Projeto do vereador Derci institui Semana de Solidariedade aos Povos Africanos
Projeto do vereador Derci de Lima (PT), que institui a ‘Semana de Solidariedade aos Povos Africanos’, foi aprovado em 1ª votação na segunda-feira (28) durante a 10ª sessão ordinária da Câmara de Indaiatuba. O projeto foi debatido em Plenário pelos vereadores num momento em que o País vive diversas manifestações de racismo.
Pelo projeto, que ainda precisa voltar ao Plenário para 2ª votação, a data será comemorada e entrará para o calendário oficial do Município, anualmente, na semana do dia 25 de maio. A celebração desta Semana será organizada pelos grupos e entidades voltadas à questão da cultura africana e afro-brasileira e dos movimentos negros existentes no Município de Indaiatuba, com a colaboração das representações diplomáticas dos países africanos no Brasil e da Municipalidade.
A Semana de Solidariedade aos Povos Africanos deverá ainda contar com atividades culturais, sociais e políticas, voltadas à valorização da contribuição dos povos africanos na formação do País.
“A Semana que proponho funcionará como mola propulsora para debates em nossa cidade, buscando o aprofundamento cultural, histórico e social, trazendo à nossa cidade um pouco do que é ser África", justifica o autor.
Sessão
A sessão de Câmara ainda aprovou, por unanimidade e em regime de urgência especial, Projeto de Resolução da Comissão de Justiça e Redação, acolhendo recurso do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho-PT) que declara nulas as votações do projeto que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. O Projeto de Resolução será publicado em Diário Oficial e o projeto 037/2014 volta ao Plenário para ser votado com quórum de 2/3.
A sessão também aprovou Projeto de Decreto Legislativo da Mesa da Câmara que autoriza o prefeito Reinaldo Nogueira a tirar férias no período de 17 a 29 de maio; projeto do vereador Gervásio Aparecido da Silva (PP) em que fica expressamente proibida a venda de permuta total ou parcial de imóveis subsidiados pelo Poder Público; e Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que altera a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Defesa e Cidadania.
A 10ª sessão ordinária do ano também aprovou em regime de urgência especial, e em 1ª votação, projeto do Executivo que autoriza repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba (Apae).
Vistas
O único projeto da Ordem do Dia a receber pedido de vistas do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho-PT) foi o Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de servidores públicos para desempenho de mandato eletivo sindical. O projeto recebeu vistas de cinco dias.
Em função do feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, as atividades administrativas da Câmara funcionam essa semana até quarta-feira, dia 30, até às 17h. A próxima sessão de Câmara acontece dia 5 de maio.
Foto: Rose Parra - ACS/CMI
Texto: Simone Santos - ACS/CMI