Avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro)

perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser encaminhadas para: audienciapublica@indaiatuba.sp.leg.br

 

 

 

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada pelo Sr. Prefeito, Nilson Alcides Gaspar, e, a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada por seu Presidente Sr. Jorge Luís Lepinsk, em atendimento ao disposto do §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, informam que a audiência relativa à avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro), será realizada em ambiente virtual, ocasião para a qual convidam o público em geral a participar.

 

As informações habitualmente expostas durante a realização de audiência presencial e preparadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelas entidades da Administração Indireta serão previamente gravadas na sede da Câmara, sita à Rua Humaitá, nº 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP

 

O arquivo eletrônico contendo a exposição das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre de 2022 será disponibilizado para consulta no período de 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) a 10 de março de 2023 (sexta-feira).

 

As informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 10 de março de 2023. Os munícipes devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados.

 

As dúvidas ou contribuições também poderão ser encaminhadas alternativamente para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br,  até o dia 10 de março de 2023, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.

 

Cópia do presente convite será publicada na Imprensa Oficial do Município e na Câmara Municipal de Indaiatuba, bem como será divulgado nos "sites" da Prefeitura e da Câmara Municipal.

 

Indaiatuba, 06 de fevereiro de 2023.

 

Prefeito Municipal

 

Presidente da Câmara Municipal