Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1290 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Licitação- Pregão Presencial 02/2021
Localizado em Portal da Transparência / … / 2021 / Pregão Presencial 02/2021- Aquisição de Gêneros Alimentícios
Vereadores aprovam 8 projetos de lei e apresentam 68 indicações e 10 novas matérias
Na sessão de segunda-feira (23), três projetos do Executivo foram aprovados em regime de urgência
Arquivo Octet Stream Vereadora Jovem Brenda Vicente da Silva
Localizado em Parlamento Jovem / … / E.E. Prof.ª Maria Apparecida Pinto da Cunha / Projeto de Lei
Arquivo audio/x-realaudio Vereadora Jovem Laura
Localizado em Parlamento Jovem / … / Escola Estadual Aurora Scodro Groff / Projetos de Lei
Window LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Localizado em Legislação / Estatuto do Funcionalismo
Arquivo Edital
Localizado em Portal da Transparência / … / Pregão Eletrônico / PE 90008/2024 - Aquisição e instalação de cabeamento estruturado metálico e óptico
Arquivo PDF document ROTEIRO_03_SESSAO_ORDINARIA_DATA-02-03-15.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2015 / Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream Vereadora Jovem Isabella
Localizado em Parlamento Jovem / … / Escola Estadual Professor Hélio Cerqueira Leite / Projetos de Lei
Plenário aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Leis obrigam exibição de informações em braile nos estabelecimentos comerciais e facilitam renovação de vale-transporte
Câmara promove audiência pública sobre revisão de leis urbanísticas
Íntegra está disponível no canal da Câmara do YouTube