Confira a Ordem do Dia da 34ª Sessão da Câmara

Os vereadores de Indaiatuba votaram e aprovaram na última segunda-feira (23), nove projetos constantes da Ordem do Dia. Em 1ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei 136/2015, referente ao orçamento do Município. O projeto teve sete emendas apresentadas pelo vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que tiveram pedido de vistas do vereador Antonio Sposito Junior (Toco) até a próxima sessão. O pedido de vistas foi aprovado pelos demais vereadores e o Projeto aprovado em 1ª votação.  

Na próxima semana não haverá sessão dia 30, na Câmara de Indaiatuba, por se tratar da 5ª segunda-feira do mês. A Câmara encerra o semestre com sessões Ordinárias marcadas para os dias 7 e 14 de dezembro; as últimas do ano. Além disso, o Plenário contará com uma Sessão Solene de entrega de Títulos Honoríficos, marcada para o dia 9 de dezembro. Todas as sessões são abertas a população.

Títulos Honoríficos

Em votação única, a Sessão de segunda-feira serviu para aprovar três projetos que concedem títulos honoríficos à cidadãos que residem em Indaiatuba. O Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/2015, do vereador Bruno Ganem, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Valdecir Caetano da Silva.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2015, do vereador Djalma César de Oliveira, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Antônio Carlos Tomazeli. Já o terceiro Projeto de Decreto da noite, dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” a Tércio do Carmo Barnabé e é assinado tmbém pelo vereador Djalma da Cidade do Sol.

Em 2ª Votação

A sessão também serviu para aprovar cinco projetos em 2ª votação: Projeto de Lei nº 0144/2015 do Executivo Municipal, que dá nova redação as alíneas “a” e “c”, do inciso I, do art. 1º, da Lei nº 6.404, de 10 de dezembro de 2014, e autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica; Projeto de Lei nº 0145/2015 do Executivo Municipal que dá nova redação, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.710, de 30 de março de 1999, que altera a estrutura e o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); o Projeto de Lei nº 0146/2015 do Executivo Municipal que autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente; e o Projeto de Lei nº 0147/2015 do Executivo Municipal que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor do Centro de Integração Reabilitação e Vivência do Autista (CIRVA).

Mais Debatido

O 5º projeto apresentado em 2ª votação na noite de segunda-feira (23), foi o mais debatido da noite. Trata-se do Projeto de Lei nº 115/2015 do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Indaiatuba (COMCULT). O projeto recebeu uma emenda aditiva do vereador Linho, que modificaria oito artigos da Lei. Os vereadores Túlio Tomass do Couto (líder de Governo na Câmara), Hélio Ribeiro e o presidente da Câmara, Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira fizeram a defesa do projeto para ser aprovado como chegou a Casa. As emendas, apesar de muito debate, foram rejeitadas com votos favoráveis da bancada da oposição e o projeto foi aprovado em 2ª votação.

Urgência Especial

Os vereadores ainda aprovaram em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Decreto Legislativo 16/2015, do vereador Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira, que concede o título Cidadão Benemérito “Dr Caio da Costa Sampaio” a Doraci da Silva Semente. Todos os prêmios honoríficos analisados pela Fundação Pró-Memória de Indaiatuba e aprovados em Plenário até a sessão da última segunda-feira, serão entregues durante Sessão Solene, comemorativa ao aniversário de Indaiatuba, na noite do dia 9 de dezembro. A Sessão é aberta a toda a população.

Foto: Rose Parra - ACS/CMI
Texto: Simone Santos - ACS/CMI