Câmara de Indaiatuba é a mais econômica da região

Legislativo é o que menos gasta no comparativo com a receita municipal e um dos mais enxutos na relação PIB/per capita

            A Câmara de Indaiatuba é a mais econômica da Região Metropolitana de Campinas (RMC), de acordo com vários critérios de análise. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vão ao encontro da política de austeridade na gestão dos recursos públicos empreendida no Poder Legislativo. Parte dos números pode ser acessada no link https://bit.ly/35z3HCM.

            No comparativo entre o custo total de manutenção da Câmara e as receitas municipais, a economia é bastante expressiva: Indaiatuba aplica apenas 1,3% de suas receitas na Câmara, quando a média na RMC é de mais de 3%. O porcentual também é inferior aos registrados nos grandes municípios da região metropolitana de São Paulo e nos dez maiores no interior do Estado.

            Vale lembrar que, pela Constituição Federal, o Legislativo poderia responder por até 6% do orçamento municipal – mas não chega nem perto disso. Um dos fatores que contribui para este patamar é o tamanho do plenário em Indaiatuba, que possui 12 vereadores, nove a menos que o teto estipulado pela Constituição.

            O Legislativo local também é o mais econômico quando são cruzados os dados de gasto/habitante com os de PIB/habitante. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara de Indaiatuba é a mais enxuta entre os dez maiores PIBs/per capita da RMC e, entre todos 20 municípios, fica atrás apenas de Pedreira e Artur Nogueira – que possuem menos de 50 mil habitantes.

            Para o presidente Hélio Ribeiro, os indicadores confirmam as medidas de controle financeiro adotadas no Legislativo, com racionalização de gastos e melhor gestão dos atos administrativos. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que nosso rigor na condução dos gastos públicos é reconhecido na maior parte dos indicadores”, afirma o presidente. “Essa austeridade foi lembrada pelo próprio Poder Executivo, já que poderíamos gastar até R$ 60 milhões do orçamento municipal, mas não gastamos nem um quarto disso”.

 

Confira as tabelas com os principais dados:

Porcentual do orçamento municipal aplicado nas Câmaras da RMC

Município Porcentual
Indaiatuba 1,3%
Jaguariúna 1,5%
Pedreira 1,6%
Vinhedo 1,7%
Artur Nogueira 1,7%
Campinas 2,1%
Paulínia 2,3%
Sumaré 2,8%
Santa Bárbara d’Oeste 2,9%
Nova Odessa  2,9%
Valinhos 3,2%
Holambra 3,3%
Santo Antônio de Posse 3,3%
Americana 3,4%
Itatiba 3,5%
Monte Mor 3,5%
Cosmópolis 3,6%
Engenheiro Coelho 3,6%
Morungaba 3,8%
Hortolândia 3,9%

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE) (gastos das Câmaras/receitas municipais)

 

Porcentual do orçamento municipal aplicado nas Câmaras das maiores cidades do interior do Estado

Município Porcentual
Indaiatuba 1,3%
Jundiaí 1,3%
São José do Rio Preto  1,4%
Bauru 1,5%
Franca 1,6%
Santos 1,9%
Sorocaba  1,9%
Ribeirão Preto  2%
São José dos Campos 2,1%
Campinas 2,1%
Piracicaba  2,3%

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE) (gastos das Câmaras/receitas municipais)

 

Gasto do Legislativo por habitante na RMC

Município Gasto
Pedreira R$ 43,07
Artur Nogueira R$ 43,41
Indaiatuba R$ 50,36
Sumaré R$ 64,34
Santa Bárbara d´Oeste R$ 73,60
Cosmópolis R$ 74,15
Nova Odessa R$ 79,05
Campinas R$ 84,59
Vinhedo R$ 91,16
Jaguariúna R$ 92,26
Americana R$ 97,83
Engenheiro Coelho R$ 98,04
Itatiba R$ 100,01
Morungaba R$ 102,40
Santo Antônio de Posse R$ 113,76
Monte Mor R$ 117,91
Hortolândia R$ 119,47
Valinhos R$ 131,05
Holambra R$ 152,82
Paulínia R$ 256,81

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Número de vereadores na RMC

Município Vereadores
Pedreira 9
Artur Nogueira 12
Indaiatuba 12
Sumaré 21
Santa Bárbara d´Oeste 19
Cosmópolis 12
Nova Odessa 9
Campinas 33
Vinhedo 13
Jaguariúna 13
Americana 19
Engenheiro Coelho 11
Itatiba 17
Morungaba 9
Santo Antônio de Posse 11
Monte Mor 15
Hortolândia 19
Valinhos 17
Holambra 9
Paulínia 15

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)