Audiência Pública
Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 269/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019”.
Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como nos termos do artigo 71, “alínea “d” das Instruções no. 2/2008 – Área Municipal, do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá no próximo dia 23 de novembro de 2018, das 14h às 15:30h, audiência pública na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP,– “Plenário Joab José Pucinelli”.
Indaiatuba, 29 de outubro de 2018.
Hélio Alves Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal
João de Souza Neto
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Programação da Audiência:
- 14:00h às 14:15h – Inscrições
- 14:15h – Abertura
- 14:15h às 15:00h – Apresentação do projeto orçamentário - LOAS
- 15:00 às 15:30hs – Abertura para solicitação de esclarecimentos
- 15:30 hs – Enceramento
Indaiatuba, 29 de outubro de 2018.
Hélio Alves Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal
João de Souza Neto
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento