Vereadores da RMC se reúnem com presidente do Tribunal de Contas

Em encontro virtual, legisladores debatem parâmetros de fiscalização do órgão de controle
Vereadores da RMC se reúnem com presidente do Tribunal de Contas

Foto: Simone Santos ACS/CMI

Na manhã desta quinta-feira (10), vereadores de 18 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) se reuniram com a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Cristiana de Castro Moraes, e com o diretor-geral do órgão, Sérgio Siqueira Rossi. O encontro virtual teve como pauta aspectos que o TCE leva em consideração para avaliar as contas dos Legislativos.
O presidente da Câmara de Indaiatuba, Pepo Lepinsk, e o diretor-geral da Casa, Alexandre Pereira Artem, participaram da reunião.
Os vereadores abordaram temas que consideram importantes na condução das contas do Legislativo – e que suscitam dúvidas durante a execução financeira ou no processo de análise propriamente dita.
As Câmaras reivindicam, por exemplo, maior uniformidade na condução das análises, de preferência com o estabelecimento de parâmetros conhecidos, para tornar mais previsíveis as apreciações de contas.
“Temos vários vereadores que estão na presidência pela primeira vez, e que por isso têm muitas dúvidas”, expôs o presidente do Parlamento da RMC e da Câmara de Campinas, José Carlos Silva.
O presidente Pepo Lepinsk sugeriu que os critérios que o TCE considera recomendados sejam de conhecimento das Casas. “Assim, podemos continuar cumprimento as determinações legais, sempre ao encontro do interesse público”, mencionou. “A reunião foi muito produtiva, e me parece ter sido o ponto de partida para que os legislativos municipais possam se unir em busca de realização de interesse comum a todas as cidades”, sinalizou Alexandre Artem.
O diretor-geral do TCE lembrou que a Corte de Contas criou o Mapa das Câmaras justamente para monitorar de forma comparativa dados como receita corrente líquida, número de vereadores e despesas dos Legislativos paulistas.
Neste quesito, a Câmara de Indaiatuba se mostrou a mais econômica entre as cidades com mais de 200 mil habitantes da RMC e está entre as 50 mais econômicas de todo o Estado.