que, em Americana, estamos relativamente afastados, este é um problema iminente, afinal somos todos conurbados e parte de uma grande região, importante estratégica e economicamente para todo o estado e o país, discursou.
Já o vereador Valdecir Duzzi (PSDB) se disse a favor do empreendimento, desde que seguidas as regras e normas ambientais. Todos queremos desenvolvimento, mas de maneira sustentável. O aeroporto pode ser aumentado, mas minimizando o impacto ambiental, frisou.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
25ª sessão ordinária
Na Ordem do Dia, foram votados 01 projeto de decreto legislativo e 13 projetos de lei, sendo cinco de autoria do Executivo Municipal e os outros oito de vereadores. Sete projetos foram aprovados em 2ª votação, três receberam Vistas e três foram aprovados em 1ª votação.
O projeto de lei 170/2009 do Vereador Cebolinha, aprovado em 2ª votação, dispõe que apartamentos térreos nos conjuntos habitacionais populares sejam reservados aos deficientes físicos.O objetivo é facilitar aos deficientes físicos que se inscreverem em programas habitacionais populares de nosso município o benefício de residirem em andares térreos, já que leis federal e estadual já garantem reservas de habitação a eles.
Os projetos nºs 165/09 e 166/09, aprovados em 2ª votação, de autoria do Vereador Fábio Conte dispõem respectivamente sobre a criação do Dia da Emprega Doméstica e Dia do Moto Boy, no âmbito do município de Indaiatuba. O cunho dos projetos é homenagear esses profissionais, pelos relevantes trabalhos prestados, inserindo no calendário oficial do município, um dia a eles dedicado.
Também foi aprovado em 2ª votação o projeto de lei nº 0162/09 do Vereador Osmar Ferreira Bastos, criando o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular em nosso município. A homenagem se deve aos relevantes projetos sociais, prestados à comunidade pelos membros do apostolado.
O projeto de lei nº 0176/09 do Vereador Túlio José Tomass do Couto, alterando a lei 2.997/1993, que autoriza o Executivo a custear despesas de funeral aos doadores de órgãos humanos, teve aprovado pedido de Vistas, para adequação técnica legislativa e o projeto de lei nº 177/09 do Vereador Hélio Alves Ribeiro incluindo no calendário oficial do município o aniversário do Bairro Jardim Morada do Sol, foi aprovado em 1ª votação.
Recaiu ainda pedido de Vistas ao projeto de lei nº 0166/09 do Vereador Bruno Arevalo Ganem e ao projeto de lei nº 171/09 do Executivo Municipal e receberam emendas os projetos de lei nºs: 173/09 e 178/09 ambos do Executivo Municipal.
A próxima sessão, será no dia 28 de setembro às 19:00 horas
Foto: Andrei Willian
Texto: Da Secretaria
Indicação de Adalto é atendida e Praça Votura passa por reforma
Atendendo o pedido do vereador, a Secretaria de Obras e Vias Públicas e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, iniciou a reforma do local.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Comissão de Segurança recebe presidentes do CONSEG e do Sindicato Rural
A Comissão de Segurança recebeu na manhã desta terça-feira (22/09) o presidente do CONSEG de Indaiatuba, Sr. José Luis de Brito e o presidente do Sindicato Rural do município, Sr. Wilson Tomaseto. A Comissão de Segurança ouviu respectivamente cada um dos declarantes e logo após foram discutidas ações que devem ser tomadas e cobradas das autoridades competentes.De acordo com Brito, o principal papel do CONSEG é fazer uma interação e criar um elo entre população e autoridades responsáveis pela segurança pública no município. Os trabalhos do Conselho de Segurança já foram iniciados e reuniões entre seus membros e representantes da população serão realizadas mensalmente para que se sejam discutidas as formas de combater a criminalidade no município.
Em um segundo momento, a Comissão de Segurança ouviu as declarações do Sr. Wilson Tomaseto, presidente do Sindicato Rural, que tem se preocupado com o aumento de roubos as propriedades rurais em Indaiatuba. Segundo Tomaseto, os trabalhadores das áreas rurais estão abandonando suas casas por medo de serem roubados. O Capitão Florencio da Polícia Militar já foi contatado pelo presidente do Sindicato e algumas medidas já estão sendo tomadas para melhorar a segurança nessas áreas, porém não há viatura própria para realizar a ronda nas áreas rurais e um dos pedidos feitos a Comissão por Tomaseto foi reiterar uma solicitação, do Sindicato à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para envio de viatura rural (uma caminhonete) para Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria da comissão
Formada a Comissão de Análise de normas legais pendentes de regulamentação
A comissão foi formada pelos Vereadores Osmar Bastos autor da proposta, que ocupará a função de (Presidente), Vereador Luiz Alberto Pereira Cebolinha (Relator) e Hélio Ribeiro (Membro). O início dos trabalhos da Comissão esta previsto para a próxima segunda-feira dia 28, onde será discutida a forma de trabalho da comissão e suas primeiras tarefas.
O objetivo principal é rever junto à assessoria jurídica da Casa e funcionários da Secretária da Câmara Municipal, projetos que foram aprovados entre os períodos de 2005 até a presente data e que pendem de regulamentação, entre outros que apresentam vícios de competência e, portanto se torna nula a sua aplicabilidade.
Desta forma a comissão pretende encaminhar relatórios de trabalhos e pareceres ao Poder Executivo buscando sua manifestação caso a caso. Se entendermos que a aplicabilidade de alguns projetos já não se faz mais necessária visto que se tratava de um projeto especifico para um determinado momento, a comissão poderá revogá-lo se for à melhor opção, mantendo sempre o respeito ao vereador que o apresentou. Conclui o Vereador Osmar Bastos.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Dr. Helton participa do 1º Fórum APCD Os Novos Rumos da Odontologia
O Fórum é um pré-evento da VII Campanha de Prevenção e Saúde Bucal e VI ENAI, que é destinado à população de Indaiatuba, onde são administradas palestras para entidades e profissionais da área odontológica, onde há entrega de material informativo para a conscientização de todos.
Foram discutidos temas atuais presentes no dia-a-dia da classe odontológica, tais como Isonomia Salarial entre Cirurgião Dentista e Médico na Saúde Pública e Privada, ministrado por Dr. Luciano Artioli Moreira, atual presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas; Tabela FIPE e APCD por Dr. Wilson Chediek, 1º Vice-Presidente da APCD Central e, Mercado Odontológico Atual pelo Dr. Marco Antonio Rocco, Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
Estavam presentes o Dr. Marcelo Parpinel, Presidente da APCD Regional de Indaiatuba, a Dra Luciana Canto de Oliveira, Coordenadora da VII Campanha de Prevenção e Saúde Bucal e VI ENAI Encontro de Atualização Profissional da APCD Regional de Indaiatuba, o Vice-Prefeito, Dr. Antonio Carlos Pinheiro representando o Prefeito Reinaldo Nogueira, o Dr. José Roberto Destefenni, Secretário Municipal de Saúde, a Dra Denise Spadella, Coordenadora do Departamento Odontológico da Prefeitura e, o Dr. Isamu Murakami, Coordenador da Área de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde da Cidade de Campinas, entre outras autoridades.
Foto: Andrei Willian
Texto: Da assessoria do vereador
Hélio Ribeiro participa do III Encontro Estadual da Terceira Idade no SESI
Estiveram presentes o vice-prefeito Antonio Carlos Pinheiro, o vereador Hélio Ribeiro, o Secretário de Esportes Maurício Baroni, o Deputado Estadual Rogério Nogueira, o diretor local do SESI André Luis Martins da Silva e o presidente do Fiesp Paulo Skaf.
Além dos shows, que encerraram o encontro com canções que marcaram os anos 60, os participantes desenvolveram outras atividades, como oficinas de beleza, jogos silenciosos, exposição de artesanato e um baile, realizado no ginásio de esportes. A decoração do local, também seguiu inspiração dos anos 60.
O encontro é organizado pelo SESI-SP com o intuito de promover a confraternização dos participantes de programas voltados para a terceira idade de unidades de todo o Estado.
Desde 1960 o SESI-SP oferece em suas unidades atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a esse público. Essas práticas podem ser feitas em grupos específicos, como os da terceira idade, ou em conjunto com os demais freqüentadores das unidades do SESI-SP.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
26ª sessão ordinária
O projeto de lei 171/2009 do Executivo foi aprovado em 2ª votação, com voto contrário do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes. O mesmo autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação a arcar com despesas para registros de atos constitutivos e alterações subseqüentes das APM´s das unidades escolares e creches do Município, junto aos órgãos públicos.
Foram ainda aprovados em 2ª votação o Projeto de Lei nº 177/2009 do Vereador Hélio Alves Ribeiro, incluindo no calendário oficial do município o aniversário do Bairro Jardim Morada do Sol e o Projeto de Lei nº 178/2009 do Executivo Municipal, dando nova redação a dispositivos a lei 4.066/2001. O mesmo tem por objetivo ajudar pequenos e micro empresários, permitindo o fracionamento de lotes até 360 m², para que possam instalar suas empresas nos Distritos Industriais da cidades.
Os projetos de leis nºs 180/09 do Vereador Agostinho Andrade Júnior que dispõe sobre a exigência de instalação de coleta seletiva de lixo no âmbito dos condomínios e loteamentos fechados do município de Indaiatuba e dá outras providências, foi aprovado em 1ª votação.
Do Executivo Municipal foram aprovados em 1ª votação os Projetos de Lei : nº 181/09 que institui o Programa de Parcelamento (PPI) no Município de Indaiatuba, concede remissão e anistia de créditos, e dá outras providências; nº 182/09 alterando o art. 1º da Lei 5.615/2009, cujo objetivo é a substituição de área destinada anteriormente a construção de unidade escolar sob jurisdição do Estado, através do PAC; por outra área, a fim de construir uma creche modelo, com diversas atividades englobadas, razão de necessitar de uma grande área; nº 183/2009 alterando leis de doação de combustível a associações beneficentes (APAE; Casa da Providência e São Francisco de Assis), visando a não prejudicar as entidades quando da alteração da frota de veículos. O último projeto votado em 1ª votação de nº 184/2009 altera as leis 5543/2009 e 5.400/2008 por questão de entendimento do órgão técnico da Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Pública, que entendeu não poder constar prazo para inicio da obras do 4º Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Foto: Andrei Willian
Texto: Da secretaria
Vereadores participam da inauguração da Creche do bairro Tombadouro
O prédio da Creche Beato José de Anchieta possui 997,65 metros quadrados, com sete salas de aula, dois berçários com trocadores, lactário, salas de reuniões e de direção, secretaria, arquivo, almoxarifado, depósito de material de limpeza, sanitários, despensa, cozinha, rouparia, área de serviço, vestiário, refeitório, pátio coberto e solarium
Foto: Andrei Willian
Texto: ACS-CMI
Comissão de Segurança se reúne com Capitão Florêncio
De acordo com o Capitão Florêncio, a PM trabalha baseada em denúncias e registros de boletins de ocorrências, que são a principal fonte de dados para a polícia, já que são documentos registrados nas delegacias. A partir desses dados o Capitão apresenta, semanalmente, os pontos críticos da criminalidade na cidade.
A fiscalização nas lojas de peças usadas para carro foi outro ponto de destaque na conversa com o Capitão. A fiscalização correta e freqüente nesses estabelecimentos acaba dificultando ou impedindo o comércio ilegal de peças de carros roubados e furtados na cidade. Esta ação influencia no número de ocorrências deste tipo, já que as fontes que alimentam a maior parte desses atos são os comércios ilegais, lojas clandestinas e desmanches de carros.
Além da contribuição da comunidade no combate as ações do crime, através do disque denúncia (181), foram discutidas ações de incentivos para os policiais militares que trabalham em Indaiatuba, mas não residem no município. Tais incentivos, como por exemplo, descontos e bolsas nas faculdades da cidade, e percentagens de moradias nos programas habitacionais do município, foram aprovados pelo Capitão Florêncio, que pôde constatar o sucesso dessas mesmas idéias em outras cidades que trabalhou.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria da Comissão
27ª Sessão Ordinária
No Expediente além da votação da Ata e leitura de ofícios foram lidas 20 indicações, votadas 03 moções, e encaminhas outras duas de pesar para as famílias enlutadas e 04 projetos de leis foram enviados às comissões permanentes da Casa para parecer. Na Ordem do Dia foram discutidos e votados 09 projetos, sendo 07 aprovados em 2ª votação e dois em 1ª votação.
O Projeto de Lei nº 166/2209 que dispõe sobre a comercialização de chumbinho de autoria do Vereador Bruno Ganem, foi arquivado após aprovação de pedido de retirada formulado pelo próprio autor.
Foram aprovados em 2ª votação os Projetos de Lei nº 180/2009 de autoria do Vereador Agostinho Andrade Júnior que dispõe sobre a exigência de instalação de coleta seletiva de lixo no âmbito dos condomínios e loteamentos fechados do município de Indaiatuba e dá outras providências.
De autoria do Executivo Municipal foram também aprovados em 2ª votação os Projetos de Lei nºs: 0173/2009 alterando o art. 4º da Lei 5.450/2008 que dispõe sobre cumprimento de obrigações acessória e condicional para a aprovação de parcelamento de solo; 0181/2009 instituindo Programa de Parcelamento Incentivado no Município e concedendo anistia e remissão de créditos; 0182/2009 alterando o art. 1 º da Lei 5.615/2009 sobre doação de área ao Governo do Estado de São Paulo para construção escolares; 0183/2009 alterando leis que dispõe sobre doação de combustível a Casa da Providencia, a APAE e a Associação Filantrópica São Francisco de Assis e 0184/2009 dando redação a leis que dispõe sobre doação de área do Patrimônio Público Municipal para o Governo do Estado de São Paulo para construção da 4ª Cia. do Batalhão da Polícia Militar.
Também foram votados e aprovados em 1ª votação os Projetos de Lei nº 0176/2009 do Vereador Túlio alterando a lei nº 2.997/1993 que autoriza o Executivo Municipal custear despesas de funeral a doadores de órgãos humanos e 0179/2009 de autoria do Vereador Osmar Bastos proibindo soltar pipas, papagaios e similares e vias e logradouros públicos.
Foto: Andrei Willian
Texto: Da Secretaria
Indicações de Hélio Ribeiro são aprovadas
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria
Aprovadas indicações do vereador Fábio Marmo Conte
Na indicação, 691/2009, o vereador pede para que efetuem reparos na camada asfáltica e pintura de solo na Alameda Dr. José Cardel Jardim Pedroso.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria
Cebolinha solicita Poupatempo móvel para a cidade
Trata-se de um serviço oferecido pelo Governo Estadual e que nos últimos anos esteve presente em nossa cidade, sempre atendendo a um grande número de pessoas, principalmente para a retirada de documentos como CIC e RG.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria
Dr. Helton visita Distrito Industrial Domingos Giomi
A ETE a ser inaugurada beneficiará em muito a região, principalmente no que se refere ao mau cheiro e retorno do esgoto para dentro das casas, no período de cheia.
O Dr. Helton ficou admirado com a coleta de esgoto em nossa cidade, devendo chegar em breve a 100% da área urbana. O que mostra, mais uma vez, que juntos, Prefeitura e SAAE, representados pelo Sr. Reinaldo Nogueira como prefeito municipal e o Dr. Alexandre Peres superintendente da autarquia, vencerão mais esta etapa.
Sabemos que podemos contar com a eficácia, a responsabilidade e, principalmente, com o respeito que o SAAE tem para com a nossa população. Um trabalho sério em benefício dos indaiatubanos, sem esquecer o meio ambiente.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Votadas e aprovadas as indicações do vereador Adalto Missias de Oliveira
O pterígio é um tecido carnoso que cresce sobre a córnea. Esta lesão pode manter-se pequena ou crescer até interferir com a visão. O pterígio se localiza com maior frequência sobre o ângulo nasal do olho, porém pode aparecer no ângulo externo.
Preocupado com o risco de acidentes, o vereador pede providências para que se faça um recuo no ponto de ônibus localizado na marginal do parque ecológico no sentido centro bairro, próximo do colégio Objetivo. Os ônibus param no acostamento e em parte da via podendo ocasionar acidentes.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria
28ª sessão ordinária
Na fase do Expediente, além da votação da Ata e leitura de vários ofícios, foram lidas 14 indicações, sendo elas de autoria dos vereadores: Helton Antonio Ribeiro, Vera Maria Curi Spadella, Adalto Missias de Oliveira, Luiz Carlos Chiaparine, Fábio Marmo Conte, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), Hélio Alves Ribeiro e Osmar Ferreira Bastos.
Também foram votados e aprovados dois requerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho) e quatro moções de autoria do vereador Fábio Marmo Conte.
O vereador Helton Antonio Ribeiro apresentou uma moção de pesar, subscrita por todos os vereadores da Casa. Finalizando o expediente foram enviados para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos quatro projetos de lei.
Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados sete projetos de lei. Os Projetos de Lei nº 185/2009 e 186/2009, de autoria do vereador Helton Antonio Ribeiro, aprovados em votação única, dispunham sobre denominação de vias públicas no Distrito Empresarial Bartolomai.
O Projeto de Lei nº 0176/2009 terceiro item da pauta a ser discutido e votado de autoria do vereador Túlio José Tomass do Couto, alterando o art. 3º da Lei 2.997/1993, que autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de funeral aos doadores de órgãos humanos, recebeu emenda do autor e foi aprovado em 2ª votação.
Foi ainda aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei nº 0179/2009 de autoria do vereador Osmar Ferreira Bastos, proibindo a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos. O projeto recebeu voto contrário do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes.
De autoria do Executivo Municipal foram aprovados em 1ª votação os Projetos de Lei nºs: 0153/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, que recebeu três emendas de autoria do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, todas aprovadas, após negociação com o líder de Governo vereador Luiz Alberto Pereira, com líder partidários e estudos junto aos técnicos do departamento financeiro do Executivo Municipal e 0187/2009 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e 0188/2009 que dispõe sobre novo padrão de vencimento para os cargos de Agente de Benefícios e de Contador, do Quadro de Pessoal do SEPREV Serviço de Previdência Social e Assistência à Saúde dos Funcionários Públicos Municipais de Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da Secretaria
29ª sessão ordinária
Foram ainda votadas, sete moções de autoria dos Vereadores: Helton Antonio Ribeiro (02); Osmar Ferreira Bastos (01); Fábio Marmo Conte (4) e encaminhada para a família uma moção de pesar. Encerrando a fase do Expediente foram encaminhados para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos dois projetos de lei de autoria do Vereador Luiz Carlos Chiaparine e um de autoria do Vereador Agostinho Andrade Júnior.
Na Ordem do Dia foram discutidos e votados sete projetos de lei, destacando-se entre eles, o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, votado em 2ª votação e em 1ª votação, alteração nas leis nº 4.782/2005; 5.395/2008 e 5.490/2008, autorizando o Executivo Municipal a proceder alterações na programação orçamentária e financeira e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para receber do mesmo a importância de R$ 1.000.000,00 destinados a ampliação e reforma da Delegacia de Polícia Central.
A 30ª sessão ordinária se realizará na próxima 2ª feira, 26 de outubro às 19:00 horas.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da Secretaria
Hélio Ribeiro participa da entrega de notebooks para a Emeb do Jardim Brasil
Com esta entrega já chega a 360 o número de notebooks entregues pelo prefeito Reinaldo Nogueira nesta gestão. As demais escolas beneficiadas foram: Profª Renata Guimarães Brandão Anadão, Jardim Morumbi; Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro, Jardim Morada do Sol, e Prof. Osório Germano e Silva, Jardim São Paulo.
Todas as unidades também foram equipadas com o sistema wireless (internet sem fio), o que permite o uso dos equipamentos em qualquer espaço dentro da escola.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores prestigiam o concurso Miss 3ª idade 2009
O Presidente da Câmara, Luiz Carlos Chiaparine, os vereadores Helton Ribeiro, Bruno Ganem, Fábio Conte e Hélio Ribeiro juntamento com o Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, da Presidente do Funssol, Enides Nogueira Lopes Cruz e do Deputado Estadual Rogério Nogueira compareceram ao evento saudando as candidatas.
A 12ª edição do concurso contou com a participação de 15 candidatas, com idade entre 55 e 80 anos, participantes de grupos da 3ª idade de Indaiatuba: Viver a Esperança, Nova Vida, Raio de Sol, Vivência, Irmãos solidários, Idade Dourada, IHESS, Projeto Acqua Vitae, Alegria de Viver, Caminhando com Jesus, Amigos para Sempre, Viver com Alegria, Amor e Esperança, Grupo São José, Viver a Esperança e Vivendo e Aprendendo.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: ACS-CMI
30ª sessão ordinária
Na fase do Expediente, além da votação das atas da 30ª sessão ordinária e da 3ª extraordinária, foram lidos ofícios dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Combate à Fome e da Câmara dos Deputados, foram lidas 15 indicações, votados um requerimento e quatro moções. Os autores das indicações foram os Vereadores: Bruno Arevalo Ganem, Adalto Missias de Oliveira, Helton Antonio Ribeiro, Fábio Marmo Conte, Agostinho Andrade Júnior, Osmar Ferreira Bastos e Túlio José Tomass do Couto.
O requerimento de autoria do Vereador Túlio Tomass do Couto aprovado por todos os Vereadores, prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação de Segurança Pública, por mais sessenta dias.
As moções foram apresentadas pelos Vereadores Osmar Ferreira Bastos e Hélio Alves Ribeiro.
Finalizando essa fase da sessão foram lidos e enviados para as Comissões Permanentes da Casa, um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Túlio José Tomass do Couto e dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal.
Na face a Ordem do Dia, foram discutidos e votados em votação única: Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2009 de autoria do Vereador Agostinho Andrade Júnior, concedendo Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nilton dos Santos; Projetos de Lei nº 194/2009 e 195/2009 ambos de autoria do Vereador Luiz Carlos Chiaparine, o primeiro deles denominando Rua Angêlo Escodro, rua do loteamento denominado Jardim Turim e o segundo declarando de utilidade pública o Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá e de autoria de Vereador Agostinho Andrade Júnior o Projeto de Lei nº196/2009, denominando Rua José Tozzato, logradouro público do loteamento Vila Verde.
Em 2ª votação foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 0193/2009 do Executivo Municipal alterando o Plano Plurianual e o Orçamento para o exercício de 2009. As alterações tem por objetivo, firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de verba de R$1.000.000,00 destinada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia de nossa cidade, sendo que a Prefeitura Municipal em contrapartida terá que aplicar R$100.000,00.
Finalizando a Ordem do Dia, foi discutido, votado e aprovado o Projeto de Lei nº 192/2009 de autoria do Vereador Fábio Marmo Conte instituindo no município o Dia da Assistente Social.
Em virtude do feriado de finados, a 31ª sessão ordinária, será realizada no dia 03 de novembro, 3ª feira as 19:00 horas.
Foto: Andrei Willian
Texto: Da Secretaria
Indicação do vereador Osmar Bastos é atendida pelo Executivo
A piscina, que já é aquecida, irá ganhar cerca de 300 metros quadrados de estrutura metálica na cobertura. Com isso, buscamos propiciar mais conforto para os usuários. A piscina já é aquecida, então, se for coberta, as pessoas não ficarão expostos às condições climáticas, sendo que poderão ser oferecidas aulas ininterruptas, independente do tempo. Além disso, haverá mais segurança, já que a piscina ficará fechada, comenta o secretário de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone. Os trabalhos no local foram iniciados no último dia 20 e a previsão é que sejam concluídos até a primeira quinzena de novembro.
Segundo o vereador Osmar Bastos, a indicação atende àqueles que necessitam realizar fisioterapia e hidroginástica, além de se tratar de uma necessidade especialmente de pessoas da terceira idade que fazem ali suas atividades, prevenindo também o câncer de pele que hoje vem crescendo de maneira assustadora. Conclui o vereador.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Da assessoria do vereador
Ações do documento