Câmara institui campanha permanente de combate à adultização infantil

22/10/2025

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) projeto de lei que institui no município campanha permanente de conscientização, prevenção e combate à adultização infantil.

De acordo com um dos autores da proposta, vereador Alexandre Peres, entende-se por adultização infantil toda forma de exposição de crianças a comportamentos, responsabilidades, estéticas, linguagens, conteúdos ou ambientes próprios do universo adulto para os quais não possuam maturidade física, emocional, cognitiva ou social de modo a antecipar etapas do seu desenvolvimento natural.

Nos últimos anos, a ampliação do acesso à internet e a popularização das redes sociais intensificaram esse problema. “O recente caso denunciado pelo influenciador digital Felca, que ganhou ampla repercussão nacional, evidenciou a gravidade da situação”, afirma Alexandre Peres.

O influenciador Felca denunciou que estão sendo expostos conteúdos com crianças e adolescentes em danças sugestivas, festas com teor sexualizado e outras cenas perturbadoras. “A denúncia reacendeu o debate sobre os limites da exposição infantil nas redes sociais e demonstrou a urgência de ações públicas efetivas para conter e prevenir tais práticas”, ressalta.

DIRETRIZES
O projeto de lei apresenta as diretrizes que nortearão a campanha: informar nas escolas os riscos e impactos da adultização infantil, capacitar profissionais da educação, assistência social, saúde e segurança para identificar sinais e indícios de adultização e encaminhar aos órgãos competentes, incentivar denúncias de casos suspeitos, assegurando o sigilo e a proteção do denunciante e articular ações de prevenção e orientação em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, cultura e demais entidades.

AUTORES
Assinam o projeto de lei, além de Alexandre Peres, o presidente da Câmara Túlio Tomass do Couto e os vereadores Wilson Índio da Doze e Hélio Ribeiro.

Na semana passada – observou o presidente da Câmara – foi noticiado que a Dinamarca proibirá o uso das redes sociais para menores de 15 anos. “Excelente medida que deve ser replicada no Brasil e nos demais países”, enfatizou.