Vereadores apresentaram 52 proposituras na primeira sessão do semestre

Pepo e Massao, em recuperação da Covid–19, puderam participar da sessão online

            Em razão da pandemia que já contaminou 4.189 e matou 117 pessoas em Indaiatuba, a primeira sessão legislativa do semestre foi realizada de forma remota, com vários vereadores debatendo e votando ao vivo com imagens produzidas e transmitidas de suas próprias residências. Assim até mesmo os vereadores Jorge Luis Lepinsk (Pepo) e Célio Massao Kanesaki, confinados e em recuperação da Covid-19 há duas semanas, puderam participar da sessão.

            Ao todo foram apresentadas 52 proposituras, sendo 35 indicações, 2 requerimentos, 6 moções, 5 novas matérias para análise das comissões e ainda 4 projetos de lei.
            A destacar a aprovação do projeto de autoria de Ricardo França e Silene Carvalini que assegura prioridade de vagas em escolas e creches públicas e conveniadas aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
            De acordo com os autores, todas as informações sobre as mulheres vítimas de violência e seus filhos, caso veem necessidade de transferência de escola ou creche, serão mantidas em sigilo. “Este é mais um passo importante para garantir às mulheres as condições para o exercício dos direitos à vida, à segurança, ao trabalho e à convivência familiar e comunitária”, afirmou o vereador.

SAÚDE E ECONOMIA

            Dez matérias trataram de temas relacionados à saúde pública e à retomada das atividades econômicas, setores duramente castigados pela pandemia do novo coronavírus. Destacamos algumas delas:

            Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por exemplo, indicou ao Executivo a adoção de medidas em parceria com as agências da Caixa Econômica Federal para assegurar o atendimento adequado aos requerentes do Auxílio Emergencial concedido pelo governo. “A intenção – segundo disse o vereador -- é evitar aglomerações, instalando tendas, demarcação de espaços corretamente distanciados nas filas e a higienização frequente de cadeiras e mãos dos usuários do serviço, prevenindo-se assim o possível contágio das pessoas que se dirigem às agências da Caixa em busca do suporte financeiro”.

            Arthur Spíndola, por sua vez, sugere a criação de centros de distribuição de alimentos e refeições, com base na recente lei que flexibilizou as normas de doação de alimentos pelos bares, lanchonetes, restaurantes e supermercados. Segundo o vereador, dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) informam que 820 milhões de pessoas passam fome no mundo e que um terço dos alimentos produzidos são desperdiçados diariamente. “A criação desses centros forneceria alimentação de qualidade para inúmeras famílias de Indaiatuba”, frisou Spíndola.

            O vereador Pepo vê como essencial a instalação de câmeras térmicas com reconhecimento facial em todos os prédios e órgãos públicos, como forma de conter a disseminação do vírus. “Esse equipamento possui integração de softwares para gerenciamento e gestão, bem como permite um controle de pessoas com temperatura corpórea acima do padrão e das que não estiverem usando a máscara de proteção”.

            Atento às questões da economia, Edvaldo Bertipaglia recomenda a criação urgente de um Conselho Municipal do Comércio com a atribuição de formular medidas emergenciais para a recuperação da economia do setor. “Reapresento esta indicação, que fiz pela primeira vez em maio de 2017 e a reapresentei em abril de 2020, pela necessidade do momento em que vivemos. Soluções precisam ser pensadas e planejadas para um resultado rápido para quando as atividades voltarem à normalidade”, reforçou o vereador.

            Proposta semelhante foi apresentada por Massao Kanesaki. Segundo ele, o quadro de estagnação causado pela doença impõe que seja implementado imediatamente um Plano de Ativação e Recuperação da Atividade Econômica, compreendendo medidas de caráter permanente e transitórias. “O Plano de Ativação tem por objetivos fortalecer o comércio local, apoiar as atividades informais buscando sua inserção no mercado formal, facilitar o financiamento das atividades econômicas, notadamente para micros e pequenas empresas já instaladas, promover a formação e qualificação profissional e reduzir o nível de desemprego, estimulando a cultura empreendedora”, ressaltou Massao.

OUTRAS PROPOSTAS

            Luiz Carlos Chiaparine solicitou a mudança do ponto de ônibus localizado em frente à Comunidade São João Paulo II no bairro Campo Bonito. O pedido se justifica, de acordo com o autor, para que se abra espaço para o estacionamento dos veículos das pessoas que frequentam a igreja, “já que abaixo da comunidade não há residências o que facilitaria a mudança”.

            Silene Carvalini pede a implantação de semáforo de pedestre na avenida Ário Barnabé, em atenção aos pedidos dos moradores e como forma “de melhorar a segurança dos pedestres que atravessam a avenida”.

            Em indicação conjunta, João de Souza Neto (Januba) e Jorge Luis Pepo pedem que se estude a possibilidade de nomear o Complexo Esporte do Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap) de “Senhor Cidemar Aparecido Gomes (Mazinho)”. De acordo com os vereadores, “Mazinho fez crescer o nome de Indaiatuba dentro e fora do Estado com suas importantes conquistas, como os campeonatos de marcha com seus cavalos, a organização da tão famosa FAICI, como presidente do Clube do Boi e como grande organizador de nossas tradicionais romarias”.

            Adalto Missias de Oliveira solicitou a manutenção de toda a extensão da Alameda dos Castanheiros no bairro Colinas do Mosteiro de Itaici. Em sua justificativa, o vereador esclarece que a via “se encontra com irregularidades e pedras nas laterais que ficaram quando foi passada a máquina, o que pode causar acidentes se nãofor feito um trabalho de nivelamento e limpeza”.

            O presidente Hélio Ribeiro recomendou a implantação da Primeira Feira do Produtor Rural Orgânico do município. O presidente argumenta que seu objetivo é o aumento da produção de hortifrútis e produtos relacionados à atividade agrícola orgânica, criando a oportunidade da venda direta ao consumidor. “Atualmente – explica Hélio – há cinco produtores de Indaiatuba certificados como orgânicos e mais cinco em processo de certificação, com produção de variadas culturas”. Além disso – prossegue Hélio Ribeiro -- são conhecidos os inúmeros benefícios da agricultura orgânica para o meio ambiente, já que respeita o solo, a água, a fauna e a flora; para a saúde de todos, uma vez que prescinde do uso de agrotóxicos sintéticos, transgênicos e de fertilizantes químicos; e para a melhoria na vida do campo, já que os cultivos orgânicos necessitam de mais mão-de-obra, gerando emprego e renda aos que vivem longe das cidades”.