Sessão de Câmara aprova nove projetos

Cinco projetos autorizam transposição ou transferência de dotação orçamentária

A Câmara de Indaiatuba aprovou nove projetos debatidos em Plenário durante a 24ª sessão. O primeiro projeto votado na noite de segunda-feira (11), é de autoria dos vereadores Arthur Spíndola e Silene Carvalini. O projeto institui o Dia do Futebol Amador no município e foi aprovado por unanimidade. 

Na sequência, os vereadores aprovaram projeto do vereador Massao Kanesaki, que insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol'. 

Outros sete projetos aprovados durante a sessão são de autoria do Executivo Municipal. Cinco desses projetos autorizaram a transferência ou transposição de dotações orçamentárias.

Já o Projeto de Lei Complementar nº3/2018, revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba; e o PL Nº 207/2018 dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 5 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício e dá outras providências.

A próxima sessão de Câmara acontece dia 17, a partir das 18h, no Plenário da Casa, localizada à Rua Humaitá, 1.167. Toda sessão é aberta ao público em geral.