Câmara recebe do Executivo proposta de revisão do Plano de Saneamento Básico

03/10/2023

A partir desta terça-feira (3), as comissões permanentes da Câmara começam a analisar a proposta do Poder Executivo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos. “A atualização do Plano de Saneamento tem como objetivo principal a universalização dos serviços no município, buscando melhorar a saúde e a qualidade de vida dos munícipes”, afirmou o prefeito Nilson Gaspar na mensagem legislativa encaminhada aos vereadores.

O presidente da Câmara Pepo Lepinsk marcou para o dia 1º de novembro a realização de audiência pública presencial no plenário da Casa para apresentação e discussão da proposta. “Para um assunto tão importante como a formulação do Plano de Saneamento Básico que irá balizar por muitos anos a abrangência e a qualidade dos serviços fundamentais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana e o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais, é fundamental a participação da população em seu debate, elaboração, acompanhamento e cumprimento”, ressaltou o presidente do Legislativo. A audiência pública também será transmitida ao vivo pelo Portal E-Câmara.

Os munícipes terão até o dia 10 de novembro para encaminhamento de mensagens com sugestões e questionamentos à Câmara. As mensagens por e-mail deverão ser encaminhadas ao endereço audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br, as quais serão reencaminhadas para os órgãos competentes. “É o futuro ambiental de Indaiatuba e o nosso futuro que estarão debate, uma vez que a ampliação do atendimento dos serviços de água e saneamento representa ganhos diretos em termos de saúde, como as reduções do índice de mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica, além da diminuição das despesas públicas e particulares com médicos, internações e medicamentos”, frisou Pepo Lepinsk.

DETALHAMENTO
No documento encaminhado à Câmara, técnicos da Novaes Engenharia -- a empresa responsável pela revisão do Plano de Saneamento -- destacam que o plano “avalia o comportamento do crescimento regional e define as ações e obras de infraestrutura necessárias para permitir que o município cresça de modo ordenado pelos próximos 20 anos”. Entre as obras de infraestrutura, a Novaes indica a necessidade de construção de uma sexta estação de tratamento de água, cuja capacidade de tratamento das águas captadas do Rio Jundiaí deverá ser de ao menos 150 litros por segundo, e também recomenda a ampliação das estações da Vila Avaí e do bairro do Pimenta.

De acordo com o documento, atualmente 98% da população de Indaiatuba é atendida com água tratada e 70%, com esgoto coletado e tratado. Os percentuais locais são superiores aos da média brasileira, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, citado pela Novaes Engenharia. O SNIS aponta que apenas 61% dos brasileiros contam com coleta de esgoto e do que é coletado apenas 49% são tratados antes de lançados aos corpos d’água.