COMUNICADO - Câmara Municipal de Indaiatuba
Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como nos termos do artigo 71, “alínea “d” das Instruções no. 2/2008 – Área Municipal, do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Presidência e da Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá no próximo dia 31 de maio de 2019, das 14h às 16h, audiência pública na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP, – “Plenário Joab José Pucinelli”.
Indaiatuba, 24 de abril de 2019.
Hélio Alves Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal
João de Souza Neto
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Cronograma
Audiência Pública
LDO/PL no. 54/19
31/05/2019 –
Câmara Municipal de Indaiatuba
Plenário “Joab José Pucinelli”
Rua Humaitá, no. 1167, centro.
14h – Inicio
14h – 14h15 – Registro de Presença e Identificação
Obs: Pessoas jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato do registro da presença.
14h15 – 15h – Composição da Mesa e Apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
15h – 15h15 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos
15h15 – 15h30 – Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escritos e respostas a pedidos de esclarecimentos
15h30 – Encerramento pelo Presidente da Audiência
Indaiatuba, 24 de abril de 2019.
Hélio Alves Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal
João de Souza Neto
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento