Câmara participa de premiação do CMDCA

Fundo da Criança repassa recursos para projetos voltados à infância

A Câmara de Indaiatuba participou na manhã desta sexta-feira (15) da entrega do Prêmio Funcri Professor João Antônio Barduchi, concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Legislativo foi representado pelo vereador e líder do governo na Casa, Arthur Spíndola - o presidente Pepo Lepinsk estava em compromisso agendado anteriormente junto ao Parlamento da Região Metropolitana de Campinas.

A cerimônia realizada na Unimax consagrou o trabalho de empresários que ajudam a efetivar o fundo, mantido por meio de lei de incentivo fiscal. Parte do Imposto de Renda que seria pago por contribuintes é destinado a esse fundo e depois repassado às entidades.

A Câmara tem papel fundamental na viabilidade legislativa do fundo. Em abril, por determinação do presidente Pepo Lepinsk, o plenário apreciou em regime de urgência a disponibilização de R$ 611 mil para 14 entidades, por meio de projeto de lei de iniciativa do prefeito Nilson Gaspar. Na ocasião, o líder Arthur Spíndola salientou que a urgência se justificativa em razão das dificuldades enfrentadas pelo terceiro setor na pandemia.

Em fevereiro, a diretoria do CMDCA já havia se reunido com todos os vereadores na Câmara, a fim de apresentar as principais demandas do conselho aos legisladores.