Câmara de Indaiatuba é a mais econômica do Estado pelo 2º ano consecutivo

No cruzamento de gastos do Legislativo com a receita municipal, a Câmara consumiu apenas 0,95% do total arrecadado pela Prefeitura

Repetindo o que ocorreu em 2019, em 2020 a Câmara de Indaiatuba foi, mais uma vez, a mais econômica de todo o Estado na comparação gastos com o Legislativo dividido pelo total das receitas municipais. O legislativo municipal consumiu apenas 0,95% da arrecadação da Prefeitura no ano passado – um total de R$ 1,1 bilhão. Esse índice é ainda menor do que o de 2019, ano em as despesas da Câmara representaram uma fatia de 1% do montante das receitas do município. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas do Legislativo poderiam consumir até 6% do erário.

Para efeito de comparação, veja os índices de outras cidades:

Esses dados foram cruzados com base nos registros do Tribunal de Contas do Estado, em seu site Mapa das Câmaras, e nos dados do IBGE referentes à população e à economia dos municípios paulistas.
Composta por 12 vereadores, nove a menos do que o número permitido pela Constituição tendo por base a sua população, o Legislativo de Indaiatuba também se sobressai em economicidade na relação gastos efetuados divididos pelo número de habitantes. Cada um de seus 256.223 moradores contribuiu, em 2020, com R$ 47,79 para o custeio do seu Parlamento Municipal, valor bem abaixo da média per capita registrada nos 644 municípios do Estado: R$ 84,94. A única cidade com mais de 200 mil habitantes a conseguir um custo per capita inferior ao de Indaiatuba foi a de Presidente Prudente, R$ 39,07 para cada um de seus 227 mil moradores. Importa ressalvar, no entanto, que a arrecadação do município localizado na divisa com Mato Grosso do Sul é de apenas 62% da de Indaiatuba, e, por isso, o custo da Câmara de Presidente Prudente corresponde a 1,4% de sua receita municipal.


NAS CIDADES DA RMC


Na comparação com o custo per capita das Câmaras Municipais dos 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC), o de Indaiatuba só ultrapassa ao dos legislativos de Arthur Nogueira (R$ 43,73) e de Pedreira (R$ 45,03), ambos municípios com menos de 60 mil habitantes.
Confrontando-se os valores com as cidades de porte semelhante ao de Indaiatuba, como Hortolândia (R$ 114), Americana (R$ 95,64), Sumaré (R$ 70,96), Paulínia (R$ 258,21) e Valinhos (R$ 127,55), “salta aos olhos – conforme palavras do atual presidente Pepo Lepinsk -- o esforço de gestão para que os recursos do contribuinte sejam utilizados da melhor maneira possível”.
Pepo ressalta que a busca por economicidade é uma constante na Câmara local. “Todos os últimos presidentes, com destaque para o vereador licenciado Hélio Ribeiro, presidente de 2017 a 2020, trabalharam incessantemente para que encontrássemos um equilíbrio entre produção legislativa de qualidade, esta que é a nossa atribuição mais importante, sem onerar o contribuinte e deixar de consumir recursos da Prefeitura que poderiam ser canalizados para obras e ações com vistas ao bem-estar da população”.
“Acho que conseguimos” – prossegue o presidente. “Pois fazemos leis que lastreiam e dão suporte legal ao desenvolvimento contínuo de nossa cidade, em primeiríssimo lugar em todos os mais importantes índices de desempenho, como em educação, geração de emprego e segurança, ao mesmo tempo que temos como premissa gastar a quantia exata para o bom desempenho de todos os vereadores e nenhum centavo a mais. Tanto assim que os subsídios dos vereadores é o mesmo desde 2009 e assim vai permanecer até 2024”.
Pepo destaca que a população está atenta ao desempenho dos vereadores e lembra que nos últimos quatro anos a Câmara de Indaiatuba foi, consecutivamente, a mais bem avaliada pela população da RMC. “O cidadão tem razão quando elogia e quando critica. A nós, representantes do povo, cabe ouvir a voz das ruas e fazer o que o cidadão pede. E ser zeloso com os recursos do contribuinte talvez seja a mais sonora reivindicação popular”.
Por fim, o presidente lembra que, para contribuir diretamente com o combate à pandemia, a Câmara realizou em dezembro passado a maior devolução de recursos à Prefeitura de sua história: ao todo R$ 3,66 milhões. “Valor que o excelente prefeito Nilson Gaspar utilizou quase que integralmente para dotar o sistema de saúde municipal de condições de atender com qualidade, eficiência e rapidez os pacientes infectados com o coronavírus”.

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