Com foco em infraestrutura e mobilidade, Câmara mantém produtividade em alta
A produção legislativa nos primeiros quatro meses de 2022 na Câmara Municipal já é maior que a apurada entre janeiro e abril do ano passado.
De acordo com as estatísticas, em menos de quatro meses -- e com apenas 9 sessões ordinárias realizadas (de 32 sessões previstas) --, os vereadores apreciaram 867 matérias (707 indicações, 98 moções e 62 projetos de lei), número 18% superior ao registrado no mesmo período de 2021, ano marcado pela produtividade legislativa recorde. Em números absolutos, nas primeiras 9 sessões do ano passado, passaram pela Casa 728 matérias (607 indicações, 63 moções e 58 projetos de lei).
As indicações são matérias que surgem das demandas da própria população junto aos gabinetes - e que resultam em políticas públicas e ações de governo empreendidas pelo Poder Executivo.
O quantitativo apurado motivou, ao final da sessão desta segunda-feira (18), cumprimentos do presidente Pepo Lepinsk aos colegas. “Quero dar os parabéns a todos aqui pelo ótimo trabalho desenvolvido nestes quatro meses. A nossa Câmara Municipal é referência de excelência em toda a região e isso se deve ao belíssimo trabalho de todos em favor da população, independentemente de preferências ou de partidos”, destacou o presidente.
O vereador Hélio Ribeiro parabenizou Pepo Lepinsk pela condução dos trabalhos e, dirigindo-se aos demais, ressaltou: “Nesta volta, depois de um ano e três meses afastado trabalhando na Secretaria de Assistência Social, pude constatar o quanto todos aqui estão atuando em prol da população de Indaiatuba”.
OUTROS TEMAS
Ao contrário de 2021, ano caracterizado pelos momentos mais dramáticos da pandemia e que monopolizaram a atenção dos vereadores, em 2022 o foco das matérias apresentadas são questões majoritariamente referentes à melhoria da mobilidade e infraestrutura urbanas.
A propósito, na sessão de ontem, metade dos 12 vereadores encaminhou proposições ao Executivo que tratam desses dois temas. Luiz Carlos Chiaparine, por exemplo, propôs que a rua Teruo Imanishi, no trecho entre as ruas dos Indaiás e Silvio Tale, passe a ser de sentido único. A proposta – de acordo com Chiaparine -- visa a impedir que os veículos, ao utilizarem o posto de gasolina como acesso, atravessem a via na contramão.
ÁRVORES
Sérgio Teixeira defende que se deixe área permeável em volta das árvores da rua Liberato Scarton, no loteamento Chácara Areal. O vereador diz que moradores notaram que algumas árvores da rua morreram após o asfaltamento da via. “O local sempre foi muito arborizado, bem sombreado e fresco e os moradores estão preocupados com a possibilidade de o bairro perder essa particularidade”.
PARQUE INCLUSIVO
Wilson Índio de Doze sugere a criação de um “Parque Inclusivo” para uso de pessoas com deficiência. Para tanto, Índio da Doze recomenda que parques da cidade sejam adaptados, inclusive com brinquedos e equipamentos específicos, que possam ser fruídos por pessoas com deficiência, sobretudo por crianças com limitações físicas.
PSICO-ONCOLOGIA
Ana Maria dos Santos indica a implementação de atendimento psicológico no Centro Integrado de Oncologia. Na opinião da parlamentar, o acompanhamento psicológico é indicado quando existe certa dificuldade de adaptação e adesão por parte do paciente aos tratamentos propostos e quando ele apresenta sintomas depressivos e ansiosos, comuns em pacientes oncológicos.
CENSO
Ricardo França propõe que sejam realizados estudos sobre a realização de coleta, processamento e disseminação de dados demográficos, similares aos do Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes em Indaiatuba. O vereador informa que o Censo realizado em 2010 registrou a existência de 45 milhões de brasileiros que declararam algum tipo de deficiência, o que equivale a 24% do total da população. “Devemos considerar, contudo, que a amostragem censitária não permite contemplar integralmente as necessidades das pessoas com deficiência e, por esse motivo, mostra-se importante a execução de políticas públicas que possibilitem a identificação de barreiras que possam restringir ao deficiente o exercício de seus direitos”, argumenta.
SEMÁFORO
Hélio Ribeiro solicita a instalação de semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na avenida Manoel Ruz Perez no cruzamento com a avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, sob o elevado Sinésio Martini. “Os veículos que vêm pela Manoel Ruz, para ingressar à esquerda na Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, têm passagem livre, o que dificulta sobremaneira a travessia de pedestres naquele trecho”, explica o vereador.
VAGAS
Pepo Lepinsk pede que o prefeito interceda junto à Secretaria Estadual de Educação, a fim de que seja solucionado o problema de falta de vagas nas escolas estaduais do ensino médio e que as vagas sejam abertas tendo como base a demanda estudantil de cada localidade. O presidente da Câmara enfatiza que alunos são obrigados a fazer um longo deslocamento para poderem chegar até suas escolas por não encontrarem vagas disponíveis nas escolas próximas de suas residências. “Deste modo se faz necessário efetuar a readequação por meio de processos seletivos contínuos para disponibilizar vagas compatíveis próximas das residências e, assim, atender às famílias e aos estudantes do nosso município”.
CAPELANIA
Silene Carvalini sugere gratuidade no transporte público municipal às pessoas que desenvolvem atividades de Capelania. A legisladora explica que o capelão “desenvolve um lindo trabalho de visitar pessoas em hospitais ou que se encontram muito vulneráveis ou até mesmo em conduzir funerais”, e que por isso merecem o direito à isenção do pagamento de tarifa no transporte público.
ORIGEM
Arthur Spíndola defende a realização de campanhas de conscientização acerca da origem indígena de Indaiatuba. O parlamentar lembra que o nome Indaiatuba vem do tupi-guarani e significa “região coberta de indaiás”, sendo indaiá uma palmeira de pequeno porte. “Sobre nossas florestas e matas – observa Spíndola --, que muitas vezes são consideradas dadas e frutos do acaso, pesquisadores comentam que, na realidade, são grandes jardins, cultivadas ao longo de milhares de anos por populações indígenas no território onde hoje é o Brasil”.
PRAÇA
Othniel Harfuch indica a construção de uma praça no Jardim Santiago. No loteamento – expõe o vereador – há uma grande área entre as ruas São Domingos e Themistocles Zoppi que pode ser utilizada como praça, com playground, academia ao ar livre, quadra para prática esportiva, pista para caminhada e bancos.
APLICATIVO
Alexandre Peres sugere que o SAAE crie um aplicativo de celular visando a ampliar e a facilitar o acesso às informações, serviços e consultas da autarquia. A proposta, segundo disse o parlamentar, tem por objetivo oferecer aos usuários consultas sobre débitos e informações sobre desabastecimento por qualquer razão, entre outras funcionalidades.
BEBEDOURO
Leandro Pinto solicita a troca do bebedouro que se encontra quebrado na unidade de saúde do Jardim Califórnia. O vereador destaca que Indaiatuba está tendo dias muito quentes, o que requer maior consumo de água pelos funcionários e usuários da UBS.