Câmara chega à marca de 2 mil matérias apresentadas

Ao todo, foram 1,4 mil indicações e 162 projetos de lei

Os vereadores de Indaiatuba apreciaram 2 mil matérias nos primeiros oito meses do ano. O montante se refere às iniciativas do Poder Legislativo e Executivo, como indicações, projetos de lei, moções, requerimentos e outros documentos.
De janeiro até 1º de setembro, foram 2.001 iniciativas deliberadas na Câmara. A maioria diz respeito às indicações, que são os documentos remetidos à administração municipal com sugestões de políticas públicas e intervenções urbanas. Ao todo, foram 1.478 indicações neste período.
“A indicação é um dos principais instrumentos de que o vereador dispõe para formalizar uma demanda da população. O cidadão chega em nosso gabinete pedindo algo que muitas vezes é de competência do Executivo. A partir de então, a gente indica à prefeitura o que pode ser feito”, explica o presidente Pepo Lepinsk.
De acordo com o chefe do Legislativo, a administração se mostra sempre receptiva aos pleitos da Câmara, e em geral consegue viabilizar o que foi solicitado.
A Casa discutiu nesse período 162 projetos de lei - parte das iniciativas foi fundamental para aplacar os danos causados pela pandemia. São os casos dos projetos que instituíram a renda emergencial municipal, o Refis, o aluguel social e a punição para quem fura a fila da vacina.
“A Câmara esteve à frente das principais medidas que auxiliaram os cidadãos em um momento tão complicado e, ao lado da prefeitura, conseguiu garantir a qualidade de vida de seus moradores”, opina o vice-presidente da Casa, Luiz Carlos Chiaparine.
Até o fim do ano, mais proposituras importante devem entrar para deliberação e ser votadas no Legislativo. Destaque para as peças orçamentárias - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecem as metas, programas financeiros e receitas e despesas para os próximos exercícios.
A relação de matérias apresentadas e votadas pode ser consultada em https://www.indaiatuba.sp.leg.br/processo-legislativo/.