Fale Conosco

   Acesso a Informação:

Seção que disponibiliza ao cidadão meios de obter informações com base na Lei de Acesso à Informação à Câmara Municipal de Indaiatuba.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
E-SIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão 
Como ter acesso a informação 

LGPD:

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

 

Previsão Legal: Artigo 41, §1º, da LGPD

O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais atua como canal de comunicação entre a Câmara Municipal , os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Encarregado: Bruna Simões Peixoto

Telefone: (19) 3885-7729

E-mail: encarregado.lgpd@indaiatuba.sp.leg.br

Portaria - Designa encarregado

 

Ouvidoria:

O que é a Ouvidoria? É um canal de diálogo entre o poder público e o cidadão. O objetivo da Ouvidoria é a transparência administrativa. A sua principal função é a comunicação entre a Câmara Municipal, os servidores e o munícipe, visando combater irregularidades. Suas tarefas são ouvir reclamações, denúncias e sugestões, proceder às apurações, tomar as providências cabíveis por lei para corrigir desvios de ações ou omissões e, ainda, divulgar publicamente os resultados do atendimento através de relatórios periódicos