Relatório Ouvidoria Setembro- Dezembro/ 2023

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, com base na Resolução Normativa 104/21 e nos termos da Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e da Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018); funciona como um instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados por esta Edilidade à sociedade por meio dos canais de comunicação estabelecidos pela Ouvidoria, para apresentar solicitações, informações, reclamações e sugestões, apontar disfunções ou, ainda, arrazoar e sugerir modificações no que concerne aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal.

1 – CANAIS DE ATENDIMENTO

A Ouvidoria funciona nas dependências da Câmara Municipal de Indaiatuba, situada na Rua Humaitá nº 1167 – Centro – Indaiatuba, SP - CEP: 13339-140, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

As manifestações dos cidadãos podem ser realizadas através:

• Site (formulário eletrônico): https://www.indaiatuba.sp.leg.br/ouvidoria/++add++Claim?

• E-mail: ouvidoria@indaiatuba.sp.leg.br

• Telefone : 3834-7728

• Presencial

2 – DEMANDAS RECEPCIONADAS NA OUVIDORIA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

3 – GRAFICO DE ATENDIMENTOS

As manifestações recebidas na Ouvidoria são classificadas em categorias: Pedido de Informação, Denúncia, Reclamação, Sugestão, Elogio e Solicitação. Observa-se no Gráfico que as manifestações mais recorrentes registradas de maio a agosto de 2023 foram as denúncias e reclamações com 9 (nove) registros cada, em seguida 04 (quatro) solicitações.

4 – DEMANDAS POR ASSUNTO

Dentre os assuntos de maior relevância ocorridos no segundo quadrimestre de 2023, o maior número de manifestações esteve relacionado a saúde pública, somando 6 ocorrências, como o mau entendimento em algumas Unidades Básicas de saúde (UBS) e demora no prazo para agendamento de consultas e alguns exames.

De modo geral, as manifestações são respondidas em menos de 10 dias.

5 – GRÁFICO:  SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS 

6. PROVIDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Indaiatuba procura conduzir o processo das demandas recebidas com resposta imediata, sempre que possível. Quando necessário, a Ouvidoria encaminha as manifestações recebidas ao Gabinete da Presidência com o intuito de solicitar providências quando porventura cabíveis ao Executivo Municipal.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 A Ouvidoria da Câmara Municipal de Indaiatuba tem a missão de representar todo cidadão, garantindo que as manifestações sobre os serviços prestados pela instituição sejam apreciadas de forma independente e imparcial.

Patrícia Félix

Ouvidora Legislativa