Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CMU raster image AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Certificado, Placa, Quadro e Letras
Localizado em Portal da Transparência / … / Encerradas / Aquisição de Certificados, Placas, Quadros, Mapa tátil e Letras Caixa
Arquivo PDF document Classificação Final - Procurador Jurídico
Localizado em Concurso Público
Arquivo Pedido de Impugnação nº 01
Localizado em Portal da Transparência / … / Serviço de Telefonia Fixa - PP- 01-20 / Serviço de Telefonia Fixa; 0800 e Link Internet
Câmara autoriza premiação em dinheiro nos concursos culturais
Prêmios serão destinados a músicos, escultores, escritores, fotógrafos e pintores
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Localizado em Portal da Transparência / … / Encerradas / Curso de Oratória para Servidores e Vereadores da Câmara Municipal
Câmara ultrapassa a marca de 3 mil proposições
Indicações, projetos de lei e outras matérias foram fundamentais no período de pandemia
Avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 (maio a agosto).
perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser encaminhadas para: audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br
Localizado em Portal da Transparência / Audiência Pública / Audiências Avaliação de Metas - realizadas até outubro de 2023
Câmara institui mês Julho Cinza de combate às Fake News
Lei visa a conscientizar os usuários da internet sobre os danos causados pela divulgação de notícias falsas
Projeto de conscientização dos direitos das pessoas surdas é aprovado na Câmara
Campanha integra um conjunto de ações inclusivas e em favor da melhoria da acessibilidade adotadas no município
Arquivo Octet Stream Íntegra dos documentos das fases interna e externa
Localizado em Portal da Transparência / … / Pregão Eletrônico / PE 90005/24 - Contratação de empresa especializada para planejamento, desenvolvimento, configuração e implantação do portal corporativo com prestação de serviço de suporte técnico.