Câmara de Indaiatuba é a mais econômica da região
A Câmara de Indaiatuba é a mais econômica da Região Metropolitana de Campinas (RMC), de acordo com vários critérios de análise. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vão ao encontro da política de austeridade na gestão dos recursos públicos empreendida no Poder Legislativo. Parte dos números pode ser acessada no link https://bit.ly/35z3HCM.
No comparativo entre o custo total de manutenção da Câmara e as receitas municipais, a economia é bastante expressiva: Indaiatuba aplica apenas 1,3% de suas receitas na Câmara, quando a média na RMC é de mais de 3%. O porcentual também é inferior aos registrados nos grandes municípios da região metropolitana de São Paulo e nos dez maiores no interior do Estado.
Vale lembrar que, pela Constituição Federal, o Legislativo poderia responder por até 6% do orçamento municipal – mas não chega nem perto disso. Um dos fatores que contribui para este patamar é o tamanho do plenário em Indaiatuba, que possui 12 vereadores, nove a menos que o teto estipulado pela Constituição.
O Legislativo local também é o mais econômico quando são cruzados os dados de gasto/habitante com os de PIB/habitante. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara de Indaiatuba é a mais enxuta entre os dez maiores PIBs/per capita da RMC e, entre todos 20 municípios, fica atrás apenas de Pedreira e Artur Nogueira – que possuem menos de 50 mil habitantes.
Para o presidente Hélio Ribeiro, os indicadores confirmam as medidas de controle financeiro adotadas no Legislativo, com racionalização de gastos e melhor gestão dos atos administrativos. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que nosso rigor na condução dos gastos públicos é reconhecido na maior parte dos indicadores”, afirma o presidente. “Essa austeridade foi lembrada pelo próprio Poder Executivo, já que poderíamos gastar até R$ 60 milhões do orçamento municipal, mas não gastamos nem um quarto disso”.
Confira as tabelas com os principais dados:
Porcentual do orçamento municipal aplicado nas Câmaras da RMC
Município | Porcentual |
Indaiatuba | 1,3% |
Jaguariúna | 1,5% |
Pedreira | 1,6% |
Vinhedo | 1,7% |
Artur Nogueira | 1,7% |
Campinas | 2,1% |
Paulínia | 2,3% |
Sumaré | 2,8% |
Santa Bárbara d’Oeste | 2,9% |
Nova Odessa | 2,9% |
Valinhos | 3,2% |
Holambra | 3,3% |
Santo Antônio de Posse | 3,3% |
Americana | 3,4% |
Itatiba | 3,5% |
Monte Mor | 3,5% |
Cosmópolis | 3,6% |
Engenheiro Coelho | 3,6% |
Morungaba | 3,8% |
Hortolândia | 3,9% |
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE) (gastos das Câmaras/receitas municipais)
Porcentual do orçamento municipal aplicado nas Câmaras das maiores cidades do interior do Estado
Município | Porcentual |
Indaiatuba | 1,3% |
Jundiaí | 1,3% |
São José do Rio Preto | 1,4% |
Bauru | 1,5% |
Franca | 1,6% |
Santos | 1,9% |
Sorocaba | 1,9% |
Ribeirão Preto | 2% |
São José dos Campos | 2,1% |
Campinas | 2,1% |
Piracicaba | 2,3% |
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE) (gastos das Câmaras/receitas municipais)
Gasto do Legislativo por habitante na RMC
Município | Gasto |
Pedreira | R$ 43,07 |
Artur Nogueira | R$ 43,41 |
Indaiatuba | R$ 50,36 |
Sumaré | R$ 64,34 |
Santa Bárbara d´Oeste | R$ 73,60 |
Cosmópolis | R$ 74,15 |
Nova Odessa | R$ 79,05 |
Campinas | R$ 84,59 |
Vinhedo | R$ 91,16 |
Jaguariúna | R$ 92,26 |
Americana | R$ 97,83 |
Engenheiro Coelho | R$ 98,04 |
Itatiba | R$ 100,01 |
Morungaba | R$ 102,40 |
Santo Antônio de Posse | R$ 113,76 |
Monte Mor | R$ 117,91 |
Hortolândia | R$ 119,47 |
Valinhos | R$ 131,05 |
Holambra | R$ 152,82 |
Paulínia | R$ 256,81 |
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Número de vereadores na RMC
Município | Vereadores |
Pedreira | 9 |
Artur Nogueira | 12 |
Indaiatuba | 12 |
Sumaré | 21 |
Santa Bárbara d´Oeste | 19 |
Cosmópolis | 12 |
Nova Odessa | 9 |
Campinas | 33 |
Vinhedo | 13 |
Jaguariúna | 13 |
Americana | 19 |
Engenheiro Coelho | 11 |
Itatiba | 17 |
Morungaba | 9 |
Santo Antônio de Posse | 11 |
Monte Mor | 15 |
Hortolândia | 19 |
Valinhos | 17 |
Holambra | 9 |
Paulínia | 15 |
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)