Câmara aprimora lei de orientação sobre primeiros-socorros a bebês
05/08/2025
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, por unanimidade, projeto de lei que aprimora o conteúdo da lei que obriga a rede básica de saúde a prestar orientações sobre primeiros-socorros a recém-nascidos e a crianças nas salas de espera das unidades da rede.
De autoria do presidente da Câmara, Túlio Tomass do Couto, o projeto estabelece que os profissionais de saúde devem transmitir informações sobre procedimentos e manobras vitais para o socorro dos menores em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Além de vereador, Túlio Tomass é médico-ginecologista e coordenador do Programa Municipal de Saúde da Mulher e Planejamento Familiar. “Primeiros socorros podem salvar vidas: ao aprender e aplicar técnicas básicas de primeiros socorros, os pais ou responsáveis conseguem agir rapidamente em situações de emergência, estabilizando o quadro da criança até a chegada do atendimento médico especializado”, afirma.
A proposta define que o conteúdo das orientações deverá abordar a identificação de sinais de engasgamento e asfixia, a execução correta da Manobra de Heimlich, os procedimentos para desobstrução das vias aéreas, medidas preventivas contra morte súbita e tópicos e técnicas direcionadas aos cadeirantes, obesos e gestantes.
O presidente da Câmara enfatiza que os treinamentos e orientações deverão ser ofertados de forma gratuita e universal e ministrados por profissionais capacitados em primeiros socorros e saúde infantil. Salienta também que as orientações precisarão passar por atualização periódica com base nas diretrizes técnicas de boas práticas reconhecidas nacional e internacionalmente.
O presidente da Câmara cita o Programa Nascer Bem como programa parceiro da rede de saúde na transmissão das orientações aos pais. “O Nascer Bem conta com equipe multidisciplinar, com enfermeiro, assistente social e técnicos de enfermagem, e há quase 30 anos presta excelente atendimento aos recém-nascidos e às mães nos hospitais Santa Ignês e HAOC”, observa.
Túlio também defende que a rede básica de saúde e o Programa Nascer Bem desenvolvam ações itinerantes em praças, empresas e centros comunitários com vistas a alcançar outros públicos, como cuidadores, profissionais de educação infantil, idosos, gestantes, pessoas com deficiências e mobilidade reduzida.