Audiência Pública

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada pelo Sr. Prefeito, Nilson Alcides Gaspar, e a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada por seu Presidente Sr. Hélio Alves Ribeiro, em atendimento ao disposto do §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, convidam o público em geral para participar da Audiência Pública, que realizarão no próximo dia 29 de setembro de 2020, terça-feira, às 13 horas, com vistas a demonstração e a avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 (maio a agosto).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA informam que, em caráter excepcional, a audiência será realizada em ambiente virtual, gravada na sede da Câmara, sita à Rua Humaitá, nº 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP, em respeito as determinações que proíbem a aglomeração de pessoas e em virtude da necessidade da adoção de medidas de limitação de circulação e restrição ao contato social, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional do novo Coronavírus (COVID-19).

Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 07 de outubro de 2020. Os munícipes cidadãos devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados.

As dúvidas ou contribuições também poderão ser encaminhadas até o dia 07 de outubro para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.

Cópia do presente convite será publicada na Imprensa Oficial do Município e na Câmara Municipal de Indaiatuba, bem como será divulgado nos "sites" da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Indaiatuba, 09 de setembro de 2020.

Prefeito Municipal

Presidente da Câmara Municipal

Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020

INFORMAÇÕES: 

 As dúvidas poderão ser enviadas até o dia 5 de junho para o email: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br. Os cidadãos precisam se identificar com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema da audiência serão descartados.

Audiência Pública Virtual:  Projeto de Lei 69/2020

INFORMAÇÕES: 

As dúvidas ou contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 29 de maio para o e mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br 

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EDITAIS ANTERIORES:

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 69/2020, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”. 

Convite para Audiência Pública, em atendimento ao disposto no §4º do Art. 9º da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que se realizará no próximo dia 14 de fevereiro de 2020, sexta-feira, das 14:30h às 17:00h, nas dependências do Auditório José Soliani, na Câmara Municipal de Indaiatuba, com vista à demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019 (setembro a dezembro).

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 232/2019, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020”.

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 54/2019, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 269/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019”.