Vereador Osmar Bastos protocola Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel
O objetivo central do Projeto é aprimorar a qualidade do óleo diesel, transformando-o em um produto menos agressivo ao meio ambiente, de forma a garantir a melhoria da qualidade do ar e da saúde humana, garantir a melhoria do desempenho, economia e vida útil de motores diesel, além de outros. O art 3 do referido projeto determina ainda que os Postos de Abastecimento de Combustível deverão apresentar junto ao órgão ambiental municipal, projeto de instalação dos filtros, bem como o tratamento e disposição final, dos resíduos gerados no processo de filtração de óleo diesel ou mecanismo de custeio para esse fim, dando-lhe destinação ambientalmente adequada.
Recebendo a aprovação da Câmara o projeto deverá ainda ser regulamentado pelo Poder Executivo o prazo de 90 dias.
O vereador explica em sua justificativa que com a aprovação desta propositura certamente estará contribuindo para uma melhor qualidade de vida de nossa população além de assegurar a redução da emissão de poluentes e material particulado à atmosfera, decorrente da queima de óleo diesel, com o objetivos de aprimorar a qualidade de óleo diesel em um produto menos agressivo ao meio ambiente, de forma a garantir uma melhoria da qualidade do ar e da saúde humana.
Foto: Divulgação
Texto: Da assessoria do vereador