Vereadores aprovam dois projetos na volta do recesso

Dois projetos foram aprovados em sessão realizada na última segunda-feira (6). O encontro, que contou com as presenças dos 12 vereadores, marcou a volta do recesso parlamentar e o início dos trabalhos desse segundo semestre.

Os vereadores aprovaram os seguintes projetos: PL Nº 105, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e PL Nº 140/2018 – também de autoria do Executivo – que revoga a Lei nº 3.539, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Escola de Samba Imperador de Santa Cruz'. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

Já o projeto 170/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fundema), teve pedido de vistas do vereador Arthur Spíndola, aprovado por todos os vereadores. A próxima sessão de Câmara, acontece dia 13, às 18h, no Plenário da Câmara.