Audiência Pública

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 276/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Institui O Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o Plano Municipal de Turismo de Indaiatuba (PMTI), promoverá no próximo dia 01 de dezembro de 2017, das 14h às 15:00h, audiência pública na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP, “Plenário Joab José Pucinelli”.

Forma de Participação

• 1.A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.

• 2. As contribuições e ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos os presentes que registraram sua presença com a devida identificação.

• 3. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição disporá de até 3 minutos para se manifestar. Não serão permitidos apartes. O Sr. Presidente poderá reduzir estes tempos a seu critério, em função dos números de pessoas inscritas, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos.

• 4. As contribuições e ou esclarecimentos solicitados deverão ser limitados exclusivamente ao tema da Audiência.

• 5. O Sr. Presidente poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar o tempo ou o assunto não for inerente a Audiência.

• 6. As contribuições e ou esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição, e com a identificação do cidadão.

• 7. Esgotadas as apresentações de contribuições e ou esclarecimentos o Sr. Presidente poderá encerrar esta Audiência antes do horário pré determinado.

Cópia do presente Edital, publicada pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixada em local visível nas dependências da Câmara Municipal.

Indaiatuba, 28 de novembro de 2017.

HÉLIO ALVES RIBEIRO Presidente

Silene Silvana Carvalini Presidente da CESA