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Vereadores apresentam 28 indicações na sessão do dia 16/03
Com aproximadamente uma hora e meia de duração, a 5ª sessão ordinária teve 28 indicações, cinco moções e oito projetos de lei.Na Ordem do Dia, dois projetos de lei foram aprovados em 2ª votação simples por unanimidade, são eles: da vereadora Vera Spadella que inclui no calendário oficial a Festa do Chopp da ACENBI Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Indaiatuba e do vereador Helton Ribeiro que insere no calendário oficial o Clipfestival.
Assim que as 28 indicações foram lidas, Cebolinha pediu a fala e destacou o importante papel que os vereadores têm na apresentação de indicações. Na opinião do vereador, as indicações são ferramentas de apoio importantes, pois propõem soluções aos problemas enfrentados pela comunidade. Os vereadores existem para fiscalizar, legislar e apoiar a comunidade, enfatiza.
Em seguida o vereador Bruno Ganem defendeu suas indicações, ao todo sete, e pediu atenção especial do Poder Executivo para a construção de uma creche que atenda os bairros João Pioli e Lauro Bueno.
Hélio Ribeiro que apresentou cinco indicações ressaltou a necessidade de se implantar um Posto de Saúde da Família no bairro Morumbi. Segundo o vereador, um PSF chega a atender cerca de 800 a mil famílias do bairro onde está instalado.
Aproveitando o discurso de abertura proferido pelo vereador Cebolinha, Celsinho Rocha referendou a participação dos vereadores que apresentam indicações, agradeceu ao prefeito pela retirada da cancela do HAOC e solicitou providências no cumprimento da Lei no. 4.734 que visa a obrigatoriedade de instalação de equipamentos que forneçam senhas de atendimento aos usuários das agências bancárias. Parabenizado pelo Dr. Luiz Carlos Chiaparine, Celsinho Rocha, entre as quatro indicações apresentadas, solicitou que fosse obrigatória a realização do curso de primeiros socorros para os funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Na Palavra Livre, o vereador Bruno Ganem agradeceu a participação das autoridades e da sociedade na reunião do Código Verde e aproveitou para anunciar o próximo encontro que acontece no dia 25 de março às 19h00 no Plenarinho.
Como é de costume as grandes discussões foram marcadas pelas reflexões propostas pelos vereadores Linho e Cebolinha. Ambos iniciaram suas falas dizendo que não seriam breves. Linho citou sua indignação no que diz respeito a Secretaria da Educação não possuir dados sobre a demanda de crianças atendidas pelas creches. Cebolinha justificou destacando que no momento há cinco creches sendo construídas em Indaiatuba e que é necessário entender a dificuldade no levantamento da demanda real de crianças a serem atendidas, uma vez que as mães costumam inscrever seus filhos em mais do que uma instituição. As mães fazem isso para garantir pelo menos uma vaga e isso dificulta o levantamento de dados precisos, justifica o líder do governo.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadora Vera Spadella demonstra interesse em melhorar saúde da cidade
Dentre as nove indicações de sua autoria podemos destacar a implantação do Serviço de Videolaparoscopia e Histeroscopia pelo SUS bem como a implantação do Programa de Osteoporose, com exame de densitometria óssea. Essas reivindicações foram apresentadas na sessão do dia 09/03 e aguardam um parecer.
Visando atender as solicitações da comunidade a vereadora propõe também a limpeza das ruas do bairro Chácaras Areal, melhoria de iluminação em frente ao Cepin, instalação de lombada ou redutor de velocidade na estrada Bela Vista, no bairro da Videira, em frente ao Sítio Pedregulho.
Essas são algumas das ações em andamento da única vereadora mulher que compõe a gestão atual.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Prefeitura de Indaiatuba permite que faculdade particular ocupe irregularmente área pública, afirma Linho
As omissões em obrigações pela instituição de ensino podem acarretar a perda da área e a extinção da concessão; vereador Linho diz que a Prefeitura não fiscaliza e exige providênciasA Prefeitura de Indaiatuba não fiscalizou a concessão feita à Organização Paulistana Educacional e Cultural (Unopec) e permitiu que a Faculdade Politécnica de Indaiatuba ocupasse indevidamente as instalações e área pública que eram usadas pela instituição. O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), afirma que, além da transação comercial, há outros itens do contrato de concessão que sequer tiveram a sua execução comprovada, como a construção de um anfiteatro e centro cultural que deveria ser feito até 1999. Segundo ele, a não fiscalização, somando-se agora à comercialização do que é publico, podem acarretar a perda do direito de uso da área e a extinção da concessão.
A imprensa divulgou amplamente que a faculdade foi vendida para outro grupo e, como não foi enviado projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a titularidade da concessão, a utilização do referido imóvel público pela empresa que adquiriu a instituição reveste-se de um caráter no mínimo irregular, pondera o vereador Linho. O ponto foi vendido, mas o ponto é público e isso não pode ser feito desta forma. A Prefeitura deveria ser comunicada previamente desta transação, e que se tomassem as medidas cabíveis para que tudo fosse feito dentro da lei.
De acordo com o contrato de concessão, autorizado pela Lei 3.338 de 10 de Julho de 1996, além da reforma da edificação existente de 247,65 metros quadrados, a concessionária estava obrigada, também, a concluir as construções de uma nova edificação destinada ao ensino, com área de 2.094,18 metros quadrados. Ainda nessa ampliação estava incluída a construção, até o ano de 1999, de um anfiteatro e centro cultural aberto a toda a comunidade. Por lei, havia um cronograma de obras e com prazo para isso, com término previsto em 2003, aponta o vereador Linho. Não há qualquer comprovação da Prefeitura de que o previsto tenha sido realizado. Mas, o que mais se destaca é o silêncio da Administração Municipal e sua passividade diante deste fato.
Como parte do contrato de concessão pelo prazo de 25 anos, acrescenta Linho, a concessionária estava isenta de pagar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Prefeitura. Por conta disso, durante o meu primeiro mandato como vereador, fiz uma emenda ao projeto de concessão que obriga a faculdade a conceder bolsas de estudo aos alunos, no valor equivalente à isenção deste imposto, lembra o vereador e ressalta que é preciso verificar se isto vem acontecendo com regularidade. A concessão foi autorizada até o ano de 2020.
Para ele, fica bastante claro que ao longo destes 13 anos de concessão a Prefeitura não acompanha as obras a que a concessionária estava obrigada por lei. A concessão de uso de um bem público jamais pode se tornar uma fonte de lucro para particulares, explica o vereador Linho. A administração pública não pode abrir mão daquilo que é seu dever, ou seja, fiscalizar o uso da concessão. Também, nos parece que as duas hipóteses se tornaram realidade: tanto o lucro por meio do que é público e a falta de fiscalização. Eu diria que se a Prefeitura desconhece essa transação comercial, todos os seus efeitos se tornam irregulares e eu exijo que se tomem as devidas providências, conclui.
Concorrência desleal
O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), diz que a falta de fiscalização ou omissão da Prefeitura Municipal na ocupação de áreas públicas por empresas particulares tem se tornado uma prática na cidade. Um dos casos foi noticiado na edição de sábado, dia 14/03, da Tribuna de Indaiá, em que uma concessionária de automóveis ocupava uma dessas propriedades públicas como estacionamento, objeto de contrato de aluguel. Esses fatos, além de se revestirem de irregularidade, acabam promovendo uma concorrência desleal entre as empresas particulares, pois beneficiam apenas uma empresa em detrimento das demais, explica.
Foto: Andrei William
Texto: Da Assessoria do vereador
Celsinho Rocha agradece empenho do prefeito Reinaldo Nogueira
O vereador Celsinho Rocha na sessão do dia 16/03 agradeceu ao prefeito Reinaldo Nogueira a retirada das cancelas da entrada do Pronto Socorro do HAOC.O sistema de cobrança do estacionamento pelo HAOC foi adotado em 2003, com a justificativa de oferecer mais segurança aos usuários do espaço. Mas como alega o vereador Celsinho Rocha, a cobrança do estacionamento de um Pronto Socorro não pode ser repassada ao bolso dos usuários que precisam passar com urgência tanto para atendimento próprio como para socorrer uma vítima.
Vale lembrar a todos os usuários, que no estacionamento das alas particulares e de convênios do HAOC a cobrança continua.
O prefeito se comprometeu a enviar guardas municipais para vigiarem as proximidades do estacionamento e também asfaltar o terreno ao lado, onde será construído um estacionamento gratuito e um espaço onde a empresa Easy Park poderá fazer a cobrança.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador Túlio propõe criação de sede da associação de bairro da Vila Havaí
Em visita ao bairro e conversando com os moradores da Vila Havaí o vereador Túlio Tomass do Couto constatou a necessidade de se criar um espaço para a comunidade realizar alguma atividade cultural. O local já conta com um campo de futebol e a idéia é construir uma sede para que a associação de bairro possa associar a prática esportiva com atividades culturais e de entretenimento tão solicitadas pela comunidade local.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Adalto de Oliveira recebe vereador de Americana na Câmara Municipal de Indaiatuba
O vereador de Americana Capitão Crivelari (PP) esteve em Indaiatuba no dia 13 de março para conhecer o Shopping Popular Ponto Azul, mas popularmente conhecido como camelódromo.O parlamentar foi recebido pelo vereador Adalto Missias de Oliveira (PDT) que intermediou uma reunião entre Crivelari e o diretor de Fiscalização da Prefeitura de Indaiatuba, José Carlos de Melo, que explicou como aconteceu a regularização dos vendedores ambulantes da cidade e a construção de um local próprio para a comercialização de seus produtos.
O vereador Adalto disponibilizou uma cópia da legislação municipal que regulamentou o comércio informal na cidade e a Secretaria Municipal de Engenharia cedeu ao vereador uma cópia da planta do Shopping Popular Ponto Azul.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Linho estranha a recusa da Prefeitura de Indaiatuba por bolsas de ensino oferecidas por faculdade para alunos de baixa renda
Ao todo seriam 76 bolsas de ensino para o período noturno nas áreas de Ciência da Computação, Pedagogia e Letras com Habilitação para Língua Portuguesa e Inglês; Câmara é 2ª opçãoA Prefeitura de Indaiatuba se recusou a receber 76 bolsas de estudos para cursos superiores no período noturno, com 50% de desconto, oferecidas pela Faculdade Anhanguera, que seriam destinadas preferencialmente para funcionários públicos ou para a população de menor renda do Município. Ao todo seriam: 31 bolsas para o Curso de Ciência da Computação; 33 para Letras, com Habilitação para Língua Portuguesa e Inglês; e 12 para Pedagogia. A Secretaria Municipal de Educação teria até o dia 14 de março para manifestar seu interesse no benefício à faculdade que fez a oferta.
Como isso não foi feito, a Diretoria da instituição, Unidade Indaiatuba, confirmou a recusa da Prefeitura, informando que a segunda opção da instituição seria oferecer as bolsas à Câmara Municipal da cidade. Neste caso, o critério seria que a Casa de Leis fizesse o recrutamento e a indicação dos alunos a serem beneficiados, que seriam escolhidos por meio de concurso específico. Entretanto, embora seja reconhecido o esforço da faculdade, a Câmara não poderia aceitar essa proposta. Não há amparo legal para isso, pois não é atribuição do Poder Legislativo selecionar alunos para receber o benefício, explica o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT).
O vereador Linho ressalta que é no mínimo estranha a recusa de bolsas de ensino pela Prefeitura, levando em consideração a dificuldade de acesso aos cursos superiores por alunos de baixa renda e a escassez de recursos públicos para atender plenamente demanda na área da Educação nesse nível de ensino. Somente a Prefeitura poderia fazer a seleção de alunos para receber o benefício, mas se recusou, prejudicando-os. Enquanto isso, ela permite a ocupação de prédio público por outra faculdade, beneficiando empresa particular. De que lado está o Poder Público Municipal?, questiona.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Cebolinha recebe visita de superintendente e engenheiro do SAAE
Os três se reuniram para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Cebolinha que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água individualizado em cada unidade privativa ou autônoma.O superintendente do SAAE, Alexandre Peres e o engenheiro Caio Sampaio mostraram-se favoráveis ao projeto, mas entendem que seja necessário algumas alterações que atendam igualmente a todos os moradores.
Hoje os edifícios possuem macro medidor cuja soma de consumo é dividida entre os moradores. Com a instalação de micro medidor cada morador irá pagar por aquilo que consumir. Se, por ventura, ocorrer algum tipo de vazamento em algum apartamento haverá divergência nos valores obtidos do macro e micro medidor e essa diferença será dividida entre os moradores, uma vez que torna-se inviável o SAAE entrar de apartamento em apartamento para descobrir onde o problema é originado.
Por isso, o vereador Cebolinha pedirá a sua retirada para que o mesmo seja aperfeiçoado e o SAAE possa fazer a leitura e cobrança adequadas tanto em edifícios, condomínios e loteamentos fechados.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Presidente da Câmara prestigia amigos e funcionários da Câmara em partida de futebol de salão
Quem disse que os funcionários da Câmara não suam a camisa aos sábados pela manhã?No último dia 21/03 amigos e funcionários da Câmara se reuniram para uma disputada partida de futebol de salão.
A grande promessa do próximo jogo, que acontece dia 28/03, será a participação do presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine e dos vereadores que demonstraram muita animação em mostrar seus dotes atléticos.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Sessões da Câmara contam com participação da comunidade
Os vereadores e o presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine demonstram contentamento no que se refere à presença da população nas sessões ordinárias realizadas pela Câmara Municipal. O que se pretende é justamente isso, uma participação efetiva e consciente da sociedade, que deve exercer sempre sua cidadania e conceito democrático, afirma o presidente da Casa.Os vereadores Linho e Bruno Ganem foram os que mais indicações apresentaram. Linho, com sete proposições, pediu a palavra para solicitar ao prefeito adaptação da quadra esportiva do Jardim Rêmulo Zoppi para ser utilizada por pessoas com deficiência. Segundo o vereador, o local é alvo de depredação e praticamente não tem sido utilizado para seu devido fim.
Em conjunto com Agostinho Júnior o parlamentar Linho apresentou indicação que pede análise e providências para que a Usina de Leite de Indaiatuba seja concluída e volte a funcionar. De acordo com Agostinho a usina está parada desde a mudança de gestão do Executivo o que tem impedido a rotina de trabalho dos produtores da cidade.
O vereador Adalto Missias de Oliveira que apresentou três indicações reivindicou um pedido da população que solicita que o vencimento da conta de água volte a ser no dia 30 de cada mês, como era anteriormente.
O líder de governo Cebolinha, com três indicações, solicitou ao Executivo que regulamente a Lei no. 3.162 de 23 de agosto de 1994, que Dispõe sobre a proibição de queimada nas formas que especifica. Sugeriu também que fosse disponibilizado para o Centro Esportivo dos Trabalhadores um médico plantonista, pelo menos uma vez por mês, para realizar exames aos usuários das piscinas e praticantes de outras atividades físicas, pertencentes à terceira idade. Por último, o vereador propôs uma forma de compensar os comerciantes afetados pelas obras das enchentes, concedendo descontos no IPTU, no Alvará, ou qualquer outra forma que compense os prejuízos sofridos em função da interdição de ruas, buracos e demais obstáculos que impedem a circulação de pessoas.
No total a sessão contou com 41 indicações, três moções e 10 projetos de lei, sendo oito do Executivo Municipal.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Presidente promove encontro com representantes de escolas de Indaiatuba
O presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine reuniu diretores de escolas estaduais e particulares e apresentou o programa A Escola no Legislativo. O programa visa estimular os jovens do ensino médio a elaborarem projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e outros instrumentos legais dos quais se serve o vereador para realizar o trabalho legislativo na Câmara Municipal.Através dessa iniciativa a atual gestão da Câmara pretende romper com a cultura de aversão à política e quer resgatar o conceito de cidadania nos jovens.
Assim que o programa for iniciado, os vereadores terão participação efetiva, uma vez que será de fundamental importância a presença deles nas escolas para estimular o interesse e envolvimento dos alunos.
Neste primeiro encontro os diretores das escolas puderam conhecer as propostas iniciais do programa, através de uma apostila que foi entregue a cada um e, poderão contribuir com sugestões e apontamentos que tornem o programa aplicável e funcional aos alunos.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 31/03 às 9h30 no Plenário José Soliani, na Câmara Municipal de Indaiatuba. Contamos com a presença e adesão dos dirigentes de ensino da cidade.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Celsinho Rocha participa de reunião do CRAS III
O vereador Celsinho Rocha esteve presente no dia 24/03/09 na reunião do CRAS III Jardim Morada do Sol (Parque Corolla), juntamente com a Secretária Municipal da Família e do Bem Estar Social, Vera Lúcia Lorenzetti Canali, assistentes sociais, representantes da comunidade e professores da Secretaria dos Esportes.O CRAS Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo organizar e coordenar a rede de serviços socioassistenciais, que é referência no apoio às pessoas e famílias como também na superação de suas vulnerabilidades.
Tendo a família como o foco de todas as ações do CRAS, o trabalho de assistência social, que tem por missão garantir direitos e dignidades à população, necessita também do apoio e parcerias com o setor governamental e segmentos do setor econômico.
Segundo Celsinho Rocha é preciso diferenciar os conceitos de assistência social e assistencialismo, e assim buscar as causas das dificuldades que se enfrentam e refletir sobre os direitos de todos a uma vida digna.
Precisamos desmistificar que a desigualdade social é um fator natural que vem surgindo através do avanço da sociedade e buscar a garantia da política social de forma organizada e planejada, não deixando formar-se uma demagogia e retirando a população deste círculo vicioso que vem se tornado o assistencialismo, inibindo o correto trabalho da assistência social, conclui o vereador.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Público comparece na 2ª. reunião do Código Verde promovida pelo vereador Bruno Ganem
A 2ª Reunião do Código Verde ocorreu na última quarta-feira (25/03) com um público de cerca de 80 pessoas. O encontro contou com a palestra do Secretário Nilson Alcides Gaspar (SEMURB), do Superintendente do SAAE (Eng. Alexandre Carlos Peres), do Presidente do CONDEMA (João Cantarelli Júnior), além do jovem ambientalista Rafael Jó Girão (Instituto Ambiente em Foco).O evento teve início com a prestação de contas do Secretário da SEMURB, que apresentou os principais projetos ambientais ligados a sua Secretaria, como a Compostagem realizada com os galhos de árvores, as 140 mil mudas plantadas em 2008, a operação Cata Bagulho, o Canil Municipal, dentre outros.
Em seguida, Alexandre Peres tratou das ações que o SAAE está promovendo. Vale ressaltar a iniciativa no sentido de ampliar até o fim de 2009 para 100% a taxa de esgoto tratado e o Programa do Biodiesel (com óleo de cozinha).
O Sr. Cantarelli enfatizou a importância do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e a necessidade deste conselho ganhar um maior espaço no município.
O Ambientalista Rafael enfatizou os desafios que o município possui na área ambiental, especialmente no que diz respeito às diretrizes do Programa Estadual intitulado "Município Verde". Hoje a cidade se encontra na 202ª posição do Estado, apesar de ser referência em diversos projetos pontuais na área Ambiental. Segundo ele, é preciso constituir objetivos e indicadores amplos da questão ambiental do município.
Encerrando o encontro, o vereador Bruno Ganem, idealizador e organizador do Código Verde, promoveu a divisão dos interessados em 3 Grupos de Trabalho:
1) Poluição e Resíduos (Esgoto tratado, uso da água, Lixo Mínimo e Poluição) 2) Verde na cidade (Recuperação de Mata Ciliar, Arborização Urbana e Habitação Sustentável) 3) Estrutura Ambiental e Participação Social (Educação Ambiental, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental)
Os grupos irão se reunir conjuntamente em data a ser definida em breve. Na ocasião, serão escolhidos os Coordenadores e Secretários de cada grupo. Além disso, no sentido de capacitar os participantes, será oferecida uma Palestra sobre a Educação Ambiental no Município, a ser ministrada pela Secretária da Educação Jane Scodro Ferretti.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadores comparecem a reunião do Conselho Municipal de Saúde
Os vereadores Dr. Helton Ribeiro e Hélio Ribeiro participaram, no dia 26 de março, da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no Hospital Augusto de Oliveira Camargo, onde foram colocados vários assuntos em pauta, mas o principal tema foi apresentado pelo Secretário Municipal da Saúde, Dr. José Roberto Destefenni, que falou sobre o Plano da Gestão da Secretária para o período de 2009 a 2013.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Dr. Túlio participa de solenidade de filiação de José Onério
O evento teve grande participação do público e aconteceu no plenário da Câmara no dia 27/03 às 19h00. Estiveram presentes também lideranças regionais do PPS e prefeitos de algumas cidades como Jaguariúna e Santa Cruz da Esperança.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Agostinho Júnior participa de solenidade de filiação de José Onério
O evento teve grande participação do público e aconteceu no plenário da Câmara no dia 27/03 às 19h00. Estiveram presentes também lideranças regionais do PPS e prefeitos de algumas cidades como Jaguariúna e Santa Cruz da Esperança.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Dr. Túlio incentiva doação de órgãos em Indaiatuba
O vereador Túlio José Tomass do Couto (PPS) encaminhará na próxima sessão ordinária (6/04) indicação solicitando providências junto ao setor competente para que a Secretaria Municipal da Saúde desenvolva um trabalho com o HAOC, incentivando a doação de órgãos no município de Indaiatuba.O objetivo é ajudar a comunidade a formar sua opinião e atitude diante da opção de ser ou não doador de órgãos e estimular as estruturas hospitalares para que se ajustem e cumpram com a Lei Federal.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Câmara realiza segunda reunião do programa A Escola no Legislativo
O segundo encontro promovido pela Câmara Municipal de Indaiatuba para discutir sobre a implementação do programa A Escola no Legislativo contou com a participação de 12 representantes de escolas estaduais e particulares, além da presença dos vereadores, imprensa e responsáveis pelo programa.Ao todo foram convidados 27 diretores de escolas que receberam a visita dos funcionários da Câmara que reforçaram a proposta do programa e destacaram a importância das escolas estimularem os alunos a participarem. Pretendemos em breve distribuir o material didático aos alunos e colocar em prática nossos objetivos, frisando sempre que a meta a ser alcançada é incutir nos estudantes o conceito de cidadania, idealismo e interesse político, infelizmente hoje tão esquecidos, destacou o presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Helton Ribeiro participa da solenidade de entrega do Kit Educação Ambiental
O vereador Helton Ribeiro participou no último dia 30 de março, com a Secretária da Educação, Jane Ferretti, da solenidade de entrega do Kit Educação Ambiental feita pelo Boticário - Unidade Indaiatuba, à Escola Ambiental Bosque do Saber. O vereador manifestou-se dizendo que a educação teve um planejamento e, hoje, mostra os resultados. Jane Ferretti destacou que é por meio da educação que relações responsáveis e positivas com o meio ambiente são construídas.O Boticário tem como meta disponibilizar o Kit Educação Ambiental ao maior número de escolas públicas do país e atender as diferentes regiões. O kit é composto por um DVD com vídeos educativos que apresentam as mudanças climáticas de forma simples e lúdica e um CD-ROM, com sugestões de atividades para as diferentes séries do ensino infantil e fundamental.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Ana Paula Lieb
Presidente da Câmara participa de coletiva com prefeito
Dr. Luiz Carlos Chiaparine compôs a mesa de autoridades nesta quinta-feira (02/04) para prestar esclarecimentos sobre a verba do governo federal recebida para recapear as ruas da cidade.Segundo Reinaldo Nogueira, Indaiatuba foi a única cidade que entregou em dia e em ordem os projetos de recapeamento da malha viária do município.
De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone, todo o centro da cidade que possui paralelepípedo será recapeado. A pavimentação envolve aproximadamente 400 mil m², o que representa cerca de 80 ruas, número este que pode ser aumentado, segundo o secretário.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadores participam de lançamento do Comitê Indaiatuba Faz
O grupo é formado pelo poder público, empresários da cidade e jovens estudantes, sem fundo político-partidário, que têm interesse em promover o espírito empreendedor na população local, tanto no que diz respeito às habilidades para se abrir um negócio próprio quanto para suscitar o empreendedorismo pessoal, social, ambiental, etc.
Ao longo do ano, o Comitê irá realizar uma série de palestras públicas a fim de disseminar o conceito de empreendedorismo entre jovens estudantes e pequenos empresários, que culminarão na Semana Global do Empreendedorismo, que deve acontecer de 16 a 22 de novembro, em mais de 90 países.
Quem esteve presente no lançamento desta quarta-feira foi Karen Kanaan, diretora de comunicação do Instituto Endeavor, responsável pela divulgação do evento no Brasil. Segundo ela, no ano passado, mais de 1 milhão e meio de pessoas participou do evento no país, tendo sido realizadas 1.781 atividades. Por tudo isso, o Brasil recebeu o voto como o melhor país participante, com 89 votos de 90, afirma. E complementa: E Indaiatuba foi a cidade que participou de forma mais significativa e ordenada, ganhando destaque não só nacional como internacional.
De acordo com o presidente do Comitê, Luiz Antonio Daniel, diretor da Fatec-Id, os participantes de Indaiatuba não tinham idéia de que estavam participando de algo tão grandioso, mas afirma que tudo foi feito com muita dedicação. No ano passado, fomos reconhecidos pelas atividades que desenvolvemos aqui na cidade e este ano será ainda melhor, acredita. E complementa: Para isso, precisamos de apoio da mídia e da participação da sociedade.
Com o apoio já declarado do poder público, o Comitê conta com a simpatia de vereadores, como Celso Moreira Rocha Filho e Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal. Para o Chiaparine, o empreendedorismo é um conceito importante para o desenvolvimento da sociedade e deve ser disseminado da melhor forma possível, como se propõe o Comitê recém lançado.
Para participar Todos os que queiram participar do Comitê ou se interessem pelo estudo e implantação de projetos de negócios podem obter mais informações pelo site www.indaiatubafaz.com.br ou pelo e-mail atendimento@indaiatubafaz.com.br.
As reuniões do grupo acontecem a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, das 17h às 18h30, com local a ser confirmado. No momento, as reuniões têm acontecido na sede da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba (Fatec-Id), que fica na Rua Dom Pedro I, 65 Cidade Nova.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Rodada de Negócios conta com a presença de vereadores
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento, Edmundo José Duarte, normalmente as Rodadas de Negócios que acontecem em outras cidades contam com, no máximo, 200 empresas participantes e Indaiatuba bateu este recorde, sendo que muitas outras empresas não puderam participar para evitar a perda de qualidade do evento.
Entre muitos empresários e autoridades, estiveram no local dois vereadores: Hélio Ribeiro e Bruno Ganem. Para Ribeiro, a iniciativa da Rodada de Negócios é muito interessante para a cidade, pois garante que os empresários apresentem seus produtos e serviços e, assim, fortaleçam seus negócios. A quantidade de empresas participantes foi surpreendente, mas mostra a necessidade e eficácia de se promover eventos desta natureza com o objetivo de desenvolver o próprio município, informa.
O vereador Ganem também caracteriza o evento como fundamental para a cidade, uma vez que serve para articular o empresariado com o objetivo de interagir localmente, reduzindo, desta forma, custos e fortalecendo, portanto, a empresa e ainda aumentando a própria arrecadação de impostos do município. Com tal iniciativa, todos ganham, diz.
Foto: Giuliano Miranda
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de evento em homenagem às Mães
Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam vereadores de Indaiatuba, como é o caso do Presidente da Casa Legislativa Luiz Carlos Chiaparine, Celso Moreira Rocha Filho, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de reunião nesta segunda
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Representação de Segurança Municipal realiza primeira reunião
Com o objetivo de avaliar a situação da segurança em Indaiatuba e propor soluções, foi criada na Câmara Municipal de Indaiatuba uma Comissão de Representação especificamente para tratar deste assunto.A primeira reunião dos membros da Comissão, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente da CPI, Luiz Alberto Pereira, relator, Bruno Arevalo Ganem, secretário, além de Fábio Marmo Conte e Helton Antônio Ribeiro, aconteceu nesta segunda-feira, dia 11 de maio, às 18h. Na ocasião, foram discutidas as ações que serão realizadas pela Comissão, como é o caso da agenda de atividades e também quem deverá ser ouvido, entre autoridades e população, para se traçar um perfil da falta de segurança no município.
Neste primeiro momento, já foi estudada, inclusive, a possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal de Segurança, que poderá ocorrer em junho, a fim de se discutir questões que devem ser levadas para uma Conferência Estadual e até Nacional.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
12ª sessão de 2009
Na 12ª sessão do ano, que aconteceu na última segunda-feira, dia 11, foram aprovados três Projetos de Lei 0089/2009, 0079/2009 e 0081/2009 autorizando o repasse de recursos financeiros à Associação Nazarena Assistencial de Indaiatuba (Anai), para manutenção da Creche Municipal Profª Vera Tosca Magnusson Belluomini, ao Centro de Inclusão e Assistência a Pessoas com Necessidades Especiais Ciaspe, ao Instituto Deco20 e à Aviva Indaiá Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Indaiatuba, que mantém a Creche Municipal Profª Maria das Dores Tasca Mendes.Foi votado e aprovado, também, o Projeto de Decreto Legislativo 0002/2009, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município Dr. Caio da Costa Sampaio à Srta. Lúcia Helena Stiffer.
Aprovado por todos os vereadores estava, ainda, o Projeto de Lei n° 0075/2009, que denomina Rua Rotaract o logradouro público do Jardim Turim. O Projeto de Lei n° 0080/2009 também foi aprovado e dispõe sobre a afetação e desafetação de bens públicos do Município, para a construção de habitações populares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba. A finalidade é contribuir com o aumento do número de doadores voluntários junto ao REDOME Registro Nacional de Doadores de Medula.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Procon passa a atender na Faculdade Max Planck
Na manhã de terça-feira, dia 12 de maio, os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, Presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Celso Moreira Rocha Filho participaram de uma coletiva de imprensa para divulgar uma parceria entre a Prefeitura de Indaiatuba, Faculdade Max Planck e Procon - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.A partir da próxima terça-feira, dia 19, o Procon passa a funcionar na sede da faculdade, que fica na Rua Rêmulo Zoppi, 434, Vila Georgina. O horário de atendimento continua o mesmo, ou seja, das 9h às 17h.
A nova parceria visa oferecer maior comodidade à população, reduz os gastos públicos com o órgão e ainda permite que os alunos, sempre supervisionados por professores da área, desenvolvam seus estágios por meio do Centro Integrado de Práticas Jurídicas.
De acordo com os participantes, este é um projeto inédito no Brasil e deve trazer grandes benefícios em termos de agilidade no processo de conciliações. Mas, caso haja implicações mais detalhadas, que exijam a atuação da Justiça, entra em atividade um juizado especial cível, que irá funcionar uma vez por semana dentro da faculdade.
Vale dizer que o Procon não irá funcionar na próxima segunda-feira em função da mudança de endereço. A inauguração do novo espaço está marcada para acontecer dia 18, às 18h.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam Seminário da Câmara Brasil-Alemanha
O Seminário Mão-de-Obra Brasileira no Exterior e Estrangeira no Brasil, realizado nesta terça-feira, dia 12 de maio, no auditório da Prefeitura de Indaiatuba, contou com a presença de empresários e autoridades, como é o caso do Presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos Chiaparine e vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
De acordo com os organizadores, esta é a primeira vez que o encontro é realizado no interior do país, em função do destaque da cidade em termos da grande atividade econômica ligada a empresas que utilizam mão-de-obra estrangeira.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Câmara é palco de palestra sobre o meio ambiente
O público era formado por estudantes de 15 a 18 anos, do ensino médio da Escola Estadual Profª Helena de Campos Camargo.
O Presidente da Casa Legislativa Luiz Carlos Chiaparine abriu o encontro, mostrando-se muito satisfeito com a presença dos jovens. A Câmara está aberta para recebê-los e é muito importante que vocês comecem a fazer parte da vida política, diz
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro comemora Dia das Mães com comunidade
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador Hélio Ribeiro
Hélio Ribeiro apresenta indicações em prol do Jardim Morumbi
Estas indicações mostram a preocupação do vereador com os interesses da sociedade e melhorias de nossa cidade.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador Hélio Ribeiro
Vereador Fábio Conte faz Indicações de melhorias no trânsito
Outra Indicação que diz respeito ao trânsito é a de nº 0390/2009, que visa disponibilizar uma viatura de fiscalização de trânsito para atuar em frente ao Colégio Anglo, no horário de saída dos alunos. Trata-se de uma questão de segurança, pois há, no local, tráfego intenso de veículos, pedestres e alunos da escola. De acordo com Fábio Conte, há reclamações até mesmo de dificuldade de passagem do carro de resgate do Corpo de Bombeiros.
A Indicação nº 0393/2009, do vereador Fábio Conte e do vereador e Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba Luiz Carlos Chiaparine visa intensificar a fiscalização na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, principalmente aos finais de semana, tendo em vista a prática do comércio ambulante, que estaria sendo exercida em desacordo com a Lei nº 4.289/02.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão pede apoio da Secretaria de Segurança Pública de SP
Para traçar estratégias de ações e conseguir o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estiveram na capital paulista, no último dia 13 de maio, o representante da recémcriada Comissão de Representação de Segurança, vereador Helton Antonio Ribeiro, e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, William Santos. A reunião havia sido agendada pelo deputado estadual Rogério Nogueira.Na ocasião, eles conversaram com o assessor especial de gabinete, Valdir Assef Junior a fim de pedir orientações para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão e solicitar que a Secretaria ajude no desenvolvimento de uma Conferência Aberta, que deve ser realizada dia 6 de junho, com o objetivo de ouvir a população no que diz respeito à segurança nas mais diferentes áreas.
De acordo com Valdir Assef Junior, está havendo, no momento, uma série de conferências municipais e regionais no Estado e os especialistas acadêmicos em segurança estão com a agenda completa, mas ele garante que pode conseguir um mediador para orientar as discussões na conferência indaiatubana. É importante que exista alguém com uma visão global para amarrar os assuntos e fazer um balanço no final do encontro, diz.
Segundo o vereador Helton Antonio Ribeiro, existe a possibilidade de que a discussão não aconteça apenas para se discutir os problemas de Indaiatuba, mas também das cidades vizinhas, como é o caso de Salto, Monte Mor, Capivari, Elias Fausto, etc. Nós não estamos isolados. As cidades próximas a Indaiatuba fazem parte de um mesmo complexo e os problemas de uma localidade acabam afetando as outras, afirma.
O assessor de gabinete confirma essa posição, dizendo que a criminalidade acaba sendo mais recorrente nessas áreas limítrofes, pois são mais complicadas de se administrar. Assim, é importante que haja uma união dos municípios por meio de articulações intermunicipais ou mesmo consórcios, explica.
Citando um exemplo de ação que está dando certo na cidade de São Paulo, ele expõe: Aqui na capital, o plano diretor está tendo o apoio da Polícia Militar, pois é preciso pensar estrategicamente a respeito do crescimento da cidade. Até no caso da construção de um conjunto habitacional, por exemplo, ele cita a importância de se estudar os acessos e os pontos em que não há visibilidade, tendo em vista uma necessidade futura de ação policial. Trabalhando todos juntos pela cidade, a administração acaba ficando mais fácil e a criminalidade diminui, diz Valdir Assef Junior.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Representante da Comissão de Segurança visita Deputado Estadual
O vereador Helton Antonio Ribeiro, representando a Comissão de Representação de Segurança e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, William Santos, estiveram na última quarta-feira, dia 13 de maio, na Assembléia Legislativa, a fim de pedir o apoio do deputado estadual Rogério Nogueira.No encontro, o deputado comentou sobre várias ações de segurança que já estão sendo realizadas em Indaiatuba, como a transferência de presas, e ainda informou sobre novas ações. Além disso, disse que dará todo o apoio à Comissão de Segurança.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de Central de Acolhimento
Na manhã desta sexta-feira, dia 15 de maio, os vereadores Fábio Marmo Conte, Hélio Ribeiro e Helton Antonio Ribeiro estiveram no Hospital Dia para prestigiar a inauguração da Central de Acolhimento e Assistência Social da Secretaria de Saúde.No local, serão realizados processos de triagem para doação de óculos, medicamentos não padronizados, distribuição de fraldas geriátricas e leite, além de próteses.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Trabalhador da Saúde recebe homenagem na Câmara Municipal
Reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam diariamente aos cuidados com a saúde da população foi o objetivo do evento realizado pela Câmara Municipal de Indaiatuba no último dia 14 de maio.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luiz Carlos Chiaparine, este evento é realizado todos os anos, em função da necessidade de se reconhecer publicamente os esforços realizados no dia-a-dia por todos os profissionais da saúde, que são médicos, enfermeiros, agentes de saúde, administradores, motoristas de ambulância, etc. Para ele, o setor é muito importante tanto no que diz respeito à geração de empregos quanto, principalmente, no que tange à garantia de saúde da população.Um dos organizadores do evento, que também é médico, o vereador Túlio Tomass do Couto, informa que sempre se dedicou para que este dia fosse lembrado e celebrado, pois é uma forma de agradecer o empenho dos profissionais da saúde. Que essas homenagens sejam estendidas a todos os outros trabalhadores, afirma.
A cerimônia contou com a apresentação de um vídeo dos 70 anos do Sindicato da Saúde de Campinas e região, que não tem medido esforços para garantir os direitos dos trabalhadores da área. Na opinião do presidente do sindicato, Edison Laércio de Oliveira, que atua no órgão há 35 anos, a história pode ser vista com muito respeito, pois é permeada pela transparência e pelo constante diálogo com os profissionais.
Para o Secretário Municipal da Saúde, José Roberto Destefenni, que esteve no evento representando o Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, a cidade é privilegiada em termos de saúde pública. Depois dos discursos, foram realizadas as homenagens a 15 trabalhadores, tanto da Secretaria Municipal de Saúde quanto de outros estabelecimentos como Hospital Augusto de Oliveira Camargo, Hospital Santa Ignês, Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá e Clínica Thompson. Após o evento, foi realizado um coquetel de confraternização no salão principal do Clube Tejusa.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores homenageiam garis com Moção de Congratulações
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam a Virada Cultural Paulista 2009
Valorizar a cultura é a melhor forma de fortalecer a própria identidade das pessoas e foi com este espírito de prestigiar as mais diferentes expressões artísticas que os vereadores Fábio Marmo Conte, Hélio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) participaram da última Virada Cultural Paulista 2009, realizada dias 16 e 17 de maio, em diferentes pontos de Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara participa de formatura da Ulbra
O Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, participou no último sábado, dia 16, na sede da Casa Legislativa, da colação de grau de alunos do curso de gestão de negócios imobiliários oferecido pela Universidade Luterana do Brasil Ulbra.
Os formandos, que tinham aulas uma vez por semana em Indaiatuba, são da cidade e também de Jundiaí, Limeira, Campinas e Salto.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de encontro do CMDCA
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Espaço Cidadania é inaugurado com presença de vereadores
A Prefeitura de Indaiatuba por meio do Fundo Social de Solidariedade de Indaiatuba (Funssol) inaugurou nesta segunda-feira, dia 18, o Espaço Cidadania, que abrigará quatro projetos sociais: Passo a Passo (costura inicial), Projeto Patchwork, Padaria Artesanal e projeto Beija Flor que faz a confecção de fraldas infantis e geriátricas em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação.
As autoridades presentes, incluindo os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) destacaram a importância do projeto no que diz respeito à cidadania, tanto no que se refere à renda quanto à convivência, tão essencial para o fortalecimento da auto-estima.
Vale dizer que o Espaço Cidadania está localizado à Rua Candelária, 365, Centro, telefone 3885-1411.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Descarte de medicamentos vencidos é tema de projeto de lei
De acordo com estudos realizados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicos, os medicamentos, ocupam a primeira posição entre os três principais agentes causadores de intoxicações. Esse tipo de problema é causado, na maioria das vezes, pelo fato das pessoas não saberem o que fazer com cartelas, caixas ou frascos de medicamentos com sobras ou vencidos, utilizando, assim, o lixo doméstico para fazer o descarte do mesmo. Porém, não imaginam o risco que está sendo causado à saúde pública, ao meio ambiente e às pessoas que trabalham nos lixões devido às características químicas. Não podendo deixa de lembrar que os materiais como o plástico e o vidro levam muitos ambos para se decomporem na natureza sendo o plástico por media de 100 anos e o vidro 4.000 anos.
Assim, é de fundamental importância a realização de campanhas de cunho informativo sobre a gravidade de armazenamento domiciliar, devido à ingestão indevida e principalmente ao descarte correto, evitando males ao meio ambiente e à saúde da população.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador prestigia 1ª Manhã de Lazer Especial
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Da assessoria do vereador
13ª sessão ordinária de 2009
A 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 18 de maio, e contou com a aprovação de nove Projetos de Lei, sendo um deles em regime de urgência, além do Projeto de Resolução n° 0002/2009, também aprovado, que diz respeito a procedimentos internos.Em votação simples, foi aprovado o Projeto de n° 0095/2009, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba. O Projeto de Lei 0088/2009 denomina Profª Marina Dias de Carvalho uma creche do Jardim Alice. Aprovado também o Projeto de Lei 0080/2009 que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos do município.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0077/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
O Projeto de Lei 0084/2009 foi aprovado e proíbe o ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do seu usuário.
Outro Projeto de Lei aprovado é o de n° 0085/2009, que proíbe a venda de óculos de grau sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres.
O Projeto de Lei 0086/2009 foi aprovado e dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacolas ecológicas.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0091/2009 que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação, mediante parcelamento, aos contemplados dos imóveis localizados no Distrito de Micro e Pequena Empresa.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança recebe primeiro declarante
Na manhã desta terça-feira, dia 19, a Comissão de Representação da Câmara Municipal, que foi formada com o objetivo de traçar um perfil dos problemas de segurança em Indaiatuba, recebeu o repórter policial Rubens Queiroz Filho para expor a sua visão a respeito da criminalidade no município.Entre as principais divergências apontadas por Rubinho está a estatística feita pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e os dados que ele vem contabilizando desde 1999. Segundo Rubinho, caso sejam roubados dez carros em um mesmo local, é feito apenas um boletim de ocorrência. Isso acaba mascarando a realidade, informa.
O repórter ainda indicou que houve, nos últimos meses, uma diminuição no número de furtos de carros, mas, por outro lado, foi constatado um aumento sensível na quantidade de roubos de veículos, com a vítima presente, o que mostra que a ousadia dos bandidos está cada vez maior. Houve, também, de acordo com ele, o aumento no número de latrocínios - roubos seguidos de morte, roubos a residências, roubos nas saídas dos bancos e até seqüestros-relâmpagos.
Rubinho finalizou dizendo que há necessidade de haver uma união entre os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal para que sejam montadas estratégias conjuntas de combate ao crime. A cooperação entre as polícias é essencial para manter a segurança da população, diz.
Próximos convidados
Na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 8h, está confirmada a presença do delegado Carlos Donizetti e de diretores de escolas, em sessão fechada.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Site da Câmara tem novo sistema de busca de Leis
Está disponível, desde a segunda-feira, dia 18 de maio, o novo sistema de pesquisa de Leis da Câmara Municipal de Indaiatuba, encontrado no site da Casa Legislativa no endereço eletrônico www.camaraindaiatuba.sp.gov.br.Pelo novo método, a pesquisa pode ser feita de forma simples no topo da página digital ou por busca avançada, que permite realizar dois tipos de pesquisa: pelo número da Lei ou mesmo de forma detalhada, combinando dados como assunto, autor e período.
No total, estão disponíveis 4.183 Leis, que datam desde a década de 1970, e que podem ser visualizadas na tela do computador e que são, inclusive, disponibilizadas para download em formato PDF.
De acordo com José Fábio Rosa, responsável pelo Departamento de Informática da Câmara, a pesquisa, de uma forma simplificada já existia, mas a principal característica da atualização é a consolidação das Leis, com todos os seus relacionamentos, que apontam alterações, revogações, regulamentações e quais Leis foram responsáveis por tais mudanças de status. Além disso, um novo modelo de mapa pode ser visualizado, demonstrando de forma simples todos os relacionamentos a partir de uma determinada Lei, afirma.
Outra característica interessante do novo sistema diz respeito à pesquisa de Leis conforme seus autores. Realizando uma pesquisa avançada e preenchendo o nome completo ou mesmo parte do nome do vereador, é possível buscar todas as Leis de autoria do mesmo em ordem cronológica, diz. E complementa: A mesma característica é apresentada em consultas utilizando um período de tempo e um assunto específico.
Histórico
Há alguns anos, a Câmara Municipal de Indaiatuba vem juntando esforços para realizar o trabalho de digitalização das Leis do município. Com o apoio de empresas contratadas em anos anteriores, o conteúdo das Leis foi digitalizado e cadastrado em um banco de dados. A partir de 2007, o cadastro e atualização passaram a ser realizados diretamente pela Secretaria da Câmara, sob a coordenação de Inácia Maria Macella e apoio de José Leandro Aparecido dos Santos, mas ainda fazendo uso de um sistema de dados de uma empresa terceirizada.
Em uma iniciativa do Departamento de Informática em conjunto com a Secretaria e com o apoio do Presidente da Casa Legislativa, vereador Luiz Carlos Chiaparine, no início deste ano, um novo sistema de busca começou a ser desenvolvido, apresentando mais ferramentas de pesquisa e, o mais importante, utilizando recursos próprios da Câmara para o desenvolvimento e manutenção dessa base de dados e imagens.
Site da Câmara
Nos cinco primeiros meses de 2009, houve cerca de 21.500 visitas, sendo que, ao todo, existiram mais de 600 mil entradas nas diferentes páginas do site. Em média, todos os dias são realizadas 150 entradas na página principal, que gera uma navegação de cerca de 4.500 acessos internos. A duração da navegação do site da Câmara tem uma média de 17 minutos.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Indaiatuba terá 1ª Conferência Livre de Segurança Pública
O objetivo do evento é servir como instrumento de participação que amplia e estimula a constrição de espaços de discussão e debate, onde os mais diversos setores da sociedade podem expressar seus pontos de vista, contribuindo, assim, para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Os assuntos a serem discutidos durante a Conferência Livre poderão ter como guia os eixos temáticos propostos no Texto-Base da Conseg, que são: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
De acordo com o presidente da Comissão de Representação, vereador Túlio Tomass do Couto, a Conferência Livre será importante porque constitui-se em um instrumento de exercício da cidadania, possibilitando a participação de trabalhadores da área, sociedade civil e poder público na construção de um novo paradigma em Segurança Pública.
As propostas que surgirem durante a Conferência Livre serão encaminhadas ao Ministério da Justiça por meio de um relatório, que será sistematizado e incorporado no caderno de propostas que será discutido durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Programação da Conferência Livre
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de 13º Seminário do Idoso
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Assessoria do vereador
Presidente de Comissão de Segurança participa de evento em Campinas
A Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP), realizou nos dias 23 e 24 de maio, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (CONSEG).Para prestigiar a iniciativa e colher informações para a realização da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que acontece dia 6 de junho, estiveram presentes no evento o vereador Túlio Tomass do Couto, Presidente da Comissão de Segurança, e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, Willian Santos.
Na ocasião, o representante do Conselho Integrado de Segurança Pública de Campinas, Marcos Alves Ferreira, expôs ao vereador a dinâmica da Conferência, colocando-se à disposição para participar do evento em Indaiatuba. Essa troca de informações é essencial para o sucesso da Conferência Livre, que só tem a ganhar com a experiência desses profissionais, afirma Túlio.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de segurança recebe diretoras de escolas e delegado
A Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), recebeu nesta terça-feira, dia 26, diretoras de escolas estaduais de Indaiatuba e o delegado Carlos Donizetti.Por motivos de segurança, elas pediram para não serem identificadas, a fim de terem condições de expor com fidedignidade a situação que enfrentam no dia-a-dia.
Segundo elas, os maiores problemas enfrentados dizem respeito às drogas, principalmente as bebidas alcoólicas, que são vendidas aos menores em bares próximos às escolas. Para tanto, elas pedem providências das autoridades no que tange à fiscalização neste tipo de estabelecimentos comerciais e também em lan houses.
Uma das diretoras conta que o problema das drogas está fora dos seus muros, mas há outras que admitem o consumo dentro da escola e se sentem ameaçadas pelos alunos, assim como os professores. Para elas, o problema das drogas leva a vários delitos, dos mais leves como os que estão relacionados à depredação do patrimônio público até crimes violentos praticados fora da escola.
A solução, segundo elas, é trabalhar preventivamente com os mais jovens, que aos 11 anos já estão sendo iniciados às drogas, por meio, por exemplo, de programas como o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e também é necessário receber o apoio da polícia no que tange à repressão, desde que haja capacitação da polícia para abordar os jovens. A ronda escolar deve ser constante, dizem. E fazem, ainda, um panorama futuro: Caso não haja ação, o problema deve piorar em pouco tempo.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão, vários ofícios já estão sendo encaminhados para solicitar dados e pedir providências às autoridades competentes, como é o caso do Departamento de Investigações sobre Narcóticos Denarc, que será solicitado a realizar investigações nas escolas.
Delegado
Agradecendo a iniciativa da Comissão, o delegado Carlos Donizetti deu início às suas explanações a respeito da segurança em Indaiatuba. Segundo ele, a situação é grave, assim como em outros municípios, e é preciso que haja uma ação conjunta das polícias para combater o crime. Somente quando há um plano conjugado, a realidade pode mudar para melhor.
Donizetti afirma que até mesmo a geografia da cidade interfere nas ações, tanto em função da malha viária quanto com a proximidade das outras cidades. Indaiatuba precisa e merece uma melhor infra-estrutura para que a Polícia Civil possa atuar, desabafa. De acordo com ele, não há funcionários suficientes para realizar os trabalhos, o que acarreta uma sensação de impunidade e que dá a chance dos bandidos agirem com mais força. Há acúmulo de trabalho e as ocorrências não param, diz.
Em relação aos problemas de drogas nas escolas, exposto pelas professoras na reunião anterior, o delegado afirma que é preciso uma investigação profunda e, para isso, é preciso, justamente, que haja recursos e pessoal.
Próximos convidados
Na próxima terça-feira, dia 2 de junho, a partir das 8h, está confirmada a presença do Secretário Municipal Interino de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes. Às 9h, a Comissão conta com a presença de representantes do comércio.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança participa de encontro em Jundiaí
O objetivo foi apoiar a organização do evento preparatório das etapas estadual e nacional e também convidar os organizadores a participarem da 1ª Conferência Livre de Indaiatuba, que acontece no próximo dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Câmara Municipal da cidade.
Na ocasião, ficou confirmada a presença do presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, como palestrante da conferência de Indaiatuba.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
14ª sessão ordinária de 2009
Na 14ª sessão ordinária de 2009, dez Projetos de Lei foram aprovados. O primeiro deles, de n° 0092/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, denomina Padre Armando Eugênio Cardoso, SJ a área verde do Loteamento Sítios de Recreio Jardins de Itaici.Outro Projeto de Lei, n°0094/2009, do Executivo Municipal, obteve emenda, mas também foi aprovado, denomina Profº João Batista de Macedo a EMEB localizada no Jardim Monte Verde.
O Projeto de Lei nº 0077/2009, do vereador Luiz Alberto Pereira, também foi aprovado e dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei nº 0084/2009 dos vereadores Luiz Carlos Chiaparine e Fábio Marmo Conte, que proíbe o ingresso ou a permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
O Projeto de Lei nº 0085/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine foi aprovado em segunda votação e dispõe sobre a proibição de venda de óculos de grau, sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres estabelecidos no município de Indaiatuba.
Com uma emenda, que diz respeito a multa e suspensão de atividades por descumprimento legal, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0086/2009 dos vereadores Túlio José Tomass do Couto e Bruno Arevalo Ganem, que altera o art. 3º da Lei nº 5.361 de 20/05/2008, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola ecológica.
O sétimo Projeto de Lei aprovado na sessão é o de nº 0091/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação mediante parcelamento, nas condições que especifica, aos contemplados dos imóveis localizados no distrito de Micro e Pequena Empresa, a que se refere a Lei nº 4.836 de 23 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar operação consorciada, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.25 7/01 (Estatuto da Cidade), através do Programa de Incentivo à criação de Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE.
Aprovado, também, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Também obteve aprovação o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O último Projeto de Lei aprovado na sessão foi o de nº 0096/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda para regularização de ocupação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Católicos realizam mobilização na Câmara Municipal de Indaiatuba
A ação, chamada por eles de ato concreto, faz parte da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a segurança. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado com cerca de 4 mil assinaturas, pedindo providências das autoridades em relação à segurança pública no município. Durante a sessão, toda a população foi convidada a participar da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública a ser realizada dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba.
A ação é uma iniciativa da Comissão de Representação de Segurança, formada por vereadores de Indaiatuba, que estão ouvindo representantes da sociedade civil, poder público e autoridades a fim de traçar um panorama do problema da falta de segurança na cidade e cobrar providências.
O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck, tem como objetivo servir como instrumento de participação que amplia e estimula a construção de espaços de discussão e debate, onde os mais diversos setores da sociedade podem expressar seus pontos de vista, contribuindo, assim, para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Os assuntos a serem discutidos durante a Conferência Livre poderão ter como guia os eixos temáticos propostos no Texto-Base da Conseg, que são: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
As propostas que surgirem durante a Conferência Livre serão encaminhadas ao Ministério da Justiça por meio de um relatório, que será sistematizado e incorporado no caderno de propostas que será discutido durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Sessão da Câmara é transmitida ao vivo pelo site da Casa Legislativa
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luiz Carlos Chiaparine, a idéia é facilitar o acesso da população às sessões realizadas pelos vereadores, buscando atingir, inclusive, o público mais jovem, que usa a Internet com muita assiduidade. As sessões já são abertas, mas há pessoas que têm dificuldades de locomoção. Por isso, buscamos alternativas para garantir que a população fique sabendo de tudo que é discutido na Câmara, finaliza.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Fábio Conte faz indicação de corpo de bombeiros para a Morada do Sol
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
Hélio Ribeiro se reúne com a Guarda Municipal
Me reuni com a Guarda Municipal pelo fato de algumas pessoas, representantes da sociedade civil, mais especificamente da Morada do Sol e bairros circunvizinhos, reivindicarem uma posição e explicação com relação à segurança. A conversa foi bastante consistente e confirmei o excelente trabalho que a GM desenvolve, prova disso, são as operações constantes realizadas de combate ao crime relata Hélio
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Hélio Ribeiro recebe presidente da Câmara Municipal de Caçapava
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Presidente da Comissão de Segurança recebe palestrante da Conferência
Na manhã de sexta-feira, dia 29 de maio, o presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Túlio Tomass do Couto, recebeu na sede da Casa Legislativa o presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira.O objetivo do encontro foi discutir detalhes da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública, que irá acontecer no Plenário da Câmara, dia 6 de junho, das 8h às 17h, tendo como público-alvo a sociedade civil, poder público e polícias.
Ferreira foi eleito durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança de Campinas para representar a sociedade civil no encontro nacional, que acontecerá em agosto, em Brasília. Em Indaiatuba, ele fará a contextualização do evento local, relacionando-o a todas as outras etapas, ou seja, municipal, estadual e nacional. Temos que mostrar para a população que a política de segurança pública pode e deve partir da realidade vivida pelos municípios. Não se trata de discutir problemas pontuais, mas de avaliar o sistema e propor melhorias que garantam a segurança das pessoas, afirma.
Para Túlio, é preciso que a população participe do encontro para que seja discutido o problema da criminalidade de forma ampla e aberta. Com isso, podemos ganhar força e criar conselhos de segurança no município, que, efetivamente, ajudarão a melhorar as condições atuais, diz. Vale informar que as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br, fornecendo os seguintes dados: nome completo; RG com Estado de Expedição; cidade/Estado onde vive; instituição que representa; telefone; e correio eletrônico. Além disso, deve-se apontar qual eixo temático gostaria de trabalhar. As opções são: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Audiência pública de prestação de contas acontece na Câmara
Na ocasião, foram discutidas as contas da Prefeitura de Indaiatuba, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba (Seprev), Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) e Fundação Pró-Memória.
A audiência é determinada pelo parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo pilar é a transparência na administração pública.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro se o reúne com o Prefeito de Itupeva
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
15ª sessão ordinária de 2009
A 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 1º de junho, e contou com um Veto mantido e 16 Projetos de Lei aprovados.
O veto parcial nº 0001/2009 do Executivo Municipal diz respeito ao art. 3º e ao §2º do art. 5º, Projeto de lei nº 63/09 de autoria do Vereador Bruno Arevalo Ganem, que trata do projeto Árvore da Vida.O Projeto de Lei nº 0103/2009 do Executivo Municipal foi aprovado e autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade Casa da Providência.
Votados em bloco e aprovados os Projetos de Lei 0104/2009, 0105/2009, 0106/2009, 0107/2009, 0108/2009, 0109/2009, 0110/2009, 0111/2009, do vereador Helton Antonio Ribeiro, que dão nomes às ruas do loteamento Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Da mesma forma, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O pedido de vistas por cinco dias do Projeto de Lei nº 0096/2009 do Executivo Municipal foi aprovado. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda, para a regularização de ocupação.
Aprovado o Projeto de Lei nº 0097/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte foi aprovado e institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários no âmbito do município de Indaiatuba.
Igualmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0100/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Telhado Verde em novos edifícios com mais de oito andares.
O Projeto de Lei nº 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem foi aprovado e institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, em 8 de maio.
Outro projeto aprovado foi o de nº 0102/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, que condiciona a concessão de alvará de atividades de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes fazem panorama de segurança à Comissão da Câmara
Nesta terça-feira, dia 2 de junho, das 8h às 12h, a Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), deu continuidade às declarações de representantes da sociedade civil e poder público.Um dos convidados foi o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes Pinto, que apresentou o planejamento para os próximos anos, tendo como base um plano de segurança organizado por um grupo de estudos, que deu início às atividades em outubro de 2008. Na época, nós visitamos outras cidades do Estado de São Paulo e, assim que foi possível, começamos a reestruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, comenta.
Durante a reunião, o Secretário falou a respeito do novo plano de carreira que irá afetar positivamente os salários dos guardas, capacitações, corregedoria, academia de condicionamento físico, novas vagas e até de Projetos de Lei que têm como objetivo o incentivo aos trabalhadores da área.
Na ocasião, o declarante também entregou um documento à Comissão, mostrando o balanço das atividades da Guarda Municipal desde o início de janeiro. Até o momento, já realizamos muitas ações no município e isso tem surtido bastante efeito no combate à criminalidade, afirma. Segundo ele, o trabalho conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar poderia trazer ainda mais benefícios à cidade. Quando se trabalha alinhado, o efeito é muito mais benéfico à população, garante.
Ele ainda falou sobre a estrutura da Guarda no que diz respeito a equipamentos. Temos mais viaturas, coletes novos, armas sendo substituídas e muita tecnologia de ponta sendo empregada a fim de garantir a segurança da população e dos próprios trabalhadores da área. GPSs e rádios digitais já estão substituindo os equipamentos analógicos, o que irá, segundo ele, possibilitar uma série de novas possibilidades no combate ao crime.
Além disso, o Secretário comentou sobre câmeras de segurança e convênios que estão sendo feitos a fim de se trabalhar com sistemas como o Infoseg, utilizado pela Polícia Federal. Alexandre Guedes Pinto também explanou sobre um projeto preventivo que é realizado pela Guarda Municipal com cerca de 400 jovens do Bairro Cecap. Queremos expandir esse projeto, pois acreditamos que surte um efeito muito positivo na comunidade, afirma.
Sociedade Civil
Durante a reunião, que também contou com a presença do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai), Jair Sigrist, e do advogado Iolando Bernardinetti, foram discutidos assuntos relativos à prevenção do crime.
Segundo eles, é necessário que se retomem os trabalhos da Associação de Segurança de Indaiatuba (Assin), cujas atividades são práticas e surtem efeitos imediatos na sociedade. A Assin não dava despesas para o município. Na verdade, o dinheiro arrecadado por meio de convênios e da contribuição de comerciantes e de pessoas físicas era totalmente revertido em prol da população. Só para se ter uma idéia, a Assin chegou a doar sempre com autorização judicial 21 viaturas e mais 18 motos, fez a reforma do Fórum, entre muitas outras coisas, afirma.
O problema, segundo eles, era a falta de reconhecimento do poder público, que acreditava haver um interesse político por traz das ações. Isso nunca aconteceu. Trabalhamos por muitos anos e conseguíamos garantir, inclusive, que houvesse uma ótima relação entre os comandantes das polícias, lembra.
Para Iolando Bernardinetti, muita coisa precisa ser mudada para que haja a reativação da Assin, mas ele garante que há pessoas muito interessadas em dar continuidade aos trabalhos da Associação.
De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Túlio Tomass do Couto, além da reativação da Assin, é necessário recriar os Conselhos de Segurança (Consegs), que também contam com a participação da sociedade civil. Vemos isso, agora, como um dos principais objetivos da Comissão, uma vez que é a melhor forma de garantir que a população seja ouvida e tenha, definitivamente, suas solicitações atendidas, diz.
Sobre os problemas com a falta de segurança enfrentados pelos comerciantes, Jair Sigrist cita a necessidade da Guarda Municipal fazer um trabalho preventivo nos horários de abertura e fechamento do comércio. Também é preciso que haja mais câmeras espalhadas nos principais pontos da cidade, pois essa é uma forma de inibir a ação dos marginais, afirma. Ele ainda cita a importância da ampliação da área de Zona Azul, pois é, justamente, onde há menos furtos e roubos de veículos.
Antes de finalizar, Iolando Bernardinetti e Jair Sigrist elogiaram o trabalho da Guarda Municipal, que desenvolve um trabalho amplo e sério. A Guarda tem o reconhecimento da população e isso é muito importante, garante o advogado.
Agradecendo os elogios, o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania comentou que esse reconhecimento é essencial para os guardas municipais.
Fiscalização
A reunião desta terça-feira também contou com a presença do diretor da Fiscalização Municipal, José Carlos de Melo, que comentou sobre as competências do Departamento. De acordo com ele, a fiscalização dos estabelecimentos leva em consideração alguns aspectos como documentação e horários de funcionamento. No entanto, sempre que encontramos alguma irregularidade, oficiamos a Polícia Civil, que, age diretamente ou comunica a Polícia Federal, afirma.
Esse questionamento surgiu em função das denúncias de diretoras de escolas estaduais, que estiveram prestando declarações para a Comissão no último dia 26 de maio, sobre problemas enfrentados em estabelecimentos próximos às escolas.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
1ª Conferência Livre de Segurança Pública acontece neste sábado na Câmara Municipal de Indaiatuba
Pensando nisso, a Comissão de Representação de Segurança Pública da Câmara Municipal de Indaiatuba realiza a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública no município, que acontece neste sábado, dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, Rua Humaitá, n.° 1.167 Centro Indaiatuba - SP. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck.
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública está ligada à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece de 27 a 30 de agosto em Brasília, e que tem como objetivo definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Durante o processo de mobilização irão ocorrer diversas etapas eletivas e preparatórias com o intuito comum de dialogar sobre o texto-base, disponível no site www.conseg.gov.br, e gerar propostas que serão debatidas na Etapa Nacional.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, que está organizando o evento, a Conferência não deverá ser um espaço de deliberações sobre reivindicações corporativistas ou mesmo um espaço de denúncias individuais. Pretendemos que a Conferência seja parte do instrumento de gestão da Política Nacional de Segurança Pública, servindo como palco para a promoção de um debate amplo e plural com a Sociedade local e seus segmentos representativos, afirma.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, o evento é importante porque se constitui em um instrumento de exercício da democracia, possibilitando a participação dos diferentes atores estratégicos na construção de um novo paradigma em Segurança Pública Nacional trabalhadores da área, sociedade civil e poder público. Por isso, é muito interessante que a população participe, diz.
Organização
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba terá início às 8h com a participação de autoridades do município. O cadastramento, obrigatório para que os dados sejam enviados para o Ministério da Justiça depois do evento, irá acontecer logo após a abertura oficial. A contextualização do evento será feita pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, que irá mostrar um vídeo sobre a Conferência Nacional e fará um paralelo com as atividades a serem desenvolvidas na Conferência Livre, mostrando o papel dos facilitadores e relatores que ajudarão os grupos de discussão a criarem princípios e diretrizes que deverão nortear os trabalhos da Conferência em Brasília. Logo após, o comandante da Guarda Municipal, Adevaldo Rodrigues dos Santos e o comandante da Polícia Militar, Renato de Andrade Dias Nogueira, farão uma breve apresentação de suas corporações.
Ás 11h deverá ser feita a divisão dos grupos que irão debater sobre quatro eixos temáticos: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Das 11h30 às 13h30 haverá uma pausa para almoço, quando terá início a leitura do texto-base que servirá como apoio às discussões do grupo. Logo mais, às 16h, terá início a redação final dos princípios e diretrizes elaborados com apresentação posterior das conclusões a todos os presentes. O documento resultante será enviado para o Ministério da Justiça em, no máximo, uma semana.
Inscrições
As inscrições já estão abertas pelo e-mail: imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br e também poderão ser feitas no momento do credenciamento dos participantes no dia do evento.
No ato da inscrição, o participante da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública deverá definir sua participação em um dos quatro eixos temáticos; citar o Órgão/Instituição que está representando, fornecer o numero do registro geral (RG) com a indicação do estado (ex.: SSP-SP), bem como o e-mail e um número de telefone para contato.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Osmar Bastos recebe diploma e o apresenta à Secretaria da Câmara
Na tarde desta quarta-feira, dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos recebeu no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo.
Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara, sendo que sua posse será realizada na próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, dia 8, quando prestará compromisso.Estou bastante tranqüilo para assumir o cargo no Legislativo, apesar de ter que dar início às atividades com os trabalhos já em andamento, afirma.
Osmar Bastos foi inocentado da acusação de compra de votos no último dia 21 de maio. O acórdão com o resultado foi publicado dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a posse de Bastos, o vereador Celso Moreira Rocha Filho volta à suplência.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de obras do Saae
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos inaugurou nesta primeira semana do mês de junho, duas importantes obras. No dia 3, às 9h30, foi inaugurado o segundo módulo da Estação de Tratamento de Água - ETA V, localizada na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé, 6255, no Jardim Morada do Sol. No dia 4, no mesmo horário, foi inaugurado o sistema de coleta de esgoto do bairro Altos da Bela Vista, que há cerca de 28 anos aguardava pelo esgotamento sanitário.O evento de inauguração do dia 3 contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Luiz Carlos Chiaparine, que destacou os benefícios que as obras irão trazer para toda a população. Também participaram da cerimônia os vereadores Celso Moreira Rocha Filho e Bruno Arevalo Ganem.
Foto: Sérgio Gatolini/ACS-SAAE
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores acompanham entrega de notebooks a escolas municipais
Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Osório Germano e Silva do Jardim São Paulo, receberam, na última quinta-feira, dia 4 de junho, 36 notebooks escolares das mãos do Prefeito Reinaldo Nogueira e da Secretária Municipal de Educação, Jane Shirley Scodro Ferretti.Para prestigiar a ocasião, estiveram presentes os vereadores Luiz Aberto Pereira (Cebolinha) e Hélio Alves Ribeiro, que também acompanharam a reinauguração do laboratório de informática da unidade escolar, recentemente ampliado e reequipado com 24 novas máquinas.
A Emeb Prof. Osório é a quinta unidade da Rede a receber notebooks e a ser equipada com o sistema wireless (internet sem fio).
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador visita estação de tratamento de esgotos do Saae
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Conferência de Segurança reúne poder público, trabalhadores da área e sociedade civil
Mais de 100 representantes do poder público, trabalhadores da área e sociedade civil participaram no último sábado, dia 6 de junho, da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck.Com o objetivo de discutir a Política Nacional de Segurança Pública, o evento contou com palestras e grupos de discussões que trabalharam no desenvolvimento de princípios e diretrizes que visam garantir o declínio da criminalidade no país.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esta conferência, que foi sugerida pelo Ministério da Justiça, é o primeiro passo para se garantir a participação da sociedade no que diz respeito à segurança pública. E isso é muito importante, pois a polícia não consegue resolver os problemas sozinha. É preciso engajamento social, diz. E complementa: É necessário rever o papel de todos e de cada um para que se possa agir e cobrar ações concretas das autoridades competentes.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, responsável pela realização do evento, a participação de autoridades e da sociedade civil foi bastante satisfatória. Nós tivemos pouco tempo para organizar a conferência, mas tivemos um público bastante significativo e de muita representatividade, afirma. Segundo ele, o balanço que se pode fazer das declarações que vêm sendo dadas à comissão e também o resultado da conferência foi muito positivo. Daqui queremos partir para a formação de um conselho de segurança (conseg) para que o assunto esteja sempre em voga e para que atitudes efetivas de combate ao crime sejam tomadas, adianta.
Na opinião do vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), que representou o prefeito Reinaldo Nogueira na conferência, o sistema todo de segurança precisa ser melhor e as ações para que isso aconteça precisam ser amplamente discutidas. Não há um delito que seja cometido contra um cidadão que não seja uma violência contra toda a comunidade, desabafa.
A palestra de contextualização do evento foi ministrada pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas e Assessor da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, Marcos Alves Ferreira. Na ocasião, ele falou sobre a importância da conferência livre como uma iniciativa pioneira do governo federal e mostrou aos presentes que o que foi discutido em Indaiatuba será levado em consideração na fase nacional, que acontece em agosto deste ano, e na qual ele será representante da cidade de Campinas. A segurança pública é uma etapa fundamental para que a cidadania se concretize. A violência não pode ocupar lugar de destaque na sociedade, afirma.
Também fizeram um panorama da segurança, o Inspetor-Chefe da Guarda Municipal de Indaiatuba, Adevaldo Rodrigues dos Santos, o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar de Indaiatuba, Renato de Andrade Dias Nogueira, e o consultor de segurança e advogado Ricardo de Lima.
Para o Comandante da Guarda Municipal, é a primeira vez que ele vê um debate tão importante sobre segurança acontecer com a base da sociedade. Segundo ele, a polícia existe para salvaguardar os cidadãos e, portanto, tem que trabalhar para garantir a segurança da melhor maneira possível. É necessário que fique claro que as polícias não trabalham em prol de marginais, diz. Ele citou que muitas coisas precisam mudar para garantir uma melhor atuação das polícias, mas enfatiza o importante papel da sociedade civil. Afinal, a construção da sociedade começa na família.
Na opinião do Comandante Nogueira, da Polícia Militar, o crime está aumentando e a resposta do Estado não está sendo muito eficiente. Ele ainda destacou o papel da PM como policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, desde a vinda da Família Real para o Brasil.
Ricardo de Lima, em sua breve exposição, disse que é imprescindível que a polícia restabeleça sua credibilidade, pois a criminalidade está aumentando a passos largos. Ele acrescentou a importância da unificação das polícias, como acontecia, ainda que informalmente, quando ele atuou como delegado em Indaiatuba. Todos têm que trabalhar em prol da segurança, que é única, finaliza.
No período da tarde, foram discutidos quatro eixos temáticos, previamente definidos pelo Ministério da Justiça, a fim de nortear os trabalhos das conferências. Em Indaiatuba, os temas foram os seguintes: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Para Túlio Tomass do Couto as discussões tiveram um nível bastante satisfatório e de grande abrangência. Para falar a verdade, os resultados dos debates foram muito mais profundos do que achávamos que aconteceria em função do limitado espaço de tempo, afirma. O documento resultante do evento, com os princípios e diretrizes, será enviado para o Ministério da Justiça ainda nesta semana.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores da RMC discutem ampliação de Viracopos na Câmara de Indaiatuba
A primeira reunião da comissão metropolitana terá como pauta o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da primeira fase de obras no local.
De acordo com o organizador do evento, vereador Bruno Arevalo Ganem, é preciso acompanhar o desenvolvimento com um foco mais aberto, já que a ampliação irá afetar todos os municípios da região. Neste momento, entre outras coisas, queremos sugerir a criação de comissões municipais para que haja mais força política para sermos ouvidos pela Infraero e até Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente, afirma.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes falam sobre segurança à Comissão da Câmara
Aconteceu na manhã de terça-feira, dia 9 de junho, mais uma reunião da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).Desta vez, foram ouvidos o Sargento Ricardo Machado dos Santos, que representou o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar em Indaiatuba, Sr. Renato de Andrade Dias Nogueira, e o Inspetor-chefe da Guarda Municipal, Sr. Adevaldo Rodrigues dos Santos.
Os declarantes falaram sobre as suas corporações, criminalidade em Indaiatuba, efetivo de policiais na cidade, salários, capacitações, entre outros assuntos.
Um dos destaques das declarações foi a necessidade de um trabalho conjunto entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal. Nós notamos que falta comunicação e é preciso que essa união seja efetivada a fim de garantir a segurança da população, afirma o presidente da Comissão. Para ele, essa é uma falta muito grave e deve ser solucionada o mais rápido possível. Os comandos das polícias têm que entender que se todos trabalharem por uma mesma causa haverá muito mais benefícios. Afinal, os problemas enfrentados são os mesmos para todos, acrescenta.
Além disso, os membros da Comissão de Segurança dizem que pretendem buscar meios políticos para garantir, por exemplo, a equiparação salarial das polícias da região metropolitana. Segundo eles, é preciso solicitar que a Polícia Militar e a Polícia Civil sejam efetivamente amparadas pelo governo estadual e, ademais, é necessário buscar meios para garantir que a Guarda Municipal obtenha todas as suas garantias do Município.
Outro assunto discutido pelo Inspetor-chefe da Guarda Municipal diz respeito aos treinamentos dos trabalhadores. Ficou claro, nesse sentido, a necessidade de se unir com representantes de toda a região metropolitana com o objetivo de buscar a criação de uma academia conjunta. É interessante que haja um entendimento sobre a importância desse tipo de capacitação para os guardas municipais, diz Túlio.
Antes de finalizar, os vereadores se prontificaram a participar de reuniões mensais da Polícia Militar e de reuniões semanais da Guarda Municipal a fim de acompanhar os trabalhos diretamente.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
16ª Sessão Ordinária de 2009
Foi realizada na última segunda-feira, dia 8 de junho, a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba, que contou com a posse do vereador Osmar Bastos.
Na ocasião foi aprovado o Requerimento n° 0016/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem para que se crie uma Comissão de Representação, com duração de três anos, a fim de acompanhar a ampliação de Viracopos.Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 0132/2009 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP) para realização de projeto de Geração de Renda, do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL).
Foram aprovados ainda os Projetos de Lei 0112/2009, 0113/2009, 0115/2009 e 0116/2009 que dão nomes a ruas do Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba e do Jardim Helvétia Park III. Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0096/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici.
Aprovado também em segunda votação o Projeto de Lei 0097/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários em Indaiatuba.
O Projeto de Lei 0100/2009, do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em novos edifícios, a pedido do autor, saiu da pauta com vistas. Aprovado o Projeto de Lei 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0102/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que condiciona a concessão de alvará de atividade de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 foi aprovado em primeira votação.
O último Projeto de Lei da Ordem do Dia, de n° 0118/2009, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal, também foi aprovado em primeira votação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Osmar Bastos toma posse na 16ª sessão ordinária da Câmara
Após prestar compromisso, fazendo o juramento regimental, o vereador fez um breve pronunciamento na tribuna, dizendo que volta à Casa Legislativa com a cabeça erguida e com muita vontade de trabalhar. A partir de amanhã, eu e meus assessores estaremos com o gabinete de portas abertas para toda a população, informou.
Ele ainda salientou que tem um respeito muito grande pelos demais vereadores, assim como pelo Prefeito Reinaldo Nogueira, mas deixou claro que tem uma linha independente e quer fazer o melhor pela população.
No dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos havia recebido no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo. Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara para dar início ao processo de posse.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Fábio Conte pede melhor sinalização em Itaici
Segundo ele, com o aumento dos comércios, casas e condomínios, o fluxo de veículos se tornou muito intenso. Notamos que nos trechos mais movimentados não existe faixa de pedestres nem sinalização de conversão que iriam melhorar a segurança de todos os que trabalham, moram nas proximidades ou passam pelo local, finaliza.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores participam de reunião com o Prefeito Reinaldo Nogueira
Um dos assuntos debatidos, por exemplo, diz respeito ao repasse de verbas para várias entidades beneficentes. O Prefeito esclareceu aos vereadores que normatizou a forma desses repasses, que deve ser obedecida por todas as entidades.
Outro tema abordado trata do Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, que dá nova redação a dispositivo da Lei n° 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Indaiatuba, principalmente nas avenidas, eliminando, assim, normas conflitantes e obedecendo aos parâmetros do Plano Diretor. Participaram da reunião os vereadores, Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Casa Legislativa, Adalto Missias de Oliveira, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Osmar Bastos.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre ampliação de Viracopos é realizada na Câmara
Na ocasião, o superintendente de meio ambiente da Infraero, Mauro Cauville, respondeu a questionamentos de representantes do Poder Público regional e da sociedade civil, que anseiam por dados mais concretos sobre os impactos ambientais que as obras e o futuro funcionamento do aeroporto irão trazer para as cidades do entorno, como é o caso do uso da água, deslocamento de terra, descarte de resíduos, áreas de preservação ambiental, etc.
Segundo Cauville, foram realizados estudos técnicos sobre os aspectos que envolvem quase todo o processo, mas ainda há outros sendo organizados por especialistas. De acordo com ele, tudo está sendo feito a fim de se conseguir um melhor aproveitamento, com o menor impacto possível. Nós apresentamos todos os detalhes em duas audiências públicas realizadas em Campinas e Indaiatuba, mas estamos à disposição para continuar o diálogo, afirma. E acrescenta: E quero deixar claro que as reivindicações serão levadas em consideração.
Questionado se é imperativo se fazer uma obra tão grande, ele respondeu que tudo é feito com base em uma projeção de 20 a 30 anos. Não estamos pensando somente nas exigências do momento presente, mas de uma necessidade para daqui a alguns anos.
Além dos vereadores de Indaiatuba, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e assessores dos demais, estiveram presentes vereadores de Campinas, representantes da Prefeitura de Indaiatuba, ONG Defensoria Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Sindicato Rural, Associação de Friburgo, Código Verde, Movimento Jovem, ONG Gabriel, Fatec-Id/IBGE, imprensa local, etc.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara recebe prefeito de Porto Feliz
É uma honra receber Maffei, que é um amigo de longa data, e saber que há muito a compartilhar em prol de nossos municípios. O próximo passo desse diálogo frutífero acontecerá em Porto Feliz, adianta Chiaparine.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
17ª sessão ordinária de 2009
Na ocasião, foram votados 18 Projetos de Lei, sendo que os de n° 0098/2009, 0119/2009, 0120/2009, 0122/2009, 0127/2009, 0128/2009, respectivamente de autoria dos vereadores Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), Agostinho Andrade Junior / Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro / Vera Maria Curi Spadella, Helton Antonio Ribeiro / Luiz Carlos Chiaparine e Helton Antonio Ribeiro, foram votados e aprovados em votação única, dando nomes a ruas do loteamento Jardim Residencial Helvetia Park 2 e Jardim Reserva Bom Viver.
Aprovado, também, em votação única, o Projeto de Lei 0126/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que altera a redação do art. 1º da Lei 5.442, de 2 de novembro de 2008.
O Projeto de Lei 0136/2009 do Executivo Municipal foi votado e aprovado em votação única e autoriza repasse de recursos financeiros a entidades beneficentes de Indaiatuba.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.
Com uma emenda aprovada, foi votado e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0118/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal.
O Projeto de Lei 0121/2009 do vereador Adalto Missias de Oliveira foi aprovado em primeira votação e institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado vigilantes do bairro. Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0123/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser realizada na segunda semana de setembro.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Votado e aprovado em primeira votação, também, o Projeto de Lei 0129/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0130/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev, criando e extinguindo cargos, saiu da pauta com vistas de cinco dias.
Da mesma forma, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0131/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
O Projeto de Lei 0134/2009 do Poder Executivo, igualmente, foi aprovado em primeira votação e dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
Para finalizar, foi votado e aprovado primeira votação o Projeto de Lei 0135/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Indaiatuba.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Encontro de vereadores é realizado na Câmara de Indaiatuba
Na ocasião, representantes do Poder Público local, de Campinas, Salto, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Monte Mor e Cosmópolis, assim como a sociedade civil, discutiram aspectos que consideram obscuros ou inexistentes nos documentos EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), principalmente no que diz respeito às desapropriações, uso da água, soterramento de nascentes, descarte de resíduos, poluição, ruído, planos de emergência para acidentes, fluxo de passageiros inclusive nas estradas da região, etc.
De acordo com o organizador do encontro, vereador de Indaiatuba Bruno Arevalo Ganem, é preciso unir esforços e agir de imediato, pois ainda há tempo de reverter alguns pontos que estão no projeto. Temos que pedir providências agora, já que a obra ainda não teve início. Depois será muito mais difícil, afirma.
O vereador, que faz parte da Comissão de Representação da Câmara que irá discutir assuntos relativos à ampliação do aeroporto no âmbito de Indaiatuba, diz que é preciso que vereadores de outras cidades do entorno se mobilizem e formem suas próprias comissões a fim de acompanharem o projeto e as obras. Além disso, teremos que nos unir para formarmos um grande comitê parlamentar metropolitano para termos mais força e cobrarmos posições rígidas das autoridades competentes, informa. Ele ainda fala que, com um grupo maior de vereadores, é possível encaminhar documentos conjuntos para, por exemplo, o Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, entre outros órgãos.
Os participantes da reunião não se posicionam contra a ampliação, mas dizem não aceitar a maneira como está sendo conduzida, uma vez que, segundo eles, muitos aspectos importantes estão sendo negligenciados.
Vale dizer que, com a ampliação, o Aeroporto Internacional de Viracopos será o maior da América Latina e o 4º maior do mundo.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Estrada para cavaleiros será inaugurada dia 5 de julho
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
18ª sessão ordinária de 2009
A 18ª sessão ordinária de 2009 da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu dia 22 de junho. Na data, foram aprovados 12 Projetos de Lei e também foi aprovada a retirada do Projeto de Lei 0100/2009, de autoria do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em edifícios.Em regime de urgência especial, foram votados e aprovados os Projetos de Lei 0130/2009 e 0139/2009, ambos do Executivo Municipal, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev e sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0121/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado Vigilantes do Bairro.
Igualmente aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0123/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro.
Também aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0125/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Em segunda votação ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0129/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0131/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei 0134/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
O Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e dá nova redação a dispositivo da Lei 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo em Indaiatuba. Na ocasião, foi retirada uma emenda ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0124/2009, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do município, a Encenação da Paixão de Cristo, peça teatral realizada pela Secretaria Municipal da Cultura.
Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0137/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 28 de agosto.
Aprovado, igualmente, em primeira votação o Projeto de Lei 0138/2009, do vereador Luiz Carlos Chiparine, que institui a Semana Municipal da Epilepsia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Vale dizer que a próxima sessão ordinária do ano irá ocorrer em 3 de agosto, após um recesso parlamentar.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Dia do Escoteiro será comemorado em 28 de agosto
A data deve ser comemorada anualmente em 28 de agosto, por referência à fundação do grupo de escoteiros na cidade, e ainda integrar o calendário oficial de eventos do município.
De acordo com o vereador, o escotismo é um movimento educacional de jovens que conta com a colaboração de adultos e valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, raças e crenças, tendo como base o Propósito, os Princípios e o Método Escoteiro concebidos pelo fundador Baden-Powell.
A importância do escotismo consiste na sua contribuição para que jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente de caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades, afirma Conte.
Para finalizar, o vereador ainda comenta que com a aprovação do Projeto de Lei, o grupo de escoteiros de Indaiatuba ficará ainda mais valorizado e tendo mais incentivo na busca da integração da criança ou jovem com a comunidade indaiatubana.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Fábio Conte pede vale transporte para servidores públicos municipais
A justificativa, segundo Conte, é regularizar a situação de forma que todos os servidores possam se beneficiar por uma questão de isonomia com o vale transporte, nos moldes da Lei Federal n° 7.418/85.
A Indicação foi aprovada na 18ª sessão ordinária de 2009, realizada em 22 de junho na Câmara Municipal de Indaiatuba.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Vereador faz Indicação para trazer Poupatempo Móvel a Indaiatuba
De acordo com o vereador, a modalidade de atendimento itinerante visa atender a demanda de emissão de documentos pessoais da população. É importante recebermos essa unidade em Indaiatuba, pois, para usufruir desses serviços, com a rapidez peculiar, os nossos cidadãos são obrigados a se deslocar para Campinas, diz. E acrescenta: Vale lembrar que nem todos possuem condições financeiras e tempo disponível para isso.
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Texto: Assessoria do vereador
Conselho de Segurança é oficialmente criado em Indaiatuba
De acordo com o presidente do Conseg, José Luiz de Brito, o Conselho é formado por membros representativos da sociedade. Os interessados em fazer parte do grupo devem postular sua efetivação e, a partir de uma análise de integridade, a pessoa aprovada passa a participar do Conseg, informa.
Segundo Brito, as reuniões do Conselho devem ser itinerantes e acontecer nas comunidades. O primeiro encontro deve ser realizado em, no máximo, 30 dias, afirma.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara, que esteve presente na oficialização do Conseg, o Conselho é o primeiro passo para garantir que os interesses da população em termos de segurança sejam garantidos. Iremos acompanhar de perto o trabalho do Conseg e ajudar no que for necessário, garante.
Conheça dos integrantes de Indaiatuba:
Presidente - José Luiz de Brito
Vice-presidente João Carlos Bueno
1º Secretário - Erik dos Santos
2º Secretário - João R. Guidolin Junior
Diretor Social - José Luiz da Silva Miranda
Comissão de Ética e Disciplina Jacinto do Nascimento
Membro efetivo José Antunes
Membro efetivo Gildo Forner Membro nato e efetivo Renato de Andrade Dias Nogueira (Polícia Militar) Membro nato e efetivo Carlos Donizetti (Polícia Civil)
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador participa de reunião com diretoria do Haoc
A reunião surgiu após denúncias de falta de condição para o trabalho médico e de prejuízo para o atendimento de pacientes, apresentadas pelo vereador em sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, dia 15. Eu estive no Haoc, pois considero que problemas administrativos não podem influenciar negativamente no atendimento às pessoas, afirma.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Plano Plurianual do Poder Público é apresentado na Câmara
Na ocasião, foram apresentados os orçamentos de cada ano, no que diz respeito a gastos com custeio, investimentos e subvenção, tendo como base os programas e as ações de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e também os orçamentos da Câmara, Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, Fiec - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura e Fundação Pró-Memória.
De acordo com Marcelo Pigatto, Secretário Municipal da Fazenda, os orçamentos foram realizados tendo em vista critérios técnicos, mas, segundo ele, podem sofrer alterações durante os anos. Não se trata de algo imutável, mas tudo é feito a fim de garantir que as ações sejam cumpridas conforme o planejamento, informa. E ainda destaca: Estamos trabalhando neste projeto desde o dia 2 de janeiro deste ano e posso garantir que é um modelo de PPA que está dando muito certo.
Segundo Pigatto, todo o material que foi apresentado será compilado e será transformado em um projeto de lei do Executivo Municipal, que será encaminhado à Câmara a fim de ser avaliado e votado.
Na reunião, que contou com secretários municipais, superintendentes, imprensa e sociedade civil, participaram os vereadores Fábio Marmo Conte, representando o presidente da Câmara Luiz Carlos Chiaparine, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre pedágio é realizada na Câmara
O objetivo do encontro foi debater propostas que visam minimizar os impactos negativos do pedágio da SP-75 (Rodovia Santos Dumont), km 60, para os indaiatubanos e também discutir os últimos detalhes sobre a paralisação que deverá ser realizada dia 1º de julho na praça principal do pedágio.
Na ocasião, estiveram presentes os deputados estaduais Rogério Nogueira e Antônio Mentor, ambos integrantes da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa, que se comprometeram a lutar por condições mais justas no que diz respeito ao pedágio. De acordo com Mentor, as praças instaladas em Indaiatuba são um dano social de grandes proporções. Segundo ele, é preciso dialogar não só com a Concessionária Rodovia das Colinas, mas principalmente com o governo estadual e com a Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no Estado de São Paulo.
O Prefeito Reinaldo Nogueira também se mostrou publicamente a favor de um pedágio mais justo. Segundo Matos, o chefe do executivo indaiatubano se comprometeu a abrir mão dos impostos (ISSQN), de cerca de R$ 70 mil/mês, caso a Colinas não cobre pedágio dos veículos da cidade na praça principal, assim como acontece nas praças dos desvios.
José Aristéia, que é membro da Comissão Cidadania Participativa, também compôs a mesa do evento e disse que é preciso lutar contra essa injustiça que assola o nosso município. Para ele, o indaiatubano é obrigado a entrar pelos fundos da sua própria casa, isso quando não prefere pagar o pedágio da praça principal para evitar perda de tempo, gastos com o veículo e problemas com a falta de segurança. Vale dizer que, diariamente, passam pelo desvio cerca de 6 mil carros e mais 6 mil pagam o pedágio da praça principal.
Durante o evento, foi discutido, por exemplo, que, atualmente, o pedágio chega a custar R$ 0,50 por quilômetro rodado para os indaiatubanos que utilizam apenas 20 quilômetros da área de concessão até Campinas, sendo que o correto seria R$ 0,12. Isso significa que o pedágio deveria custar, no máximo, R$ 2,40, afirma Matos, organizador do encontro.
Ao final, os membros da sociedade civil expuseram suas opiniões a respeito da situação atual do pedágio, parabenizando o envolvimento das autoridades no caso, já que a luta é antiga e até hoje não surtiu os efeitos desejados pela população.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de evento da Fatec-Id
Com caráter multidisciplinar, o evento contou com a participação de alunos do curso de gestão empresarial com ênfases em marketing, comércio exterior, sistemas de informação e secretariado executivo, que apresentaram produtos, serviços e soluções inovadoras para o mercado.
Na ocasião, as quase 400 pessoas que estavam no local ainda puderam participar do lançamento oficial do Selo Comemorativo dos 15 anos da instituição de ensino, a serem comemorados em 2010.
Foto: Divulgação Fatec-Id
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança realiza reunião na Câmara
A Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), esteve reunida nesta terça-feira, dia 30 de junho, para fazer um balanço sobre as atividades realizadas desde que o grupo foi formado, em maio, e também discutir os próximos passos.Em julho, os membros da Comissão participarão de reuniões ordinárias realizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Para agosto, os vereadores planejam reuniões com autoridades, a fim de continuar a coleta de dados para a redação do documento final, cujo objetivo é informar e solicitar atuações das autoridades competentes no que diz respeito à segurança em Indaiatuba. Na reunião, os membros da Comissão fizeram um balanço positivo das atividades realizadas até o momento. Segundo o presidente do grupo, uma das vitórias diz respeito à criação do Conseg Conselho de Segurança em Indaiatuba, que, apesar de não contar com nenhum vereador como membro e não ter nenhum vínculo com a Câmara Municipal, deve atuar em prol da segurança na cidade. Nós não fazemos parte do Conseg, mas pretendemos acompanhar os trabalhos e incentivar que mais membros da sociedade civil façam parte do Conselho, afirma Túlio.
Os membros da Comissão ainda discutiram o importante papel das polícias no combate à criminalidade, dando destaque à Guarda Municipal, que tem feito um trabalho de grande relevância neste sentido. Para Túlio, a GM precisa ser valorizada pela excelente atuação em prol da sociedade. Os guardas precisam de melhores salários, treinamento constante e ainda assessoria jurídica e psicológica para continuarem a agir de forma tão imprescindível e competente para a população, diz. A opinião é compartilhada pelos demais membros da Comissão de Segurança, que acompanham o trabalho da Guarda Municipal. De acordo com Cebolinha, uma das principais intenções da Comissão é justamente a valorização da GM. Temos muito respeito pela direção da Guarda e também pelos próprios profissionais, que fazem o melhor pela cidade e seus cidadãos, finaliza.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Paralisação na SP-75 recebe apoio da Comissão do Pedágio
O ato foi um sucesso, pois, de forma democrática e pacífica, demonstramos nossa insatisfação e nossa determinação, afirma o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Presidente da Comissão Especial de Representação do Pedágio da Câmara Municipal de Indaiatuba, a respeito do protesto realizado nesta quarta-feira pela manhã, dia 1º de julho, na praça principal do pedágio da Rodovia SP-75 (Km 60).A ação foi coordenada pela Comissão de Cidadania Participativa de Indaiatuba, presidida por José Matos, Assessor Parlamentar, que visa uma redução dos valores cobrados pela Concessionária Rodovia das Colinas e passagem livre aos veículos de Indaiatuba também na Praça Principal do pedágio.
A partir de 1º de julho, o valor que é cobrado no pedágio, que antes era de R$ 8,50 passa a ser de R$ 8,80, sendo que, segundo Matos, o preço não deveria ser superior a R$ 2,40, o que representaria R$ 0,12 por quilômetro rodado em um trecho de cerca de 20 quilômetros até Campinas. Agora, a Comissão Popular enviará, oficialmente, as propostas à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado.
Foto: Carla Cardoso
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de desativação do presídio feminino
Um feito histórico em Indaiatuba aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 2 de julho, com a presença de autoridades do Estado de São Paulo e imprensa de toda a região. Trata-se da desativação oficial do presídio feminino, que funcionava na cidade há 50 anos e já havia sido palco de muitas rebeliões, como afirma o deputado estadual Rogério Nogueira, que esteve empenhado nos últimos meses em conseguir fechar as portas do local.O evento, que foi marcado simbolicamente pela derrubada da porta de grades de uma das celas, contou com a presença dos vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Adalto Missias de Oliveira e dos vereadores membros da Comissão de Segurança da Câmara, Bruno Arevalo Ganem e Helton Antonio Ribeiro, além da assessora parlamentar Cintia Cristina Carneiro, que esteve na ocasião representando o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
De acordo com Chiaparine, é uma honra ter feito parte deste momento único para Indaiatuba. Eu tenho orgulho de estar aqui hoje, pois sei o quanto isso representa de ganho para os trabalhadores da área de segurança da cidade e, principalmente, para a população, afirma. Ele também parabeniza o esforço político do prefeito Reinaldo Nogueira e do deputado estadual em concretizar esta desativação. E acrescenta: Esperamos que as presas que aqui estiveram tenham melhores condições de vida nos presídios para onde foram levadas.
Durante o evento, o prefeito fez um breve histórico do presídio, lembrando de quando o mesmo havia sido masculino, posteriormente misto e, finalmente, feminino, destacando que, apesar das inúmeras reformas, a cadeia não era exatamente adequada para abrigar mulheres, que, segundo ele, têm necessidades completamente diferentes dos homens. Em mandatos anteriores, eu realizei reformas no local, consegui alguns convênios e até atendimentos de saúde para as presas, mas o presídio era um transtorno, inclusive por estar localizado no centro da cidade, comenta.
Reinaldo Nogueira ainda informou que o projeto da superdelegacia, que deverá ser construída no local onde funcionava a cadeia, já foi encaminhado para o Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, que já deu um retorno, definindo alguns detalhes que precisam ser feitos. No total, a obra deverá custar cerca de 1 milhão e 500 mil reais, sendo que a Prefeitura deve arcar com 30% do investimento, informa. De acordo com ele, assim que tudo estiver pronto, o projeto será enviado para a Câmara Municipal de Indaiatuba a fim de ser votado em regime de urgência. Todo o processo deve durar de três a quatro meses até que se comecem as obras efetivamente, avisa.
Assim como o prefeito, o deputado estadual Rogério Nogueira não poupou elogios ao governador José Serra, que, segundo eles, se comprometeu em desativar a cadeia de Indaiatuba e cumpriu com sua promessa. O governador tem um projeto grandioso no que diz respeito a presídios e esse processo teve início aqui em Indaiatuba, diz Rogério.
O delegado titular de Indaiatuba, Carlos Donizetti e o delegado seccional de Campinas, Paulo Afonso Tucci, também expuseram a satisfação que sentem com a desativação do presídio e garantem que este é um feito de grande significado para a cidade.
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Major Waldemar se despede da Câmara
Ao deixar a Chefia de Gabinete desta casa, deixo também meu muito obrigado, pela maneira gentil, amiga e sincera que por todos, a mim foi dispensada.
Levo a lembrança de ter conhecido um grupo político, voltado inteiramente na busca das soluções para os problemas do Município e não na busca de usufruir o melhor possível de seu cargo, para vantagens pessoais.
Quando verificamos o descrédito do Poder Legislativo (não só do Legislativo) e conhecemos o trabalho sério e honesto, sem nada que desabone este grupo, enchemo-nos de orgulho. Deus queira que esta seja a linha de ação (e será) até o final desta legislatura, pois assim terão seus nomes marcados, por fazerem parte da melhor ou uma das melhores equipes de legisladores da história desta Câmara.
Creio na credibilidade de minhas palavras, dada vivência como Ex-Presidente da Câmara, vários anos de vida pública como Secretário, e vivência de vida na acepção dos meus setenta anos. Injusto seria se não estendesse a todos os seus assessores meus elogios, pois sem os quais não estaria sendo desenvolvido este excelente trabalho que aí está.
Na parte administrativa, desde o Sr. Presidente, em todas as diretorias e departamentos, pude sentir uma perfeita conexão entre todos, para que em um ambiente harmônico e responsável a Câmara seja um orgulho para os indaiatubanos.
Um abração aos homens e um beijo carinhoso e respeitoso às mulheres desta Casa. Obrigado por tudo, e para as boas causas contem sempre com o amigo.
Indaiatuba, 30 de junho de 2009.
Major Waldemar
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Texto: Major Waldemar
Vereadores prestigiam evento do CMDCA na Câmara
Os vereadores Agostinho Andrade Junior, representando o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, e o vereador Bruno Arevalo Ganem participaram nesta quinta-feira, dia 2 de julho, da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizada no plenário da Câmara.O evento, que teve como tema Construindo diretrizes da política e do plano decenal, foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Antes do início da palestra da Dra. Silvia Losacco, alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) fizeram uma apresentação de coral, que emocionou os presentes.
Diversos temas foram debatidos pelos participantes a fim de discutir as problemáticas relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente dos que se encontram em situação de risco.
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reforma na Escola Randolfo é inaugurada com presença de vereador
A obra realizada no local contou pinturas, troca de pisos, portas e janelas e ainda com a reforma de escadas e banheiros, buscando melhores condições, inclusive, para os portadores de necessidades especiais.
De acordo com o vereador Helton Antonio Ribeiro, a reforma é muito bem-vinda pelos professores, alunos e também pela comunidade, que reconhece o esforço do Poder Público em oferecer, além de um ensino de qualidade, uma infra-estrutura adequada às necessidades dos jovens estudantes, que precisam de um espaço apropriado para o seu desenvolvimento intelectual. Gostaria de parabenizar o Prefeito pela iniciativa e dizer que a população só tem a ganhar com um ambiente mais bonito e, principalmente, inclusivo, diz.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Projeto Guri encerra semestre com apresentação na Câmara
O evento, que contou com a presença do prefeito Reinaldo Nogueira, deputado estadual Rogério Nogueira e vereador Helton Antonio Ribeiro, foi um sucesso de público, conforme afirma o coordenador do projeto, Manoel Carlos Fernandes. Pode-se dizer que o tudo foi excepcional, tanto no que diz respeito ao público presente quanto em termos de qualidade musical, diz.
Na ocasião, cerca de 50 jovens fizeram apresentações de coral, instrumentos de sopro, instrumentos de percussão e até uma camerata de violões. Ao final, todos se uniram e formaram uma orquestra, comenta orgulhoso o coordenador do projeto em Indaiatuba.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Rota de Cavaleiros é inaugurada com a presença de cerca de 2 mil pessoas
Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas, a cavalo ou com charretes participaram da cavalgada que teve início na antiga Cerâmica Indaiatuba, seguiu pela Avenida Presidente Vargas, desceu a Rua 24 de maio, seguiu em frente na rotatória do Parque Ecológico - sentido a Cardeal, passou pelo portal que marca o início da Rota e seguiu até a cidade vizinha.
A inauguração deste espaço apropriado para os cavaleiros é um marco na cidade de Indaiatuba, que ganha muito em termos, principalmente, de turismo, lazer e cultura, mas também no que diz respeito à segurança, afirma o vereador Helton Antonio Ribeiro, que, em abril de 2009, fez a Indicação n° 245, em sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba para pedir que a rota fosse criada. Helton finaliza dizendo que a rota só foi possível com o empenho da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio do Prefeito Reinaldo Nogueira, e do Secretário de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone, e Secretário de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente, Nilson Alcides Gaspar.
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Texto: Assessoria do vereador
Vereador participa de formatura de alunos do Projeto EJA
Na ocasião, Cebolinha comentou sobre a importância de se voltar a estudar, mesmo que isso acarrete algumas dificuldades como conciliar o tempo com o trabalho e a família. Sempre é hora de se aprimorar, pois são os estudos que garantem melhores condições de vida às pessoas, afirma. O projeto, que é realizado pela Secretaria Municipal de Educação em três pólos: Emeb Profª Maria José de Campos, Emeb Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro; e Emeb Vicente Bernardineti, é destinado às pessoas que não tiveram oportunidade de concluir a 4ª série do Ensino Fundamental. Ao concluir o Programa de Educação Básica, o aluno é encaminhado à Rede Estadual para as escolas de Suplência de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.
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Texto: Assessoria do vereador
Reunião trata de Campanha de Cadastramento de Doadores de Medula Óssea
A ação deve acontecer no primeiro final de semana de outubro, já que a Lei n° 5.568 de 27 de maio de 2009, de autoria do vereador Cebolinha e subscrito pelo vereador Túlio Tomass do Couto, institui o dia 1º como sendo o Dia Municipal do Incentivo ao Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba, cuja finalidade é contribuir com o aumento do número de doadores voluntários junto ao REDOME Registro Nacional de Doadores de Medula.
O evento, assim como no ano passado, quando 620 doadores foram cadastrados, contará com a participação da AMEO - Associação de Medula Óssea, de São Paulo, que vem para a cidade com uma equipe de cerca de 150 médicos e enfermeiros voluntários. A capacidade de cadastramento, segundo os dirigentes da ONG, é de 5 mil pessoas e a expectativa é de conseguir chegar a esta número por meio de uma campanha de divulgação e conscientização que deve ter início em breve.
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Texto: Assessoria do vereador
Audiência pública na Câmara discute projeto de lei sobre telhado verde
De acordo com o vereador, para que o evento obtenha sucesso e se consiga levantar um bom número de sugestões e pontos de vista, é preciso contar com a participação da população. Queremos saber o que as pessoas pensam e trabalhar para atender as suas necessidades atuais e futuras, afirma Ganem.
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Texto: Assessoria do vereador
Vereadores participam de inauguração da Creche do Idoso
Na manhã desta quarta-feira, dia 15 de julho, a Creche do Idoso do Lar de Velhos Emmanuel foi inaugurada com a presença de autoridades municipais, como os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Adalto Missias de Oliveira, Bruno Arevalo Ganem e Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).Na ocasião, a presidente do Lar de Velhos Emmanuel, Izildinha Cardoso Lopes, expressou sua gratidão a todos os envolvidos na realização da obra, dizendo que a inauguração do espaço é a concretização de um sonho. No ano passado eu estava quase desistindo da creche frente às dificuldades, quando vi uma placa com o nome do ex-prefeito de Indaiatuba e ex-deputado estadual Engenheiro José Carlos Tonin e senti que aquele era o caminho, conta. E continua: Entrei em contato com ele e logo começamos a batalhar para que a Creche do Idoso se tornasse realidade. Com o apoio do Advogado e Construtor Iolando Bernardinetti, a obra de mais de 1.000 m² foi tomando forma, sempre com a ajuda de políticos e cidadãos preocupados em oferecer sua contribuição no que diz respeito ao atendimento a idosos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, é uma satisfação fazer parte deste momento tão especial. A Creche do Idoso pode contar comigo e com a Câmara, afirma o vereador, que parabeniza o trabalho desenvolvido por todos até o momento e deseja os melhores votos para a etapa que se inicia agora.
O prefeito Reinaldo Nogueira também fez uso da palavra e, além de destacar a importância da instituição, buscou valorizar o próprio idoso. Os senhores e senhoras que aqui virão, têm muita história de vida para contar aos mais jovens e seria muito interessante fazermos um projeto cultural neste sentido, diz.
A Creche do Idoso, que tem a capacidade de atender 24 idosos durante todo o dia, fica na Rua Pedro Gonçalves, 106, na Vila Candelária.
Foto: Andrei William ACS/CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
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