“Fórum de Políticas Públicas do Parlamento Jovem” realiza seu primeiro encontro

            O recém-criado “Fórum de Políticas Públicas do Parlamento Jovem” realizou hoje pela manhã, no plenário da Câmara Municipal, seu primeiro encontro. Cerca de 230 estudantes de 11 escolas debateram entre si e com os vereadores Hélio Ribeiro e Ricardo França a diferença entre as democracias representativa e participativa.

            Inibidos no início, os jovens foram se sentindo confortáveis e, após os primeiros 30 minutos, quando o palestrante-facilitador Augusto Pereira Filho apresentou aspectos históricos e políticos da “invenção” da democracia pelos gregos, os estudantes iniciaram uma bateria de perguntas que esquentou o ambiente.

            “Poucas vezes na minha vida fui inquirido com tanto respeito, mas também com tanta profundidade e agudeza, como neste Fórum”, afirmou o presidente da Câmara. “Os jovens de hoje têm uma presença de espírito, uma sagacidade e um nível de informação que me deixam boquiaberto”, completou Hélio Ribeiro.

            Tanto para o presidente quanto para Ricardo França foram feitas perguntas sobre os mais diversos assuntos: violência doméstica, atuação dos vereadores em prol da cidade, transparência na Câmara Municipal, fiscalização pelo Tribunal de Contas, assédio nas escolas, depressão dos adolescentes e laicidade do Estado.

            O ponto alto, porém, foi quando surgiu a pergunta sobre se os vereadores concordaram ou não com a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a prisão após sentença de órgão de segunda instância, mas ainda com possibilidade de recurso à instância jurisdicional superior. Ricardo afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer o trânsito em Julgado como linha entre o réu responder em liberdade e ser preso.  Segundo disse, a Constituição de 88 foi redigida logo após a ditadura e, por isso, criou dispositivos que asseguram a liberdade até o último momento.

            Para Hélio Ribeiro, a decisão também está em conformidade com o que está expresso na Constituição, mas considera que o Congresso deve voltar a discutir a questão e, havendo consenso, emendá-la nesse ponto. As decisões conflitantes do STF em período tão curto de tempo, na opinião do presidente da Câmara, demonstram que em alguns casos as decisões no Tribunal apresentam caráter mais político que jurídico.

VEREADORES E O PREFEITO

            Os vereadores Massao Kanesaki, Luiz Alberto Cebolinha, João de Souza (Januba da Banca) e Jorge Luis Lepinsk (Pepo) também compareceram ao Fórum. Todos destacaram a oportunidade única que os estudantes estavam vivenciando. Para Cebolinha, "encontros para debater assuntos relevantes, juntamente com a leitura frequente de livros, é o que possibilita às pessoas transformarem informações em conhecimento".

            O prefeito Nilson Gaspar esteve presente ao Fórum e frisou que aguarda que lhe sejam apresentadas propostas, saídas do encontro, para o aprimoramento das políticas públicas implementadas no município. Lembrou que foi uma reivindicação de um estudante que fez com que a Prefeitura oferecesse programas de esportes para os jovens entre 16 e 19 anos. O resultado, de acordo com o prefeito: “Fomos campeões dos dois últimos Jogos Regionais”.

            As escolas que participaram do primeiro encontro foram: Professora Hélio Cerqueira Leite, Professor Dr. Camilo Marques Paula, Professora Sueli Maria Cação Ambiel Batista, Professor José de Campos, Professora Helena de Campos Camargo, Professor Geraldo Enéas de Campos, Professora Deolinda Maneira Severo, Colégio Conquista, Centro Educacional Sesi, Professora Maria Apparecida Pinto da Cunha e Professora Maria Bernadete Amgarten Peres.