Legislativo autoriza repasse de mais de R$ 2 milhões para entidades

17/11/22

A Câmara autorizou nesta quarta-feira (16) que o município repasse recursos financeiros a duas entidades sociais vinculadas à Secretaria de Saúde e a três, à Secretaria Municipal de Cultura. O valor total dos recursos ultrapassa R$ 2 milhões, que serão repassados às instituições em parcelas mensais.
As entidades sociais contempladas são a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e o Cirva (Centro de Integração, Reabilitação e Vivência dos Autistas), ambas com reconhecido trabalho de apoio a pessoas com necessidade de atendimento especial. Já as culturais beneficiadas são a Associação Camerata Filarmônica, a Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa-Lobos e a Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, instituições cujo nível de excelência musical é motivo de orgulho para todo indaiatubano.
A autorização para o repasse de recursos se deu com a aprovação em regime de urgência de dois projetos de lei de autoria do prefeito. À Apae, os vereadores aprovaram a suplementação de verba de R$ 60 mil e ao Cirva de R$ 120 mil, elevando-se, assim, o total dos recursos à Apae para R$ 498 mil e ao Cirva para R$ 842.400,00. Boa parte desses valores já foi entregue a elas no decorrer deste ano.
Com respeito às instituições musicais, o projeto de lei estabelece que os repasses ocorrerão em 2023, período no qual a Camerata receberá R$ 310 mil, a Corporação Musical Villa-Lobos, R$ 580 mil, e a Orquestra Jovem, R$ 1 milhão. A autorização dada enfatiza que os repasses destinam-se exclusivamente à manutenção dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.
O presidente da Câmara Pepo Lepinsk e o líder da bancada governista, vereador Arthur Spíndola, elogiaram a subvenção às entidades. “Pautei os projetos em regime de urgência porque, como já disse outras vezes, é uma promessa que fiz para mim mesmo e para os munícipes que, quando os projetos de lei tiverem qualidade e teor de interesse público, de minha parte darei agilidade”, comentou Pepo.
Arthur Spíndola subiu à tribuna e pediu o voto favorável à aprovação dos projetos de lei. “O repasse de recursos a essas entidades é uma maneira justa de retribuir o excepcional trabalho desenvolvido por elas em favor da sociedade”.
Os dois projetos de lei e a adoção do regime de urgência foram aprovados por unanimidade.