30ª sessão ordinária

ImagensAs 19:00 horas do dia 26 de outubro, o Sr. Presidente, Vereador Luiz Carlos Chiaparine, abriu a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Na fase do Expediente, além da votação das atas da 30ª sessão ordinária e da 3ª extraordinária, foram lidos ofícios dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Combate à Fome e da Câmara dos Deputados, foram lidas 15 indicações, votados um requerimento e quatro moções. Os autores das indicações foram os Vereadores: Bruno Arevalo Ganem, Adalto Missias de Oliveira, Helton Antonio Ribeiro, Fábio Marmo Conte, Agostinho Andrade Júnior, Osmar Ferreira Bastos e Túlio José Tomass do Couto.

O requerimento de autoria do Vereador Túlio Tomass do Couto aprovado por todos os Vereadores, prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação de Segurança Pública, por mais sessenta dias.

As moções foram apresentadas pelos Vereadores Osmar Ferreira Bastos e Hélio Alves Ribeiro.
Finalizando essa fase da sessão foram lidos e enviados para as Comissões Permanentes da Casa, um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Túlio José Tomass do Couto e dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal.

Na face a Ordem do Dia, foram discutidos e votados em votação única: Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2009 de autoria do Vereador Agostinho Andrade Júnior, concedendo Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nilton dos Santos; Projetos de Lei nº 194/2009 e 195/2009 ambos de autoria do Vereador Luiz Carlos Chiaparine, o primeiro deles denominando Rua Angêlo Escodro, rua do loteamento denominado Jardim Turim e o segundo declarando de utilidade pública o Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá e de autoria de Vereador Agostinho Andrade Júnior o Projeto de Lei nº196/2009, denominando Rua José Tozzato, logradouro público do loteamento Vila Verde.

Em 2ª votação foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 0193/2009 do Executivo Municipal alterando o Plano Plurianual e o Orçamento para o exercício de 2009. As alterações tem por objetivo, firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de verba de R$1.000.000,00 destinada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia de nossa cidade, sendo que a Prefeitura Municipal em contrapartida terá que aplicar R$100.000,00.

Finalizando a Ordem do Dia, foi discutido, votado e aprovado o Projeto de Lei nº 192/2009 de autoria do Vereador Fábio Marmo Conte instituindo no município o “Dia da Assistente Social”.

Em virtude do feriado de finados, a 31ª sessão ordinária, será realizada no dia 03 de novembro, 3ª feira as 19:00 horas.

Foto: Andrei Willian
Texto: Da Secretaria