Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pequenos empresários do DIMPE II ganham prazo de reparcelamento
Prazo para quitação dos lotes adquiridos no distrito industrial agora é de 144 meses
Perguntas Frequentes
Plenário aprova projeto que aumenta subsídio para a Apae
Texto de iniciativa do Poder Executivo passa por unanimidade; 48 indicações são apresentadas na sessão ordinária
Plenário aprova projeto que cria a Patrulha Agrícola Mecanizada
Pequenos produtores poderão ter acesso a equipamentos e serviços destinados à lavoura
Plenário aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Leis obrigam exibição de informações em braile nos estabelecimentos comerciais e facilitam renovação de vale-transporte
Plenário aprova reajuste de 5,5% no salário dos servidores municipais
Vereadores aprovaram também aumento de 136% no cartão alimentação do funcionalismo; cartão passou a R$ 1200
Plenário autoriza repasse para entidades conveniadas à Secretaria da Saúde
APAE, APRAI, CECAL, CIRVA e UPAR receberão ao todo R$1,57 milhão da Prefeitura
Plenário autoriza repasses a entidades sociais e culturais no valor de R$ 2,7 mi
Liberação dos recursos está condicionada ao cumprimento das obrigações assumidas pelas entidades
Políticas públicas para as mulheres são destaque na Câmara
Projetos de lei e outras iniciativas do Legislativo garantem direitos e proteção às cidadãs
Portal E-Câmara reúne audiências públicas promovidas na Casa
Novo sistema permite a participação nas reuniões que discutem orçamento e leis específicas