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Vereadores participam de lançamento do Comitê Indaiatuba Faz
O grupo é formado pelo poder público, empresários da cidade e jovens estudantes, sem fundo político-partidário, que têm interesse em promover o espírito empreendedor na população local, tanto no que diz respeito às habilidades para se abrir um negócio próprio quanto para suscitar o empreendedorismo pessoal, social, ambiental, etc.
Ao longo do ano, o Comitê irá realizar uma série de palestras públicas a fim de disseminar o conceito de empreendedorismo entre jovens estudantes e pequenos empresários, que culminarão na Semana Global do Empreendedorismo, que deve acontecer de 16 a 22 de novembro, em mais de 90 países.
Quem esteve presente no lançamento desta quarta-feira foi Karen Kanaan, diretora de comunicação do Instituto Endeavor, responsável pela divulgação do evento no Brasil. Segundo ela, no ano passado, mais de 1 milhão e meio de pessoas participou do evento no país, tendo sido realizadas 1.781 atividades. Por tudo isso, o Brasil recebeu o voto como o melhor país participante, com 89 votos de 90, afirma. E complementa: E Indaiatuba foi a cidade que participou de forma mais significativa e ordenada, ganhando destaque não só nacional como internacional.
De acordo com o presidente do Comitê, Luiz Antonio Daniel, diretor da Fatec-Id, os participantes de Indaiatuba não tinham idéia de que estavam participando de algo tão grandioso, mas afirma que tudo foi feito com muita dedicação. No ano passado, fomos reconhecidos pelas atividades que desenvolvemos aqui na cidade e este ano será ainda melhor, acredita. E complementa: Para isso, precisamos de apoio da mídia e da participação da sociedade.
Com o apoio já declarado do poder público, o Comitê conta com a simpatia de vereadores, como Celso Moreira Rocha Filho e Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal. Para o Chiaparine, o empreendedorismo é um conceito importante para o desenvolvimento da sociedade e deve ser disseminado da melhor forma possível, como se propõe o Comitê recém lançado.
Para participar Todos os que queiram participar do Comitê ou se interessem pelo estudo e implantação de projetos de negócios podem obter mais informações pelo site www.indaiatubafaz.com.br ou pelo e-mail atendimento@indaiatubafaz.com.br.
As reuniões do grupo acontecem a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, das 17h às 18h30, com local a ser confirmado. No momento, as reuniões têm acontecido na sede da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba (Fatec-Id), que fica na Rua Dom Pedro I, 65 Cidade Nova.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Rodada de Negócios conta com a presença de vereadores
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento, Edmundo José Duarte, normalmente as Rodadas de Negócios que acontecem em outras cidades contam com, no máximo, 200 empresas participantes e Indaiatuba bateu este recorde, sendo que muitas outras empresas não puderam participar para evitar a perda de qualidade do evento.
Entre muitos empresários e autoridades, estiveram no local dois vereadores: Hélio Ribeiro e Bruno Ganem. Para Ribeiro, a iniciativa da Rodada de Negócios é muito interessante para a cidade, pois garante que os empresários apresentem seus produtos e serviços e, assim, fortaleçam seus negócios. A quantidade de empresas participantes foi surpreendente, mas mostra a necessidade e eficácia de se promover eventos desta natureza com o objetivo de desenvolver o próprio município, informa.
O vereador Ganem também caracteriza o evento como fundamental para a cidade, uma vez que serve para articular o empresariado com o objetivo de interagir localmente, reduzindo, desta forma, custos e fortalecendo, portanto, a empresa e ainda aumentando a própria arrecadação de impostos do município. Com tal iniciativa, todos ganham, diz.
Foto: Giuliano Miranda
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de evento em homenagem às Mães
Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam vereadores de Indaiatuba, como é o caso do Presidente da Casa Legislativa Luiz Carlos Chiaparine, Celso Moreira Rocha Filho, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de reunião nesta segunda
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Representação de Segurança Municipal realiza primeira reunião
Com o objetivo de avaliar a situação da segurança em Indaiatuba e propor soluções, foi criada na Câmara Municipal de Indaiatuba uma Comissão de Representação especificamente para tratar deste assunto.A primeira reunião dos membros da Comissão, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente da CPI, Luiz Alberto Pereira, relator, Bruno Arevalo Ganem, secretário, além de Fábio Marmo Conte e Helton Antônio Ribeiro, aconteceu nesta segunda-feira, dia 11 de maio, às 18h. Na ocasião, foram discutidas as ações que serão realizadas pela Comissão, como é o caso da agenda de atividades e também quem deverá ser ouvido, entre autoridades e população, para se traçar um perfil da falta de segurança no município.
Neste primeiro momento, já foi estudada, inclusive, a possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal de Segurança, que poderá ocorrer em junho, a fim de se discutir questões que devem ser levadas para uma Conferência Estadual e até Nacional.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
12ª sessão de 2009
Na 12ª sessão do ano, que aconteceu na última segunda-feira, dia 11, foram aprovados três Projetos de Lei 0089/2009, 0079/2009 e 0081/2009 autorizando o repasse de recursos financeiros à Associação Nazarena Assistencial de Indaiatuba (Anai), para manutenção da Creche Municipal Profª Vera Tosca Magnusson Belluomini, ao Centro de Inclusão e Assistência a Pessoas com Necessidades Especiais Ciaspe, ao Instituto Deco20 e à Aviva Indaiá Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Indaiatuba, que mantém a Creche Municipal Profª Maria das Dores Tasca Mendes.Foi votado e aprovado, também, o Projeto de Decreto Legislativo 0002/2009, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município Dr. Caio da Costa Sampaio à Srta. Lúcia Helena Stiffer.
Aprovado por todos os vereadores estava, ainda, o Projeto de Lei n° 0075/2009, que denomina Rua Rotaract o logradouro público do Jardim Turim. O Projeto de Lei n° 0080/2009 também foi aprovado e dispõe sobre a afetação e desafetação de bens públicos do Município, para a construção de habitações populares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba. A finalidade é contribuir com o aumento do número de doadores voluntários junto ao REDOME Registro Nacional de Doadores de Medula.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Procon passa a atender na Faculdade Max Planck
Na manhã de terça-feira, dia 12 de maio, os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, Presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Celso Moreira Rocha Filho participaram de uma coletiva de imprensa para divulgar uma parceria entre a Prefeitura de Indaiatuba, Faculdade Max Planck e Procon - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.A partir da próxima terça-feira, dia 19, o Procon passa a funcionar na sede da faculdade, que fica na Rua Rêmulo Zoppi, 434, Vila Georgina. O horário de atendimento continua o mesmo, ou seja, das 9h às 17h.
A nova parceria visa oferecer maior comodidade à população, reduz os gastos públicos com o órgão e ainda permite que os alunos, sempre supervisionados por professores da área, desenvolvam seus estágios por meio do Centro Integrado de Práticas Jurídicas.
De acordo com os participantes, este é um projeto inédito no Brasil e deve trazer grandes benefícios em termos de agilidade no processo de conciliações. Mas, caso haja implicações mais detalhadas, que exijam a atuação da Justiça, entra em atividade um juizado especial cível, que irá funcionar uma vez por semana dentro da faculdade.
Vale dizer que o Procon não irá funcionar na próxima segunda-feira em função da mudança de endereço. A inauguração do novo espaço está marcada para acontecer dia 18, às 18h.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam Seminário da Câmara Brasil-Alemanha
O Seminário Mão-de-Obra Brasileira no Exterior e Estrangeira no Brasil, realizado nesta terça-feira, dia 12 de maio, no auditório da Prefeitura de Indaiatuba, contou com a presença de empresários e autoridades, como é o caso do Presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos Chiaparine e vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
De acordo com os organizadores, esta é a primeira vez que o encontro é realizado no interior do país, em função do destaque da cidade em termos da grande atividade econômica ligada a empresas que utilizam mão-de-obra estrangeira.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Câmara é palco de palestra sobre o meio ambiente
O público era formado por estudantes de 15 a 18 anos, do ensino médio da Escola Estadual Profª Helena de Campos Camargo.
O Presidente da Casa Legislativa Luiz Carlos Chiaparine abriu o encontro, mostrando-se muito satisfeito com a presença dos jovens. A Câmara está aberta para recebê-los e é muito importante que vocês comecem a fazer parte da vida política, diz
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro comemora Dia das Mães com comunidade
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador Hélio Ribeiro
Hélio Ribeiro apresenta indicações em prol do Jardim Morumbi
Estas indicações mostram a preocupação do vereador com os interesses da sociedade e melhorias de nossa cidade.
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Texto: Assessoria do vereador Hélio Ribeiro
Vereador Fábio Conte faz Indicações de melhorias no trânsito
Outra Indicação que diz respeito ao trânsito é a de nº 0390/2009, que visa disponibilizar uma viatura de fiscalização de trânsito para atuar em frente ao Colégio Anglo, no horário de saída dos alunos. Trata-se de uma questão de segurança, pois há, no local, tráfego intenso de veículos, pedestres e alunos da escola. De acordo com Fábio Conte, há reclamações até mesmo de dificuldade de passagem do carro de resgate do Corpo de Bombeiros.
A Indicação nº 0393/2009, do vereador Fábio Conte e do vereador e Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba Luiz Carlos Chiaparine visa intensificar a fiscalização na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, principalmente aos finais de semana, tendo em vista a prática do comércio ambulante, que estaria sendo exercida em desacordo com a Lei nº 4.289/02.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão pede apoio da Secretaria de Segurança Pública de SP
Para traçar estratégias de ações e conseguir o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estiveram na capital paulista, no último dia 13 de maio, o representante da recémcriada Comissão de Representação de Segurança, vereador Helton Antonio Ribeiro, e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, William Santos. A reunião havia sido agendada pelo deputado estadual Rogério Nogueira.Na ocasião, eles conversaram com o assessor especial de gabinete, Valdir Assef Junior a fim de pedir orientações para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão e solicitar que a Secretaria ajude no desenvolvimento de uma Conferência Aberta, que deve ser realizada dia 6 de junho, com o objetivo de ouvir a população no que diz respeito à segurança nas mais diferentes áreas.
De acordo com Valdir Assef Junior, está havendo, no momento, uma série de conferências municipais e regionais no Estado e os especialistas acadêmicos em segurança estão com a agenda completa, mas ele garante que pode conseguir um mediador para orientar as discussões na conferência indaiatubana. É importante que exista alguém com uma visão global para amarrar os assuntos e fazer um balanço no final do encontro, diz.
Segundo o vereador Helton Antonio Ribeiro, existe a possibilidade de que a discussão não aconteça apenas para se discutir os problemas de Indaiatuba, mas também das cidades vizinhas, como é o caso de Salto, Monte Mor, Capivari, Elias Fausto, etc. Nós não estamos isolados. As cidades próximas a Indaiatuba fazem parte de um mesmo complexo e os problemas de uma localidade acabam afetando as outras, afirma.
O assessor de gabinete confirma essa posição, dizendo que a criminalidade acaba sendo mais recorrente nessas áreas limítrofes, pois são mais complicadas de se administrar. Assim, é importante que haja uma união dos municípios por meio de articulações intermunicipais ou mesmo consórcios, explica.
Citando um exemplo de ação que está dando certo na cidade de São Paulo, ele expõe: Aqui na capital, o plano diretor está tendo o apoio da Polícia Militar, pois é preciso pensar estrategicamente a respeito do crescimento da cidade. Até no caso da construção de um conjunto habitacional, por exemplo, ele cita a importância de se estudar os acessos e os pontos em que não há visibilidade, tendo em vista uma necessidade futura de ação policial. Trabalhando todos juntos pela cidade, a administração acaba ficando mais fácil e a criminalidade diminui, diz Valdir Assef Junior.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Representante da Comissão de Segurança visita Deputado Estadual
O vereador Helton Antonio Ribeiro, representando a Comissão de Representação de Segurança e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, William Santos, estiveram na última quarta-feira, dia 13 de maio, na Assembléia Legislativa, a fim de pedir o apoio do deputado estadual Rogério Nogueira.No encontro, o deputado comentou sobre várias ações de segurança que já estão sendo realizadas em Indaiatuba, como a transferência de presas, e ainda informou sobre novas ações. Além disso, disse que dará todo o apoio à Comissão de Segurança.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de Central de Acolhimento
Na manhã desta sexta-feira, dia 15 de maio, os vereadores Fábio Marmo Conte, Hélio Ribeiro e Helton Antonio Ribeiro estiveram no Hospital Dia para prestigiar a inauguração da Central de Acolhimento e Assistência Social da Secretaria de Saúde.No local, serão realizados processos de triagem para doação de óculos, medicamentos não padronizados, distribuição de fraldas geriátricas e leite, além de próteses.
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Trabalhador da Saúde recebe homenagem na Câmara Municipal
Reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam diariamente aos cuidados com a saúde da população foi o objetivo do evento realizado pela Câmara Municipal de Indaiatuba no último dia 14 de maio.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luiz Carlos Chiaparine, este evento é realizado todos os anos, em função da necessidade de se reconhecer publicamente os esforços realizados no dia-a-dia por todos os profissionais da saúde, que são médicos, enfermeiros, agentes de saúde, administradores, motoristas de ambulância, etc. Para ele, o setor é muito importante tanto no que diz respeito à geração de empregos quanto, principalmente, no que tange à garantia de saúde da população.Um dos organizadores do evento, que também é médico, o vereador Túlio Tomass do Couto, informa que sempre se dedicou para que este dia fosse lembrado e celebrado, pois é uma forma de agradecer o empenho dos profissionais da saúde. Que essas homenagens sejam estendidas a todos os outros trabalhadores, afirma.
A cerimônia contou com a apresentação de um vídeo dos 70 anos do Sindicato da Saúde de Campinas e região, que não tem medido esforços para garantir os direitos dos trabalhadores da área. Na opinião do presidente do sindicato, Edison Laércio de Oliveira, que atua no órgão há 35 anos, a história pode ser vista com muito respeito, pois é permeada pela transparência e pelo constante diálogo com os profissionais.
Para o Secretário Municipal da Saúde, José Roberto Destefenni, que esteve no evento representando o Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, a cidade é privilegiada em termos de saúde pública. Depois dos discursos, foram realizadas as homenagens a 15 trabalhadores, tanto da Secretaria Municipal de Saúde quanto de outros estabelecimentos como Hospital Augusto de Oliveira Camargo, Hospital Santa Ignês, Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá e Clínica Thompson. Após o evento, foi realizado um coquetel de confraternização no salão principal do Clube Tejusa.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores homenageiam garis com Moção de Congratulações
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam a Virada Cultural Paulista 2009
Valorizar a cultura é a melhor forma de fortalecer a própria identidade das pessoas e foi com este espírito de prestigiar as mais diferentes expressões artísticas que os vereadores Fábio Marmo Conte, Hélio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) participaram da última Virada Cultural Paulista 2009, realizada dias 16 e 17 de maio, em diferentes pontos de Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara participa de formatura da Ulbra
O Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, participou no último sábado, dia 16, na sede da Casa Legislativa, da colação de grau de alunos do curso de gestão de negócios imobiliários oferecido pela Universidade Luterana do Brasil Ulbra.
Os formandos, que tinham aulas uma vez por semana em Indaiatuba, são da cidade e também de Jundiaí, Limeira, Campinas e Salto.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de encontro do CMDCA
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Espaço Cidadania é inaugurado com presença de vereadores
A Prefeitura de Indaiatuba por meio do Fundo Social de Solidariedade de Indaiatuba (Funssol) inaugurou nesta segunda-feira, dia 18, o Espaço Cidadania, que abrigará quatro projetos sociais: Passo a Passo (costura inicial), Projeto Patchwork, Padaria Artesanal e projeto Beija Flor que faz a confecção de fraldas infantis e geriátricas em parceria com a Secretaria de Saúde e Educação.
As autoridades presentes, incluindo os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) destacaram a importância do projeto no que diz respeito à cidadania, tanto no que se refere à renda quanto à convivência, tão essencial para o fortalecimento da auto-estima.
Vale dizer que o Espaço Cidadania está localizado à Rua Candelária, 365, Centro, telefone 3885-1411.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Descarte de medicamentos vencidos é tema de projeto de lei
De acordo com estudos realizados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicos, os medicamentos, ocupam a primeira posição entre os três principais agentes causadores de intoxicações. Esse tipo de problema é causado, na maioria das vezes, pelo fato das pessoas não saberem o que fazer com cartelas, caixas ou frascos de medicamentos com sobras ou vencidos, utilizando, assim, o lixo doméstico para fazer o descarte do mesmo. Porém, não imaginam o risco que está sendo causado à saúde pública, ao meio ambiente e às pessoas que trabalham nos lixões devido às características químicas. Não podendo deixa de lembrar que os materiais como o plástico e o vidro levam muitos ambos para se decomporem na natureza sendo o plástico por media de 100 anos e o vidro 4.000 anos.
Assim, é de fundamental importância a realização de campanhas de cunho informativo sobre a gravidade de armazenamento domiciliar, devido à ingestão indevida e principalmente ao descarte correto, evitando males ao meio ambiente e à saúde da população.
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Texto: Da assessoria do vereador
Vereador prestigia 1ª Manhã de Lazer Especial
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Da assessoria do vereador
13ª sessão ordinária de 2009
A 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 18 de maio, e contou com a aprovação de nove Projetos de Lei, sendo um deles em regime de urgência, além do Projeto de Resolução n° 0002/2009, também aprovado, que diz respeito a procedimentos internos.Em votação simples, foi aprovado o Projeto de n° 0095/2009, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba. O Projeto de Lei 0088/2009 denomina Profª Marina Dias de Carvalho uma creche do Jardim Alice. Aprovado também o Projeto de Lei 0080/2009 que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos do município.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0077/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
O Projeto de Lei 0084/2009 foi aprovado e proíbe o ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do seu usuário.
Outro Projeto de Lei aprovado é o de n° 0085/2009, que proíbe a venda de óculos de grau sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres.
O Projeto de Lei 0086/2009 foi aprovado e dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacolas ecológicas.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0091/2009 que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação, mediante parcelamento, aos contemplados dos imóveis localizados no Distrito de Micro e Pequena Empresa.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança recebe primeiro declarante
Na manhã desta terça-feira, dia 19, a Comissão de Representação da Câmara Municipal, que foi formada com o objetivo de traçar um perfil dos problemas de segurança em Indaiatuba, recebeu o repórter policial Rubens Queiroz Filho para expor a sua visão a respeito da criminalidade no município.Entre as principais divergências apontadas por Rubinho está a estatística feita pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e os dados que ele vem contabilizando desde 1999. Segundo Rubinho, caso sejam roubados dez carros em um mesmo local, é feito apenas um boletim de ocorrência. Isso acaba mascarando a realidade, informa.
O repórter ainda indicou que houve, nos últimos meses, uma diminuição no número de furtos de carros, mas, por outro lado, foi constatado um aumento sensível na quantidade de roubos de veículos, com a vítima presente, o que mostra que a ousadia dos bandidos está cada vez maior. Houve, também, de acordo com ele, o aumento no número de latrocínios - roubos seguidos de morte, roubos a residências, roubos nas saídas dos bancos e até seqüestros-relâmpagos.
Rubinho finalizou dizendo que há necessidade de haver uma união entre os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal para que sejam montadas estratégias conjuntas de combate ao crime. A cooperação entre as polícias é essencial para manter a segurança da população, diz.
Próximos convidados
Na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 8h, está confirmada a presença do delegado Carlos Donizetti e de diretores de escolas, em sessão fechada.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Site da Câmara tem novo sistema de busca de Leis
Está disponível, desde a segunda-feira, dia 18 de maio, o novo sistema de pesquisa de Leis da Câmara Municipal de Indaiatuba, encontrado no site da Casa Legislativa no endereço eletrônico www.camaraindaiatuba.sp.gov.br.Pelo novo método, a pesquisa pode ser feita de forma simples no topo da página digital ou por busca avançada, que permite realizar dois tipos de pesquisa: pelo número da Lei ou mesmo de forma detalhada, combinando dados como assunto, autor e período.
No total, estão disponíveis 4.183 Leis, que datam desde a década de 1970, e que podem ser visualizadas na tela do computador e que são, inclusive, disponibilizadas para download em formato PDF.
De acordo com José Fábio Rosa, responsável pelo Departamento de Informática da Câmara, a pesquisa, de uma forma simplificada já existia, mas a principal característica da atualização é a consolidação das Leis, com todos os seus relacionamentos, que apontam alterações, revogações, regulamentações e quais Leis foram responsáveis por tais mudanças de status. Além disso, um novo modelo de mapa pode ser visualizado, demonstrando de forma simples todos os relacionamentos a partir de uma determinada Lei, afirma.
Outra característica interessante do novo sistema diz respeito à pesquisa de Leis conforme seus autores. Realizando uma pesquisa avançada e preenchendo o nome completo ou mesmo parte do nome do vereador, é possível buscar todas as Leis de autoria do mesmo em ordem cronológica, diz. E complementa: A mesma característica é apresentada em consultas utilizando um período de tempo e um assunto específico.
Histórico
Há alguns anos, a Câmara Municipal de Indaiatuba vem juntando esforços para realizar o trabalho de digitalização das Leis do município. Com o apoio de empresas contratadas em anos anteriores, o conteúdo das Leis foi digitalizado e cadastrado em um banco de dados. A partir de 2007, o cadastro e atualização passaram a ser realizados diretamente pela Secretaria da Câmara, sob a coordenação de Inácia Maria Macella e apoio de José Leandro Aparecido dos Santos, mas ainda fazendo uso de um sistema de dados de uma empresa terceirizada.
Em uma iniciativa do Departamento de Informática em conjunto com a Secretaria e com o apoio do Presidente da Casa Legislativa, vereador Luiz Carlos Chiaparine, no início deste ano, um novo sistema de busca começou a ser desenvolvido, apresentando mais ferramentas de pesquisa e, o mais importante, utilizando recursos próprios da Câmara para o desenvolvimento e manutenção dessa base de dados e imagens.
Site da Câmara
Nos cinco primeiros meses de 2009, houve cerca de 21.500 visitas, sendo que, ao todo, existiram mais de 600 mil entradas nas diferentes páginas do site. Em média, todos os dias são realizadas 150 entradas na página principal, que gera uma navegação de cerca de 4.500 acessos internos. A duração da navegação do site da Câmara tem uma média de 17 minutos.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Indaiatuba terá 1ª Conferência Livre de Segurança Pública
O objetivo do evento é servir como instrumento de participação que amplia e estimula a constrição de espaços de discussão e debate, onde os mais diversos setores da sociedade podem expressar seus pontos de vista, contribuindo, assim, para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Os assuntos a serem discutidos durante a Conferência Livre poderão ter como guia os eixos temáticos propostos no Texto-Base da Conseg, que são: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
De acordo com o presidente da Comissão de Representação, vereador Túlio Tomass do Couto, a Conferência Livre será importante porque constitui-se em um instrumento de exercício da cidadania, possibilitando a participação de trabalhadores da área, sociedade civil e poder público na construção de um novo paradigma em Segurança Pública.
As propostas que surgirem durante a Conferência Livre serão encaminhadas ao Ministério da Justiça por meio de um relatório, que será sistematizado e incorporado no caderno de propostas que será discutido durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Programação da Conferência Livre
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de 13º Seminário do Idoso
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Assessoria do vereador
Presidente de Comissão de Segurança participa de evento em Campinas
A Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP), realizou nos dias 23 e 24 de maio, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (CONSEG).Para prestigiar a iniciativa e colher informações para a realização da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que acontece dia 6 de junho, estiveram presentes no evento o vereador Túlio Tomass do Couto, Presidente da Comissão de Segurança, e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba, Willian Santos.
Na ocasião, o representante do Conselho Integrado de Segurança Pública de Campinas, Marcos Alves Ferreira, expôs ao vereador a dinâmica da Conferência, colocando-se à disposição para participar do evento em Indaiatuba. Essa troca de informações é essencial para o sucesso da Conferência Livre, que só tem a ganhar com a experiência desses profissionais, afirma Túlio.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de segurança recebe diretoras de escolas e delegado
A Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), recebeu nesta terça-feira, dia 26, diretoras de escolas estaduais de Indaiatuba e o delegado Carlos Donizetti.Por motivos de segurança, elas pediram para não serem identificadas, a fim de terem condições de expor com fidedignidade a situação que enfrentam no dia-a-dia.
Segundo elas, os maiores problemas enfrentados dizem respeito às drogas, principalmente as bebidas alcoólicas, que são vendidas aos menores em bares próximos às escolas. Para tanto, elas pedem providências das autoridades no que tange à fiscalização neste tipo de estabelecimentos comerciais e também em lan houses.
Uma das diretoras conta que o problema das drogas está fora dos seus muros, mas há outras que admitem o consumo dentro da escola e se sentem ameaçadas pelos alunos, assim como os professores. Para elas, o problema das drogas leva a vários delitos, dos mais leves como os que estão relacionados à depredação do patrimônio público até crimes violentos praticados fora da escola.
A solução, segundo elas, é trabalhar preventivamente com os mais jovens, que aos 11 anos já estão sendo iniciados às drogas, por meio, por exemplo, de programas como o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e também é necessário receber o apoio da polícia no que tange à repressão, desde que haja capacitação da polícia para abordar os jovens. A ronda escolar deve ser constante, dizem. E fazem, ainda, um panorama futuro: Caso não haja ação, o problema deve piorar em pouco tempo.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão, vários ofícios já estão sendo encaminhados para solicitar dados e pedir providências às autoridades competentes, como é o caso do Departamento de Investigações sobre Narcóticos Denarc, que será solicitado a realizar investigações nas escolas.
Delegado
Agradecendo a iniciativa da Comissão, o delegado Carlos Donizetti deu início às suas explanações a respeito da segurança em Indaiatuba. Segundo ele, a situação é grave, assim como em outros municípios, e é preciso que haja uma ação conjunta das polícias para combater o crime. Somente quando há um plano conjugado, a realidade pode mudar para melhor.
Donizetti afirma que até mesmo a geografia da cidade interfere nas ações, tanto em função da malha viária quanto com a proximidade das outras cidades. Indaiatuba precisa e merece uma melhor infra-estrutura para que a Polícia Civil possa atuar, desabafa. De acordo com ele, não há funcionários suficientes para realizar os trabalhos, o que acarreta uma sensação de impunidade e que dá a chance dos bandidos agirem com mais força. Há acúmulo de trabalho e as ocorrências não param, diz.
Em relação aos problemas de drogas nas escolas, exposto pelas professoras na reunião anterior, o delegado afirma que é preciso uma investigação profunda e, para isso, é preciso, justamente, que haja recursos e pessoal.
Próximos convidados
Na próxima terça-feira, dia 2 de junho, a partir das 8h, está confirmada a presença do Secretário Municipal Interino de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes. Às 9h, a Comissão conta com a presença de representantes do comércio.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança participa de encontro em Jundiaí
O objetivo foi apoiar a organização do evento preparatório das etapas estadual e nacional e também convidar os organizadores a participarem da 1ª Conferência Livre de Indaiatuba, que acontece no próximo dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Câmara Municipal da cidade.
Na ocasião, ficou confirmada a presença do presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, como palestrante da conferência de Indaiatuba.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
14ª sessão ordinária de 2009
Na 14ª sessão ordinária de 2009, dez Projetos de Lei foram aprovados. O primeiro deles, de n° 0092/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, denomina Padre Armando Eugênio Cardoso, SJ a área verde do Loteamento Sítios de Recreio Jardins de Itaici.Outro Projeto de Lei, n°0094/2009, do Executivo Municipal, obteve emenda, mas também foi aprovado, denomina Profº João Batista de Macedo a EMEB localizada no Jardim Monte Verde.
O Projeto de Lei nº 0077/2009, do vereador Luiz Alberto Pereira, também foi aprovado e dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei nº 0084/2009 dos vereadores Luiz Carlos Chiaparine e Fábio Marmo Conte, que proíbe o ingresso ou a permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.
O Projeto de Lei nº 0085/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine foi aprovado em segunda votação e dispõe sobre a proibição de venda de óculos de grau, sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres estabelecidos no município de Indaiatuba.
Com uma emenda, que diz respeito a multa e suspensão de atividades por descumprimento legal, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0086/2009 dos vereadores Túlio José Tomass do Couto e Bruno Arevalo Ganem, que altera o art. 3º da Lei nº 5.361 de 20/05/2008, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola ecológica.
O sétimo Projeto de Lei aprovado na sessão é o de nº 0091/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação mediante parcelamento, nas condições que especifica, aos contemplados dos imóveis localizados no distrito de Micro e Pequena Empresa, a que se refere a Lei nº 4.836 de 23 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar operação consorciada, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.25 7/01 (Estatuto da Cidade), através do Programa de Incentivo à criação de Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE.
Aprovado, também, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Também obteve aprovação o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O último Projeto de Lei aprovado na sessão foi o de nº 0096/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda para regularização de ocupação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Católicos realizam mobilização na Câmara Municipal de Indaiatuba
A ação, chamada por eles de ato concreto, faz parte da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a segurança. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado com cerca de 4 mil assinaturas, pedindo providências das autoridades em relação à segurança pública no município. Durante a sessão, toda a população foi convidada a participar da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública a ser realizada dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba.
A ação é uma iniciativa da Comissão de Representação de Segurança, formada por vereadores de Indaiatuba, que estão ouvindo representantes da sociedade civil, poder público e autoridades a fim de traçar um panorama do problema da falta de segurança na cidade e cobrar providências.
O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck, tem como objetivo servir como instrumento de participação que amplia e estimula a construção de espaços de discussão e debate, onde os mais diversos setores da sociedade podem expressar seus pontos de vista, contribuindo, assim, para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
Os assuntos a serem discutidos durante a Conferência Livre poderão ter como guia os eixos temáticos propostos no Texto-Base da Conseg, que são: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário; e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
As propostas que surgirem durante a Conferência Livre serão encaminhadas ao Ministério da Justiça por meio de um relatório, que será sistematizado e incorporado no caderno de propostas que será discutido durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Sessão da Câmara é transmitida ao vivo pelo site da Casa Legislativa
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luiz Carlos Chiaparine, a idéia é facilitar o acesso da população às sessões realizadas pelos vereadores, buscando atingir, inclusive, o público mais jovem, que usa a Internet com muita assiduidade. As sessões já são abertas, mas há pessoas que têm dificuldades de locomoção. Por isso, buscamos alternativas para garantir que a população fique sabendo de tudo que é discutido na Câmara, finaliza.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Fábio Conte faz indicação de corpo de bombeiros para a Morada do Sol
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
Hélio Ribeiro se reúne com a Guarda Municipal
Me reuni com a Guarda Municipal pelo fato de algumas pessoas, representantes da sociedade civil, mais especificamente da Morada do Sol e bairros circunvizinhos, reivindicarem uma posição e explicação com relação à segurança. A conversa foi bastante consistente e confirmei o excelente trabalho que a GM desenvolve, prova disso, são as operações constantes realizadas de combate ao crime relata Hélio
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Hélio Ribeiro recebe presidente da Câmara Municipal de Caçapava
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Presidente da Comissão de Segurança recebe palestrante da Conferência
Na manhã de sexta-feira, dia 29 de maio, o presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Túlio Tomass do Couto, recebeu na sede da Casa Legislativa o presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira.O objetivo do encontro foi discutir detalhes da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública, que irá acontecer no Plenário da Câmara, dia 6 de junho, das 8h às 17h, tendo como público-alvo a sociedade civil, poder público e polícias.
Ferreira foi eleito durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança de Campinas para representar a sociedade civil no encontro nacional, que acontecerá em agosto, em Brasília. Em Indaiatuba, ele fará a contextualização do evento local, relacionando-o a todas as outras etapas, ou seja, municipal, estadual e nacional. Temos que mostrar para a população que a política de segurança pública pode e deve partir da realidade vivida pelos municípios. Não se trata de discutir problemas pontuais, mas de avaliar o sistema e propor melhorias que garantam a segurança das pessoas, afirma.
Para Túlio, é preciso que a população participe do encontro para que seja discutido o problema da criminalidade de forma ampla e aberta. Com isso, podemos ganhar força e criar conselhos de segurança no município, que, efetivamente, ajudarão a melhorar as condições atuais, diz. Vale informar que as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br, fornecendo os seguintes dados: nome completo; RG com Estado de Expedição; cidade/Estado onde vive; instituição que representa; telefone; e correio eletrônico. Além disso, deve-se apontar qual eixo temático gostaria de trabalhar. As opções são: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Audiência pública de prestação de contas acontece na Câmara
Na ocasião, foram discutidas as contas da Prefeitura de Indaiatuba, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba (Seprev), Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) e Fundação Pró-Memória.
A audiência é determinada pelo parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo pilar é a transparência na administração pública.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro se o reúne com o Prefeito de Itupeva
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
15ª sessão ordinária de 2009
A 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 1º de junho, e contou com um Veto mantido e 16 Projetos de Lei aprovados.
O veto parcial nº 0001/2009 do Executivo Municipal diz respeito ao art. 3º e ao §2º do art. 5º, Projeto de lei nº 63/09 de autoria do Vereador Bruno Arevalo Ganem, que trata do projeto Árvore da Vida.O Projeto de Lei nº 0103/2009 do Executivo Municipal foi aprovado e autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade Casa da Providência.
Votados em bloco e aprovados os Projetos de Lei 0104/2009, 0105/2009, 0106/2009, 0107/2009, 0108/2009, 0109/2009, 0110/2009, 0111/2009, do vereador Helton Antonio Ribeiro, que dão nomes às ruas do loteamento Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0058/2009, substitutivo, do vereador Celso Moreira, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos nos postos de atendimento de saúde do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos.
Da mesma forma, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 0093/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário aos cadeirantes no município de Indaiatuba.
O pedido de vistas por cinco dias do Projeto de Lei nº 0096/2009 do Executivo Municipal foi aprovado. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici, ocupada por família de baixa renda, para a regularização de ocupação.
Aprovado o Projeto de Lei nº 0097/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte foi aprovado e institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários no âmbito do município de Indaiatuba.
Igualmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0100/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Telhado Verde em novos edifícios com mais de oito andares.
O Projeto de Lei nº 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem foi aprovado e institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, em 8 de maio.
Outro projeto aprovado foi o de nº 0102/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, que condiciona a concessão de alvará de atividades de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes fazem panorama de segurança à Comissão da Câmara
Nesta terça-feira, dia 2 de junho, das 8h às 12h, a Comissão de Representação de Segurança, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Averalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), deu continuidade às declarações de representantes da sociedade civil e poder público.Um dos convidados foi o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes Pinto, que apresentou o planejamento para os próximos anos, tendo como base um plano de segurança organizado por um grupo de estudos, que deu início às atividades em outubro de 2008. Na época, nós visitamos outras cidades do Estado de São Paulo e, assim que foi possível, começamos a reestruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, comenta.
Durante a reunião, o Secretário falou a respeito do novo plano de carreira que irá afetar positivamente os salários dos guardas, capacitações, corregedoria, academia de condicionamento físico, novas vagas e até de Projetos de Lei que têm como objetivo o incentivo aos trabalhadores da área.
Na ocasião, o declarante também entregou um documento à Comissão, mostrando o balanço das atividades da Guarda Municipal desde o início de janeiro. Até o momento, já realizamos muitas ações no município e isso tem surtido bastante efeito no combate à criminalidade, afirma. Segundo ele, o trabalho conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar poderia trazer ainda mais benefícios à cidade. Quando se trabalha alinhado, o efeito é muito mais benéfico à população, garante.
Ele ainda falou sobre a estrutura da Guarda no que diz respeito a equipamentos. Temos mais viaturas, coletes novos, armas sendo substituídas e muita tecnologia de ponta sendo empregada a fim de garantir a segurança da população e dos próprios trabalhadores da área. GPSs e rádios digitais já estão substituindo os equipamentos analógicos, o que irá, segundo ele, possibilitar uma série de novas possibilidades no combate ao crime.
Além disso, o Secretário comentou sobre câmeras de segurança e convênios que estão sendo feitos a fim de se trabalhar com sistemas como o Infoseg, utilizado pela Polícia Federal. Alexandre Guedes Pinto também explanou sobre um projeto preventivo que é realizado pela Guarda Municipal com cerca de 400 jovens do Bairro Cecap. Queremos expandir esse projeto, pois acreditamos que surte um efeito muito positivo na comunidade, afirma.
Sociedade Civil
Durante a reunião, que também contou com a presença do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai), Jair Sigrist, e do advogado Iolando Bernardinetti, foram discutidos assuntos relativos à prevenção do crime.
Segundo eles, é necessário que se retomem os trabalhos da Associação de Segurança de Indaiatuba (Assin), cujas atividades são práticas e surtem efeitos imediatos na sociedade. A Assin não dava despesas para o município. Na verdade, o dinheiro arrecadado por meio de convênios e da contribuição de comerciantes e de pessoas físicas era totalmente revertido em prol da população. Só para se ter uma idéia, a Assin chegou a doar sempre com autorização judicial 21 viaturas e mais 18 motos, fez a reforma do Fórum, entre muitas outras coisas, afirma.
O problema, segundo eles, era a falta de reconhecimento do poder público, que acreditava haver um interesse político por traz das ações. Isso nunca aconteceu. Trabalhamos por muitos anos e conseguíamos garantir, inclusive, que houvesse uma ótima relação entre os comandantes das polícias, lembra.
Para Iolando Bernardinetti, muita coisa precisa ser mudada para que haja a reativação da Assin, mas ele garante que há pessoas muito interessadas em dar continuidade aos trabalhos da Associação.
De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Túlio Tomass do Couto, além da reativação da Assin, é necessário recriar os Conselhos de Segurança (Consegs), que também contam com a participação da sociedade civil. Vemos isso, agora, como um dos principais objetivos da Comissão, uma vez que é a melhor forma de garantir que a população seja ouvida e tenha, definitivamente, suas solicitações atendidas, diz.
Sobre os problemas com a falta de segurança enfrentados pelos comerciantes, Jair Sigrist cita a necessidade da Guarda Municipal fazer um trabalho preventivo nos horários de abertura e fechamento do comércio. Também é preciso que haja mais câmeras espalhadas nos principais pontos da cidade, pois essa é uma forma de inibir a ação dos marginais, afirma. Ele ainda cita a importância da ampliação da área de Zona Azul, pois é, justamente, onde há menos furtos e roubos de veículos.
Antes de finalizar, Iolando Bernardinetti e Jair Sigrist elogiaram o trabalho da Guarda Municipal, que desenvolve um trabalho amplo e sério. A Guarda tem o reconhecimento da população e isso é muito importante, garante o advogado.
Agradecendo os elogios, o Secretário Municipal de Defesa e Cidadania comentou que esse reconhecimento é essencial para os guardas municipais.
Fiscalização
A reunião desta terça-feira também contou com a presença do diretor da Fiscalização Municipal, José Carlos de Melo, que comentou sobre as competências do Departamento. De acordo com ele, a fiscalização dos estabelecimentos leva em consideração alguns aspectos como documentação e horários de funcionamento. No entanto, sempre que encontramos alguma irregularidade, oficiamos a Polícia Civil, que, age diretamente ou comunica a Polícia Federal, afirma.
Esse questionamento surgiu em função das denúncias de diretoras de escolas estaduais, que estiveram prestando declarações para a Comissão no último dia 26 de maio, sobre problemas enfrentados em estabelecimentos próximos às escolas.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
1ª Conferência Livre de Segurança Pública acontece neste sábado na Câmara Municipal de Indaiatuba
Pensando nisso, a Comissão de Representação de Segurança Pública da Câmara Municipal de Indaiatuba realiza a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública no município, que acontece neste sábado, dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, Rua Humaitá, n.° 1.167 Centro Indaiatuba - SP. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck.
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública está ligada à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece de 27 a 30 de agosto em Brasília, e que tem como objetivo definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Durante o processo de mobilização irão ocorrer diversas etapas eletivas e preparatórias com o intuito comum de dialogar sobre o texto-base, disponível no site www.conseg.gov.br, e gerar propostas que serão debatidas na Etapa Nacional.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, que está organizando o evento, a Conferência não deverá ser um espaço de deliberações sobre reivindicações corporativistas ou mesmo um espaço de denúncias individuais. Pretendemos que a Conferência seja parte do instrumento de gestão da Política Nacional de Segurança Pública, servindo como palco para a promoção de um debate amplo e plural com a Sociedade local e seus segmentos representativos, afirma.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, o evento é importante porque se constitui em um instrumento de exercício da democracia, possibilitando a participação dos diferentes atores estratégicos na construção de um novo paradigma em Segurança Pública Nacional trabalhadores da área, sociedade civil e poder público. Por isso, é muito interessante que a população participe, diz.
Organização
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba terá início às 8h com a participação de autoridades do município. O cadastramento, obrigatório para que os dados sejam enviados para o Ministério da Justiça depois do evento, irá acontecer logo após a abertura oficial. A contextualização do evento será feita pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, que irá mostrar um vídeo sobre a Conferência Nacional e fará um paralelo com as atividades a serem desenvolvidas na Conferência Livre, mostrando o papel dos facilitadores e relatores que ajudarão os grupos de discussão a criarem princípios e diretrizes que deverão nortear os trabalhos da Conferência em Brasília. Logo após, o comandante da Guarda Municipal, Adevaldo Rodrigues dos Santos e o comandante da Polícia Militar, Renato de Andrade Dias Nogueira, farão uma breve apresentação de suas corporações.
Ás 11h deverá ser feita a divisão dos grupos que irão debater sobre quatro eixos temáticos: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Das 11h30 às 13h30 haverá uma pausa para almoço, quando terá início a leitura do texto-base que servirá como apoio às discussões do grupo. Logo mais, às 16h, terá início a redação final dos princípios e diretrizes elaborados com apresentação posterior das conclusões a todos os presentes. O documento resultante será enviado para o Ministério da Justiça em, no máximo, uma semana.
Inscrições
As inscrições já estão abertas pelo e-mail: imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br e também poderão ser feitas no momento do credenciamento dos participantes no dia do evento.
No ato da inscrição, o participante da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública deverá definir sua participação em um dos quatro eixos temáticos; citar o Órgão/Instituição que está representando, fornecer o numero do registro geral (RG) com a indicação do estado (ex.: SSP-SP), bem como o e-mail e um número de telefone para contato.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Osmar Bastos recebe diploma e o apresenta à Secretaria da Câmara
Na tarde desta quarta-feira, dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos recebeu no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo.
Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara, sendo que sua posse será realizada na próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, dia 8, quando prestará compromisso.Estou bastante tranqüilo para assumir o cargo no Legislativo, apesar de ter que dar início às atividades com os trabalhos já em andamento, afirma.
Osmar Bastos foi inocentado da acusação de compra de votos no último dia 21 de maio. O acórdão com o resultado foi publicado dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a posse de Bastos, o vereador Celso Moreira Rocha Filho volta à suplência.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores prestigiam inauguração de obras do Saae
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos inaugurou nesta primeira semana do mês de junho, duas importantes obras. No dia 3, às 9h30, foi inaugurado o segundo módulo da Estação de Tratamento de Água - ETA V, localizada na Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé, 6255, no Jardim Morada do Sol. No dia 4, no mesmo horário, foi inaugurado o sistema de coleta de esgoto do bairro Altos da Bela Vista, que há cerca de 28 anos aguardava pelo esgotamento sanitário.O evento de inauguração do dia 3 contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Luiz Carlos Chiaparine, que destacou os benefícios que as obras irão trazer para toda a população. Também participaram da cerimônia os vereadores Celso Moreira Rocha Filho e Bruno Arevalo Ganem.
Foto: Sérgio Gatolini/ACS-SAAE
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores acompanham entrega de notebooks a escolas municipais
Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Osório Germano e Silva do Jardim São Paulo, receberam, na última quinta-feira, dia 4 de junho, 36 notebooks escolares das mãos do Prefeito Reinaldo Nogueira e da Secretária Municipal de Educação, Jane Shirley Scodro Ferretti.Para prestigiar a ocasião, estiveram presentes os vereadores Luiz Aberto Pereira (Cebolinha) e Hélio Alves Ribeiro, que também acompanharam a reinauguração do laboratório de informática da unidade escolar, recentemente ampliado e reequipado com 24 novas máquinas.
A Emeb Prof. Osório é a quinta unidade da Rede a receber notebooks e a ser equipada com o sistema wireless (internet sem fio).
Foto: Eliandro Figueira/ACS-PMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador visita estação de tratamento de esgotos do Saae
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Conferência de Segurança reúne poder público, trabalhadores da área e sociedade civil
Mais de 100 representantes do poder público, trabalhadores da área e sociedade civil participaram no último sábado, dia 6 de junho, da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck.Com o objetivo de discutir a Política Nacional de Segurança Pública, o evento contou com palestras e grupos de discussões que trabalharam no desenvolvimento de princípios e diretrizes que visam garantir o declínio da criminalidade no país.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esta conferência, que foi sugerida pelo Ministério da Justiça, é o primeiro passo para se garantir a participação da sociedade no que diz respeito à segurança pública. E isso é muito importante, pois a polícia não consegue resolver os problemas sozinha. É preciso engajamento social, diz. E complementa: É necessário rever o papel de todos e de cada um para que se possa agir e cobrar ações concretas das autoridades competentes.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, responsável pela realização do evento, a participação de autoridades e da sociedade civil foi bastante satisfatória. Nós tivemos pouco tempo para organizar a conferência, mas tivemos um público bastante significativo e de muita representatividade, afirma. Segundo ele, o balanço que se pode fazer das declarações que vêm sendo dadas à comissão e também o resultado da conferência foi muito positivo. Daqui queremos partir para a formação de um conselho de segurança (conseg) para que o assunto esteja sempre em voga e para que atitudes efetivas de combate ao crime sejam tomadas, adianta.
Na opinião do vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), que representou o prefeito Reinaldo Nogueira na conferência, o sistema todo de segurança precisa ser melhor e as ações para que isso aconteça precisam ser amplamente discutidas. Não há um delito que seja cometido contra um cidadão que não seja uma violência contra toda a comunidade, desabafa.
A palestra de contextualização do evento foi ministrada pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas e Assessor da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, Marcos Alves Ferreira. Na ocasião, ele falou sobre a importância da conferência livre como uma iniciativa pioneira do governo federal e mostrou aos presentes que o que foi discutido em Indaiatuba será levado em consideração na fase nacional, que acontece em agosto deste ano, e na qual ele será representante da cidade de Campinas. A segurança pública é uma etapa fundamental para que a cidadania se concretize. A violência não pode ocupar lugar de destaque na sociedade, afirma.
Também fizeram um panorama da segurança, o Inspetor-Chefe da Guarda Municipal de Indaiatuba, Adevaldo Rodrigues dos Santos, o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar de Indaiatuba, Renato de Andrade Dias Nogueira, e o consultor de segurança e advogado Ricardo de Lima.
Para o Comandante da Guarda Municipal, é a primeira vez que ele vê um debate tão importante sobre segurança acontecer com a base da sociedade. Segundo ele, a polícia existe para salvaguardar os cidadãos e, portanto, tem que trabalhar para garantir a segurança da melhor maneira possível. É necessário que fique claro que as polícias não trabalham em prol de marginais, diz. Ele citou que muitas coisas precisam mudar para garantir uma melhor atuação das polícias, mas enfatiza o importante papel da sociedade civil. Afinal, a construção da sociedade começa na família.
Na opinião do Comandante Nogueira, da Polícia Militar, o crime está aumentando e a resposta do Estado não está sendo muito eficiente. Ele ainda destacou o papel da PM como policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, desde a vinda da Família Real para o Brasil.
Ricardo de Lima, em sua breve exposição, disse que é imprescindível que a polícia restabeleça sua credibilidade, pois a criminalidade está aumentando a passos largos. Ele acrescentou a importância da unificação das polícias, como acontecia, ainda que informalmente, quando ele atuou como delegado em Indaiatuba. Todos têm que trabalhar em prol da segurança, que é única, finaliza.
No período da tarde, foram discutidos quatro eixos temáticos, previamente definidos pelo Ministério da Justiça, a fim de nortear os trabalhos das conferências. Em Indaiatuba, os temas foram os seguintes: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Para Túlio Tomass do Couto as discussões tiveram um nível bastante satisfatório e de grande abrangência. Para falar a verdade, os resultados dos debates foram muito mais profundos do que achávamos que aconteceria em função do limitado espaço de tempo, afirma. O documento resultante do evento, com os princípios e diretrizes, será enviado para o Ministério da Justiça ainda nesta semana.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores da RMC discutem ampliação de Viracopos na Câmara de Indaiatuba
A primeira reunião da comissão metropolitana terá como pauta o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da primeira fase de obras no local.
De acordo com o organizador do evento, vereador Bruno Arevalo Ganem, é preciso acompanhar o desenvolvimento com um foco mais aberto, já que a ampliação irá afetar todos os municípios da região. Neste momento, entre outras coisas, queremos sugerir a criação de comissões municipais para que haja mais força política para sermos ouvidos pela Infraero e até Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente, afirma.
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Declarantes falam sobre segurança à Comissão da Câmara
Aconteceu na manhã de terça-feira, dia 9 de junho, mais uma reunião da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).Desta vez, foram ouvidos o Sargento Ricardo Machado dos Santos, que representou o 1º Tenente PM Comandante Interino da Polícia Militar em Indaiatuba, Sr. Renato de Andrade Dias Nogueira, e o Inspetor-chefe da Guarda Municipal, Sr. Adevaldo Rodrigues dos Santos.
Os declarantes falaram sobre as suas corporações, criminalidade em Indaiatuba, efetivo de policiais na cidade, salários, capacitações, entre outros assuntos.
Um dos destaques das declarações foi a necessidade de um trabalho conjunto entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal. Nós notamos que falta comunicação e é preciso que essa união seja efetivada a fim de garantir a segurança da população, afirma o presidente da Comissão. Para ele, essa é uma falta muito grave e deve ser solucionada o mais rápido possível. Os comandos das polícias têm que entender que se todos trabalharem por uma mesma causa haverá muito mais benefícios. Afinal, os problemas enfrentados são os mesmos para todos, acrescenta.
Além disso, os membros da Comissão de Segurança dizem que pretendem buscar meios políticos para garantir, por exemplo, a equiparação salarial das polícias da região metropolitana. Segundo eles, é preciso solicitar que a Polícia Militar e a Polícia Civil sejam efetivamente amparadas pelo governo estadual e, ademais, é necessário buscar meios para garantir que a Guarda Municipal obtenha todas as suas garantias do Município.
Outro assunto discutido pelo Inspetor-chefe da Guarda Municipal diz respeito aos treinamentos dos trabalhadores. Ficou claro, nesse sentido, a necessidade de se unir com representantes de toda a região metropolitana com o objetivo de buscar a criação de uma academia conjunta. É interessante que haja um entendimento sobre a importância desse tipo de capacitação para os guardas municipais, diz Túlio.
Antes de finalizar, os vereadores se prontificaram a participar de reuniões mensais da Polícia Militar e de reuniões semanais da Guarda Municipal a fim de acompanhar os trabalhos diretamente.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
16ª Sessão Ordinária de 2009
Foi realizada na última segunda-feira, dia 8 de junho, a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba, que contou com a posse do vereador Osmar Bastos.
Na ocasião foi aprovado o Requerimento n° 0016/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem para que se crie uma Comissão de Representação, com duração de três anos, a fim de acompanhar a ampliação de Viracopos.Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 0132/2009 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP) para realização de projeto de Geração de Renda, do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL).
Foram aprovados ainda os Projetos de Lei 0112/2009, 0113/2009, 0115/2009 e 0116/2009 que dão nomes a ruas do Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba e do Jardim Helvétia Park III. Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0096/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici.
Aprovado também em segunda votação o Projeto de Lei 0097/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários em Indaiatuba.
O Projeto de Lei 0100/2009, do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em novos edifícios, a pedido do autor, saiu da pauta com vistas. Aprovado o Projeto de Lei 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0102/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que condiciona a concessão de alvará de atividade de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 foi aprovado em primeira votação.
O último Projeto de Lei da Ordem do Dia, de n° 0118/2009, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal, também foi aprovado em primeira votação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Osmar Bastos toma posse na 16ª sessão ordinária da Câmara
Após prestar compromisso, fazendo o juramento regimental, o vereador fez um breve pronunciamento na tribuna, dizendo que volta à Casa Legislativa com a cabeça erguida e com muita vontade de trabalhar. A partir de amanhã, eu e meus assessores estaremos com o gabinete de portas abertas para toda a população, informou.
Ele ainda salientou que tem um respeito muito grande pelos demais vereadores, assim como pelo Prefeito Reinaldo Nogueira, mas deixou claro que tem uma linha independente e quer fazer o melhor pela população.
No dia 3 de junho, Osmar Ferreira Bastos havia recebido no Cartório Eleitoral o diploma de vereador, assinado pela Juíza Carla Carlini, presidente da Junta Eleitoral Substituta da 211ª Zona do Estado de São Paulo. Logo após receber o documento, Osmar o apresentou à Secretaria da Câmara para dar início ao processo de posse.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador Fábio Conte pede melhor sinalização em Itaici
Segundo ele, com o aumento dos comércios, casas e condomínios, o fluxo de veículos se tornou muito intenso. Notamos que nos trechos mais movimentados não existe faixa de pedestres nem sinalização de conversão que iriam melhorar a segurança de todos os que trabalham, moram nas proximidades ou passam pelo local, finaliza.
Foto:
Texto: Da assessoria do vereador
Vereadores participam de reunião com o Prefeito Reinaldo Nogueira
Um dos assuntos debatidos, por exemplo, diz respeito ao repasse de verbas para várias entidades beneficentes. O Prefeito esclareceu aos vereadores que normatizou a forma desses repasses, que deve ser obedecida por todas as entidades.
Outro tema abordado trata do Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, que dá nova redação a dispositivo da Lei n° 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Indaiatuba, principalmente nas avenidas, eliminando, assim, normas conflitantes e obedecendo aos parâmetros do Plano Diretor. Participaram da reunião os vereadores, Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Casa Legislativa, Adalto Missias de Oliveira, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Osmar Bastos.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre ampliação de Viracopos é realizada na Câmara
Na ocasião, o superintendente de meio ambiente da Infraero, Mauro Cauville, respondeu a questionamentos de representantes do Poder Público regional e da sociedade civil, que anseiam por dados mais concretos sobre os impactos ambientais que as obras e o futuro funcionamento do aeroporto irão trazer para as cidades do entorno, como é o caso do uso da água, deslocamento de terra, descarte de resíduos, áreas de preservação ambiental, etc.
Segundo Cauville, foram realizados estudos técnicos sobre os aspectos que envolvem quase todo o processo, mas ainda há outros sendo organizados por especialistas. De acordo com ele, tudo está sendo feito a fim de se conseguir um melhor aproveitamento, com o menor impacto possível. Nós apresentamos todos os detalhes em duas audiências públicas realizadas em Campinas e Indaiatuba, mas estamos à disposição para continuar o diálogo, afirma. E acrescenta: E quero deixar claro que as reivindicações serão levadas em consideração.
Questionado se é imperativo se fazer uma obra tão grande, ele respondeu que tudo é feito com base em uma projeção de 20 a 30 anos. Não estamos pensando somente nas exigências do momento presente, mas de uma necessidade para daqui a alguns anos.
Além dos vereadores de Indaiatuba, Agostinho Andrade Junior, Bruno Arevalo Ganem, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e assessores dos demais, estiveram presentes vereadores de Campinas, representantes da Prefeitura de Indaiatuba, ONG Defensoria Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Sindicato Rural, Associação de Friburgo, Código Verde, Movimento Jovem, ONG Gabriel, Fatec-Id/IBGE, imprensa local, etc.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara recebe prefeito de Porto Feliz
É uma honra receber Maffei, que é um amigo de longa data, e saber que há muito a compartilhar em prol de nossos municípios. O próximo passo desse diálogo frutífero acontecerá em Porto Feliz, adianta Chiaparine.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
17ª sessão ordinária de 2009
Na ocasião, foram votados 18 Projetos de Lei, sendo que os de n° 0098/2009, 0119/2009, 0120/2009, 0122/2009, 0127/2009, 0128/2009, respectivamente de autoria dos vereadores Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), Agostinho Andrade Junior / Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro / Vera Maria Curi Spadella, Helton Antonio Ribeiro / Luiz Carlos Chiaparine e Helton Antonio Ribeiro, foram votados e aprovados em votação única, dando nomes a ruas do loteamento Jardim Residencial Helvetia Park 2 e Jardim Reserva Bom Viver.
Aprovado, também, em votação única, o Projeto de Lei 0126/2009 do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que altera a redação do art. 1º da Lei 5.442, de 2 de novembro de 2008.
O Projeto de Lei 0136/2009 do Executivo Municipal foi votado e aprovado em votação única e autoriza repasse de recursos financeiros a entidades beneficentes de Indaiatuba.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010.
Com uma emenda aprovada, foi votado e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0118/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal.
O Projeto de Lei 0121/2009 do vereador Adalto Missias de Oliveira foi aprovado em primeira votação e institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado vigilantes do bairro. Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0123/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser realizada na segunda semana de setembro.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Votado e aprovado em primeira votação, também, o Projeto de Lei 0129/2009 do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0130/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev, criando e extinguindo cargos, saiu da pauta com vistas de cinco dias.
Da mesma forma, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0131/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
O Projeto de Lei 0134/2009 do Poder Executivo, igualmente, foi aprovado em primeira votação e dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
Para finalizar, foi votado e aprovado primeira votação o Projeto de Lei 0135/2009 do Executivo Municipal, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Indaiatuba.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Encontro de vereadores é realizado na Câmara de Indaiatuba
Na ocasião, representantes do Poder Público local, de Campinas, Salto, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Monte Mor e Cosmópolis, assim como a sociedade civil, discutiram aspectos que consideram obscuros ou inexistentes nos documentos EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), principalmente no que diz respeito às desapropriações, uso da água, soterramento de nascentes, descarte de resíduos, poluição, ruído, planos de emergência para acidentes, fluxo de passageiros inclusive nas estradas da região, etc.
De acordo com o organizador do encontro, vereador de Indaiatuba Bruno Arevalo Ganem, é preciso unir esforços e agir de imediato, pois ainda há tempo de reverter alguns pontos que estão no projeto. Temos que pedir providências agora, já que a obra ainda não teve início. Depois será muito mais difícil, afirma.
O vereador, que faz parte da Comissão de Representação da Câmara que irá discutir assuntos relativos à ampliação do aeroporto no âmbito de Indaiatuba, diz que é preciso que vereadores de outras cidades do entorno se mobilizem e formem suas próprias comissões a fim de acompanharem o projeto e as obras. Além disso, teremos que nos unir para formarmos um grande comitê parlamentar metropolitano para termos mais força e cobrarmos posições rígidas das autoridades competentes, informa. Ele ainda fala que, com um grupo maior de vereadores, é possível encaminhar documentos conjuntos para, por exemplo, o Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, entre outros órgãos.
Os participantes da reunião não se posicionam contra a ampliação, mas dizem não aceitar a maneira como está sendo conduzida, uma vez que, segundo eles, muitos aspectos importantes estão sendo negligenciados.
Vale dizer que, com a ampliação, o Aeroporto Internacional de Viracopos será o maior da América Latina e o 4º maior do mundo.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Estrada para cavaleiros será inaugurada dia 5 de julho
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Assessoria do vereador
18ª sessão ordinária de 2009
A 18ª sessão ordinária de 2009 da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu dia 22 de junho. Na data, foram aprovados 12 Projetos de Lei e também foi aprovada a retirada do Projeto de Lei 0100/2009, de autoria do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em edifícios.Em regime de urgência especial, foram votados e aprovados os Projetos de Lei 0130/2009 e 0139/2009, ambos do Executivo Municipal, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Seprev e sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0121/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o programa auxiliar de segurança pública intitulado Vigilantes do Bairro.
Igualmente aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0123/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que institui a Semana de Combate à Pedofilia em Indaiatuba, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro.
Também aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0125/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que acresce dois artigos e um parágrafo único à Lei 3.931 de 26 de outubro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo.
Em segunda votação ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0129/2009, do vereador Hélio Alves Ribeiro, que cria a CAP Central de Achados e Perdidos.
O Projeto de Lei 0131/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Aprovado, também, em segunda votação, o Projeto de Lei 0134/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração das Leis Municipais (LDO, PPA, LOA), visando a construção de espaços esportivos na cidade.
O Projeto de Lei 0135/2009, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação, e dá nova redação a dispositivo da Lei 4.066 de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo em Indaiatuba. Na ocasião, foi retirada uma emenda ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0124/2009, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do município, a Encenação da Paixão de Cristo, peça teatral realizada pela Secretaria Municipal da Cultura.
Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0137/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 28 de agosto.
Aprovado, igualmente, em primeira votação o Projeto de Lei 0138/2009, do vereador Luiz Carlos Chiparine, que institui a Semana Municipal da Epilepsia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Vale dizer que a próxima sessão ordinária do ano irá ocorrer em 3 de agosto, após um recesso parlamentar.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Dia do Escoteiro será comemorado em 28 de agosto
A data deve ser comemorada anualmente em 28 de agosto, por referência à fundação do grupo de escoteiros na cidade, e ainda integrar o calendário oficial de eventos do município.
De acordo com o vereador, o escotismo é um movimento educacional de jovens que conta com a colaboração de adultos e valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, raças e crenças, tendo como base o Propósito, os Princípios e o Método Escoteiro concebidos pelo fundador Baden-Powell.
A importância do escotismo consiste na sua contribuição para que jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente de caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades, afirma Conte.
Para finalizar, o vereador ainda comenta que com a aprovação do Projeto de Lei, o grupo de escoteiros de Indaiatuba ficará ainda mais valorizado e tendo mais incentivo na busca da integração da criança ou jovem com a comunidade indaiatubana.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Fábio Conte pede vale transporte para servidores públicos municipais
A justificativa, segundo Conte, é regularizar a situação de forma que todos os servidores possam se beneficiar por uma questão de isonomia com o vale transporte, nos moldes da Lei Federal n° 7.418/85.
A Indicação foi aprovada na 18ª sessão ordinária de 2009, realizada em 22 de junho na Câmara Municipal de Indaiatuba.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Vereador faz Indicação para trazer Poupatempo Móvel a Indaiatuba
De acordo com o vereador, a modalidade de atendimento itinerante visa atender a demanda de emissão de documentos pessoais da população. É importante recebermos essa unidade em Indaiatuba, pois, para usufruir desses serviços, com a rapidez peculiar, os nossos cidadãos são obrigados a se deslocar para Campinas, diz. E acrescenta: Vale lembrar que nem todos possuem condições financeiras e tempo disponível para isso.
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Texto: Assessoria do vereador
Conselho de Segurança é oficialmente criado em Indaiatuba
De acordo com o presidente do Conseg, José Luiz de Brito, o Conselho é formado por membros representativos da sociedade. Os interessados em fazer parte do grupo devem postular sua efetivação e, a partir de uma análise de integridade, a pessoa aprovada passa a participar do Conseg, informa.
Segundo Brito, as reuniões do Conselho devem ser itinerantes e acontecer nas comunidades. O primeiro encontro deve ser realizado em, no máximo, 30 dias, afirma.
Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara, que esteve presente na oficialização do Conseg, o Conselho é o primeiro passo para garantir que os interesses da população em termos de segurança sejam garantidos. Iremos acompanhar de perto o trabalho do Conseg e ajudar no que for necessário, garante.
Conheça dos integrantes de Indaiatuba:
Presidente - José Luiz de Brito
Vice-presidente João Carlos Bueno
1º Secretário - Erik dos Santos
2º Secretário - João R. Guidolin Junior
Diretor Social - José Luiz da Silva Miranda
Comissão de Ética e Disciplina Jacinto do Nascimento
Membro efetivo José Antunes
Membro efetivo Gildo Forner Membro nato e efetivo Renato de Andrade Dias Nogueira (Polícia Militar) Membro nato e efetivo Carlos Donizetti (Polícia Civil)
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador participa de reunião com diretoria do Haoc
A reunião surgiu após denúncias de falta de condição para o trabalho médico e de prejuízo para o atendimento de pacientes, apresentadas pelo vereador em sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, dia 15. Eu estive no Haoc, pois considero que problemas administrativos não podem influenciar negativamente no atendimento às pessoas, afirma.
Foto:
Texto: Assessoria do vereador
Plano Plurianual do Poder Público é apresentado na Câmara
Na ocasião, foram apresentados os orçamentos de cada ano, no que diz respeito a gastos com custeio, investimentos e subvenção, tendo como base os programas e as ações de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e também os orçamentos da Câmara, Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, Fiec - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura e Fundação Pró-Memória.
De acordo com Marcelo Pigatto, Secretário Municipal da Fazenda, os orçamentos foram realizados tendo em vista critérios técnicos, mas, segundo ele, podem sofrer alterações durante os anos. Não se trata de algo imutável, mas tudo é feito a fim de garantir que as ações sejam cumpridas conforme o planejamento, informa. E ainda destaca: Estamos trabalhando neste projeto desde o dia 2 de janeiro deste ano e posso garantir que é um modelo de PPA que está dando muito certo.
Segundo Pigatto, todo o material que foi apresentado será compilado e será transformado em um projeto de lei do Executivo Municipal, que será encaminhado à Câmara a fim de ser avaliado e votado.
Na reunião, que contou com secretários municipais, superintendentes, imprensa e sociedade civil, participaram os vereadores Fábio Marmo Conte, representando o presidente da Câmara Luiz Carlos Chiaparine, Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Hélio Alves Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reunião sobre pedágio é realizada na Câmara
O objetivo do encontro foi debater propostas que visam minimizar os impactos negativos do pedágio da SP-75 (Rodovia Santos Dumont), km 60, para os indaiatubanos e também discutir os últimos detalhes sobre a paralisação que deverá ser realizada dia 1º de julho na praça principal do pedágio.
Na ocasião, estiveram presentes os deputados estaduais Rogério Nogueira e Antônio Mentor, ambos integrantes da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa, que se comprometeram a lutar por condições mais justas no que diz respeito ao pedágio. De acordo com Mentor, as praças instaladas em Indaiatuba são um dano social de grandes proporções. Segundo ele, é preciso dialogar não só com a Concessionária Rodovia das Colinas, mas principalmente com o governo estadual e com a Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no Estado de São Paulo.
O Prefeito Reinaldo Nogueira também se mostrou publicamente a favor de um pedágio mais justo. Segundo Matos, o chefe do executivo indaiatubano se comprometeu a abrir mão dos impostos (ISSQN), de cerca de R$ 70 mil/mês, caso a Colinas não cobre pedágio dos veículos da cidade na praça principal, assim como acontece nas praças dos desvios.
José Aristéia, que é membro da Comissão Cidadania Participativa, também compôs a mesa do evento e disse que é preciso lutar contra essa injustiça que assola o nosso município. Para ele, o indaiatubano é obrigado a entrar pelos fundos da sua própria casa, isso quando não prefere pagar o pedágio da praça principal para evitar perda de tempo, gastos com o veículo e problemas com a falta de segurança. Vale dizer que, diariamente, passam pelo desvio cerca de 6 mil carros e mais 6 mil pagam o pedágio da praça principal.
Durante o evento, foi discutido, por exemplo, que, atualmente, o pedágio chega a custar R$ 0,50 por quilômetro rodado para os indaiatubanos que utilizam apenas 20 quilômetros da área de concessão até Campinas, sendo que o correto seria R$ 0,12. Isso significa que o pedágio deveria custar, no máximo, R$ 2,40, afirma Matos, organizador do encontro.
Ao final, os membros da sociedade civil expuseram suas opiniões a respeito da situação atual do pedágio, parabenizando o envolvimento das autoridades no caso, já que a luta é antiga e até hoje não surtiu os efeitos desejados pela população.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de evento da Fatec-Id
Com caráter multidisciplinar, o evento contou com a participação de alunos do curso de gestão empresarial com ênfases em marketing, comércio exterior, sistemas de informação e secretariado executivo, que apresentaram produtos, serviços e soluções inovadoras para o mercado.
Na ocasião, as quase 400 pessoas que estavam no local ainda puderam participar do lançamento oficial do Selo Comemorativo dos 15 anos da instituição de ensino, a serem comemorados em 2010.
Foto: Divulgação Fatec-Id
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão de Segurança realiza reunião na Câmara
A Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Bruno Arevalo Ganem, Fábio Marmo Conte, Helton Antonio Ribeiro e Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), esteve reunida nesta terça-feira, dia 30 de junho, para fazer um balanço sobre as atividades realizadas desde que o grupo foi formado, em maio, e também discutir os próximos passos.Em julho, os membros da Comissão participarão de reuniões ordinárias realizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar. Para agosto, os vereadores planejam reuniões com autoridades, a fim de continuar a coleta de dados para a redação do documento final, cujo objetivo é informar e solicitar atuações das autoridades competentes no que diz respeito à segurança em Indaiatuba. Na reunião, os membros da Comissão fizeram um balanço positivo das atividades realizadas até o momento. Segundo o presidente do grupo, uma das vitórias diz respeito à criação do Conseg Conselho de Segurança em Indaiatuba, que, apesar de não contar com nenhum vereador como membro e não ter nenhum vínculo com a Câmara Municipal, deve atuar em prol da segurança na cidade. Nós não fazemos parte do Conseg, mas pretendemos acompanhar os trabalhos e incentivar que mais membros da sociedade civil façam parte do Conselho, afirma Túlio.
Os membros da Comissão ainda discutiram o importante papel das polícias no combate à criminalidade, dando destaque à Guarda Municipal, que tem feito um trabalho de grande relevância neste sentido. Para Túlio, a GM precisa ser valorizada pela excelente atuação em prol da sociedade. Os guardas precisam de melhores salários, treinamento constante e ainda assessoria jurídica e psicológica para continuarem a agir de forma tão imprescindível e competente para a população, diz. A opinião é compartilhada pelos demais membros da Comissão de Segurança, que acompanham o trabalho da Guarda Municipal. De acordo com Cebolinha, uma das principais intenções da Comissão é justamente a valorização da GM. Temos muito respeito pela direção da Guarda e também pelos próprios profissionais, que fazem o melhor pela cidade e seus cidadãos, finaliza.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Paralisação na SP-75 recebe apoio da Comissão do Pedágio
O ato foi um sucesso, pois, de forma democrática e pacífica, demonstramos nossa insatisfação e nossa determinação, afirma o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), Presidente da Comissão Especial de Representação do Pedágio da Câmara Municipal de Indaiatuba, a respeito do protesto realizado nesta quarta-feira pela manhã, dia 1º de julho, na praça principal do pedágio da Rodovia SP-75 (Km 60).A ação foi coordenada pela Comissão de Cidadania Participativa de Indaiatuba, presidida por José Matos, Assessor Parlamentar, que visa uma redução dos valores cobrados pela Concessionária Rodovia das Colinas e passagem livre aos veículos de Indaiatuba também na Praça Principal do pedágio.
A partir de 1º de julho, o valor que é cobrado no pedágio, que antes era de R$ 8,50 passa a ser de R$ 8,80, sendo que, segundo Matos, o preço não deveria ser superior a R$ 2,40, o que representaria R$ 0,12 por quilômetro rodado em um trecho de cerca de 20 quilômetros até Campinas. Agora, a Comissão Popular enviará, oficialmente, as propostas à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado.
Foto: Carla Cardoso
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de desativação do presídio feminino
Um feito histórico em Indaiatuba aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 2 de julho, com a presença de autoridades do Estado de São Paulo e imprensa de toda a região. Trata-se da desativação oficial do presídio feminino, que funcionava na cidade há 50 anos e já havia sido palco de muitas rebeliões, como afirma o deputado estadual Rogério Nogueira, que esteve empenhado nos últimos meses em conseguir fechar as portas do local.O evento, que foi marcado simbolicamente pela derrubada da porta de grades de uma das celas, contou com a presença dos vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Adalto Missias de Oliveira e dos vereadores membros da Comissão de Segurança da Câmara, Bruno Arevalo Ganem e Helton Antonio Ribeiro, além da assessora parlamentar Cintia Cristina Carneiro, que esteve na ocasião representando o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).
De acordo com Chiaparine, é uma honra ter feito parte deste momento único para Indaiatuba. Eu tenho orgulho de estar aqui hoje, pois sei o quanto isso representa de ganho para os trabalhadores da área de segurança da cidade e, principalmente, para a população, afirma. Ele também parabeniza o esforço político do prefeito Reinaldo Nogueira e do deputado estadual em concretizar esta desativação. E acrescenta: Esperamos que as presas que aqui estiveram tenham melhores condições de vida nos presídios para onde foram levadas.
Durante o evento, o prefeito fez um breve histórico do presídio, lembrando de quando o mesmo havia sido masculino, posteriormente misto e, finalmente, feminino, destacando que, apesar das inúmeras reformas, a cadeia não era exatamente adequada para abrigar mulheres, que, segundo ele, têm necessidades completamente diferentes dos homens. Em mandatos anteriores, eu realizei reformas no local, consegui alguns convênios e até atendimentos de saúde para as presas, mas o presídio era um transtorno, inclusive por estar localizado no centro da cidade, comenta.
Reinaldo Nogueira ainda informou que o projeto da superdelegacia, que deverá ser construída no local onde funcionava a cadeia, já foi encaminhado para o Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, que já deu um retorno, definindo alguns detalhes que precisam ser feitos. No total, a obra deverá custar cerca de 1 milhão e 500 mil reais, sendo que a Prefeitura deve arcar com 30% do investimento, informa. De acordo com ele, assim que tudo estiver pronto, o projeto será enviado para a Câmara Municipal de Indaiatuba a fim de ser votado em regime de urgência. Todo o processo deve durar de três a quatro meses até que se comecem as obras efetivamente, avisa.
Assim como o prefeito, o deputado estadual Rogério Nogueira não poupou elogios ao governador José Serra, que, segundo eles, se comprometeu em desativar a cadeia de Indaiatuba e cumpriu com sua promessa. O governador tem um projeto grandioso no que diz respeito a presídios e esse processo teve início aqui em Indaiatuba, diz Rogério.
O delegado titular de Indaiatuba, Carlos Donizetti e o delegado seccional de Campinas, Paulo Afonso Tucci, também expuseram a satisfação que sentem com a desativação do presídio e garantem que este é um feito de grande significado para a cidade.
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Major Waldemar se despede da Câmara
Ao deixar a Chefia de Gabinete desta casa, deixo também meu muito obrigado, pela maneira gentil, amiga e sincera que por todos, a mim foi dispensada.
Levo a lembrança de ter conhecido um grupo político, voltado inteiramente na busca das soluções para os problemas do Município e não na busca de usufruir o melhor possível de seu cargo, para vantagens pessoais.
Quando verificamos o descrédito do Poder Legislativo (não só do Legislativo) e conhecemos o trabalho sério e honesto, sem nada que desabone este grupo, enchemo-nos de orgulho. Deus queira que esta seja a linha de ação (e será) até o final desta legislatura, pois assim terão seus nomes marcados, por fazerem parte da melhor ou uma das melhores equipes de legisladores da história desta Câmara.
Creio na credibilidade de minhas palavras, dada vivência como Ex-Presidente da Câmara, vários anos de vida pública como Secretário, e vivência de vida na acepção dos meus setenta anos. Injusto seria se não estendesse a todos os seus assessores meus elogios, pois sem os quais não estaria sendo desenvolvido este excelente trabalho que aí está.
Na parte administrativa, desde o Sr. Presidente, em todas as diretorias e departamentos, pude sentir uma perfeita conexão entre todos, para que em um ambiente harmônico e responsável a Câmara seja um orgulho para os indaiatubanos.
Um abração aos homens e um beijo carinhoso e respeitoso às mulheres desta Casa. Obrigado por tudo, e para as boas causas contem sempre com o amigo.
Indaiatuba, 30 de junho de 2009.
Major Waldemar
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Texto: Major Waldemar
Vereadores prestigiam evento do CMDCA na Câmara
Os vereadores Agostinho Andrade Junior, representando o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, e o vereador Bruno Arevalo Ganem participaram nesta quinta-feira, dia 2 de julho, da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizada no plenário da Câmara.O evento, que teve como tema Construindo diretrizes da política e do plano decenal, foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Antes do início da palestra da Dra. Silvia Losacco, alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) fizeram uma apresentação de coral, que emocionou os presentes.
Diversos temas foram debatidos pelos participantes a fim de discutir as problemáticas relativas aos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente dos que se encontram em situação de risco.
Foto: Giuliano Miranda / ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Reforma na Escola Randolfo é inaugurada com presença de vereador
A obra realizada no local contou pinturas, troca de pisos, portas e janelas e ainda com a reforma de escadas e banheiros, buscando melhores condições, inclusive, para os portadores de necessidades especiais.
De acordo com o vereador Helton Antonio Ribeiro, a reforma é muito bem-vinda pelos professores, alunos e também pela comunidade, que reconhece o esforço do Poder Público em oferecer, além de um ensino de qualidade, uma infra-estrutura adequada às necessidades dos jovens estudantes, que precisam de um espaço apropriado para o seu desenvolvimento intelectual. Gostaria de parabenizar o Prefeito pela iniciativa e dizer que a população só tem a ganhar com um ambiente mais bonito e, principalmente, inclusivo, diz.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Projeto Guri encerra semestre com apresentação na Câmara
O evento, que contou com a presença do prefeito Reinaldo Nogueira, deputado estadual Rogério Nogueira e vereador Helton Antonio Ribeiro, foi um sucesso de público, conforme afirma o coordenador do projeto, Manoel Carlos Fernandes. Pode-se dizer que o tudo foi excepcional, tanto no que diz respeito ao público presente quanto em termos de qualidade musical, diz.
Na ocasião, cerca de 50 jovens fizeram apresentações de coral, instrumentos de sopro, instrumentos de percussão e até uma camerata de violões. Ao final, todos se uniram e formaram uma orquestra, comenta orgulhoso o coordenador do projeto em Indaiatuba.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Rota de Cavaleiros é inaugurada com a presença de cerca de 2 mil pessoas
Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas, a cavalo ou com charretes participaram da cavalgada que teve início na antiga Cerâmica Indaiatuba, seguiu pela Avenida Presidente Vargas, desceu a Rua 24 de maio, seguiu em frente na rotatória do Parque Ecológico - sentido a Cardeal, passou pelo portal que marca o início da Rota e seguiu até a cidade vizinha.
A inauguração deste espaço apropriado para os cavaleiros é um marco na cidade de Indaiatuba, que ganha muito em termos, principalmente, de turismo, lazer e cultura, mas também no que diz respeito à segurança, afirma o vereador Helton Antonio Ribeiro, que, em abril de 2009, fez a Indicação n° 245, em sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba para pedir que a rota fosse criada. Helton finaliza dizendo que a rota só foi possível com o empenho da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio do Prefeito Reinaldo Nogueira, e do Secretário de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone, e Secretário de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente, Nilson Alcides Gaspar.
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Texto: Assessoria do vereador
Vereador participa de formatura de alunos do Projeto EJA
Na ocasião, Cebolinha comentou sobre a importância de se voltar a estudar, mesmo que isso acarrete algumas dificuldades como conciliar o tempo com o trabalho e a família. Sempre é hora de se aprimorar, pois são os estudos que garantem melhores condições de vida às pessoas, afirma. O projeto, que é realizado pela Secretaria Municipal de Educação em três pólos: Emeb Profª Maria José de Campos, Emeb Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro; e Emeb Vicente Bernardineti, é destinado às pessoas que não tiveram oportunidade de concluir a 4ª série do Ensino Fundamental. Ao concluir o Programa de Educação Básica, o aluno é encaminhado à Rede Estadual para as escolas de Suplência de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.
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Texto: Assessoria do vereador
Reunião trata de Campanha de Cadastramento de Doadores de Medula Óssea
A ação deve acontecer no primeiro final de semana de outubro, já que a Lei n° 5.568 de 27 de maio de 2009, de autoria do vereador Cebolinha e subscrito pelo vereador Túlio Tomass do Couto, institui o dia 1º como sendo o Dia Municipal do Incentivo ao Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba, cuja finalidade é contribuir com o aumento do número de doadores voluntários junto ao REDOME Registro Nacional de Doadores de Medula.
O evento, assim como no ano passado, quando 620 doadores foram cadastrados, contará com a participação da AMEO - Associação de Medula Óssea, de São Paulo, que vem para a cidade com uma equipe de cerca de 150 médicos e enfermeiros voluntários. A capacidade de cadastramento, segundo os dirigentes da ONG, é de 5 mil pessoas e a expectativa é de conseguir chegar a esta número por meio de uma campanha de divulgação e conscientização que deve ter início em breve.
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Texto: Assessoria do vereador
Audiência pública na Câmara discute projeto de lei sobre telhado verde
De acordo com o vereador, para que o evento obtenha sucesso e se consiga levantar um bom número de sugestões e pontos de vista, é preciso contar com a participação da população. Queremos saber o que as pessoas pensam e trabalhar para atender as suas necessidades atuais e futuras, afirma Ganem.
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Texto: Assessoria do vereador
Vereadores participam de inauguração da Creche do Idoso
Na manhã desta quarta-feira, dia 15 de julho, a Creche do Idoso do Lar de Velhos Emmanuel foi inaugurada com a presença de autoridades municipais, como os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Adalto Missias de Oliveira, Bruno Arevalo Ganem e Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho).Na ocasião, a presidente do Lar de Velhos Emmanuel, Izildinha Cardoso Lopes, expressou sua gratidão a todos os envolvidos na realização da obra, dizendo que a inauguração do espaço é a concretização de um sonho. No ano passado eu estava quase desistindo da creche frente às dificuldades, quando vi uma placa com o nome do ex-prefeito de Indaiatuba e ex-deputado estadual Engenheiro José Carlos Tonin e senti que aquele era o caminho, conta. E continua: Entrei em contato com ele e logo começamos a batalhar para que a Creche do Idoso se tornasse realidade. Com o apoio do Advogado e Construtor Iolando Bernardinetti, a obra de mais de 1.000 m² foi tomando forma, sempre com a ajuda de políticos e cidadãos preocupados em oferecer sua contribuição no que diz respeito ao atendimento a idosos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, é uma satisfação fazer parte deste momento tão especial. A Creche do Idoso pode contar comigo e com a Câmara, afirma o vereador, que parabeniza o trabalho desenvolvido por todos até o momento e deseja os melhores votos para a etapa que se inicia agora.
O prefeito Reinaldo Nogueira também fez uso da palavra e, além de destacar a importância da instituição, buscou valorizar o próprio idoso. Os senhores e senhoras que aqui virão, têm muita história de vida para contar aos mais jovens e seria muito interessante fazermos um projeto cultural neste sentido, diz.
A Creche do Idoso, que tem a capacidade de atender 24 idosos durante todo o dia, fica na Rua Pedro Gonçalves, 106, na Vila Candelária.
Foto: Andrei William ACS/CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Presidente da Câmara participa de coletiva de imprensa na Prefeitura
O presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esteve na Prefeitura na manhã desta quarta-feira, dia 15 de julho, para participar de uma coletiva de imprensa com o prefeito Reinaldo Nogueira a respeito das obras antienchente na cidade.Durante a reunião, o prefeito anunciou que o prazo de término das obras foi reduzido em seis meses, sendo que a Rua Humaitá e a Avenida Presidente Kennedy serão as primeiras a serem finalizadas. Estas ruas, que apresentam situação mais crítica em caso de enchentes, estarão prontas até dezembro, afirma. Ele ainda divulga que o restante das obras deve ser finalizado até abril do próximo ano.
De acordo com ele, o prazo de entrega será menor, mesmo com algumas mudanças que precisaram ser feitas durante o processo. No momento, está sendo feito um estudo básico para cuidar da vazão da água no Parque Ecológico, já que, com as obras, a água irá chegar ao local com muito mais força, o que poderá ocasionar problemas. Os recursos financeiros necessários para realizar as adaptações serão da Prefeitura, mas até o momento não há uma quantia exata a ser anunciada. Na ocasião, Nogueira também afirmou que irá recapear cerca de 80 ruas da cidade, com uma verba de R$ 8 milhões, que será disponibilizada pela Econômica Federal, por meio do PAC Programa de Aceleração do Crescimento. Representantes da Caixa estão em Indaiatuba realizando a vistoria final para autorizar as obras. Assim que tudo estiver liberado, faremos a licitação e daremos início ao recapeamento, informa.
Para o presidente da Câmara, essas obras trarão muitos benefícios à população de Indaiatuba, que, anualmente, é vítima das enchentes. Além disso, o recapeamento das ruas, nos mais diversos bairros da cidade, será, igualmente, muito bem-vindo pelos cidadãos, diz.
Foto: Andrei William ACS/CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Indaiatuba estará representada em Conferência Estadual de Segurança Pública
Na ocasião, Indaiatuba estará representada pelo advogado e assessor jurídico da Câmara Municipal, Willian Santos, que, ao participar da Conferência Regional de Segurança Pública em Jundiaí, dias 21 e 22 de junho, foi eleito representante do Poder Público. Outros 700 membros do poder público, sociedade civil e trabalhadores da área participarão do encontro.
O advogado foi um dos coordenadores da Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que aconteceu dia 6 de junho, no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck, e que foi organizada pela Comissão de Representação de Segurança da Câmara, formada pelos vereadores Túlio Tomass do Couto, presidente do grupo, Luiz Alberto Pereira, relator, Bruno Arevalo Ganem, secretário, além de Fábio Marmo Conte e Helton Antônio Ribeiro.
De acordo com Willian Santos, é importante que Indaiatuba esteja presente neste evento pioneiro, que visa construir diretrizes para a política nacional de Segurança Pública. Este é o momento de discutir as questões mais amplas de segurança pública nacional, a fim de sanar os problemas de criminalidade em cada município, explica. Segundo ele, apesar de não ser a ocasião para se abordar os casos isolados de violência, os debates serão importantes para se estabelecer uma política pública eficaz neste sentido.
Vale dizer que a Etapa Estadual é parte da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que vai ocorrer de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e que é coordenada pelo Ministério da Justiça.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereadores participam de formatura da FIEC
A formatura de 213 alunos dos cursos técnicos de Automação Industrial, Edificações, Enfermagem, Meio Ambiente, Processos Químicos e Sistema de Informação, da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura FIEC foi realizada na sexta-feira à noite, dia 17 de julho, no Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba Ciaei.Na ocasião, os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Bruno Arevalo Ganem e Hélio Ribeiro estiveram presentes, assim como outras autoridades.
Para o presidente da Câmara, a qualidade dos profissionais formados pela FIEC é reconhecida em toda a região. Sempre acompanhei o trabalho que é desenvolvido por esta instituição e sei da seriedade com que a educação é tratada. Isso se reflete nos jovens que se formam e passam a ocupar lugares de destaque no mercado de trabalho, diz Chiaparine.
Após a cerimônia de entrega dos diplomas, os formandos e seus familiares participaram de um baile no Indaiatuba Clube.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão Metropolitana de Viracopos realiza reunião dia 30
Acontece no próximo dia 30 de julho, das 9h30 às 12h30, na Câmara Municipal de Valinhos, a 2ª reunião da Comissão Metropolitana de Viracopos, cujo objetivo é deliberar ações que o grupo deverá promover a partir de agora, além de formalizar opiniões acerca dos pontos críticos da ampliação do aeroporto.O grupo, formado por vereadores das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas RMC e Salto, foi criado durante uma reunião realizada na Câmara Municipal de Indaiatuba, dia 16 de junho.
Na ocasião, representantes do Poder Público local, de Campinas, Salto, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Monte Mor e Cosmópolis, assim como a sociedade civil, discutiram aspectos que consideram obscuros ou inexistentes nos documentos EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), principalmente no que diz respeito às desapropriações, uso da água, soterramento de nascentes, descarte de resíduos, poluição, ruído, planos de emergência para acidentes, fluxo de passageiros inclusive nas estradas da região, etc.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Bruno Arevalo Ganem, que também é presidente da Comissão de Representação de Viracopos da Câmara Municipal de Indaiatuba, a reunião do próximo dia 30 é aberta ao público. É muito importante que a população participe e dê suas opiniões para que possamos ganhar força, afirma.
O vereador ainda comenta que, além dos vereadores, cerca de 90 deputados estaduais, 70 deputados federais de São Paulo, senadores e o governador do Estado foram convidados a participar do encontro.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Secretário Estadual de Segurança Pública recebe vereadores dia 27
Membros da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba devem se reunir dia 27 de julho, em São Paulo, com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto.De acordo com o presidente da Comissão, vereador Túlio Tomass do Couto, o encontro, que já havia sido solicitado por ofício, foi oficialmente marcado de forma inusitada: pelo Twitter.
Segundo ele, os trabalhos da Comissão continuam e agora a idéia é levar as discussões para as autoridades estaduais responsáveis. Para a reunião, levaremos as questões de salário único para a Polícia Militar na região metropolitana, aumento do contingente de policiais, investigadores e delegados e também a atuação urgente, em caráter especial, em escolas estaduais, afirma o vereador, que está elaborando um relatório parcial antecipado para apresentar ao Secretário.
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Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Representante de Indaiatuba participa de Conferência Estadual de Segurança
Ele informa que, na ocasião, trabalhadores da área de segurança pública, sociedade civil e poder público discutiram democraticamente princípios e diretrizes para uma nova política de segurança pública. Este é um processo inovador no país e é muito interessante que Indaiatuba tenha feito parte dele, tanto por meio da nossa conferência livre, realizada aqui em junho, quanto pela participação em outras etapas do Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública), diz.
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destacou a pluralidade de opiniões no evento, promovendo novas idéias na área de segurança. "O debate amplo e aberto, com todos os setores da sociedade, não apenas permite que novas estratégias sejam construídas, mas também promove uma idéia que precisa ser valorizada, a de que a segurança pública é dever e obrigação de todos, e não somente dos órgãos policiais que lidam com a violência", disse.
Também presente ao evento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou a iniciativa de reestruturação do paradigma da segurança pública: "Há um absoluto entrosamento das autoridades da cidade e do estado de São Paulo com o governo federal nesse projeto de mudança do paradigma da segurança pública em nosso país, comentou o ministro.
Durante a etapa estadual, foram eleitos 83 representantes para a etapa nacional, que vai ocorrer em Brasília, de 27 a 30 de agosto. Ao todo, somados os eleitos nas etapas anteriores, o Estado de São Paulo vai enviar 166 representantes para Brasília. Aproximadamente 1.000 pessoas participaram da etapa estadual, sendo 767 representantes escolhidos nas prévias regionais, e mais 34 representantes de instituições que têm direito a voto.
Fonte: www.conseg.org.br
Foto: Divulgação
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
H1N1: vereadores participam de reunião com Secretário de Saúde
O secretário de saúde, José Roberto Destefenni, esteve reunido com vereadores, funcionários da Câmara Municipal de Indaiatuba, funcionários de creches municipais e conveniadas, funcionários da secretaria de educação, da Escola Ambiental Bosque do Saber e do DAE - Departamento de Alimentação Escolar, na tarde desta sexta-feira, dia 24 de julho, no CIAEI, para orientar e esclarecer dúvidas em relação à Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína.Segundo Destefenni, o momento é difícil, pois a gripe é grave e requer uma série de cuidados em termos de prevenção e tratamento. É preciso que fique bem claro que a situação preocupa, mas que todo ano é preciso ter cuidado com a gripe, pois é uma doença preocupante sempre, afirma.
Um dos pontos mais importantes que foram tratados durante a reunião diz respeito à necessidade de se permanecer em casa em caso de sintomas de gripe. Os adultos, ao terem febre alta, gemência, falta de ar, dor ao tossir, respiração acelerada e ainda apresentem cor pálida, ou seja, sintomas de gripe, devem ficar em repouso, em casa, por uma semana, diz. As crianças, de acordo com ele, não devem ir à escola por cerca de duas semanas.
A procura pelo médico deve acontecer, segundo orientações do secretário, nos postos de saúde e em consultas, sendo que os pronto-socorros devem ser procurados somente em casos de gravidade. Encher os pronto-socorros dos hospitais é um risco de maior de contaminação e ainda prejudica o atendimento de quem realmente precisa, comenta.
Para Destefenni, o que mais preocupa não é a gripe, mas as complicações que ela causa no organismo, como é o caso da pneumonia. Mas a medicação, alerta o médico, só deve ser tomada com orientação médica. Ele diz que não há remédio (Tamiflu) para toda a população, mas que crianças, idosos e pessoas que apresentam casos graves estão sendo assistidos com total observância dos médicos e outros profissionais da saúde.
Medidas preventivas Para o secretário de saúde, os locais de trabalho devem ser limpos com freqüência, com água e sabão ou mesmo álcool em gel, principalmente aqueles onde se recebe muitas pessoas. Os brinquedos devem ser selecionados e igualmente limpos, já que a criança tende a levar os mesmos à boca.
Lavar as mãos, segundo Destefenni, é um ato simples que deve ser repetido várias vezes ao dia, pois é um meio muito propício para a disseminação da doença. O vírus não entra pela pele, mas, a todo momento, levamos as mãos à boca, nariz e olhos, o que causa a contaminação, diz ele.
Quando tossir, a orientação é usar um lenço descartável, afirma o secretário, que, neste caso, esclarece que o uso de máscaras não é o mais ideal. Segundo ele, a proteção que a máscara proporciona é de cerca de duas horas, já que a umidade faz com que ela perca sua função.
Evitar locais públicos fechados também é bastante recomendável, já que o vírus está circulando nos ambientes.
Volta às aulas O secretário de saúde, seguindo informações da secretaria estadual de saúde, também orienta que a secretaria de educação municipal adie a volta às aulas em, pelo menos, uma semana. Assim, as aulas não terão início dia 27 de julho, conforme estava previsto em calendário.
Segundo a secretária de educação, Jane Shirley Escodro Ferretti, na próxima semana haverá reuniões com diretores, coordenadores, professores e funcionários das escolas para se discutir os planos de enfrentamento deste problema. Inclusive, haverá a antecipação de capacitações que já estavam previstas ao longo do semestre para enfrentar as dificuldades atuais.
Precisamos estar preparados para orientar os pais e a comunidade em geral sobre os procedimentos a se adotar em caso de gripe, diz. Segundo ela, por direcionamento da secretaria de saúde, na volta às aulas, somente alunos que não apresentem sintomas de gripe entrarão nas escolas. Precisamos cuidar da saúde da criança doente e dos demais estudantes, afirma.
Próximas reuniões
Dia 24/07/2009 Sexta-Feira 16h Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Indaiatuba Reunião com os Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 27/07/2009 Segunda-Feira 8h30 Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Indaiatuba Reunião com os Funcionários do Paço Municipal 10h e 14h Local: CIAEI Reunião com os Funcionários da Secretaria Municipal de Educação Rede Municipal de Ensino
Dia 28/07/2009 Terça-Feira 14h Local: CIAEI Reunião com a Secretaria Estadual de Educação; Rede Particular de Ensino, Colégios Técnicos e Faculdades, Secretaria Municipal de Cultura. 16h Local: CIAEI Reunião com a Secretaria de Esportes, SAAE, Fundação Pró-Memória, Casa da Agricultura, Conselho Municipal de Saúde, ONG Gabriel, Câmara Municipal de Saúde.
Foto: Andrei William
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro participa de Fórum sobre enfrentamento à violência e abuso infanto-juvenil
O vereador Hélio Ribeiro esteve presente, dia 23 de julho, no Fórum de enfrentamento à violência e exploração sexual infanto-juvenil, realizado no Instituto Sedes Sapientiae. O evento contou com a co ordenação de Dalka Chaves (CNRVV) e, com os vereadores e palestrantes Floriano Pesaro e Carlos Bezerra Jr., membros da CPI da Pedofilia.O projeto de lei 123/2009 de autoria do vereador de Indaiatuba, que institui em nosso município a Semana de Alerta e Conscientização à Pedofilia na segunda semana de setembro, consiste em abrir uma discussão sobre o tema da violência e abuso contra as crianças e orientar os pais sobre o risco real e imediato de seus filhos serem assediados principalmente via internet.
O objetivo da participação no evento foi de absorver conhecimentos junto aos especialistas no tema para a elaboração desta semana de discussão e despertar o interesse da sociedade, mídia e órgãos governamentais no assunto. O comprometimento das pessoas denunciando os casos de crianças violentadas e agredidas é de suma importância, porque, só assim, estes abusadores serão presos.
A proposta de Hélio Ribeiro é fazer com que órgãos e instituições como CMDCA, Secretaria da Saúde, Bem Estar e Educação, Promotoria, Conselho Tutelar, Vara da Infância, Polícia Militar, Guarda Municipal, OAB e 3º Setor de nossa cidade trabalhem em conjunto no enfrentamento desta Violência infanto-juvenil.
A capacitação dos professores da rede pública e particular e das monitoras das creches, que lidam diretamente com crianças e adolescentes, para identificar os abusos, é a forma eficaz e imediata para reduzir este problema, diz Hélio.
Foto: Assessoria do vereador
Texto: Assessoria do vereador
Vereadores participam de Festa do Idoso no Sesi
A festa, que teve como tema a Alegria, foi organizada pela Prefeitura de Indaiatuba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, da Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e Sesi/Indaiatuba.
"Faço questão de participar deste evento dos grupos da terceira idade e aproximar-me destas pessoas para saber de suas necessidades e poder realizar ações políticas que os beneficiem, diz Hélio.
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador
Comissão de Segurança é recebida por Secretário Adjunto em São Paulo
A reunião havia sido marcada com o Secretário de Segurança, Antônio Ferreira Pinto, na última semana, mas, de acordo com Oliveira, um compromisso com o Ministério Público impossibilitou a presença do secretário.
O objetivo da reunião foi apresentar uma avaliação parcial da situação da segurança em Indaiatuba e já apresentar algumas solicitações a fim de minimizar o problema do aumento da criminalidade no município.
Entre as solicitações estão: criação de um Batalhão da Polícia Militar ou, pelo menos, mais uma Companhia, já que o número de policiais é pequeno para as necessidades atuais da cidade; mais policiais para integrar o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência; equiparação dos salários dos policiais que atuam na Região Metropolitana de Campinas; e, ainda, aumento do contingente de delegados, investigadores e escrivães.
Todos esses pedidos foram baseados em depoimentos de autoridades, trabalhadores da área e cidadãos indaiatubanos, que desde maio têm sido ouvidos pela Comissão da Câmara. As solicitações foram feitas pessoalmente, mas, ainda nesta semana, serão enviadas por ofício ao secretário (Antônio Ferreira Pinto), a fim de que sejam tomadas providências, afirma o vereador Túlio.
Segundo o secretário adjunto, todas as informações serão levadas ao conhecimento do comandante geral e do delegado geral. Somente eles têm autonomia para avaliar tecnicamente a situação de Indaiatuba, diz Oliveira, que também comenta que as decisões são muito mais técnicas do que políticas, ou seja, é preciso avaliar os índices de violência na cidade, o que é refletido pelos boletins de ocorrência registrados pela população.
Ele adianta, inclusive, que a falta de policiais civis em Indaiatuba é um problema que vem ocorrendo em todos os lugares, mas que, em breve, o concurso público para os cargos de escripol, investipol e agentes de polícia será seccionalizado, o que irá garantir maior comprometimento dos candidatos com a localidade onde o cargo será disputado. Como o concurso será regionalizado por seccional, os interessados terão que trabalhar onde estão prestando o concurso, diz. Mas informa que no caso de delegados este procedimento não é possível.
Aproveitando a reunião, os vereadores pediram explicações para a presença de adolescentes no recém fechado presídio feminino de Indaiatuba. O secretário adjunto respondeu que aquela é uma área administrativa e que serve como local de trânsito para os menores infratores e outros presos civis.
Para finalizar, o presidente da Comissão afirma que, após o envio do ofício com as solicitações, estará acompanhando o andamento do processo, assim como os demais vereadores que são membros do grupo. Iremos cobrar das autoridades competentes tanto estaduais quando regionais e temos certeza que contaremos com o apoio do Prefeito Reinaldo Nogueira e do deputado estadual Rogério Nogueira nesse sentido, diz Túlio.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Membros da Comissão de Segurança fazem balanço de atividades
Na ocasião, a Comissão fez um balanço das discussões do dia anterior e planejou os próximos passos do grupo. Queremos falar com mais alguns representantes das polícias e também pretendemos começar a organizar um relatório com os pontos mais críticos e as sugestões de mudanças para melhorar a situação de Indaiatuba em termos de segurança, afirma o vereador Cebolinha.
Durante a reunião, o vereador Túlio sugeriu que fosse elaborado um relatório parcial ou mesmo realizada uma coletiva de imprensa para divulgar os dados coletados até o momento, mas, depois de várias avaliações, os membros da Comissão optaram por continuar os trabalhos e apresentar um balanço geral somente ao final dos trabalhos.
De maio até o presente momento, a Comissão de Segurança realizou reuniões com responsáveis pela Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, diretoras de escolas estaduais, promotores, entre outros representantes da sociedade civil.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Vereador ajuda a orientar população sobre gripe suína
De acordo com o vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), depois de ter participado de uma dessas reuniões explicativas sobre a doença, resolveu fazer a sua parte em termos de divulgação das orientações e enviou uma série de e-mails para seus contatos.
Depois disso, eu venho recebendo cerca de dez a 15 e-mails de pessoas que querem tirar dúvidas sobre a gripe, afirma. Para ele, esta é uma das maneiras de cumprir o seu papel como vereador. Queremos que a população tenha saúde e essa é uma forma rápida e eficaz de orientar as pessoas sobre como evitar a contaminação e agir em casos de suspeitas, diz.
Entre as principais orientações estão: lavar muito bem as mãos várias vezes ao dia, evitar locais de concentração de pessoas, não ir para o ambiente de estudos ou trabalho com sintomas de gripe.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Comissão Metropolitana de Viracopos sugere impugnação do EIA-RIMA
Esta foi a segunda reunião da Comissão Metropolitana, que é presidida pelo vereador Bruno Arevalo Ganem, e que foi criada em Indaiatuba no dia 16 de junho.
Neste segundo encontro, os vereadores, prefeitos, secretários municipais, representantes da sociedade civil e também o deputado estadual Camilo Gava discutiram os problemas que a ampliação trará para a população dos diferentes municípios e propuseram ações concretas a fim de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados durante todo o processo.
A principal deliberação de hoje diz respeito à impugnação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), uma vez que o mesmo é inconstitucional e minimiza de maneira irresponsável os impactos ambientais e sociais, diz Ganem. Segundo ele, tudo foi aprovado por unanimidade, mostrando que existe uma comunhão de pensamento entre os representantes.
Durante a reunião, também houve a palestra da presidente do Condema - Conselho de Meio Ambiente de Campinas, Mayla Porto, que expôs as fragilidades do projeto, dizendo que o mesmo é, sem necessidade, grandioso, e que não é sustentável em termos ambientais. Isso gera um ônus imenso para todos os que vivem nas cidades da RMC. Por isso, temos que nos unir e exigir providências imediatas, afirma.
Para finalizar, Ganem comenta que a Comissão Metropolitana se coloca favorável à ampliação, mas não da maneira como está sendo imposta.
Outras deliberações
- Pedir a redução da área de ampliação do aeroporto;
- Sugerir a expansão para a área industrial de Campinas, ao invés de impactar o meio ambiente em zonas rurais;
- Recomendar a construção de um aeroporto em Bauru, já que possui condições climáticas e de localização adequadas, com o objetivo de diminuir o impacto da ampliação somente em Viracopos;
- Exigir do DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental) audiências públicas formais em todas as cidades envolvidas, assim como foram realizadas em Campinas e Indaiatuba;
- Encaminhar ao DAIA um questionamento sobre a falta de um plano de ampliação do sistema de saúde na região, de modo a comportar o aumento no número de pessoas em trânsito pela região;
- Solicitar um diagnóstico das condições atmosféricas da RMC;
- Criar comissões municipais nas 21 cidades, nos moldes das que estão instauradas em Campinas e Indaiatuba;
- Promover audiências públicas informais por parte da Comissão Metropolitana - Realizar manifestações contra o EIA-RIMA nas 21 cidades impactadas;
- Promover passeata em Campinas (sem data definida);
- Requerer audiência com o governador José Serra; e
- Exigir que o parlamento metropolitano, formado pelos presidentes das Câmaras de RMC, também atue firmemente pelos interesses das 21 cidades envolvidas.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
19ª sessão ordinária de 2009
O Projeto de Lei n° 0124/2009 do vereador Luiz Carlos Chiaparine foi votado e aprovado em segunda votação. O mesmo oficializa e inclui no calendário oficial de eventos da cidade, a encenação da Paixão de Cristo, que é uma peça teatral realizada todos os anos pela Secretaria Municipal da Cultura.
Aprovado, também, em segunda votação o Projeto de Lei 0137/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia do Escoteiro em 28 de Agosto.
Igualmente aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0138/2009, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, que institui a Semana Municipal da Epilepsia, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0141/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar em Indaiatuba, em 18 de Novembro. Em primeira votação, também, foi aprovado o Projeto de Lei 0143/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o Dia da Consciência Esportiva na cidade, a ser comemorado em 19 de Fevereiro.
O Projeto de Lei 0144/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, foi aprovado em primeira votação e institui o Dia Municipal do Terapeuta Ocupacional em 13 de Outubro. Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 0145/2009, do vereador Adalto Missias de Oliveira, que institui o Dia do Colunista Social a ser comemorado em 8 de Dezembro de cada ano.
O último projeto da ordem do dia, Projeto de Lei 0146/2009, da vereadora Vera Maria Curi Spadella, foi votado e aprovado em primeira votação e atribui obrigações e responsabilidades aos empreendedores imobiliários com obras em Indaiatuba.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro entrega troféu no Arena Cross
Parabenizo os participantes de todas as categorias, mas destaco a 50cc, onde o piloto Enzo Lopes (Freeday), depois de liderar e sofrer uma queda, retornou na prova e, após algumas voltas, voltou à primeira colocação, com sua agressividade em pilotar, diz.
Foto: Divulgação
Texto: Assessoria do vereador
Comissão de Segurança da Câmara ouve delegado do 1º Distrito Policial
Em cerca de duas horas de reunião, os vereadores puderam compartilhar dos conhecimentos técnicos do novo delegado de Indaiatuba, que expôs a necessidade, principalmente, de se criar mais distritos policiais e aumentar o efetivo da Polícia Civil na cidade. De uma forma geral, a infra-estrutura em Indaiatuba é boa e chega a ser melhor do que em muitos outros municípios, mas a falta de policiais sobrecarrega os trabalhadores da área e até compromete o andamento das investigações, afirma o delegado.
Com 32 anos de vida policial, Antonio Góes Filho sente-se à vontade para traçar um panorama da segurança. Vejo que Indaiatuba precisa ser dividida em termos administrativos no que diz respeito à Polícia Civil. Para isso, seria importante que houvesse, ao invés de uma superdelegacia, mais distritos policiais, diz. Para ele, existe uma dúvida em relação à distribuição da fixação de quadros, ou seja, com a centralização, pode ser que a cidade acabe recebendo menos delegados, escrivães e investigadores.
Segundo ele, todo o processo de melhorias exige engajamento político. Para se criar um distrito é necessário somente um decreto do governador (José Serra), garante. E acrescenta: A criação de cargos, por sua vez, é um processo determinado por lei.
O delegado destaca que a falta de policiais civis na cidade acaba atrapalhando o processo de investigação, o que pode gerar uma sensação muito negativa de impunidade. Atualmente, temos um investigador para cerca de 100 mil habitantes, o que significa que não dá para realizar o trabalho da forma mais adequada, diz. E complementa: Cada escrivão deveria trabalhar com cerca de 100 inquéritos, em média, mas, em Indaiatuba, esse número é seis vezes maior, ou seja, chega a 600. Desta forma, ele diz que acaba tendo que estabelecer prioridades, dando destaque aos casos de interesse público como roubos, furtos, homicídios, etc. e não particular, como acontece em casos de acidentes de trânsito, agressões, entre outros.
Para Antonio Góes Filho, os principais problemas de criminalidade em Indaiatuba estão ligados ao furto de veículos e assaltos, mas também é grave a situação do tráfico de drogas, que acaba gerando muitos outros delitos. A Polícia Militar e a Guarda Municipal desenvolvem um trabalho importante ao prender traficantes, mas nós sabemos que esta é uma ação que combate apenas o final do ciclo, conta. Na sua visão, é preciso haver investigação e, para isso, é importante que investigadores da seccional de Campinas atuem aqui.
Quando questionado a respeito das necessidades mais urgentes para se combater a criminalidade em Indaiatuba, o delegado comenta que é preciso implantar um plantão fixo 24 horas, fazendo com que sempre haja um delegado, pelo menos dois escrivães e dois investigadores à disposição das pessoas. Essa equipe também é importante, pois acaba resolvendo imediatamente os casos mais simples, diz. Além do plantão, o delegado reafirma que é urgente que Indaiatuba receba mais policiais.
Em termos de soluções que envolveriam um trabalho mais político e demorado, Antonio Góes Filho expõe a necessidade de se postular a criação de uma seccional em Indaiatuba, o que traria, segundo ele, maior autonomia administrativa e orçamentária para a cidade. Ele chega a citar o caso do município de Casa Branca-SP, que, apesar de ter cerca de 30 mil habitantes, possui uma seccional. Itu, por exemplo, está batalhando por uma seccional, sendo que o quadro da cidade vizinha é melhor do que em Indaiatuba, já que conta, atualmente, com oito delegados, três Distritos, um Batalhão e uma Companhia da Polícia Militar, finaliza.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Funcionárias da Câmara participam de palestra sobre saúde da mulher
O evento foi realizado na manhã de quarta-feira, dia 5 de agosto, e contou com a presença de mais de 20 funcionárias.
Além de tratar da prevenção de doenças renais (nefropatias), que podem ter causas diversas e até progredir para a perda completa da função dos rins, o palestrante também falou a respeito de cuidados com a alimentação, obesidade, doenças mais comuns que têm acometido as pessoas em todo o mundo, etc.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger
Hélio Ribeiro participa de colação de grau da FIEC
Estiveram presentes o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), o vereador Hélio Ribeiro, a delegada Regional de Ensino de Capivari, Rita de Cássia Trasferetti, o superintendente João Neto, entre outras autoridades que fizeram questão de ressaltar a importância da qualidade do ensino oferecido e o sucesso alcançado através do convênio firmado com o Estado, que colocou em prática através o Projeto de Diversificação Curricular do Ensino Médio, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador
Dr. Helton participa da 1ª Oficina de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde
A Oficina iniciou-se com a palavra do Secretário Municipal da Saúde, o Dr. José Roberto Destefenni e do Presidente do Conselho Municipal de Saúde o Wainer Quitzau. A finalidade desta 1ª Oficina foi planejar o orçamento e a atuação da Secretária da Saúde no município dos próximos quatro anos, ou seja, até o ano de 2013.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
Decisão do campeonato de veteranos
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Da assessoria do vereador
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