Confira a relação de projetos aprovados durante 16ª sessão

Confira abaixo a relação dos projetos aprovados durante a sessão de Câmara, realizada segunda-feira (10), quando os vereadores aprovaram quatro projetos constantes na Ordem do Dia. Você também pode conferir o áudio da sessão, na página oficial da Câmara de Indaiatuba, no endereço eletrônico www.indaiatuba.sp.leg.br (https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/sessao_plenaria_player_audio?cod_sessao_plen=97&url_audio=https://indaiatuba.sp.leg.br/institucional/multimidia/galeria-de-audios/20190610 ).

- PL Nº 263/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

- PL Nº 60/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.035, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas para a limpeza de terrenos localizados nas zonas urbana e de expansão urbana, estabelece multas e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

- PL Nº 64/2019 - ARTHUR MACHADO SPINDOLA - Proíbe a fabricação caseira, distribuição e comercialização com finalidades terapêuticas ou medicinais do Dióxido de Cloro conhecido como MMS. 2ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

- PL Nº 67/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)