Câmara aprova as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2022

            Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (14), em primeira votação, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que irá nortear a elaboração do orçamento para 2022.

            Propostas pelo Executivo, as diretrizes sinalizam um aumento na receita municipal para o próximo ano, em comparação com o que fora previsto para 2021: R$ 1,37 bilhão contra R$ 1,2 bilhão, com crescimento na arrecadação de 14,12%. O motivo para a previsão otimista encontra-se em dois componentes: no ano passado, mesmo com os percalços de 9 meses de pandemia, a receita realizada da Prefeitura foi superior ao estimado (R$ 1,37 bilhão X R$ 1,25 bilhão). Além disso, observa a LDO, há consenso entre economistas e organismos financeiros internacionais no sentido de que o Brasil chegará a dezembro deste ano registrando um crescimento de aproximadamente 3,4% e de cerca de 2,3 ao final de 2022.

            No projeto de LDO, em seu anexo de metas fiscais, salta aos olhos também a excelente situação do endividamento municipal: de acordo com o texto, o valor da dívida pública consolidada do município é de R$ 37,14 milhões, ou seja, 3,5% do orçamento anual de Indaiatuba. Importante lembrar que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios podem se endividar em até 120% da sua receita de 12 meses.

            A Secretaria Municipal da Fazenda alerta, porém, que, diante do quadro de incertezas resultante da pandemia, as diretrizes apresentadas “necessitam de acompanhamento diário não somente da área técnica, mas também dos responsáveis pela tomada de decisões”. Ressalta que a administração pública é influenciada por todo o cenário macroeconômico. “E a perdurar este cenário de guerra, com a interrupção das cadeias produtivas, a falta de insumos, colapso no sistema de saúde e a permanecer esta lentidão na imunização da população, torna-se difícil vislumbrar a possibilidade de retorno à normalidade e assegurar que o município não será afetado do ponto de vista econômico-financeiro”.

            Observa ainda que a conduta dos gestores municipais sempre foi o de agir com prudência, responsabilidade e planejamento, sobretudo em momentos críticos. “Atravessamos diversas crises e períodos turbulentos no passado e estamos enfrentando a crise pandêmica (...) sem comprometer as metas fiscais, mantendo o equilíbrio fiscal e pagando nossos compromissos pontualmente”.

RECUPERADO

            O projeto de LDO recebeu o voto favorável dos 12 vereadores, incluindo o de Wilson Índio da Doze. O vereador, ausente na sessão de segunda-feira passada, encontra-se agora com a saúde plenamente recuperada, após infecção causada pela Covid-19.

            O presidente Pepo Lepinsk fez questão de saudar a recuperação do vereador. “Fique sabendo, prezado amigo, que o senhor é muito querido por todos aqui e pela população de Indaiatuba e que a sua presença nos enche de alegria”.

            Ao agradecer, Índio da Doze pediu que os vereadores da Casa sempre estejam atentos às necessidades do pessoal da linha de frente no combate à pandemia. “Enquanto estive internado no Haoc, pude observar a qualidade e o empenho dos médicos, dos enfermeiros e dos técnicos no atendimento aos pacientes. Eles merecem toda a nossa atenção e carinho”, afirmou.