Sessão destaca melhorias nos serviços e equipamentos públicos
A Câmara aprovou 74 matérias na sessão desta quinta-feira (3). As propostas consistiram, em sua maioria, de sugestões dos vereadores ao prefeito relativas à melhoria da qualidade dos serviços públicos e à implantação de equipamentos básicos em bairros do município.
Em assunto afim, o presidente Pepo Lepinsk apresentou moções de congratulações ao secretário da Habitação, Osny Carlos Wulf, e ao secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Rubens Eduardo Pereira de Oliveira Junior, por terem conseguido enquadrar o loteamento do Buru na Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Este é um Reurb histórico, o primeiro de Indaiatuba, e que vai servir de modelo para a regularização de outros núcleos urbanos informais, como o Laranjeiras e o Craviú”, ressaltou Pepo durante a sessão. “E o que é mais importante: as 43 famílias do Buru obterão a titulação e a escritura definitiva dos seus lotes, o que vai lhes assegurar tranquilidade e confiança, ao mesmo tempo que a Prefeitura poderá começar a recolher o IPTU sobre os lotes agora formalizados. Enfim, com o Reurb todos saem ganhando, inclusive o erário municipal”.
ESTACIONAMENTO
Luiz Carlos Chiaparine indicou a pintura de estacionamento para idosos e para pessoas com deficiência em frente à comunidade Santa Paulina, no Jardim Morumbi. De acordo com o vereador, o pedido lhe foi feito pelo padre Rogério Carvalho de Almeida e por outros membros da comunidade religiosa.
MICROCHIPAGEM
Sérgio Teixeira sugeriu a identificação e registro de todos os cães e gatos do município, por meio de microchipagem, no período das campanhas de vacinação. O parlamentar informa que o abandono de animais aumentou cerca de 60% durante a pandemia e que as entidades de proteção estão com suas sedes lotadas. “Estão abandonando os pets por diversos motivos: mudança de casa, separação, perda de emprego e sobretudo, por motivo financeiro”.
APLICATIVO MUNICIPAL
Wilson Índio da Doze defendeu a criação de um aplicativo municipal de transporte privado urbano, tipo Uber. “Algumas cidades do interior criaram seus próprios aplicativos como forma de valorizar o motorista e o passageiro”, destaca o vereador. Índio da Doze reforça que em Araraquara o sistema opera com 7 mil cadastrados, com os condutores recebendo o percentual de 95% do valor da corrida.
CASA DO ARTESÃO
Ana Maria dos Santos solicita o conserto e a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da sede da Casa do Artesão, na Praça Dom Pedro. “Munícipes relatam que, ao visitarem a Casa do Artesão, se deparam com pessoas idosas trabalhando em recinto mal ventilado e muito quente”, informa a parlamentar.
JARDIM DO SOL
Leandro Pinto pede a construção de um posto de saúde no Jardim do Sol. De acordo com o vereador, o bairro faz parte de importante região do município que cresceu muito nos últimos anos e que ainda tem perspectivas de crescimento acentuado em virtude de possuir ampla área livre de construções. “É importante destacar que a construção de uma unidade básica de saúde no Jardim do Sol trará benefícios não apenas para a população que lá reside, mas também para a população atendida pelos postos próximos, atualmente sobrecarregados”.
VETERINÁRIO
Ricardo França e Arthur Spíndola propõem a implementação de um programa municipal de atendimento médico-veterinário gratuito para animais domésticos de responsáveis que, comprovadamente, não tenham como arcar com os custos do atendimento. “Os benefícios desse serviço seriam diversos, como a qualidade de vida de grande parte dos animais seria ampliada, seus direitos reforçados e o sofrimento amenizado”, afirma Ricardo França.
COOPERATIVA
Othniel Harfuch defende a criação de uma cooperativa para catadores de recicláveis. O legislador argumenta que a cooperativa melhoraria as condições de coleta, triagem e comercialização dos materiais, ampliando as oportunidades de inclusão social e econômica dos profissionais dessa atividade tão importante para o reaproveitamento de insumos e o crescimento sustentável.
ALÇAS
Alexandre Peres sugere a implantação de novas alças de retorno na avenida Fábio Roberto Barnabé (Marginal do Parque Ecológico) nas proximidades do cruzamento com a avenida Fábio Ferraz Bicudo. “A meta é propiciar mais fluidez no trânsito, especialmente nos horários de pico”, afirma.
ANIMAIS
Arthur Spíndola propõe a implementação de um programa municipal que leve alunos da rede pública para visitarem as entidades de proteção animal. “Temos várias Ongs em nossa cidade que desenvolvem um trabalho exemplar, com um grupo incrível de pessoas responsáveis pelo trato animal”. Seria um aprendizado importante – segundo disse – se as crianças pudessem conhecer esse trabalho.
NO CARNÊ
Décio Rocha indica ao prefeito a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, especificando quais contribuintes têm direito à isenção, redução ou abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano. Há muitos contribuintes que possuem o direito, mas que não sabem disso por falta de informações, argumenta o parlamentar.
FARMÁCIA
Silene Carvalini recomenda a implementação do programa Farmácia Veterinária Popular, voltado para famílias de baixa renda. “Lembramos que o tutor deve sempre procurar orientações e meios para manter seu animal sempre saudável”, explica a legisladora.
GUARDA MUNICIPAL
Pepo Lepinsk solicita a instalação de uma base avançada da Guarda Municipal na região do Itaici. “A base avançada trará mais segurança aos moradores da região 24 horas por dia, com a redução da prática de atos ilícitos e com a prestação de assistência mais rápida e eficiente quando a Guarda for chamada para atender alguma ocorrência”, ressalta o presidente da Câmara.