Audiência Pública

Câmara Municipal de Indaiatuba

 

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 54/2019, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

 

         Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como nos termos do artigo 71, “alínea “d” das Instruções no. 2/2008 – Área Municipal, do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Presidência e da Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá no próximo dia 31 de maio de 2019, das 14h às 16h, audiência pública na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP, – “Plenário Joab José Pucinelli”.

 

         Indaiatuba, 24 de abril de 2019.

 

 

               Hélio Alves Ribeiro

           Presidente da Câmara Municipal

 

 

                   João de Souza Neto

    Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

Cronograma

Audiência Pública

LDO/PL no.  54/19

31/05/2019 –

Câmara Municipal de Indaiatuba

Plenário “Joab José Pucinelli”

Rua Humaitá, no. 1167, centro.

14h – Inicio

14h – 14h15 – Registro de Presença e Identificação

Obs: Pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro da presença.

14h15 – 15h – Composição da Mesa e Apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

15h – 15h15 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

15h15 – 15h30 – Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escritos e respostas a pedidos de esclarecimentos

15h30 – Encerramento pelo Presidente da Audiência

 

        Indaiatuba, 24 de abril de 2019.

 

 

               Hélio Alves Ribeiro

           Presidente da Câmara Municipal

 

                   João de Souza Neto

    Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

 

 

 

 

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 269/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019”.

          Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como nos termos do artigo 71, “alínea “d” das Instruções no. 2/2008 – Área Municipal, do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá no próximo dia 23 de novembro de 2018, das 14h às 15:30h, audiência pública na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP,– “Plenário Joab José Pucinelli”.

 Indaiatuba, 29 de outubro de 2018.

 

               Hélio Alves Ribeiro

             Presidente da Câmara Municipal

  

                João de Souza Neto

    Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 

Programação da Audiência:

  • 14:00h às 14:15h – Inscrições
  • 14:15h – Abertura
  • 14:15h às 15:00h – Apresentação do projeto orçamentário -  LOAS
  • 15:00 às 15:30hs – Abertura para solicitação de esclarecimentos
  • 15:30 hs – Enceramento

 

Indaiatuba, 29 de outubro de 2018.

 

               Hélio Alves Ribeiro

             Presidente da Câmara Municipal

  

                João de Souza Neto

    Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento