Vereadores propõem mais de 100 matérias relacionadas à pandemia

Desde que a pandemia do novo coronavírus ganhou força no Brasil, em meados de março, a Câmara de Indaiatuba apresentou mais de 100 matérias relacionadas à doença. São indicações, moções, requerimentos e projetos de lei e de resolução que apresentam medidas de contenção da doença na saúde pública e de seus efeitos na economia da cidade. Os 12 vereadores apresentaram proposituras sobre o tema.
Ao todo, foram 102 documentos relacionados a “coronavírus”, “covid-19” e “pandemia” protocolados na Casa de Leis entre março e a sessão do dia 22 de junho – a última do semestre legislativo. Indicações relacionadas a “saúde” e que têm ligação com a doença também foram indexadas ao levantamento.
Em geral, as matérias atuam em três frentes: sugestões ao Poder Executivo no sentido de aprimorar as ações em saúde pública; iniciativas que buscam fortalecer os segmentos da economia fragilizados pela pandemia; medidas administrativas que garantem a segurança de funcionários da Câmara e frequentadores da Casa.
No primeiro quesito, destacam-se as indicações relacionadas à distribuição de itens que evitam o contágio da doença, ao funcionamento das unidades de saúde e à garantia das ações de isolamento e distanciamento social.
No aspecto econômico, chamam atenção as matérias relacionadas ao funcionamento do comércio, desde que observadas as recomendações sanitárias e epidemiológicas. Também foram apresentadas iniciativas de capacitação ou alternativas para a comercialização sem contato físico.
Mesmo garantindo todas as recomendações, a Câmara resguardou todas suas obrigações – como a realização de duas audiências públicas relacionadas às contas municipais e ao orçamento de 2020.
A relação de proposituras está disponível no site da Câmara, na aba “Pesquisa de Proposições”.