Vereadores propõem mais uma forma de identificação de autistas

Proposta visa facilitar atendimento à população com TEA em estabelecimentos públicos ou privados

4/10/2022

Encontra-se em análise nas comissões da Câmara projeto de lei que propõe que o município forneça gratuitamente às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o Cordão Quebra-Cabeça. A proposta tem o intuito de promover a identificação imediata dos autistas “assim que adentrarem em um estabelecimento público ou privado no município (...) e humanizar o atendimento a ele”, conforme consta na justificativa do projeto, a ser votado em plenário nas próximas sessões.

Os autores da proposta são os vereadores Ana Maria dos Santos, Ricardo França e Luiz Carlos Chiaparine – França e Chiaparine, aliás, são os autores da lei em vigor desde 2018 que assegura aos autistas o fornecimento da carteirinha de identificação.

“A carteirinha e o cordão quebra-cabeça juntos serão auxiliares na identificação das pessoas autistas, vindo a facilitar e a agilizar os atendimentos a eles, especialmente em serviços de saúde, em escolas e no transporte público”, afirmam.

O quebra-cabeça é um símbolo reconhecido internacionalmente pela comunidade dos autistas (imagem abaixo).

Os vereadores aprovaram cinco projetos de lei na sessão. Destaque para o projeto que declara de utilidade pública a Organização de Proteção Animal Focinho Amigo Indaiatuba. “Já bastante conhecida e reconhecida pelas suas atuações em prol dos animais, a Focinho Amigo participa atuando em segmentos como prevenção aos maus-tratos, resgate de animais em situação de risco, fomentação da adoção responsável e suporte às famílias que se encontram em dificuldade para manter seus animais”, afirmou o autor da proposta, vereador Arthur Spíndola.

A Câmara também incluiu mais duas datas no Calendário Oficial do Município: o Dia da Superação, iniciativa do vereador Leandro Pinto, e o Dia do Lixo Eletrônico, proposta por Ana Maria dos Santos.

O Dia da Superação tem por finalidade valorizar as pessoas que venceram o vício das drogas e do alcoolismo. A data será celebrada anualmente no dia 18 de fevereiro e deverá priorizar atividades voltadas à prevenção e à recuperação dos viciados.

O Dia do Lixo Eletrônico, por sua vez, será comemorado em todo dia 14 de outubro. Nessa data deverão ser realizadas ações voltadas ao fortalecimento da conscientização da necessidade de a sociedade reduzir o volume de resíduos sólidos e de promover o desenvolvimento sustentável. “Todo ano produzimos mundialmente mais de 50 milhões de toneladas anuais de lixo eletrônico – e destes apenas 20% são reciclados e recebem destinação ambientalmente correta”, argumenta Ana Maria.

CUMPRIMENTOS

A sessão desta segunda-feira ficou marcada pelos cumprimentos ao vereador Ricardo França pela conquista de uma das cadeiras de deputado estadual na eleição de domingo. Esta é a primeira vez que um vereador no exercício do mandato foi eleito à Assembleia Legislativa. Ricardo França obteve mais de 64 mil votos e assumirá a cadeira na Assembleia em março. Seu suplente, Eduardo (Du) Tonin, tem 40 anos e esteve presente na sessão

Os vereadores saudaram também as votações obtidas por Pepo Lepinsk e Hélio Ribeiro, concorrentes à Câmara dos Deputados, e à reeleição dos deputados Rogério Nogueira (estadual), delegado Bruno Lima (federal) e a conquista de uma vaga de deputado federal pelo ex-vereador e atual deputado estadual Bruno Ganem.