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Cebolinha acompanha posse do Secretário de Esportes de Embu
No dia 27/02 o vereador Cebolinha, acompanhado pelo Secretário de Esportes Maurício Baroni, compareceu à cidade de Embu em São Paulo para acompanhar a posse do professor Humberto Panzetti no cargo de Secretário Municipal de Esportes da cidade.Na ocasião, esteve presente também o Ministro de Esportes Orlando Silva que foi convidado a visitar Indaiatuba e recebeu os pedidos do vereador Cebolinha e do secretário Maurício Baroni.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Dr. Túlio ministra palestra sobre Planejamento Familiar
Cerca de 40 pessoas participaram da palestra sobre Planejamento Familiar conduzida pelo Dr. Túlio no último sábado, dia 28/02.Em função dos freqüentes questionamentos recebidos de casais que buscam atendimento na UBS VII sobre como devem se prevenir para evitar filhos, o vereador Túlio resolveu promover esse encontro e aproveitou para explicar quais condutas os casais devem adotar para evitar uma gravidez indesejada.
O vereador aproveitou o interesse dos presentes e falou sobre os métodos contraceptivos mais adotados esclarecendo as vantagens e desvantagens de cada um.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadores prestigiam visita da ministra Dilma Rousseff
O excessivo calor do dia 02/03/09 não intimidou a participação dos vereadores que aguardaram a chegada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff em Indaiatuba.A ministra veio conhecer as obras do PAC Programa de Aceleração do Crescimento. Atualmente a cidade de Indaiatuba conta com duas obras do PAC, uma na ETE do bairro Caldeira e outra antienchente no bairro Cidade Nova. Esta última foi visitada por Dilma que enfatizou que a meta é estabelecer dois turnos de trabalho para acelerar o ritmo das obras e promover a contratação em época de crise econômica mundial. O PAC foi lançado em 2007, com o objetivo de contemplar ações que promovam a melhoria da qualidade de vida da população.
A visita de Dilma foi acompanhada pela presença de autoridades como o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos e do senador Aloizio Mercadante. O prefeito Reinaldo Nogueira fez as boas-vindas à ministra e a acompanhou nas obras do Cidade Nova.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Participação do público volta a aumentar na 3ª. Sessão da Câmara
Mais uma vez as discussões da terceira sessão ordinária foram conduzidas com transparência e diplomacia. Ao todo foram lidas 27 indicações encaminhadas pelos vereadores.Entre as indicações, o vereador Agostinho Junior, com três apontamentos, sugeriu que seja retomado o Centro de Equoterapia para crianças e adolescentes com deficiência física e mental. Visando atender as pessoas com necessidades especiais, o vereador Bruno Ganem pede providências para que nas escolas, cada classe com dois alunos portadores de deficiência tenha um auxiliar especializado para dar suporte aos alunos especiais.
O vereador e presidente da Câmara Dr. Luiz Carlos Chiaparine sugeriu a instalação de postos de coleta de pilhas e baterias usadas nas escolas municipais de Indaiatuba. É de extrema importância que esses itens altamente poluentes sejam depositados em locais apropriados, afirmou.
Preocupado com a preservação do local onde está localizado o Barco do Parque Ecológico, o vereador Cebolinha propõe um monitoramento policial efetivo no local, que ultimamente vem demonstrando sinais de degradação e a presença inadequada de algumas pessoas.
Na Ordem do Dia forma votados 28 projetos de lei, sendo dois em regime de urgência especial. Recebeu voto contra o projeto de Executivo Municipal que autoriza a transferência de recursos financeiros em favor da ADI Associação Desportiva Indaiatubana.
Foto: Andrei William/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Celsinho sugere retirada de cancela do HAOC
O vereador Celso Moreira Rocha Filho Celsinho Rocha (PDT), na sessão de Câmara de 02/03/2009, reivindicou ao prefeito Reinaldo Nogueira a retirada das cancelas do Pronto Socorro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo HAOC, por ser um hospital que atende a população do SUS Sistema Único de Saúde. A cobrança do estacionamento tem gerado transtornos aos usuários que precisam passar com urgência pelo Pronto Socorro, tanto para atendimento próprio como para socorrer uma vítima.O vereador lembra que por mais que seja compreensível por questões de segurança, é inaceitável que esse custo recaia aos usuários do Pronto Socorro Municipal.
Na mesma sessão, o Projeto de Lei do vereador Celsinho Rocha que faz referência à proibição e retirada das placas com os dizeres: É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, foi aprovado na segunda votação.
É realmente crime o desacato ao servidor público de acordo com o Art. 331 do Código Penal. Porém, a proposta desse projeto é que as pessoas que buscam o serviço público não se sintam intimidadas com as placas de advertência, que violam o princípio constitucional da isonomia. Não podendo esquecer que, ser ofendido por um servidor público é crime de abuso de autoridade, disciplinado pela Lei n°4.898/65. Tal informação não é encontrada nas repartições públicas.
De acordo com o vereador, é preciso que se tenha no atendimento balcão, uma igualdade entre as partes, tanto do usuário do serviço público quanto do próprio funcionário, prevalecendo o respeito mútuo.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador Túlio pede providências na melhora do transporte público de Indaiatuba
Segundo o vereador é necessário aumentar os horários de circulação dos ônibus bem como implantar o sistema de bilhete único.
Foto:
Texto: Ana Paula Lieb
Vereador Adalto reivindica limpeza e manutenção no bairro Colinas II
Vários moradores do bairro Colinas II procuraram pelo vereador Adalto solicitando providências na limpeza e manutenção das ruas da região que se encontra em estado total de abandono.O vereador foi até o local constatou o problema e apresentou a indicação na terceira sessão ordinária que aconteceu no dia 02/03/09.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Hélio Ribeiro e Helton Ribeiro participam de reunião no bairro Jardim Brasil
Cerca de 60 pessoas, entre representantes da Sociedade Amigos de Bairro e a população, compareceram à reunião conduzida pelo prefeito Reinaldo Nogueira e pelos vereadores Hélio Ribeiro e Helton Ribeiro.O momento foi propício para que os participantes reivindicassem a implantação de creches, atendimento odontológico no posto de saúde, horta comunitária, grupo da terceira idade, pista de caminhada e atividades de cultura no bairro.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Dr. Túlio sempre preocupado com a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade
Demonstrando uma constante preocupação com a saúde e a qualidade de vida da população de Indaiatuba, o vereador Túlio Tomass do Couto, diante das várias reclamações que recebe em relação ao atendimento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, solicita à Secretaria da Saúde a reestruturação da logística de atendimento do Pronto Socorro do HAOC.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Vereador Agostinho solicita que Centro de Equoterapia seja retomado
Foto:
Texto: Ana Paula Lieb
Funcionários da Câmara participam de curso de brigada de incêndio
Aproximadamente 10 funcionários da Câmara mudaram a rotina de trabalho para participar de curso de brigada de incêndio que aconteceu nos dias 05 e 06/3. No primeiro dia os funcionários assistiram a uma apresentação teórica dos conceitos de prevenção e combate a incêndio e participaram de treinamento prático de primeiros socorros. O segundo dia foi mais agitado. Os funcionários se reuniram no Centro de Treinamento de Paulínia e tiveram que usar extintores para eliminar um foco de incêndio, passaram também pela Casa da Fumaça, uma casa escura com fumaça e uma vitima para ser resgatada.O técnico em segurança do trabalho, Sidnei Domingues Belchior afirma que os conceitos práticos e teóricos ensinados no curso são importantes para que os funcionários tenham conhecimento e tranqüilidade para atender qualquer situação de emergência ocorrida na Câmara.
Foto: Andrei William e Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
O vereador Hélio Ribeiro (PSB) recebe troféu TOP 40 em São Vicente
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por intermédio de sua Executiva Paulista, realizou no dia 7 de março, nas dependências do Ilha Porchat Clube, em São Vicente, o Seminário Top 40 O Jeito Socialista de Fazer Política! O objetivo foi reunir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no Estado de S. Paulo.Segundo o deputado federal Márcio França, presidente da Executiva Paulista da legenda, a idéia foi reunir os filiados e as lideranças do partido, especialmente aqueles que, pela primeira vez, foram eleitos para o exercício de mandato. Por isso trouxemos o Joe Valle, secretário nacional de Inclusão Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, e o Ambrosino Serpa, gerente de projetos do Ministério das Cidades. São profissionais gabaritados e que poderão ajudar os novos prefeitos, vices e vereadores a buscar melhorias para suas cidades, explica.
Foram homenageados, com a entrega de troféus e certificados, 26 prefeitos, 37 vice-prefeitos e 40 vereadores, entre eles o vereador Hélio Ribeiro e, ainda, as 30 mulheres socialistas eleitas no Estado.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores apresentam 37 indicações na sessão do dia 09/03
Trinta e sete indicações foram apresentadas pelos vereadores na sessão do dia 09/03. Mais uma vez Bruno Ganem saiu na frente com oito indicações, dentre elas o vereador sugeriu que fosse implantado mais banheiros e bebedouros no Parque Ecológico, que melhorias fossem realizadas no processo de coleta das lixeiras de lixo orgânico no centro da cidade, que fossem criadas mais linhas circulares entre o centro e o bairro Monte Verde, que fosse realizada uma campanha de conscientização sobre o descarte de pilhas e baterias, entre outras.Das seis indicações apresentadas pela Dra. Vera Spadella destacamos a implantação do Serviço de Histeroscopias e Videolaparoscopias pelo SUS e a implantação do Programa de Osteoporose pelo SUS (exame de Densitometria óssea). Ainda no âmbito da saúde o vereador Túlio solicitou que fosse providenciado transporte público para pacientes que fazem hemodiálise.
O vereador Linho apresentou dois requerimentos que foram aprovados por unanimidade. O de no.0009/2009 que requer informações sobre a instalação de dispositivo de controle de tráfego nos viadutos sobre a SP-75, ambos defronte ao bairro Morada do Sol despertou o interesse dos vereadores Cebolinha, Celsinho Rocha e Hélio Ribeiro que pediram a palavra e reforçaram a importância de se apoiar tal solicitação. Cebolinha inclusive falou sobre a necessidade de se apresentar um projeto completo de trânsito na cidade de Indaiatuba. Na Ordem do Dia todos os projetos de lei foram aprovados.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Pacientes que fazem hemodiálise poderão se beneficiar com indicação encaminhada pelo vereador Túlio
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Hélio Ribeiro participa de palestra com grupo de hipertensos e diabéticos do Projeto Hiperdia Saudável no clube Sol-Sol
No dia 10 de março realizou-se palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no clube Sol-Sol ministrada pela Dra. Rosa Torrejon, Fabiana Soster (Enfermeira), Adélia Salomão (Psicóloga) e Tatiane Mendes (Nutricionista) responsáveis pelo grupo de diabéticos e hipertensos do PSF - Jardim do Sol.Na palestra foram abordadas as patologias, seu controle, o uso correto das medidas preventivas como cuidados com a alimentação, exercícios físicos como meio de melhorar as condições de vida e a valorização da mulher. A equipe de Saúde da Família do referido Posto estava presente, além do número expressivo de mais de 60 participantes da comunidade. O fechamento da atividade foi marcado por sorteio de brindes e com café da manhã.
Iniciativas como esta, que buscam a promoção de saúde, são fatores que contribuem para a diminuição de internações, uma vez que as pessoas são estimuladas ao autocuidado. Dessa forma, os investimentos em educação e saúde poderiam de fato diminuir a incidência das manifestações crônicas capazes de invalidar e/ou levar a morte o paciente.
Como a preservação da qualidade de vida da população idosa é uma das prioridades do vereador Hélio Ribeiro, sua presença neste encontro foi fundamental para reforçar sua luta na criação de um Centro de Referência para o Idoso em Indaiatuba.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Vereador Celsinho Rocha apresenta novas indicações na quarta sessão do ano
O vereador Celsinho Rocha, na sessão de 09/03/2009, fez novas indicações junto ao Sr. Prefeito Municipal Reinaldo Nogueira. Uma delas foi solicitar providências para construção de um Hospital de Grande Porte no lugar do Mini-Hospital no Jardim Morada do Sol.Em visita ao local o vereador constatou que aproximadamente dez mil pacientes são atendidos por mês, tornando-se difícil um atendimento adequado a população devido às grandes dificuldades encontradas com relação ao espaço físico. Fatores como este dificultam o trabalho dos médicos, enfermeiros, auxiliares e a própria acomodação e tratamento dos pacientes. Outra necessidade no Mini-Hospital é a criação de uma sala de gesso com médico ortopedista para que não haja mais remoções de pacientes.
Outra indicação encaminhada por Celsinho e relacionada diretamente a qualidade de vida de nossos munícipes foi a solicitação de providências para a proibição de novas instalações de placas medindo 4 x 2 e outdoor medindo 3 x 9 em Indaiatuba. A solicitação se deve ao expressivo número de anúncios tipos placas e outdoors espalhados pela cidade, sendo uma das principais causas de poluição visual.
Foto: Andrei William
Texto: Da assessoria do vereador
Bruno Ganem organiza 1ª Reunião do Código Verde
No último dia 10/03 o vereador Bruno Ganem promoveu no Plenarinho da Câmara Municipal um debate sobre as deficiências na área ambiental em Indaiatuba e ficou clara a falta de informação da população em relação aos projetos que estão em andamento nesta área.
O evento teve a participação de cerca de 40 pessoas, incluindo os Secretários Nilson Alcides Gaspar (SEMURB), Jane Ferreti (Educação), o vereador Hélio Ribeiro, o Diretor de Comunicação do SAAE (Sérgio Mateus), a Secretaria-assistente da Sabes (Rubneide Fernandes), além de diversos especialistas na área ambiental.Foi consenso na reunião de que as diretrizes da Agenda 21 ainda são muito distantes daquilo que o município pode debater no curto-prazo, sendo preferível a adoção das diretrizes do "Município Verde". Define-se assim a seguinte agenda de trabalho:
10/03: Reunião de abertura e planejamento do Código Verde 24/03: Prestação de Contas Ambiental de Indaiatuba e criação das Comissões de trabalho do "Município Verde". Serão criadas três comissões, que repartirão cada uma das 10 diretivas do Município Verde. Abril: Início dos trabalhos das comissões.
As 10 diretivas ambientais do Município Verde são as seguintes: (Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente)
1. Esgoto Tratado Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.
2. Lixo Mínimo Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo no município.
3. Mata Ciliar Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes dágua.
4. Arborização urbana Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 m² por habitante.
5. Educação ambiental Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos.
6. Habitação sustentável Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.
7. Uso da água Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.
8. Poluição do ar Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.
9. Estrutura ambiental Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.
10. Conselho de Meio Ambiente Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a comunidade local na agenda ambiental.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Dr. Chiaparine participa de coletiva do Clip Festival
No dia 11/03 o presidente da Câmara Dr. Luiz Carlos Chiaparine e o vereador Helton Ribeiro, autor do Projeto de Lei que solicita a inclusão do Clip Festival no calendário oficial do município, participaram de Coletiva no gabinete do prefeito Reinaldo Nogueira.O prefeito e os diretores da Clip FM reuniram a imprensa local para anunciar a data da quinta edição do Clip Festival, que será realizado no dia 28 de junho. A festa marca o aniversário de seis anos da emissora que é um canal de comunicação importante com os jovens.
Além dos shows, o Clip Festival preparou uma área de entretenimento para o público, esportes radicais com exibição de atletas profissionais do skate, parede de escalada, tenda com produtos do festival, além da praça de alimentação.
A venda dos ingressos tem início previsto para abril e os preços já estão confirmados, sendo R$ 40 na pista e R$ 60 no camarote, que este ano terá acesso livre para a área vip que será montada defronte ao palco.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Hélio Ribeiro realiza primeira reunião com idosos do Jardim Brasil
O vereador Hélio Ribeiro junto com a presidente do FUNSSOL Enides Nogueira Lopes Cruz, reuniu-se na igreja do bairro Jardim Brasil para primeira conversa a respeito da formação do grupo da 3ª idade.<br><br>
Uma das metas do vereador é incentivar e contribuir na formação destes grupos em bairros carentes e também fortalecer os já existentes, proporcionando aos idosos o fortalecimento de amizade e o desenvolvimento do companheirismo.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Dr. Chiaparine homenageia formandos da FATEC
Dr. Luiz Carlos Chiaparine participou da solenidade de colação de grau da FATEC no último dia 13 de março. Foram homenageados os formandos da 21ª. Turma de Tecnólogos em Automação de Escritórios e Secretariado, 2ª. Turma de Tecnólogos em Informática e 3ª. Turma de Tecnólogos em Gestão Empresarial. Estiveram presentes também o vice-prefeito Antônio Pinheiro, a secretaria da educação Jane Ferretti e o vereador Hélio Ribeiro.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadores apresentam 28 indicações na sessão do dia 16/03
Com aproximadamente uma hora e meia de duração, a 5ª sessão ordinária teve 28 indicações, cinco moções e oito projetos de lei.Na Ordem do Dia, dois projetos de lei foram aprovados em 2ª votação simples por unanimidade, são eles: da vereadora Vera Spadella que inclui no calendário oficial a Festa do Chopp da ACENBI Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Indaiatuba e do vereador Helton Ribeiro que insere no calendário oficial o Clipfestival.
Assim que as 28 indicações foram lidas, Cebolinha pediu a fala e destacou o importante papel que os vereadores têm na apresentação de indicações. Na opinião do vereador, as indicações são ferramentas de apoio importantes, pois propõem soluções aos problemas enfrentados pela comunidade. Os vereadores existem para fiscalizar, legislar e apoiar a comunidade, enfatiza.
Em seguida o vereador Bruno Ganem defendeu suas indicações, ao todo sete, e pediu atenção especial do Poder Executivo para a construção de uma creche que atenda os bairros João Pioli e Lauro Bueno.
Hélio Ribeiro que apresentou cinco indicações ressaltou a necessidade de se implantar um Posto de Saúde da Família no bairro Morumbi. Segundo o vereador, um PSF chega a atender cerca de 800 a mil famílias do bairro onde está instalado.
Aproveitando o discurso de abertura proferido pelo vereador Cebolinha, Celsinho Rocha referendou a participação dos vereadores que apresentam indicações, agradeceu ao prefeito pela retirada da cancela do HAOC e solicitou providências no cumprimento da Lei no. 4.734 que visa a obrigatoriedade de instalação de equipamentos que forneçam senhas de atendimento aos usuários das agências bancárias. Parabenizado pelo Dr. Luiz Carlos Chiaparine, Celsinho Rocha, entre as quatro indicações apresentadas, solicitou que fosse obrigatória a realização do curso de primeiros socorros para os funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Na Palavra Livre, o vereador Bruno Ganem agradeceu a participação das autoridades e da sociedade na reunião do Código Verde e aproveitou para anunciar o próximo encontro que acontece no dia 25 de março às 19h00 no Plenarinho.
Como é de costume as grandes discussões foram marcadas pelas reflexões propostas pelos vereadores Linho e Cebolinha. Ambos iniciaram suas falas dizendo que não seriam breves. Linho citou sua indignação no que diz respeito a Secretaria da Educação não possuir dados sobre a demanda de crianças atendidas pelas creches. Cebolinha justificou destacando que no momento há cinco creches sendo construídas em Indaiatuba e que é necessário entender a dificuldade no levantamento da demanda real de crianças a serem atendidas, uma vez que as mães costumam inscrever seus filhos em mais do que uma instituição. As mães fazem isso para garantir pelo menos uma vaga e isso dificulta o levantamento de dados precisos, justifica o líder do governo.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadora Vera Spadella demonstra interesse em melhorar saúde da cidade
Dentre as nove indicações de sua autoria podemos destacar a implantação do Serviço de Videolaparoscopia e Histeroscopia pelo SUS bem como a implantação do Programa de Osteoporose, com exame de densitometria óssea. Essas reivindicações foram apresentadas na sessão do dia 09/03 e aguardam um parecer.
Visando atender as solicitações da comunidade a vereadora propõe também a limpeza das ruas do bairro Chácaras Areal, melhoria de iluminação em frente ao Cepin, instalação de lombada ou redutor de velocidade na estrada Bela Vista, no bairro da Videira, em frente ao Sítio Pedregulho.
Essas são algumas das ações em andamento da única vereadora mulher que compõe a gestão atual.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Prefeitura de Indaiatuba permite que faculdade particular ocupe irregularmente área pública, afirma Linho
As omissões em obrigações pela instituição de ensino podem acarretar a perda da área e a extinção da concessão; vereador Linho diz que a Prefeitura não fiscaliza e exige providênciasA Prefeitura de Indaiatuba não fiscalizou a concessão feita à Organização Paulistana Educacional e Cultural (Unopec) e permitiu que a Faculdade Politécnica de Indaiatuba ocupasse indevidamente as instalações e área pública que eram usadas pela instituição. O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), afirma que, além da transação comercial, há outros itens do contrato de concessão que sequer tiveram a sua execução comprovada, como a construção de um anfiteatro e centro cultural que deveria ser feito até 1999. Segundo ele, a não fiscalização, somando-se agora à comercialização do que é publico, podem acarretar a perda do direito de uso da área e a extinção da concessão.
A imprensa divulgou amplamente que a faculdade foi vendida para outro grupo e, como não foi enviado projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a titularidade da concessão, a utilização do referido imóvel público pela empresa que adquiriu a instituição reveste-se de um caráter no mínimo irregular, pondera o vereador Linho. O ponto foi vendido, mas o ponto é público e isso não pode ser feito desta forma. A Prefeitura deveria ser comunicada previamente desta transação, e que se tomassem as medidas cabíveis para que tudo fosse feito dentro da lei.
De acordo com o contrato de concessão, autorizado pela Lei 3.338 de 10 de Julho de 1996, além da reforma da edificação existente de 247,65 metros quadrados, a concessionária estava obrigada, também, a concluir as construções de uma nova edificação destinada ao ensino, com área de 2.094,18 metros quadrados. Ainda nessa ampliação estava incluída a construção, até o ano de 1999, de um anfiteatro e centro cultural aberto a toda a comunidade. Por lei, havia um cronograma de obras e com prazo para isso, com término previsto em 2003, aponta o vereador Linho. Não há qualquer comprovação da Prefeitura de que o previsto tenha sido realizado. Mas, o que mais se destaca é o silêncio da Administração Municipal e sua passividade diante deste fato.
Como parte do contrato de concessão pelo prazo de 25 anos, acrescenta Linho, a concessionária estava isenta de pagar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Prefeitura. Por conta disso, durante o meu primeiro mandato como vereador, fiz uma emenda ao projeto de concessão que obriga a faculdade a conceder bolsas de estudo aos alunos, no valor equivalente à isenção deste imposto, lembra o vereador e ressalta que é preciso verificar se isto vem acontecendo com regularidade. A concessão foi autorizada até o ano de 2020.
Para ele, fica bastante claro que ao longo destes 13 anos de concessão a Prefeitura não acompanha as obras a que a concessionária estava obrigada por lei. A concessão de uso de um bem público jamais pode se tornar uma fonte de lucro para particulares, explica o vereador Linho. A administração pública não pode abrir mão daquilo que é seu dever, ou seja, fiscalizar o uso da concessão. Também, nos parece que as duas hipóteses se tornaram realidade: tanto o lucro por meio do que é público e a falta de fiscalização. Eu diria que se a Prefeitura desconhece essa transação comercial, todos os seus efeitos se tornam irregulares e eu exijo que se tomem as devidas providências, conclui.
Concorrência desleal
O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), diz que a falta de fiscalização ou omissão da Prefeitura Municipal na ocupação de áreas públicas por empresas particulares tem se tornado uma prática na cidade. Um dos casos foi noticiado na edição de sábado, dia 14/03, da Tribuna de Indaiá, em que uma concessionária de automóveis ocupava uma dessas propriedades públicas como estacionamento, objeto de contrato de aluguel. Esses fatos, além de se revestirem de irregularidade, acabam promovendo uma concorrência desleal entre as empresas particulares, pois beneficiam apenas uma empresa em detrimento das demais, explica.
Foto: Andrei William
Texto: Da Assessoria do vereador
Celsinho Rocha agradece empenho do prefeito Reinaldo Nogueira
O vereador Celsinho Rocha na sessão do dia 16/03 agradeceu ao prefeito Reinaldo Nogueira a retirada das cancelas da entrada do Pronto Socorro do HAOC.O sistema de cobrança do estacionamento pelo HAOC foi adotado em 2003, com a justificativa de oferecer mais segurança aos usuários do espaço. Mas como alega o vereador Celsinho Rocha, a cobrança do estacionamento de um Pronto Socorro não pode ser repassada ao bolso dos usuários que precisam passar com urgência tanto para atendimento próprio como para socorrer uma vítima.
Vale lembrar a todos os usuários, que no estacionamento das alas particulares e de convênios do HAOC a cobrança continua.
O prefeito se comprometeu a enviar guardas municipais para vigiarem as proximidades do estacionamento e também asfaltar o terreno ao lado, onde será construído um estacionamento gratuito e um espaço onde a empresa Easy Park poderá fazer a cobrança.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador Túlio propõe criação de sede da associação de bairro da Vila Havaí
Em visita ao bairro e conversando com os moradores da Vila Havaí o vereador Túlio Tomass do Couto constatou a necessidade de se criar um espaço para a comunidade realizar alguma atividade cultural. O local já conta com um campo de futebol e a idéia é construir uma sede para que a associação de bairro possa associar a prática esportiva com atividades culturais e de entretenimento tão solicitadas pela comunidade local.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Adalto de Oliveira recebe vereador de Americana na Câmara Municipal de Indaiatuba
O vereador de Americana Capitão Crivelari (PP) esteve em Indaiatuba no dia 13 de março para conhecer o Shopping Popular Ponto Azul, mas popularmente conhecido como camelódromo.O parlamentar foi recebido pelo vereador Adalto Missias de Oliveira (PDT) que intermediou uma reunião entre Crivelari e o diretor de Fiscalização da Prefeitura de Indaiatuba, José Carlos de Melo, que explicou como aconteceu a regularização dos vendedores ambulantes da cidade e a construção de um local próprio para a comercialização de seus produtos.
O vereador Adalto disponibilizou uma cópia da legislação municipal que regulamentou o comércio informal na cidade e a Secretaria Municipal de Engenharia cedeu ao vereador uma cópia da planta do Shopping Popular Ponto Azul.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Linho estranha a recusa da Prefeitura de Indaiatuba por bolsas de ensino oferecidas por faculdade para alunos de baixa renda
Ao todo seriam 76 bolsas de ensino para o período noturno nas áreas de Ciência da Computação, Pedagogia e Letras com Habilitação para Língua Portuguesa e Inglês; Câmara é 2ª opçãoA Prefeitura de Indaiatuba se recusou a receber 76 bolsas de estudos para cursos superiores no período noturno, com 50% de desconto, oferecidas pela Faculdade Anhanguera, que seriam destinadas preferencialmente para funcionários públicos ou para a população de menor renda do Município. Ao todo seriam: 31 bolsas para o Curso de Ciência da Computação; 33 para Letras, com Habilitação para Língua Portuguesa e Inglês; e 12 para Pedagogia. A Secretaria Municipal de Educação teria até o dia 14 de março para manifestar seu interesse no benefício à faculdade que fez a oferta.
Como isso não foi feito, a Diretoria da instituição, Unidade Indaiatuba, confirmou a recusa da Prefeitura, informando que a segunda opção da instituição seria oferecer as bolsas à Câmara Municipal da cidade. Neste caso, o critério seria que a Casa de Leis fizesse o recrutamento e a indicação dos alunos a serem beneficiados, que seriam escolhidos por meio de concurso específico. Entretanto, embora seja reconhecido o esforço da faculdade, a Câmara não poderia aceitar essa proposta. Não há amparo legal para isso, pois não é atribuição do Poder Legislativo selecionar alunos para receber o benefício, explica o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT).
O vereador Linho ressalta que é no mínimo estranha a recusa de bolsas de ensino pela Prefeitura, levando em consideração a dificuldade de acesso aos cursos superiores por alunos de baixa renda e a escassez de recursos públicos para atender plenamente demanda na área da Educação nesse nível de ensino. Somente a Prefeitura poderia fazer a seleção de alunos para receber o benefício, mas se recusou, prejudicando-os. Enquanto isso, ela permite a ocupação de prédio público por outra faculdade, beneficiando empresa particular. De que lado está o Poder Público Municipal?, questiona.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Cebolinha recebe visita de superintendente e engenheiro do SAAE
Os três se reuniram para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Cebolinha que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água individualizado em cada unidade privativa ou autônoma.O superintendente do SAAE, Alexandre Peres e o engenheiro Caio Sampaio mostraram-se favoráveis ao projeto, mas entendem que seja necessário algumas alterações que atendam igualmente a todos os moradores.
Hoje os edifícios possuem macro medidor cuja soma de consumo é dividida entre os moradores. Com a instalação de micro medidor cada morador irá pagar por aquilo que consumir. Se, por ventura, ocorrer algum tipo de vazamento em algum apartamento haverá divergência nos valores obtidos do macro e micro medidor e essa diferença será dividida entre os moradores, uma vez que torna-se inviável o SAAE entrar de apartamento em apartamento para descobrir onde o problema é originado.
Por isso, o vereador Cebolinha pedirá a sua retirada para que o mesmo seja aperfeiçoado e o SAAE possa fazer a leitura e cobrança adequadas tanto em edifícios, condomínios e loteamentos fechados.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Presidente da Câmara prestigia amigos e funcionários da Câmara em partida de futebol de salão
Quem disse que os funcionários da Câmara não suam a camisa aos sábados pela manhã?No último dia 21/03 amigos e funcionários da Câmara se reuniram para uma disputada partida de futebol de salão.
A grande promessa do próximo jogo, que acontece dia 28/03, será a participação do presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine e dos vereadores que demonstraram muita animação em mostrar seus dotes atléticos.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Sessões da Câmara contam com participação da comunidade
Os vereadores e o presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine demonstram contentamento no que se refere à presença da população nas sessões ordinárias realizadas pela Câmara Municipal. O que se pretende é justamente isso, uma participação efetiva e consciente da sociedade, que deve exercer sempre sua cidadania e conceito democrático, afirma o presidente da Casa.Os vereadores Linho e Bruno Ganem foram os que mais indicações apresentaram. Linho, com sete proposições, pediu a palavra para solicitar ao prefeito adaptação da quadra esportiva do Jardim Rêmulo Zoppi para ser utilizada por pessoas com deficiência. Segundo o vereador, o local é alvo de depredação e praticamente não tem sido utilizado para seu devido fim.
Em conjunto com Agostinho Júnior o parlamentar Linho apresentou indicação que pede análise e providências para que a Usina de Leite de Indaiatuba seja concluída e volte a funcionar. De acordo com Agostinho a usina está parada desde a mudança de gestão do Executivo o que tem impedido a rotina de trabalho dos produtores da cidade.
O vereador Adalto Missias de Oliveira que apresentou três indicações reivindicou um pedido da população que solicita que o vencimento da conta de água volte a ser no dia 30 de cada mês, como era anteriormente.
O líder de governo Cebolinha, com três indicações, solicitou ao Executivo que regulamente a Lei no. 3.162 de 23 de agosto de 1994, que Dispõe sobre a proibição de queimada nas formas que especifica. Sugeriu também que fosse disponibilizado para o Centro Esportivo dos Trabalhadores um médico plantonista, pelo menos uma vez por mês, para realizar exames aos usuários das piscinas e praticantes de outras atividades físicas, pertencentes à terceira idade. Por último, o vereador propôs uma forma de compensar os comerciantes afetados pelas obras das enchentes, concedendo descontos no IPTU, no Alvará, ou qualquer outra forma que compense os prejuízos sofridos em função da interdição de ruas, buracos e demais obstáculos que impedem a circulação de pessoas.
No total a sessão contou com 41 indicações, três moções e 10 projetos de lei, sendo oito do Executivo Municipal.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Presidente promove encontro com representantes de escolas de Indaiatuba
O presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine reuniu diretores de escolas estaduais e particulares e apresentou o programa A Escola no Legislativo. O programa visa estimular os jovens do ensino médio a elaborarem projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e outros instrumentos legais dos quais se serve o vereador para realizar o trabalho legislativo na Câmara Municipal.Através dessa iniciativa a atual gestão da Câmara pretende romper com a cultura de aversão à política e quer resgatar o conceito de cidadania nos jovens.
Assim que o programa for iniciado, os vereadores terão participação efetiva, uma vez que será de fundamental importância a presença deles nas escolas para estimular o interesse e envolvimento dos alunos.
Neste primeiro encontro os diretores das escolas puderam conhecer as propostas iniciais do programa, através de uma apostila que foi entregue a cada um e, poderão contribuir com sugestões e apontamentos que tornem o programa aplicável e funcional aos alunos.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 31/03 às 9h30 no Plenário José Soliani, na Câmara Municipal de Indaiatuba. Contamos com a presença e adesão dos dirigentes de ensino da cidade.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Celsinho Rocha participa de reunião do CRAS III
O vereador Celsinho Rocha esteve presente no dia 24/03/09 na reunião do CRAS III Jardim Morada do Sol (Parque Corolla), juntamente com a Secretária Municipal da Família e do Bem Estar Social, Vera Lúcia Lorenzetti Canali, assistentes sociais, representantes da comunidade e professores da Secretaria dos Esportes.O CRAS Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo organizar e coordenar a rede de serviços socioassistenciais, que é referência no apoio às pessoas e famílias como também na superação de suas vulnerabilidades.
Tendo a família como o foco de todas as ações do CRAS, o trabalho de assistência social, que tem por missão garantir direitos e dignidades à população, necessita também do apoio e parcerias com o setor governamental e segmentos do setor econômico.
Segundo Celsinho Rocha é preciso diferenciar os conceitos de assistência social e assistencialismo, e assim buscar as causas das dificuldades que se enfrentam e refletir sobre os direitos de todos a uma vida digna.
Precisamos desmistificar que a desigualdade social é um fator natural que vem surgindo através do avanço da sociedade e buscar a garantia da política social de forma organizada e planejada, não deixando formar-se uma demagogia e retirando a população deste círculo vicioso que vem se tornado o assistencialismo, inibindo o correto trabalho da assistência social, conclui o vereador.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Público comparece na 2ª. reunião do Código Verde promovida pelo vereador Bruno Ganem
A 2ª Reunião do Código Verde ocorreu na última quarta-feira (25/03) com um público de cerca de 80 pessoas. O encontro contou com a palestra do Secretário Nilson Alcides Gaspar (SEMURB), do Superintendente do SAAE (Eng. Alexandre Carlos Peres), do Presidente do CONDEMA (João Cantarelli Júnior), além do jovem ambientalista Rafael Jó Girão (Instituto Ambiente em Foco).O evento teve início com a prestação de contas do Secretário da SEMURB, que apresentou os principais projetos ambientais ligados a sua Secretaria, como a Compostagem realizada com os galhos de árvores, as 140 mil mudas plantadas em 2008, a operação Cata Bagulho, o Canil Municipal, dentre outros.
Em seguida, Alexandre Peres tratou das ações que o SAAE está promovendo. Vale ressaltar a iniciativa no sentido de ampliar até o fim de 2009 para 100% a taxa de esgoto tratado e o Programa do Biodiesel (com óleo de cozinha).
O Sr. Cantarelli enfatizou a importância do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e a necessidade deste conselho ganhar um maior espaço no município.
O Ambientalista Rafael enfatizou os desafios que o município possui na área ambiental, especialmente no que diz respeito às diretrizes do Programa Estadual intitulado "Município Verde". Hoje a cidade se encontra na 202ª posição do Estado, apesar de ser referência em diversos projetos pontuais na área Ambiental. Segundo ele, é preciso constituir objetivos e indicadores amplos da questão ambiental do município.
Encerrando o encontro, o vereador Bruno Ganem, idealizador e organizador do Código Verde, promoveu a divisão dos interessados em 3 Grupos de Trabalho:
1) Poluição e Resíduos (Esgoto tratado, uso da água, Lixo Mínimo e Poluição) 2) Verde na cidade (Recuperação de Mata Ciliar, Arborização Urbana e Habitação Sustentável) 3) Estrutura Ambiental e Participação Social (Educação Ambiental, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental)
Os grupos irão se reunir conjuntamente em data a ser definida em breve. Na ocasião, serão escolhidos os Coordenadores e Secretários de cada grupo. Além disso, no sentido de capacitar os participantes, será oferecida uma Palestra sobre a Educação Ambiental no Município, a ser ministrada pela Secretária da Educação Jane Scodro Ferretti.
Foto: Andrei William
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadores comparecem a reunião do Conselho Municipal de Saúde
Os vereadores Dr. Helton Ribeiro e Hélio Ribeiro participaram, no dia 26 de março, da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no Hospital Augusto de Oliveira Camargo, onde foram colocados vários assuntos em pauta, mas o principal tema foi apresentado pelo Secretário Municipal da Saúde, Dr. José Roberto Destefenni, que falou sobre o Plano da Gestão da Secretária para o período de 2009 a 2013.
Foto: Divulgação
Texto: Ana Paula Lieb
Dr. Túlio participa de solenidade de filiação de José Onério
O evento teve grande participação do público e aconteceu no plenário da Câmara no dia 27/03 às 19h00. Estiveram presentes também lideranças regionais do PPS e prefeitos de algumas cidades como Jaguariúna e Santa Cruz da Esperança.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Agostinho Júnior participa de solenidade de filiação de José Onério
O evento teve grande participação do público e aconteceu no plenário da Câmara no dia 27/03 às 19h00. Estiveram presentes também lideranças regionais do PPS e prefeitos de algumas cidades como Jaguariúna e Santa Cruz da Esperança.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Dr. Túlio incentiva doação de órgãos em Indaiatuba
O vereador Túlio José Tomass do Couto (PPS) encaminhará na próxima sessão ordinária (6/04) indicação solicitando providências junto ao setor competente para que a Secretaria Municipal da Saúde desenvolva um trabalho com o HAOC, incentivando a doação de órgãos no município de Indaiatuba.O objetivo é ajudar a comunidade a formar sua opinião e atitude diante da opção de ser ou não doador de órgãos e estimular as estruturas hospitalares para que se ajustem e cumpram com a Lei Federal.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Câmara realiza segunda reunião do programa A Escola no Legislativo
O segundo encontro promovido pela Câmara Municipal de Indaiatuba para discutir sobre a implementação do programa A Escola no Legislativo contou com a participação de 12 representantes de escolas estaduais e particulares, além da presença dos vereadores, imprensa e responsáveis pelo programa.Ao todo foram convidados 27 diretores de escolas que receberam a visita dos funcionários da Câmara que reforçaram a proposta do programa e destacaram a importância das escolas estimularem os alunos a participarem. Pretendemos em breve distribuir o material didático aos alunos e colocar em prática nossos objetivos, frisando sempre que a meta a ser alcançada é incutir nos estudantes o conceito de cidadania, idealismo e interesse político, infelizmente hoje tão esquecidos, destacou o presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Helton Ribeiro participa da solenidade de entrega do Kit Educação Ambiental
O vereador Helton Ribeiro participou no último dia 30 de março, com a Secretária da Educação, Jane Ferretti, da solenidade de entrega do Kit Educação Ambiental feita pelo Boticário - Unidade Indaiatuba, à Escola Ambiental Bosque do Saber. O vereador manifestou-se dizendo que a educação teve um planejamento e, hoje, mostra os resultados. Jane Ferretti destacou que é por meio da educação que relações responsáveis e positivas com o meio ambiente são construídas.O Boticário tem como meta disponibilizar o Kit Educação Ambiental ao maior número de escolas públicas do país e atender as diferentes regiões. O kit é composto por um DVD com vídeos educativos que apresentam as mudanças climáticas de forma simples e lúdica e um CD-ROM, com sugestões de atividades para as diferentes séries do ensino infantil e fundamental.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Ana Paula Lieb
Presidente da Câmara participa de coletiva com prefeito
Dr. Luiz Carlos Chiaparine compôs a mesa de autoridades nesta quinta-feira (02/04) para prestar esclarecimentos sobre a verba do governo federal recebida para recapear as ruas da cidade.Segundo Reinaldo Nogueira, Indaiatuba foi a única cidade que entregou em dia e em ordem os projetos de recapeamento da malha viária do município.
De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone, todo o centro da cidade que possui paralelepípedo será recapeado. A pavimentação envolve aproximadamente 400 mil m², o que representa cerca de 80 ruas, número este que pode ser aumentado, segundo o secretário.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Ana Paula Lieb
Vereadores participam de lançamento do Comitê Indaiatuba Faz
O grupo é formado pelo poder público, empresários da cidade e jovens estudantes, sem fundo político-partidário, que têm interesse em promover o espírito empreendedor na população local, tanto no que diz respeito às habilidades para se abrir um negócio próprio quanto para suscitar o empreendedorismo pessoal, social, ambiental, etc.
Ao longo do ano, o Comitê irá realizar uma série de palestras públicas a fim de disseminar o conceito de empreendedorismo entre jovens estudantes e pequenos empresários, que culminarão na Semana Global do Empreendedorismo, que deve acontecer de 16 a 22 de novembro, em mais de 90 países.
Quem esteve presente no lançamento desta quarta-feira foi Karen Kanaan, diretora de comunicação do Instituto Endeavor, responsável pela divulgação do evento no Brasil. Segundo ela, no ano passado, mais de 1 milhão e meio de pessoas participou do evento no país, tendo sido realizadas 1.781 atividades. Por tudo isso, o Brasil recebeu o voto como o melhor país participante, com 89 votos de 90, afirma. E complementa: E Indaiatuba foi a cidade que participou de forma mais significativa e ordenada, ganhando destaque não só nacional como internacional.
De acordo com o presidente do Comitê, Luiz Antonio Daniel, diretor da Fatec-Id, os participantes de Indaiatuba não tinham idéia de que estavam participando de algo tão grandioso, mas afirma que tudo foi feito com muita dedicação. No ano passado, fomos reconhecidos pelas atividades que desenvolvemos aqui na cidade e este ano será ainda melhor, acredita. E complementa: Para isso, precisamos de apoio da mídia e da participação da sociedade.
Com o apoio já declarado do poder público, o Comitê conta com a simpatia de vereadores, como Celso Moreira Rocha Filho e Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal. Para o Chiaparine, o empreendedorismo é um conceito importante para o desenvolvimento da sociedade e deve ser disseminado da melhor forma possível, como se propõe o Comitê recém lançado.
Para participar Todos os que queiram participar do Comitê ou se interessem pelo estudo e implantação de projetos de negócios podem obter mais informações pelo site www.indaiatubafaz.com.br ou pelo e-mail atendimento@indaiatubafaz.com.br.
As reuniões do grupo acontecem a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, das 17h às 18h30, com local a ser confirmado. No momento, as reuniões têm acontecido na sede da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba (Fatec-Id), que fica na Rua Dom Pedro I, 65 Cidade Nova.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Rodada de Negócios conta com a presença de vereadores
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento, Edmundo José Duarte, normalmente as Rodadas de Negócios que acontecem em outras cidades contam com, no máximo, 200 empresas participantes e Indaiatuba bateu este recorde, sendo que muitas outras empresas não puderam participar para evitar a perda de qualidade do evento.
Entre muitos empresários e autoridades, estiveram no local dois vereadores: Hélio Ribeiro e Bruno Ganem. Para Ribeiro, a iniciativa da Rodada de Negócios é muito interessante para a cidade, pois garante que os empresários apresentem seus produtos e serviços e, assim, fortaleçam seus negócios. A quantidade de empresas participantes foi surpreendente, mas mostra a necessidade e eficácia de se promover eventos desta natureza com o objetivo de desenvolver o próprio município, informa.
O vereador Ganem também caracteriza o evento como fundamental para a cidade, uma vez que serve para articular o empresariado com o objetivo de interagir localmente, reduzindo, desta forma, custos e fortalecendo, portanto, a empresa e ainda aumentando a própria arrecadação de impostos do município. Com tal iniciativa, todos ganham, diz.
Foto: Giuliano Miranda
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de evento em homenagem às Mães
Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam vereadores de Indaiatuba, como é o caso do Presidente da Casa Legislativa Luiz Carlos Chiaparine, Celso Moreira Rocha Filho, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de reunião nesta segunda
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Representação de Segurança Municipal realiza primeira reunião
Com o objetivo de avaliar a situação da segurança em Indaiatuba e propor soluções, foi criada na Câmara Municipal de Indaiatuba uma Comissão de Representação especificamente para tratar deste assunto.A primeira reunião dos membros da Comissão, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente da CPI, Luiz Alberto Pereira, relator, Bruno Arevalo Ganem, secretário, além de Fábio Marmo Conte e Helton Antônio Ribeiro, aconteceu nesta segunda-feira, dia 11 de maio, às 18h. Na ocasião, foram discutidas as ações que serão realizadas pela Comissão, como é o caso da agenda de atividades e também quem deverá ser ouvido, entre autoridades e população, para se traçar um perfil da falta de segurança no município.
Neste primeiro momento, já foi estudada, inclusive, a possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal de Segurança, que poderá ocorrer em junho, a fim de se discutir questões que devem ser levadas para uma Conferência Estadual e até Nacional.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
12ª sessão de 2009
Na 12ª sessão do ano, que aconteceu na última segunda-feira, dia 11, foram aprovados três Projetos de Lei 0089/2009, 0079/2009 e 0081/2009 autorizando o repasse de recursos financeiros à Associação Nazarena Assistencial de Indaiatuba (Anai), para manutenção da Creche Municipal Profª Vera Tosca Magnusson Belluomini, ao Centro de Inclusão e Assistência a Pessoas com Necessidades Especiais Ciaspe, ao Instituto Deco20 e à Aviva Indaiá Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Indaiatuba, que mantém a Creche Municipal Profª Maria das Dores Tasca Mendes.Foi votado e aprovado, também, o Projeto de Decreto Legislativo 0002/2009, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município Dr. Caio da Costa Sampaio à Srta. Lúcia Helena Stiffer.
Aprovado por todos os vereadores estava, ainda, o Projeto de Lei n° 0075/2009, que denomina Rua Rotaract o logradouro público do Jardim Turim. O Projeto de Lei n° 0080/2009 também foi aprovado e dispõe sobre a afetação e desafetação de bens públicos do Município, para a construção de habitações populares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba. A finalidade é contribuir com o aumento do número de doadores voluntários junto ao REDOME Registro Nacional de Doadores de Medula.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Procon passa a atender na Faculdade Max Planck
Na manhã de terça-feira, dia 12 de maio, os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, Presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Celso Moreira Rocha Filho participaram de uma coletiva de imprensa para divulgar uma parceria entre a Prefeitura de Indaiatuba, Faculdade Max Planck e Procon - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.A partir da próxima terça-feira, dia 19, o Procon passa a funcionar na sede da faculdade, que fica na Rua Rêmulo Zoppi, 434, Vila Georgina. O horário de atendimento continua o mesmo, ou seja, das 9h às 17h.
A nova parceria visa oferecer maior comodidade à população, reduz os gastos públicos com o órgão e ainda permite que os alunos, sempre supervisionados por professores da área, desenvolvam seus estágios por meio do Centro Integrado de Práticas Jurídicas.
De acordo com os participantes, este é um projeto inédito no Brasil e deve trazer grandes benefícios em termos de agilidade no processo de conciliações. Mas, caso haja implicações mais detalhadas, que exijam a atuação da Justiça, entra em atividade um juizado especial cível, que irá funcionar uma vez por semana dentro da faculdade.
Vale dizer que o Procon não irá funcionar na próxima segunda-feira em função da mudança de endereço. A inauguração do novo espaço está marcada para acontecer dia 18, às 18h.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam Seminário da Câmara Brasil-Alemanha
O Seminário Mão-de-Obra Brasileira no Exterior e Estrangeira no Brasil, realizado nesta terça-feira, dia 12 de maio, no auditório da Prefeitura de Indaiatuba, contou com a presença de empresários e autoridades, como é o caso do Presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos Chiaparine e vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
De acordo com os organizadores, esta é a primeira vez que o encontro é realizado no interior do país, em função do destaque da cidade em termos da grande atividade econômica ligada a empresas que utilizam mão-de-obra estrangeira.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Câmara é palco de palestra sobre o meio ambiente
O público era formado por estudantes de 15 a 18 anos, do ensino médio da Escola Estadual Profª Helena de Campos Camargo.
O Presidente da Casa Legislativa Luiz Carlos Chiaparine abriu o encontro, mostrando-se muito satisfeito com a presença dos jovens. A Câmara está aberta para recebê-los e é muito importante que vocês comecem a fazer parte da vida política, diz
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro comemora Dia das Mães com comunidade
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador Hélio Ribeiro
Hélio Ribeiro apresenta indicações em prol do Jardim Morumbi
Estas indicações mostram a preocupação do vereador com os interesses da sociedade e melhorias de nossa cidade.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador Hélio Ribeiro
Vereador Fábio Conte faz Indicações de melhorias no trânsito
Outra Indicação que diz respeito ao trânsito é a de nº 0390/2009, que visa disponibilizar uma viatura de fiscalização de trânsito para atuar em frente ao Colégio Anglo, no horário de saída dos alunos. Trata-se de uma questão de segurança, pois há, no local, tráfego intenso de veículos, pedestres e alunos da escola. De acordo com Fábio Conte, há reclamações até mesmo de dificuldade de passagem do carro de resgate do Corpo de Bombeiros.
A Indicação nº 0393/2009, do vereador Fábio Conte e do vereador e Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba Luiz Carlos Chiaparine visa intensificar a fiscalização na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, principalmente aos finais de semana, tendo em vista a prática do comércio ambulante, que estaria sendo exercida em desacordo com a Lei nº 4.289/02.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão pede apoio da Secretaria de Segurança Pública de SP
Para traçar estratégias de ações e conseguir o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estiveram na capital paulista, no último dia 13 de maio, o representante da recémcriada Comissão de Representação de Segurança, vereador Helton Antonio Ribeiro, e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, William Santos. A reunião havia sido agendada pelo deputado estadual Rogério Nogueira.Na ocasião, eles conversaram com o assessor especial de gabinete, Valdir Assef Junior a fim de pedir orientações para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão e solicitar que a Secretaria ajude no desenvolvimento de uma Conferência Aberta, que deve ser realizada dia 6 de junho, com o objetivo de ouvir a população no que diz respeito à segurança nas mais diferentes áreas.
De acordo com Valdir Assef Junior, está havendo, no momento, uma série de conferências municipais e regionais no Estado e os especialistas acadêmicos em segurança estão com a agenda completa, mas ele garante que pode conseguir um mediador para orientar as discussões na conferência indaiatubana. É importante que exista alguém com uma visão global para amarrar os assuntos e fazer um balanço no final do encontro, diz.
Segundo o vereador Helton Antonio Ribeiro, existe a possibilidade de que a discussão não aconteça apenas para se discutir os problemas de Indaiatuba, mas também das cidades vizinhas, como é o caso de Salto, Monte Mor, Capivari, Elias Fausto, etc. Nós não estamos isolados. As cidades próximas a Indaiatuba fazem parte de um mesmo complexo e os problemas de uma localidade acabam afetando as outras, afirma.
O assessor de gabinete confirma essa posição, dizendo que a criminalidade acaba sendo mais recorrente nessas áreas limítrofes, pois são mais complicadas de se administrar. Assim, é importante que haja uma união dos municípios por meio de articulações intermunicipais ou mesmo consórcios, explica.
Citando um exemplo de ação que está dando certo na cidade de São Paulo, ele expõe: Aqui na capital, o plano diretor está tendo o apoio da Polícia Militar, pois é preciso pensar estrategicamente a respeito do crescimento da cidade. Até no caso da construção de um conjunto habitacional, por exemplo, ele cita a importância de se estudar os acessos e os pontos em que não há visibilidade, tendo em vista uma necessidade futura de ação policial. Trabalhando todos juntos pela cidade, a administração acaba ficando mais fácil e a criminalidade diminui, diz Valdir Assef Junior.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Representante da Comissão de Segurança visita Deputado Estadual
O vereador Helton Antonio Ribeiro, representando a Comissão de Representação de Segurança e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, William Santos, estiveram na última quarta-feira, dia 13 de maio, na Assembléia Legislativa, a fim de pedir o apoio do deputado estadual Rogério Nogueira.No encontro, o deputado comentou sobre várias ações de segurança que já estão sendo realizadas em Indaiatuba, como a transferência de presas, e ainda informou sobre novas ações. Além disso, disse que dará todo o apoio à Comissão de Segurança.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de Central de Acolhimento
Na manhã desta sexta-feira, dia 15 de maio, os vereadores Fábio Marmo Conte, Hélio Ribeiro e Helton Antonio Ribeiro estiveram no Hospital Dia para prestigiar a inauguração da Central de Acolhimento e Assistência Social da Secretaria de Saúde.No local, serão realizados processos de triagem para doação de óculos, medicamentos não padronizados, distribuição de fraldas geriátricas e leite, além de próteses.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Trabalhador da Saúde recebe homenagem na Câmara Municipal
Reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam diariamente aos cuidados com a saúde da população foi o objetivo do evento realizado pela Câmara Municipal de Indaiatuba no último dia 14 de maio.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luiz Carlos Chiaparine, este evento é realizado todos os anos, em função da necessidade de se reconhecer publicamente os esforços realizados no dia-a-dia por todos os profissionais da saúde, que são médicos, enfermeiros, agentes de saúde, administradores, motoristas de ambulância, etc. Para ele, o setor é muito importante tanto no que diz respeito à geração de empregos quanto, principalmente, no que tange à garantia de saúde da população.Um dos organizadores do evento, que também é médico, o vereador Túlio Tomass do Couto, informa que sempre se dedicou para que este dia fosse lembrado e celebrado, pois é uma forma de agradecer o empenho dos profissionais da saúde. Que essas homenagens sejam estendidas a todos os outros trabalhadores, afirma.
A cerimônia contou com a apresentação de um vídeo dos 70 anos do Sindicato da Saúde de Campinas e região, que não tem medido esforços para garantir os direitos dos trabalhadores da área. Na opinião do presidente do sindicato, Edison Laércio de Oliveira, que atua no órgão há 35 anos, a história pode ser vista com muito respeito, pois é permeada pela transparência e pelo constante diálogo com os profissionais.
Para o Secretário Municipal da Saúde, José Roberto Destefenni, que esteve no evento representando o Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, a cidade é privilegiada em termos de saúde pública. Depois dos discursos, foram realizadas as homenagens a 15 trabalhadores, tanto da Secretaria Municipal de Saúde quanto de outros estabelecimentos como Hospital Augusto de Oliveira Camargo, Hospital Santa Ignês, Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá e Clínica Thompson. Após o evento, foi realizado um coquetel de confraternização no salão principal do Clube Tejusa.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores homenageiam garis com Moção de Congratulações
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam a Virada Cultural Paulista 2009
Valorizar a cultura é a melhor forma de fortalecer a própria identidade das pessoas e foi com este espírito de prestigiar as mais diferentes expressões artísticas que os vereadores Fábio Marmo Conte, Hélio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) participaram da última Virada Cultural Paulista 2009, realizada dias 16 e 17 de maio, em diferentes pontos de Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara participa de formatura da Ulbra
O Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, participou no último sábado, dia 16, na sede da Casa Legislativa, da colação de grau de alunos do curso de gestão de negócios imobiliários oferecido pela Universidade Luterana do Brasil Ulbra.
Os formandos, que tinham aulas uma vez por semana em Indaiatuba, são da cidade e também de Jundiaí, Limeira, Campinas e Salto.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de encontro do CMDCA
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Espaço Cidadania é inaugurado com presença de vereadores
A Prefeitura de Indaiatuba por meio do Fundo Social de Solidariedade de Indaiatuba (Funssol) inaugurou nesta segunda-feira, dia 18, o Espaço Cidadania, que abrigará quatro projetos sociais: Passo a Passo (costura inicial), Projeto Patchwork, Padaria Artesanal e projeto Beija Flor que faz a confecção de fraldas infantis e geriátricas em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação.
As autoridades presentes, incluindo os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) destacaram a importância do projeto no que diz respeito à cidadania, tanto no que se refere à renda quanto à convivência, tão essencial para o fortalecimento da auto-estima.
Vale dizer que o Espaço Cidadania está localizado à Rua Candelária, 365, Centro, telefone 3885-1411.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Descarte de medicamentos vencidos é tema de projeto de lei
De acordo com estudos realizados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicos, os medicamentos, ocupam a primeira posição entre os três principais agentes causadores de intoxicações. Esse tipo de problema é causado, na maioria das vezes, pelo fato das pessoas não saberem o que fazer com cartelas, caixas ou frascos de medicamentos com sobras ou vencidos, utilizando, assim, o lixo doméstico para fazer o descarte do mesmo. Porém, não imaginam o risco que está sendo causado à saúde pública, ao meio ambiente e às pessoas que trabalham nos lixões devido às características químicas. Não podendo deixa de lembrar que os materiais como o plástico e o vidro levam muitos ambos para se decomporem na natureza sendo o plástico por media de 100 anos e o vidro 4.000 anos.
Assim, é de fundamental importância a realização de campanhas de cunho informativo sobre a gravidade de armazenamento domiciliar, devido à ingestão indevida e principalmente ao descarte correto, evitando males ao meio ambiente e à saúde da população.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Vereador prestigia 1ª Manhã de Lazer Especial
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Da assessoria do vereador
13ª sessão ordinária de 2009
A 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 18 de maio, e contou com a aprovação de nove Projetos de Lei, sendo um deles em regime de urgência, além do Projeto de Resolução n° 0002/2009, também aprovado, que diz respeito a procedimentos internos.Em votação simples, foi aprovado o Projeto de n° 0095/2009, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba. O Projeto de Lei 0088/2009 denomina Profª Marina Dias de Carvalho uma creche do Jardim Alice. Aprovado também o Projeto de Lei 0080/2009 que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos do município.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0077/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
O Projeto de Lei 0084/2009 foi aprovado e proíbe o ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do seu usuário.
Outro Projeto de Lei aprovado é o de n° 0085/2009, que proíbe a venda de óculos de grau sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres.
O Projeto de Lei 0086/2009 foi aprovado e dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacolas ecológicas.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0091/2009 que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação, mediante parcelamento, aos contemplados dos imóveis localizados no Distrito de Micro e Pequena Empresa.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança recebe primeiro declarante
Na manhã desta terça-feira, dia 19, a Comissão de Representação da Câmara Municipal, que foi formada com o objetivo de traçar um perfil dos problemas de segurança em Indaiatuba, recebeu o repórter policial Rubens Queiroz Filho para expor a sua visão a respeito da criminalidade no município.Entre as principais divergências apontadas por Rubinho está a estatística feita pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e os dados que ele vem contabilizando desde 1999. Segundo Rubinho, caso sejam roubados dez carros em um mesmo local, é feito apenas um boletim de ocorrência. Isso acaba mascarando a realidade, informa.
O repórter ainda indicou que houve, nos últimos meses, uma diminuição no número de furtos de carros, mas, por outro lado, foi constatado um aumento sensível na quantidade de roubos de veículos, com a vítima presente, o que mostra que a ousadia dos bandidos está cada vez maior. Houve, também, de acordo com ele, o aumento no número de latrocínios - roubos seguidos de morte, roubos a residências, roubos nas saídas dos bancos e até seqüestros-relâmpagos.
Rubinho finalizou dizendo que há necessidade de haver uma união entre os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal para que sejam montadas estratégias conjuntas de combate ao crime. A cooperação entre as polícias é essencial para manter a segurança da população, diz.
Próximos convidados
Na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 8h, está confirmada a presença do delegado Carlos Donizetti e de diretores de escolas, em sessão fechada.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Site da Câmara tem novo sistema de busca de Leis
Está disponível, desde a segunda-feira, dia 18 de maio, o novo sistema de pesquisa de Leis da Câmara Municipal de Indaiatuba, encontrado no site da Casa Legislativa no endereço eletrônico www.camaraindaiatuba.sp.gov.br.Pelo novo método, a pesquisa pode ser feita de forma simples no topo da página digital ou por busca avançada, que permite realizar dois tipos de pesquisa: pelo número da Lei ou mesmo de forma detalhada, combinando dados como assunto, autor e período.
No total, estão disponíveis 4.183 Leis, que datam desde a década de 1970, e que podem ser visualizadas na tela do computador e que são, inclusive, disponibilizadas para download em formato PDF.
De acordo com José Fábio Rosa, responsável pelo Departamento de Informática da Câmara, a pesquisa, de uma forma simplificada já existia, mas a principal característica da atualização é a consolidação das Leis, com todos os seus relacionamentos, que apontam alterações, revogações, regulamentações e quais Leis foram responsáveis por tais mudanças de status. Além disso, um novo modelo de mapa pode ser visualizado, demonstrando de forma simples todos os relacionamentos a partir de uma determinada Lei, afirma.
Outra característica interessante do novo sistema diz respeito à pesquisa de Leis conforme seus autores. Realizando uma pesquisa avançada e preenchendo o nome completo ou mesmo parte do nome do vereador, é possível buscar todas as Leis de autoria do mesmo em ordem cronológica, diz. E complementa: A mesma característica é apresentada em consultas utilizando um período de tempo e um assunto específico.
Histórico
Há alguns anos, a Câmara Municipal de Indaiatuba vem juntando esforços para realizar o trabalho de digitalização das Leis do município. Com o apoio de empresas contratadas em anos anteriores, o conteúdo das Leis foi digitalizado e cadastrado em um banco de dados. A partir de 2007, o cadastro e atualização passaram a ser realizados diretamente pela Secretaria da Câmara, sob a coordenação de Inácia Maria Macella e apoio de José Leandro Aparecido dos Santos, mas ainda fazendo uso de um sistema de dados de uma empresa terceirizada.
Em uma iniciativa do Departamento de Informática em conjunto com a Secretaria e com o apoio do Presidente da Casa Legislativa, vereador Luiz Carlos Chiaparine, no início deste ano, um novo sistema de busca começou a ser desenvolvido, apresentando mais ferramentas de pesquisa e, o mais importante, utilizando recursos próprios da Câmara para o desenvolvimento e manutenção dessa base de dados e imagens.
Site da Câmara
Nos cinco primeiros meses de 2009, houve cerca de 21.500 visitas, sendo que, ao todo, existiram mais de 600 mil entradas nas diferentes páginas do site. Em média, todos os dias são realizadas 150 entradas na página principal, que gera uma navegação de cerca de 4.500 acessos internos. A duração da navegação do site da Câmara tem uma média de 17 minutos.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Indaiatuba terá 1ª Conferência Livre de Segurança Pública
O objetivo do evento é servir como instrumento de participação que amplia e estimula a constrição de espaços de discussão e debate, onde os mais diversos setores da sociedade podem expressar seus pontos de vista, contribuindo, assim, para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Os assuntos a serem discutidos durante a Conferência Livre poderão ter como guia os eixos temáticos propostos no Texto-Base da Conseg, que são: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
De acordo com o presidente da Comissão de Representação, vereador Túlio Tomass do Couto, a Conferência Livre será importante porque constitui-se em um instrumento de exercício da cidadania, possibilitando a participação de trabalhadores da área, sociedade civil e poder público na construção de um novo paradigma em Segurança Pública.
As propostas que surgirem durante a Conferência Livre serão encaminhadas ao Ministério da Justiça por meio de um relatório, que será sistematizado e incorporado no caderno de propostas que será discutido durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Programação da Conferência Livre
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de 13º Seminário do Idoso
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Assessoria do vereador
Presidente de Comissão de Segurança participa de evento em Campinas
A Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP), realizou nos dias 23 e 24 de maio, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (CONSEG).Para prestigiar a iniciativa e colher informações para a realização da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que acontece dia 6 de junho, estiveram presentes no evento o vereador Túlio Tomass do Couto, Presidente da Comissão de Segurança, e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, Willian Santos.
Na ocasião, o representante do Conselho Integrado de Segurança Pública de Campinas, Marcos Alves Ferreira, expôs ao vereador a dinâmica da Conferência, colocando-se à disposição para participar do evento em Indaiatuba. Essa troca de informações é essencial para o sucesso da Conferência Livre, que só tem a ganhar com a experiência desses profissionais, afirma Túlio.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de segurança recebe diretoras de escolas e delegado
A Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), recebeu nesta terça-feira, dia 26, diretoras de escolas estaduais de Indaiatuba e o delegado Carlos Donizetti.Por motivos de segurança, elas pediram para não serem identificadas, a fim de terem condições de expor com fidedignidade a situação que enfrentam no dia-a-dia.
Segundo elas, os maiores problemas enfrentados dizem respeito às drogas, principalmente as bebidas alcoólicas, que são vendidas aos menores em bares próximos às escolas. Para tanto, elas pedem providências das autoridades no que tange à fiscalização neste tipo de estabelecimentos comerciais e também em lan houses.
Uma das diretoras conta que o problema das drogas está fora dos seus muros, mas há outras que admitem o consumo dentro da escola e se sentem ameaçadas pelos alunos, assim como os professores. Para elas, o problema das drogas leva a vários delitos, dos mais leves como os que estão relacionados à depredação do patrimônio público até crimes violentos praticados fora da escola.
A solução, segundo elas, é trabalhar preventivamente com os mais jovens, que aos 11 anos já estão sendo iniciados às drogas, por meio, por exemplo, de programas como o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e também é necessário receber o apoio da polícia no que tange à repressão, desde que haja capacitação da polícia para abordar os jovens. A ronda escolar deve ser constante, dizem. E fazem, ainda, um panorama futuro: Caso não haja ação, o problema deve piorar em pouco tempo.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão, vários ofícios já estão sendo encaminhados para solicitar dados e pedir providências às autoridades competentes, como é o caso do Departamento de Investigações sobre Narcóticos Denarc, que será solicitado a realizar investigações nas escolas.
Delegado
Agradecendo a iniciativa da Comissão, o delegado Carlos Donizetti deu início às suas explanações a respeito da segurança em Indaiatuba. Segundo ele, a situação é grave, assim como em outros municípios, e é preciso que haja uma ação conjunta das polícias para combater o crime. Somente quando há um plano conjugado, a realidade pode mudar para melhor.
Donizetti afirma que até mesmo a geografia da cidade interfere nas ações, tanto em função da malha viária quanto com a proximidade das outras cidades. Indaiatuba precisa e merece uma melhor infra-estrutura para que a Polícia Civil possa atuar, desabafa. De acordo com ele, não há funcionários suficientes para realizar os trabalhos, o que acarreta uma sensação de impunidade e que dá a chance dos bandidos agirem com mais força. Há acúmulo de trabalho e as ocorrências não param, diz.
Em relação aos problemas de drogas nas escolas, exposto pelas professoras na reunião anterior, o delegado afirma que é preciso uma investigação profunda e, para isso, é preciso, justamente, que haja recursos e pessoal.
Próximos convidados
Na próxima terça-feira, dia 2 de junho, a partir das 8h, está confirmada a presença do Secretário Municipal Interino de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes. Às 9h, a Comissão conta com a presença de representantes do comércio.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança participa de encontro em Jundiaí
O objetivo foi apoiar a organização do evento preparatório das etapas estadual e nacional e também convidar os organizadores a participarem da 1ª Conferência Livre de Indaiatuba, que acontece no próximo dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Câmara Municipal da cidade.
Na ocasião, ficou confirmada a presença do presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, como palestrante da conferência de Indaiatuba.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
14ª sessão ordinária de 2009
Na 14ª sessão ordinária de 2009, dez Projetos de Lei foram aprovados. O primeiro deles, de n° 0092/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, denomina Padre Armando Eugênio Cardoso, SJ a área verde do Loteamento Sítios de Recreio Jardins de Itaici.Outro Projeto de Lei, n°0094/2009, do Executivo Municipal, obteve emenda, mas também foi aprovado, denomina Profº João Batista de Macedo a EMEB localizada no Jardim Monte Verde.
O Projeto de Lei nº 0077/2009, do vereador Luiz Alberto Pereira, também foi aprovado e dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei nº 0084/2009 dos vereadores Luiz Carlos Chiaparine e Fábio Marmo Conte, que proíbe o ingresso ou a permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
O Projeto de Lei nº 0085/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine foi aprovado em segunda votação e dispõe sobre a proibição de venda de óculos de grau, sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres estabelecidos no município de Indaiatuba.
Com uma emenda, que diz respeito a multa e suspensão de atividades por descumprimento legal, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0086/2009 dos vereadores Túlio José Tomass do Couto e Bruno Arevalo Ganem, que altera o art. 3º da Lei nº 5.361 de 20/05/2008, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola ecológica.
O sétimo Projeto de Lei aprovado na sessão é o de nº 0091/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação mediante parcelamento, nas condições que especifica, aos contemplados dos imóveis localizados no distrito de Micro e Pequena Empresa, a que se refere a Lei nº 4.836 de 23 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar operação consorciada, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.25 7/01 (Estatuto da Cidade), através do Programa de Incentivo à criação de Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE.
Aprovado, também, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Também obteve aprovação o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O último Projeto de Lei aprovado na sessão foi o de nº 0096/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda para regularização de ocupação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Católicos realizam mobilização na Câmara Municipal de Indaiatuba
A ação, chamada por eles de ato concreto, faz parte da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a segurança. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado com cerca de 4 mil assinaturas, pedindo providências das autoridades em relação à segurança pública no município. Durante a sessão, toda a população foi convidada a participar da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública a ser realizada dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba.
A ação é uma iniciativa da Comissão de Representação de Segurança, formada por vereadores de Indaiatuba, que estão ouvindo representantes da sociedade civil, poder público e autoridades a fim de traçar um panorama do problema da falta de segurança na cidade e cobrar providências.
O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck, tem como objetivo servir como instrumento de participação que amplia e estimula a construção de espaços de discussão e debate, onde os mais diversos setores da sociedade podem expressar seus pontos de vista, contribuindo, assim, para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Os assuntos a serem discutidos durante a Conferência Livre poderão ter como guia os eixos temáticos propostos no Texto-Base da Conseg, que são: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
As propostas que surgirem durante a Conferência Livre serão encaminhadas ao Ministério da Justiça por meio de um relatório, que será sistematizado e incorporado no caderno de propostas que será discutido durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Sessão da Câmara é transmitida ao vivo pelo site da Casa Legislativa
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luiz Carlos Chiaparine, a idéia é facilitar o acesso da população às sessões realizadas pelos vereadores, buscando atingir, inclusive, o público mais jovem, que usa a Internet com muita assiduidade. As sessões já são abertas, mas há pessoas que têm dificuldades de locomoção. Por isso, buscamos alternativas para garantir que a população fique sabendo de tudo que é discutido na Câmara, finaliza.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Fábio Conte faz indicação de corpo de bombeiros para a Morada do Sol
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
Hélio Ribeiro se reúne com a Guarda Municipal
Me reuni com a Guarda Municipal pelo fato de algumas pessoas, representantes da sociedade civil, mais especificamente da Morada do Sol e bairros circunvizinhos, reivindicarem uma posição e explicação com relação à segurança. A conversa foi bastante consistente e confirmei o excelente trabalho que a GM desenvolve, prova disso, são as operações constantes realizadas de combate ao crime relata Hélio
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Hélio Ribeiro recebe presidente da Câmara Municipal de Caçapava
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Presidente da Comissão de Segurança recebe palestrante da Conferência
Na manhã de sexta-feira, dia 29 de maio, o presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Túlio Tomass do Couto, recebeu na sede da Casa Legislativa o presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira.O objetivo do encontro foi discutir detalhes da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública, que irá acontecer no Plenário da Câmara, dia 6 de junho, das 8h às 17h, tendo como público-alvo a sociedade civil, poder público e polícias.
Ferreira foi eleito durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança de Campinas para representar a sociedade civil no encontro nacional, que acontecerá em agosto, em Brasília. Em Indaiatuba, ele fará a contextualização do evento local, relacionando-o a todas as outras etapas, ou seja, municipal, estadual e nacional. Temos que mostrar para a população que a política de segurança pública pode e deve partir da realidade vivida pelos municípios. Não se trata de discutir problemas pontuais, mas de avaliar o sistema e propor melhorias que garantam a segurança das pessoas, afirma.
Para Túlio, é preciso que a população participe do encontro para que seja discutido o problema da criminalidade de forma ampla e aberta. Com isso, podemos ganhar força e criar conselhos de segurança no município, que, efetivamente, ajudarão a melhorar as condições atuais, diz. Vale informar que as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br, fornecendo os seguintes dados: nome completo; RG com Estado de Expedição; cidade/Estado onde vive; instituição que representa; telefone; e correio eletrônico. Além disso, deve-se apontar qual eixo temático gostaria de trabalhar. As opções são: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Audiência pública de prestação de contas acontece na Câmara
Na ocasião, foram discutidas as contas da Prefeitura de Indaiatuba, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba (Seprev), Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) e Fundação Pró-Memória.
A audiência é determinada pelo parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo pilar é a transparência na administração pública.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro se o reúne com o Prefeito de Itupeva
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
15ª sessão ordinária de 2009
A 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 1º de junho, e contou com um Veto mantido e 16 Projetos de Lei aprovados.
O veto parcial nº 0001/2009 do Executivo Municipal diz respeito ao art. 3º e ao §2º do art. 5º, Projeto de lei nº 63/09 de autoria do Vereador Bruno Arevalo Ganem, que trata do projeto Árvore da Vida.O Projeto de Lei nº 0103/2009 do Executivo Municipal foi aprovado e autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade Casa da Providência.
Votados em bloco e aprovados os Projetos de Lei 0104/2009, 0105/2009, 0106/2009, 0107/2009, 0108/2009, 0109/2009, 0110/2009, 0111/2009, do vereador Helton Antonio Ribeiro, que dão nomes às ruas do loteamento Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Da mesma forma, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O pedido de vistas por cinco dias do Projeto de Lei nº 0096/2009 do Executivo Municipal foi aprovado. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda, para a regularização de ocupação.
Aprovado o Projeto de Lei nº 0097/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte foi aprovado e institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários no âmbito do município de Indaiatuba.
Igualmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0100/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Telhado Verde em novos edifícios com mais de oito andares.
O Projeto de Lei nº 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem foi aprovado e institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, em 8 de maio.
Outro projeto aprovado foi o de nº 0102/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, que condiciona a concessão de alvará de atividades de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes fazem panorama de segurança à Comissão da Câmara
Nesta terça-feira, dia 2 de junho, das 8h às 12h, a Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), deu continuidade às declarações de representantes da sociedade civil e poder público.Um dos convidados foi o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes Pinto, que apresentou o planejamento para os próximos anos, tendo como base um plano de segurança organizado por um grupo de estudos, que deu início às atividades em outubro de 2008. Na época, nós visitamos outras cidades do Estado de São Paulo e, assim que foi possível, começamos a reestruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, comenta.
Durante a reunião, o Secretário falou a respeito do novo plano de carreira que irá afetar positivamente os salários dos guardas, capacitações, corregedoria, academia de condicionamento físico, novas vagas e até de Projetos de Lei que têm como objetivo o incentivo aos trabalhadores da área.
Na ocasião, o declarante também entregou um documento à Comissão, mostrando o balanço das atividades da Guarda Municipal desde o início de janeiro. Até o momento, já realizamos muitas ações no município e isso tem surtido bastante efeito no combate à criminalidade, afirma. Segundo ele, o trabalho conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar poderia trazer ainda mais benefícios à cidade. Quando se trabalha alinhado, o efeito é muito mais benéfico à população, garante.
Ele ainda falou sobre a estrutura da Guarda no que diz respeito a equipamentos. Temos mais viaturas, coletes novos, armas sendo substituídas e muita tecnologia de ponta sendo empregada a fim de garantir a segurança da população e dos próprios trabalhadores da área. GPSs e rádios digitais já estão substituindo os equipamentos analógicos, o que irá, segundo ele, possibilitar uma série de novas possibilidades no combate ao crime.
Além disso, o Secretário comentou sobre câmeras de segurança e convênios que estão sendo feitos a fim de se trabalhar com sistemas como o Infoseg, utilizado pela Polícia Federal. Alexandre Guedes Pinto também explanou sobre um projeto preventivo que é realizado pela Guarda Municipal com cerca de 400 jovens do Bairro Cecap. Queremos expandir esse projeto, pois acreditamos que surte um efeito muito positivo na comunidade, afirma.
Sociedade Civil
Durante a reunião, que também contou com a presença do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai), Jair Sigrist, e do advogado Iolando Bernardinetti, foram discutidos assuntos relativos à prevenção do crime.
Segundo eles, é necessário que se retomem os trabalhos da Associação de Segurança de Indaiatuba (Assin), cujas atividades são práticas e surtem efeitos imediatos na sociedade. A Assin não dava despesas para o município. Na verdade, o dinheiro arrecadado por meio de convênios e da contribuição de comerciantes e de pessoas físicas era totalmente revertido em prol da população. Só para se ter uma idéia, a Assin chegou a doar sempre com autorização judicial 21 viaturas e mais 18 motos, fez a reforma do Fórum, entre muitas outras coisas, afirma.
O problema, segundo eles, era a falta de reconhecimento do poder público, que acreditava haver um interesse político por traz das ações. Isso nunca aconteceu. Trabalhamos por muitos anos e conseguíamos garantir, inclusive, que houvesse uma ótima relação entre os comandantes das polícias, lembra.
Para Iolando Bernardinetti, muita coisa precisa ser mudada para que haja a reativação da Assin, mas ele garante que há pessoas muito interessadas em dar continuidade aos trabalhos da Associação.
De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Túlio Tomass do Couto, além da reativação da Assin, é necessário recriar os Conselhos de Segurança (Consegs), que também contam com a participação da sociedade civil. Vemos isso, agora, como um dos principais objetivos da Comissão, uma vez que é a melhor forma de garantir que a população seja ouvida e tenha, definitivamente, suas solicitações atendidas, diz.
Sobre os problemas com a falta de segurança enfrentados pelos comerciantes, Jair Sigrist cita a necessidade da Guarda Municipal fazer um trabalho preventivo nos horários de abertura e fechamento do comércio. Também é preciso que haja mais câmeras espalhadas nos principais pontos da cidade, pois essa é uma forma de inibir a ação dos marginais, afirma. Ele ainda cita a importância da ampliação da área de Zona Azul, pois é, justamente, onde há menos furtos e roubos de veículos.
Antes de finalizar, Iolando Bernardinetti e Jair Sigrist elogiaram o trabalho da Guarda Municipal, que desenvolve um trabalho amplo e sério. A Guarda tem o reconhecimento da população e isso é muito importante, garante o advogado.
Agradecendo os elogios, o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania comentou que esse reconhecimento é essencial para os guardas municipais.
Fiscalização
A reunião desta terça-feira também contou com a presença do diretor da Fiscalização Municipal, José Carlos de Melo, que comentou sobre as competências do Departamento. De acordo com ele, a fiscalização dos estabelecimentos leva em consideração alguns aspectos como documentação e horários de funcionamento. No entanto, sempre que encontramos alguma irregularidade, oficiamos a Polícia Civil, que, age diretamente ou comunica a Polícia Federal, afirma.
Esse questionamento surgiu em função das denúncias de diretoras de escolas estaduais, que estiveram prestando declarações para a Comissão no último dia 26 de maio, sobre problemas enfrentados em estabelecimentos próximos às escolas.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
1ª Conferência Livre de Segurança Pública acontece neste sábado na Câmara Municipal de Indaiatuba
Pensando nisso, a Comissão de Representação de Segurança Pública da Câmara Municipal de Indaiatuba realiza a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública no município, que acontece neste sábado, dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, Rua Humaitá, n.° 1.167 Centro Indaiatuba - SP. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck.
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública está ligada à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece de 27 a 30 de agosto em Brasília, e que tem como objetivo definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Durante o processo de mobilização irão ocorrer diversas etapas eletivas e preparatórias com o intuito comum de dialogar sobre o texto-base, disponível no site www.conseg.gov.br, e gerar propostas que serão debatidas na Etapa Nacional.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, que está organizando o evento, a Conferência não deverá ser um espaço de deliberações sobre reivindicações corporativistas ou mesmo um espaço de denúncias individuais. Pretendemos que a Conferência seja parte do instrumento de gestão da Política Nacional de Segurança Pública, servindo como palco para a promoção de um debate amplo e plural com a Sociedade local e seus segmentos representativos, afirma.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, o evento é importante porque se constitui em um instrumento de exercício da democracia, possibilitando a participação dos diferentes atores estratégicos na construção de um novo paradigma em Segurança Pública Nacional trabalhadores da área, sociedade civil e poder público. Por isso, é muito interessante que a população participe, diz.
Organização
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba terá início às 8h com a participação de autoridades do município. O cadastramento, obrigatório para que os dados sejam enviados para o Ministério da Justiça depois do evento, irá acontecer logo após a abertura oficial. A contextualização do evento será feita pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, que irá mostrar um vídeo sobre a Conferência Nacional e fará um paralelo com as atividades a serem desenvolvidas na Conferência Livre, mostrando o papel dos facilitadores e relatores que ajudarão os grupos de discussão a criarem princípios e diretrizes que deverão nortear os trabalhos da Conferência em Brasília. Logo após, o comandante da Guarda Municipal, Adevaldo Rodrigues dos Santos e o comandante da Polícia Militar, Renato de Andrade Dias Nogueira, farão uma breve apresentação de suas corporações.
Ás 11h deverá ser feita a divisão dos grupos que irão debater sobre quatro eixos temáticos: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Das 11h30 às 13h30 haverá uma pausa para almoço, quando terá início a leitura do texto-base que servirá como apoio às discussões do grupo. Logo mais, às 16h, terá início a redação final dos princípios e diretrizes elaborados com apresentação posterior das conclusões a todos os presentes. O documento resultante será enviado para o Ministério da Justiça em, no máximo, uma semana.
Inscrições
As inscrições já estão abertas pelo e-mail: imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br e também poderão ser feitas no momento do credenciamento dos participantes no dia do evento.
No ato da inscrição, o participante da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública deverá definir sua participação em um dos quatro eixos temáticos; citar o Órgão/Instituição que está representando, fornecer o numero do registro geral (RG) com a indicação do estado (ex.: SSP-SP), bem como o e-mail e um número de telefone para contato.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Osmar Bastos recebe diploma e o apresenta à Secretaria da Câmara
Na tarde desta quarta-feira, dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos recebeu no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo.
Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara, sendo que sua posse será realizada na próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, dia 8, quando prestará compromisso.Estou bastante tranqüilo para assumir o cargo no Legislativo, apesar de ter que dar início às atividades com os trabalhos já em andamento, afirma.
Osmar Bastos foi inocentado da acusação de compra de votos no último dia 21 de maio. O acórdão com o resultado foi publicado dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a posse de Bastos, o vereador Celso Moreira Rocha Filho volta à suplência.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de obras do Saae
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos inaugurou nesta primeira semana do mês de junho, duas importantes obras. No dia 3, às 9h30, foi inaugurado o segundo módulo da Estação de Tratamento de Água - ETA V, localizada na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé, 6255, no Jardim Morada do Sol. No dia 4, no mesmo horário, foi inaugurado o sistema de coleta de esgoto do bairro Altos da Bela Vista, que há cerca de 28 anos aguardava pelo esgotamento sanitário.O evento de inauguração do dia 3 contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Luiz Carlos Chiaparine, que destacou os benefícios que as obras irão trazer para toda a população. Também participaram da cerimônia os vereadores Celso Moreira Rocha Filho e Bruno Arevalo Ganem.
Foto: Sérgio Gatolini/ACS-SAAE
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores acompanham entrega de notebooks a escolas municipais
Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Osório Germano e Silva do Jardim São Paulo, receberam, na última quinta-feira, dia 4 de junho, 36 notebooks escolares das mãos do Prefeito Reinaldo Nogueira e da Secretária Municipal de Educação, Jane Shirley Scodro Ferretti.Para prestigiar a ocasião, estiveram presentes os vereadores Luiz Aberto Pereira (Cebolinha) e Hélio Alves Ribeiro, que também acompanharam a reinauguração do laboratório de informática da unidade escolar, recentemente ampliado e reequipado com 24 novas máquinas.
A Emeb Prof. Osório é a quinta unidade da Rede a receber notebooks e a ser equipada com o sistema wireless (internet sem fio).
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador visita estação de tratamento de esgotos do Saae
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Conferência de Segurança reúne poder público, trabalhadores da área e sociedade civil
Mais de 100 representantes do poder público, trabalhadores da área e sociedade civil participaram no último sábado, dia 6 de junho, da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck.Com o objetivo de discutir a Política Nacional de Segurança Pública, o evento contou com palestras e grupos de discussões que trabalharam no desenvolvimento de princípios e diretrizes que visam garantir o declínio da criminalidade no país.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esta conferência, que foi sugerida pelo Ministério da Justiça, é o primeiro passo para se garantir a participação da sociedade no que diz respeito à segurança pública. E isso é muito importante, pois a polícia não consegue resolver os problemas sozinha. É preciso engajamento social, diz. E complementa: É necessário rever o papel de todos e de cada um para que se possa agir e cobrar ações concretas das autoridades competentes.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, responsável pela realização do evento, a participação de autoridades e da sociedade civil foi bastante satisfatória. Nós tivemos pouco tempo para organizar a conferência, mas tivemos um público bastante significativo e de muita representatividade, afirma. Segundo ele, o balanço que se pode fazer das declarações que vêm sendo dadas à comissão e também o resultado da conferência foi muito positivo. Daqui queremos partir para a formação de um conselho de segurança (conseg) para que o assunto esteja sempre em voga e para que atitudes efetivas de combate ao crime sejam tomadas, adianta.
Na opinião do vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), que representou o prefeito Reinaldo Nogueira na conferência, o sistema todo de segurança precisa ser melhor e as ações para que isso aconteça precisam ser amplamente discutidas. Não há um delito que seja cometido contra um cidadão que não seja uma violência contra toda a comunidade, desabafa.
A palestra de contextualização do evento foi ministrada pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas e Assessor da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, Marcos Alves Ferreira. Na ocasião, ele falou sobre a importância da conferência livre como uma iniciativa pioneira do governo federal e mostrou aos presentes que o que foi discutido em Indaiatuba será levado em consideração na fase nacional, que acontece em agosto deste ano, e na qual ele será representante da cidade de Campinas. A segurança pública é uma etapa fundamental para que a cidadania se concretize. A violência não pode ocupar lugar de destaque na sociedade, afirma.
Também fizeram um panorama da segurança, o Inspetor-Chefe da Guarda Municipal de Indaiatuba, Adevaldo Rodrigues dos Santos, o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar de Indaiatuba, Renato de Andrade Dias Nogueira, e o consultor de segurança e advogado Ricardo de Lima.
Para o Comandante da Guarda Municipal, é a primeira vez que ele vê um debate tão importante sobre segurança acontecer com a base da sociedade. Segundo ele, a polícia existe para salvaguardar os cidadãos e, portanto, tem que trabalhar para garantir a segurança da melhor maneira possível. É necessário que fique claro que as polícias não trabalham em prol de marginais, diz. Ele citou que muitas coisas precisam mudar para garantir uma melhor atuação das polícias, mas enfatiza o importante papel da sociedade civil. Afinal, a construção da sociedade começa na família.
Na opinião do Comandante Nogueira, da Polícia Militar, o crime está aumentando e a resposta do Estado não está sendo muito eficiente. Ele ainda destacou o papel da PM como policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, desde a vinda da Família Real para o Brasil.
Ricardo de Lima, em sua breve exposição, disse que é imprescindível que a polícia restabeleça sua credibilidade, pois a criminalidade está aumentando a passos largos. Ele acrescentou a importância da unificação das polícias, como acontecia, ainda que informalmente, quando ele atuou como delegado em Indaiatuba. Todos têm que trabalhar em prol da segurança, que é única, finaliza.
No período da tarde, foram discutidos quatro eixos temáticos, previamente definidos pelo Ministério da Justiça, a fim de nortear os trabalhos das conferências. Em Indaiatuba, os temas foram os seguintes: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Para Túlio Tomass do Couto as discussões tiveram um nível bastante satisfatório e de grande abrangência. Para falar a verdade, os resultados dos debates foram muito mais profundos do que achávamos que aconteceria em função do limitado espaço de tempo, afirma. O documento resultante do evento, com os princípios e diretrizes, será enviado para o Ministério da Justiça ainda nesta semana.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores da RMC discutem ampliação de Viracopos na Câmara de Indaiatuba
A primeira reunião da comissão metropolitana terá como pauta o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da primeira fase de obras no local.
De acordo com o organizador do evento, vereador Bruno Arevalo Ganem, é preciso acompanhar o desenvolvimento com um foco mais aberto, já que a ampliação irá afetar todos os municípios da região. Neste momento, entre outras coisas, queremos sugerir a criação de comissões municipais para que haja mais força política para sermos ouvidos pela Infraero e até Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente, afirma.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes falam sobre segurança à Comissão da Câmara
Aconteceu na manhã de terça-feira, dia 9 de junho, mais uma reunião da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).Desta vez, foram ouvidos o Sargento Ricardo Machado dos Santos, que representou o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar em Indaiatuba, Sr. Renato de Andrade Dias Nogueira, e o Inspetor-chefe da Guarda Municipal, Sr. Adevaldo Rodrigues dos Santos.
Os declarantes falaram sobre as suas corporações, criminalidade em Indaiatuba, efetivo de policiais na cidade, salários, capacitações, entre outros assuntos.
Um dos destaques das declarações foi a necessidade de um trabalho conjunto entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal. Nós notamos que falta comunicação e é preciso que essa união seja efetivada a fim de garantir a segurança da população, afirma o presidente da Comissão. Para ele, essa é uma falta muito grave e deve ser solucionada o mais rápido possível. Os comandos das polícias têm que entender que se todos trabalharem por uma mesma causa haverá muito mais benefícios. Afinal, os problemas enfrentados são os mesmos para todos, acrescenta.
Além disso, os membros da Comissão de Segurança dizem que pretendem buscar meios políticos para garantir, por exemplo, a equiparação salarial das polícias da região metropolitana. Segundo eles, é preciso solicitar que a Polícia Militar e a Polícia Civil sejam efetivamente amparadas pelo governo estadual e, ademais, é necessário buscar meios para garantir que a Guarda Municipal obtenha todas as suas garantias do Município.
Outro assunto discutido pelo Inspetor-chefe da Guarda Municipal diz respeito aos treinamentos dos trabalhadores. Ficou claro, nesse sentido, a necessidade de se unir com representantes de toda a região metropolitana com o objetivo de buscar a criação de uma academia conjunta. É interessante que haja um entendimento sobre a importância desse tipo de capacitação para os guardas municipais, diz Túlio.
Antes de finalizar, os vereadores se prontificaram a participar de reuniões mensais da Polícia Militar e de reuniões semanais da Guarda Municipal a fim de acompanhar os trabalhos diretamente.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
16ª Sessão Ordinária de 2009
Foi realizada na última segunda-feira, dia 8 de junho, a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba, que contou com a posse do vereador Osmar Bastos.
Na ocasião foi aprovado o Requerimento n° 0016/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem para que se crie uma Comissão de Representação, com duração de três anos, a fim de acompanhar a ampliação de Viracopos.Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 0132/2009 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP) para realização de projeto de Geração de Renda, do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL).
Foram aprovados ainda os Projetos de Lei 0112/2009, 0113/2009, 0115/2009 e 0116/2009 que dão nomes a ruas do Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba e do Jardim Helvétia Park III. Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0096/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici.
Aprovado também em segunda votação o Projeto de Lei 0097/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários em Indaiatuba.
O Projeto de Lei 0100/2009, do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em novos edifícios, a pedido do autor, saiu da pauta com vistas. Aprovado o Projeto de Lei 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0102/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que condiciona a concessão de alvará de atividade de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 foi aprovado em primeira votação.
O último Projeto de Lei da Ordem do Dia, de n° 0118/2009, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal, também foi aprovado em primeira votação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Osmar Bastos toma posse na 16ª sessão ordinária da Câmara
Após prestar compromisso, fazendo o juramento regimental, o vereador fez um breve pronunciamento na tribuna, dizendo que volta à Casa Legislativa com a cabeça erguida e com muita vontade de trabalhar. A partir de amanhã, eu e meus assessores estaremos com o gabinete de portas abertas para toda a população, informou.
Ele ainda salientou que tem um respeito muito grande pelos demais vereadores, assim como pelo Prefeito Reinaldo Nogueira, mas deixou claro que tem uma linha independente e quer fazer o melhor pela população.
No dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos havia recebido no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo. Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara para dar início ao processo de posse.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Fábio Conte pede melhor sinalização em Itaici
Segundo ele, com o aumento dos comércios, casas e condomínios, o fluxo de veículos se tornou muito intenso. Notamos que nos trechos mais movimentados não existe faixa de pedestres nem sinalização de conversão que iriam melhorar a segurança de todos os que trabalham, moram nas proximidades ou passam pelo local, finaliza.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores participam de reunião com o Prefeito Reinaldo Nogueira
Um dos assuntos debatidos, por exemplo, diz respeito ao repasse de verbas para várias entidades beneficentes. O Prefeito esclareceu aos vereadores que normatizou a forma desses repasses, que deve ser obedecida por todas as entidades.
Outro tema abordado trata do Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, que dá nova redação a dispositivo da Lei n° 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Indaiatuba, principalmente nas avenidas, eliminando, assim, normas conflitantes e obedecendo aos parâmetros do Plano Diretor. Participaram da reunião os vereadores, Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Casa Legislativa, Adalto Missias de Oliveira, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Osmar Bastos.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre ampliação de Viracopos é realizada na Câmara
Na ocasião, o superintendente de meio ambiente da Infraero, Mauro Cauville, respondeu a questionamentos de representantes do Poder Público regional e da sociedade civil, que anseiam por dados mais concretos sobre os impactos ambientais que as obras e o futuro funcionamento do aeroporto irão trazer para as cidades do entorno, como é o caso do uso da água, deslocamento de terra, descarte de resíduos, áreas de preservação ambiental, etc.
Segundo Cauville, foram realizados estudos técnicos sobre os aspectos que envolvem quase todo o processo, mas ainda há outros sendo organizados por especialistas. De acordo com ele, tudo está sendo feito a fim de se conseguir um melhor aproveitamento, com o menor impacto possível. Nós apresentamos todos os detalhes em duas audiências públicas realizadas em Campinas e Indaiatuba, mas estamos à disposição para continuar o diálogo, afirma. E acrescenta: E quero deixar claro que as reivindicações serão levadas em consideração.
Questionado se é imperativo se fazer uma obra tão grande, ele respondeu que tudo é feito com base em uma projeção de 20 a 30 anos. Não estamos pensando somente nas exigências do momento presente, mas de uma necessidade para daqui a alguns anos.
Além dos vereadores de Indaiatuba, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e assessores dos demais, estiveram presentes vereadores de Campinas, representantes da Prefeitura de Indaiatuba, ONG Defensoria Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Sindicato Rural, Associação de Friburgo, Código Verde, Movimento Jovem, ONG Gabriel, Fatec-Id/IBGE, imprensa local, etc.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara recebe prefeito de Porto Feliz
É uma honra receber Maffei, que é um amigo de longa data, e saber que há muito a compartilhar em prol de nossos municípios. O próximo passo desse diálogo frutífero acontecerá em Porto Feliz, adianta Chiaparine.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
17ª sessão ordinária de 2009
Na ocasião, foram votados 18 Projetos de Lei, sendo que os de n° 0098/2009, 0119/2009, 0120/2009, 0122/2009, 0127/2009, 0128/2009, respectivamente de autoria dos vereadores Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), Agostinho Andrade Junior / Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro / Vera Maria Curi Spadella, Helton Antonio Ribeiro / Luiz Carlos Chiaparine e Helton Antonio Ribeiro, foram votados e aprovados em votação única, dando nomes a ruas do loteamento Jardim Residencial Helvetia Park 2 e Jardim Reserva Bom Viver.
Aprovado, também, em votação única, o Projeto de Lei 0126/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que altera a redação do art. 1º da Lei 5.442, de 2 de novembro de 2008.
O Projeto de Lei 0136/2009 do Executivo Municipal foi votado e aprovado em votação única e autoriza repasse de recursos financeiros a entidades beneficentes de Indaiatuba.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.
Com uma emenda aprovada, foi votado e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0118/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal.
O Projeto de Lei 0121/2009 do vereador Adalto Missias de Oliveira foi aprovado em primeira votação e institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado vigilantes do bairro. Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0123/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser realizada na segunda semana de setembro.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Votado e aprovado em primeira votação, também, o Projeto de Lei 0129/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0130/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev, criando e extinguindo cargos, saiu da pauta com vistas de cinco dias.
Da mesma forma, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0131/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
O Projeto de Lei 0134/2009 do Poder Executivo, igualmente, foi aprovado em primeira votação e dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
Para finalizar, foi votado e aprovado primeira votação o Projeto de Lei 0135/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Indaiatuba.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Encontro de vereadores é realizado na Câmara de Indaiatuba
Na ocasião, representantes do Poder Público local, de Campinas, Salto, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Monte Mor e Cosmópolis, assim como a sociedade civil, discutiram aspectos que consideram obscuros ou inexistentes nos documentos EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), principalmente no que diz respeito às desapropriações, uso da água, soterramento de nascentes, descarte de resíduos, poluição, ruído, planos de emergência para acidentes, fluxo de passageiros inclusive nas estradas da região, etc.
De acordo com o organizador do encontro, vereador de Indaiatuba Bruno Arevalo Ganem, é preciso unir esforços e agir de imediato, pois ainda há tempo de reverter alguns pontos que estão no projeto. Temos que pedir providências agora, já que a obra ainda não teve início. Depois será muito mais difícil, afirma.
O vereador, que faz parte da Comissão de Representação da Câmara que irá discutir assuntos relativos à ampliação do aeroporto no âmbito de Indaiatuba, diz que é preciso que vereadores de outras cidades do entorno se mobilizem e formem suas próprias comissões a fim de acompanharem o projeto e as obras. Além disso, teremos que nos unir para formarmos um grande comitê parlamentar metropolitano para termos mais força e cobrarmos posições rígidas das autoridades competentes, informa. Ele ainda fala que, com um grupo maior de vereadores, é possível encaminhar documentos conjuntos para, por exemplo, o Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, entre outros órgãos.
Os participantes da reunião não se posicionam contra a ampliação, mas dizem não aceitar a maneira como está sendo conduzida, uma vez que, segundo eles, muitos aspectos importantes estão sendo negligenciados.
Vale dizer que, com a ampliação, o Aeroporto Internacional de Viracopos será o maior da América Latina e o 4º maior do mundo.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Estrada para cavaleiros será inaugurada dia 5 de julho
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
18ª sessão ordinária de 2009
A 18ª sessão ordinária de 2009 da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu dia 22 de junho. Na data, foram aprovados 12 Projetos de Lei e também foi aprovada a retirada do Projeto de Lei 0100/2009, de autoria do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em edifícios.Em regime de urgência especial, foram votados e aprovados os Projetos de Lei 0130/2009 e 0139/2009, ambos do Executivo Municipal, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev e sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0121/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado Vigilantes do Bairro.
Igualmente aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0123/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro.
Também aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0125/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Em segunda votação ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0129/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0131/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei 0134/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
O Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e dá nova redação a dispositivo da Lei 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo em Indaiatuba. Na ocasião, foi retirada uma emenda ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0124/2009, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do município, a Encenação da Paixão de Cristo, peça teatral realizada pela Secretaria Municipal da Cultura.
Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0137/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 28 de agosto.
Aprovado, igualmente, em primeira votação o Projeto de Lei 0138/2009, do vereador Luiz Carlos Chiparine, que institui a Semana Municipal da Epilepsia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Vale dizer que a próxima sessão ordinária do ano irá ocorrer em 3 de agosto, após um recesso parlamentar.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Ações do documento