Vereadores participam de reunião sobre revisão do Plano Diretor
Foto: ACSI / CMI - Anselmo LPC
As arquitetas Lauanna Campagnoli e Camila Savioli, da empresa GeoBrasilis, reuniram-se hoje (5) com os vereadores para apresentar o andamento dos trabalhos que estão realizando desde que, em outubro, o município contratou a empresa para realizar a revisão e atualização das leis do Plano Diretor e da de Uso e Ocupação do Solo.
Estiveram presentes os vereadores Hélio Ribeiro, Massao Kanesaki, Jorge Luis Pepo Lepinsk, Alexandre Peres, João de Souza Januba e Ricardo França.
De acordo com o Estatuto da Cidade, os municípios são obrigados a proceder a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos e, em Indaiatuba, o prazo se esgota em 2020. Lauanna Campagnoli afirmou aos vereadores que o trabalho será finalizado entre fevereiro e março do ano que vem.
A revisão do Plano Diretor, bem como o da Lei de Uso e Ocupação do Solo, tem por objetivo definir um novo conjunto de ações a serem implementadas pelo Poder Público para que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, trabalho e lazer.
A técnica explicitou as fases do trabalho, estabelecidas pela GeoBrasilis: plano de trabalho e processo participativo; diagnóstico municipal; divulgação e audiência pública; proposta técnica; uma nova rodada de divulgação e audiência pública; consolidação das contribuições e proposta final. Por fim, elaboração da minuta dos projetos de revisão das leis, que serão encaminhadas à Câmara para apreciação e análise dos vereadores.
Lauanna Campagnoli informou que no dia 17 de dezembro os técnicos da GeoBrasilis apresentarão, em audiência pública no auditório da Prefeitura, o diagnóstico que fizeram dos problemas urbanísticos do município. “Indaiatuba é muito dinâmica e vem crescendo acima da média do Estado. Por isso precisamos ter o entendimento completo do município e, para isso, se faz necessária a participação dos munícipes e das entidades na formulação do novo Plano, trazendo suas demandas e oferecendo soluções”.
A participação, segunda a arquiteta, pode ocorrer nas audiências públicas ou pelo site indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/plano_diretor/.