Câmara aprova projeto que permitirá reforma elétrica

A Câmara de Indaiatuba aprovou durante sessão ocorrida segunda-feira (9), Projeto de Lei 141, votado em Regime de Urgência Especial. O Projeto vai permitir a reforma da parte elétrica do prédio, sede do Legislativo, e que todos os dias recebe inúmeras pessoas. O presidente relatou durante a sessão os riscos que a parte elétrica apresenta se ficar como está, e lembrou do número de pessoas que todos os dias circulam pela Câmara; sem contar funcionários e os próprios vereadores que trabalham no local. 

"É nosso dever garantir a segurança de todos os frequentadores desse espaço público; esse é o início de todo um processo licitatório que compreende a parte de compra de material e a parte de mão de obra; trata-se de uma reforma básica, necessária e inadiável, que será feita com lisura e pelo melhor preço apresentado", informa o presidente da Câmara, Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira. 

A Câmara conta atualmente com dois Plenários, que no total comportam cerca de 400 pessoas. "Às vezes, esses dois Plenários estão sendo utilizados simultaneamente, sendo a Câmara um dos prédios em que mais circulam pessoas; por isso voto favorável e peço que se dê ampla publicidade ao assunto", disse o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, ao concordar com o início do processo instaurado pelo presidente, Cebolinha. 

Além desse Projeto, os vereadores debateram e aprovaram 21 indicações, quatro requerimentos e duas moções. Também foram lidos seis Projetos de Lei, que entram em pauta nas próximas sessões. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, além do Projeto de Lei que permitirá a reforma nas instalações da Câmara, outros seis projetos.

Ordem do Dia

A Ordem do Dia ainda incluiu outros seis projetos. O primeiro, do vereador Túlio José Tomass do Couto, concede Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a José Medina Alves. O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação única.

Os vereadores também aprovaram os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 140/2015, de Luiz Carlos Chiaparine, que denomina Rua Sérgio Monaro, logradouro público do Loteamento “Jardim Laguna”; Projeto de Lei nº 105/2015 do vereador Djalma César de Oliveira que declara de utilidade pública a Associação Beneficente “União Espírita Cristã Ponto de Luz”; projeto do vereador Antônio Sposito Junior (Toco), que dispõe sobre a implantação da Campanha Permanente de Divulgação aos Munícipes das Consequências do Uso Indiscriminado de Medicamentos e Automedicação pelas Pessoas da Terceira Idade; Projeto de Lei nº 137/2015, do Executivo Municipal, que autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignados no orçamento vigente; e Projeto de Lei nº 139/2015 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Com isso, todos os projetos foram aprovados.

Requerimentos

A sessão também contou com quatro requerimentos, apresentados pelos vereadores. Dois deles, tiveram pedido de vistas apresentado pelo vereador e líder de Governo, Túlio José Tomass do Couto. São eles: o Requerimento nº 54/2015, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes que requer informações sobre quais providências foram adotadas contra a concessionária de transporte coletivo público urbano e rural por infração ao dispositivo do contrato de concessão; e o Requerimento nº 56/2015, do vereador Derci Jorge Lima, que requer esclarecimento em favor dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Saúde.

Já o Requerimento nº 55/2015, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que solicitava informações sobre o percentual do PIB Municipal aplicado nas áreas de saúde e educação no período de 2009 a 2015, foi retirado pelo autor.

Já o requerimento nº 57/2015 do vereador Gervásio Aparecido da Silva – que requer a prorrogação, pelo prazo de 30 dias, da Comissão de Representação que pede que sejam tomadas medidas urgentes para a diminuição de acidentes e o aumento da segurança na Rodovia SP-75 – foi aprovado por unanimidade.

Moções

Apenas duas moções fizeram parte do Expediente da 32ª sessão de Câmara, realizada na última segunda-feira (9). Ambas foram aprovadas. Uma delas é de autoria do vereador Derci de Lima, e é de pesar pelo falecimento do radialista Claudio Rodrigues da Silva. 

A segunda moção da noite, é de autoria do vereador e cardiologista, dr Chiaparine, e congratula a Rádio CBN Campinas pelos 24 anos de serviços prestados à região. Para receber esta moção, o Plenário da Câmara contou com a presença do diretor de Jornalismo da CBN, o jornalista Marco Massiarelli, um dos mais respeitados jornalistas da Rede CBN.

A próxima sessão, acontece segunda-feira, dia 16, a partir das 18h. A sessão é aberta a toda a população e o acesso ao Plenário ocorre pela rampa localizada à Rua Adhemar de Barros.

Foto: Rose Parra - ACS/CMI
Texto: Simone Santos