Três projetos de Lei são aprovados em Sessão Ordinária
A Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2010, realizada em 27 de setembro, contou com quatro projetos de Lei, porém o PL 608/2010, que iria para segunda votação, recebeu pedido de vista e só deve voltar para votação após o período de 10 dias. O projeto, do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação de incentivo fiscal para instalação de empresas industriais no município de Indaiatuba.
Em votação única, foi aprovado o projeto de Lei nº 129/2010, do vereador Helton Antonio Ribeiro, que denomina de Rua Victório De Genaro, a Rua 6 do loteamento Vila Verde. O homenageado nasceu e viveu 82 anos na cidade de Indaiatuba, foi um dos fundadores do Clube XV de Novembro, e proprietário de uma das primeiras lojas de calçado da cidade. Faleceu em sua cidade natal em 2001. O projeto de Lei nº 123/2010, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação. O PL institui o Calendário Municipal Ambiental, com as seguintes datas comemorativas: 22 de março Dia Mundial da Água; 15 de abril Dia da Conservação do Solo; 22 de abril Dia do Planeta Terra; 5 de Junho Dia do Meio Ambiente; 21 de setembro Dia da Árvore; 4 de Outubro Dia dos Animais. A proposta pretende consignar em Lei específica os eventos que as secretarias municipais, em especial, a de Educação e do Meio Ambiente já realizam, conferindo garantia de sua continuidade.
Em primeira votação foi aprovado o PL 125/2010, do Executivo Municipal, que autoriza a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) outorgar, com anuência do município, a concessão administrativa de uso de parte de imóvel em favor do Instituto Henrique da Silva Semente IHESS. O instituto desempenha relevantes projetos direcionados à Terceira idade, mantendo a Faculdade da Terceira Idade de Indaiatuba (Fatid-Id), além das atividades assistenciais, sociais, educacionais, institucionais e recreativas, objetivando congregar as pessoas na melhor idade. O local possui sete salas de aula, uma cozinha, sanitários feminino e masculino. O contrato de concessão a ser autorizado vigorará pelo prazo de 20 anos, obrigando-se a concessionária a destiná-lo exclusivamente as suas atividades institucionais.
Em votação única, foi aprovado o projeto de Lei nº 129/2010, do vereador Helton Antonio Ribeiro, que denomina de Rua Victório De Genaro, a Rua 6 do loteamento Vila Verde. O homenageado nasceu e viveu 82 anos na cidade de Indaiatuba, foi um dos fundadores do Clube XV de Novembro, e proprietário de uma das primeiras lojas de calçado da cidade. Faleceu em sua cidade natal em 2001. O projeto de Lei nº 123/2010, do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação. O PL institui o Calendário Municipal Ambiental, com as seguintes datas comemorativas: 22 de março Dia Mundial da Água; 15 de abril Dia da Conservação do Solo; 22 de abril Dia do Planeta Terra; 5 de Junho Dia do Meio Ambiente; 21 de setembro Dia da Árvore; 4 de Outubro Dia dos Animais. A proposta pretende consignar em Lei específica os eventos que as secretarias municipais, em especial, a de Educação e do Meio Ambiente já realizam, conferindo garantia de sua continuidade.
Em primeira votação foi aprovado o PL 125/2010, do Executivo Municipal, que autoriza a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) outorgar, com anuência do município, a concessão administrativa de uso de parte de imóvel em favor do Instituto Henrique da Silva Semente IHESS. O instituto desempenha relevantes projetos direcionados à Terceira idade, mantendo a Faculdade da Terceira Idade de Indaiatuba (Fatid-Id), além das atividades assistenciais, sociais, educacionais, institucionais e recreativas, objetivando congregar as pessoas na melhor idade. O local possui sete salas de aula, uma cozinha, sanitários feminino e masculino. O contrato de concessão a ser autorizado vigorará pelo prazo de 20 anos, obrigando-se a concessionária a destiná-lo exclusivamente as suas atividades institucionais.
Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva-ACS/CMI