Câmara fecha semestre com 1,6 mil matérias apresentadas
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A produção legislativa da Câmara Municipal no primeiro semestre de 2022 foi a maior registrada nos relatórios estatísticos da Casa. Nestes seis meses do ano, os vereadores apresentaram e votaram 1640 matérias, o que perfez uma média de 136 propostas por parlamentar.
Para se ter uma ideia do volume de trabalho, o número de matérias apresentado neste semestre foi 33% superior à média da legislatura 2017/2020, 93% superior à da legislatura 2013/2016 e 225% acima da produção média dos quatro anos da legislatura 2009/2012 (veja relatório abaixo).
Tal volume de propostas suscitou comentário do presidente da Câmara Pepo Lepinsk ao final da 18ª e última sessão ordinária do semestre, realizada nesta segunda-feira. “Os vereadores estão de parabéns, tanto os da situação quanto os da oposição, pelo empenho demonstrado e pela qualidade das proposituras, todas focadas no bem comum e no desenvolvimento sustentável da cidade”.
ANO PRODUÇÃO
2022 1640
2021 1492
2020 1191
2019 1242
2018 1300
2017 1182
2016 995
2015 844
2014 823
2013 741
2012 523
2011 445
2010 525
2009 525
NOVAS MATÉRIAS
Na sessão desta segunda-feira, os vereadores aprovaram 6 projetos de lei e apresentaram 69 proposituras – 53 indicações e 16 moções. Conheça algumas propostas:
AREAL
Othniel Harfuch propôs a inversão da mão preferencial da rua Miguel Fernandes Garcia Filho no trecho que cruza com a rua Liberato Scarton, no loteamento Chácaras Areal. De acordo com o vereador, no cruzamento das ruas, a parada é obrigatória para quem vem pela rua Miguel Fernandes, o que é um equívoco, uma vez que o fluxo maior de veículos é registrado exatamente nesta via. O correto, portanto, é que a sinalização de solo e a placa de pare sejam indicações para os condutores que se encontram na rua Liberto Scarton. A medida evitará acidentes – afirma.
HABITAÇÃO
Wilson Índio da Doze indica a implementação de um programa habitacional voltado para pessoas com deficiência. O vereador afirma que, diante das inúmeras dificuldades enfrentadas pelas PCDs, que vão desde o ingresso no mercado de trabalho até a impossibilidade de aquisição de casa própria pelos baixos rendimentos, faz-se necessário que o Poder Público Municipal crie condições para que eles consigam acesso à moradia própria. O legislador sugeriu também que o programa preveja que o conjunto habitacional para os PCDs seja construído em área completamente adaptada, atentando-se para a acessibilidade dos moradores.
COMPACTADORES
Pepo Lepinsk defende a manutenção e aquisição de mais rolos compressores e compactadores vibratórios H1, como também da do tipo pé de carneiro. O presidente da Câmara argumenta que tais equipamentos são extremamente importantes para a compactação de solo e de estradas de terra em processo de manutenção. “Quando algum desses equipamentos sofre avaria e precisa ficar inoperante enquanto o conserto não é realizado, as obras em andamento no município sofrem atrasos”, reforça.
EDUCAÇÃO
Ricardo França propõe a implementação de campanha de incentivo à Educação Não Violenta. O parlamentar observa que a Lei Menino Bernardo (assim denominada como homenagem ao menino de 11 anos assassinado por overdose de medicamentos) é um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao estimular a educação não violenta, reforçando o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos ou tratamento cruel ou degradante.
PEDESTRES
Alexandre Peres sugere o recuo das faixas de pedestres em cruzamentos em que não há semáforos. O recuo da faixa – argumenta – aumenta a segurança dos pedestres e oferece maior visibilidade para o motorista. O vereador observa que as faixas de pedestres elevadas são recuadas pelo mesmo motivo.
CARTILHA
Ana Maria dos Santos indica a confecção de um manual ou de uma cartilha, a ser distribuída pelas unidades de saúde, com informações sobre o Centro de Especialidades Oncológicas instalado no município. A legisladora afirma que há munícipes diagnosticados com problemas de ordem oncológica que não têm conhecimento da existência do Centro em Indaiatuba. Na cartilha convém que constem – na opinião de Ana Maria – informações de fácil compreensão como endereço e telefones da unidade.
PODA
Luiz Carlos Chiaparine solicita a poda das árvores da rua XV de Novembro, no Centro, no trecho entre a Igreja Candelária e a Casa da Memória. De acordo com o vereador, as copas das árvores estão obstruindo a calçada e impedindo a passagem dos pedestres.
FUTEBOL
Sérgio Teixeira sugere a reestruturação da área de treino do projeto de futebol infantil na rua Soldado José Orlando Garrido Medina, no Jardim Brasil. Pais e professores do projeto – afirma o legislador – reivindicam a instalação de alambrado de proteção, lixeiras, bancos e de um ponto de água. Solicitam também a revitalização da praça onde está instalado o campo de futebol.
COZINHAS
Arthur Spíndola defende a criação de “Dark Kitchens” ou “Cozinhas Fantasmas”. As dark kitchens são formadas por um pavilhão segmentado, onde cada bloco funciona como uma cozinha voltada especificamente para o delivery. “Além disso poderá absorver duas demandas socioeconômicas que cresceram muito nos últimos anos: Pessoas querendo abrir seus negócios e restaurantes estabelecidos que almejam ampliar seus serviços de entregas”, explica o parlamentar.
CANALETAS
Hélio Ribeiro solicita a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na rua Bexiga, esquina com a rua Santo Amaro, no Jardim Paulista II. Atualmente após às chuvas – segundo disse o vereador -- , as águas ficam empossadas próximas à calçada e no meio da via, causando transtorno à população e comprometendo a durabilidade da pavimentação asfáltica.
ATENDIMENTO
Silene Carvalini indica a implantação de programa de apoio psicológico ao paciente e à família dele no âmbito hospitalar. “O objetivo é oferecer ajuda psicológica aos pacientes de pronto-socorro, ambulatórios, unidades de internação e unidades de terapia intensiva, bem como a seus familiares, para que suportem a pressão emocional no ambiente hospitalar, onde o sofrimento físico e psíquico precisa ser entendido e amenizado”, ressalta Silene.
ATLETA
Leandro Pinto propõe a criação de um Centro Assistencial ao Atleta Amador, para tratamento e recuperação de lesões com atendimento específico. Nosso município é rico em atletas que disputam competições regionais, estaduais e até internacionais, representando e levando o nome de Indaiatuba com muito orgulho por onde passam – destaca o vereador.