Desoneração dos Medicamentos: 2ª reunião recebe dados da Secretaria da Saúde
A Comissão de Representação da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos se reuniu na noite de segunda-feira (5) para discutir os dados que foram solicitados à Secretaria da Saúde para dar continuidade ao processo de conquistar o ICMS zero para os produtos.
Na 2ª reunião a Comissão contou com as presenças dos vereadores Massao Kanesaki (presidente) e Tulio Tomass (relator); além dos membros Helio Ribeiro, Helton Antonio Ribeiro e Antonio Sposito Junior (Toco da Croissant). A comissão é assessorada pelo advogado e assessor jurídico da Câmara, Dr. Willian Santos.
Durante o encontro, a Comissão discutiu os ofícios recebidos pela Secretaria de Saúde, com números de pacientes atendidos pela Secretaria, pela Assistência Farmacêutica e o relatório da Secretaria dos Medicamentos que relata custos e quantidades adquiridas.
O objetivo da Comissão é obter o maior número de informações possíveis e preparar para que, no próximo encontro, ainda sem data definida, sejam convocados representantes da Sincofarma.
Durante a reunião também foi deliberado a apresentação de Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Desoneração dos Medicamentos na Câmara dos Deputados.
A iniciativa de criar a Comissão de Representação da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos partiu do vereador Massao Kanesaki.
Relatório
No Ofício, o Secretário da Saúde, José Roberto Stefani, informa que em relação aos medicamentos, Indaiatuba recebe mensalmente verba do Governo Federal no valor de R$ 52.309,51, através de repasse financeiro.
Do Governo Estadual, Indaiatuba recebe trimestralmente medicamentos através do Programa Dose Certa, o que equivale a R$ 318.993,24. Vale ressaltar que esses medicamentos são os que compõem a Lista do Programa e que apenas podem ser adquiridos os itens do repasse feito pelo Governo Federal que segue a lista do Rename – Relação Nacional de Medicamentos.
Stefani explica ainda que, os demais itens referentes aos medicamentos distribuídos aos munícipes de Indaiatuba, inclusive os de Ações Judiciais, são totalmente custeados por recursos próprios do Município.
Vizinhos
Segundo explicações da Secretaria da Saúde, a população da maior cidade da Região Metropolitana, que é Campinas, é cinco vezes maior que a população do município de Indaiatuba. “Sem considerarmos que Campinas têm dois Hospitais Universitários e é referência em vários tratamentos de doenças crônicas e graves e esperando que toda essa população flutuante usufrua do fornecimento gratuito de medicamentos”.
Ainda conforme o relatório, comparando a distribuição e a oferta de medicamentos oferecidos gratuitamente à população, pode-se constatar que “em vários itens Indaiatuba superou a quantidade ofertada a sua população”.
Sendo assim, o relatório conclui ainda “que a população dos municípios vizinhos se aproveitam de endereços de parentes ou conhecidos para retirar medicamentos na rede pública de Indaiatuba”.
Foto: Rose Parra - ACS/CMI
Texto: Rose Parra - ACS/CMI