Cinco projetos são votados e aprovados na 2ª Sessão Ordinária de 2012

ImagensSeis projetos entraram para votação na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária do ano, que aconteceu no dia 26 de fevereiro, porém o projeto nº 147/2011, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o ‘Linho’, sofreu pedido de vistas por 10 dias.

Aprovado em votação única, o projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012 da Mesa da Câmara, autoriza o Prefeito Municipal de Indaiatuba, a licenciar-se do cargo no período de 29 de fevereiro a 5 de março de 2012, para gozo de suas férias relativas ao exercício de seu mandato do ano do 2010.

O projeto de Decreto Legislativo nº 1/2012 da Mesa da Câmara Municipal altera o parágrafo único do Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 174/11, que “dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências”. Aprovado em votação única, um aparelho de ar condicionado será doado para a Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Mario Paulo", localizado no Jardim Morado do Sol.

Também em votação única, os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 13/2012 do presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine, que denomina Rua José Amstalden Filho, a Rua 3 do loteamento denominado "Jardim Vista Verde". O homenageado nasceu em 19 de setembro de 1931 e pertence a uma das famílias mais tradicionais de Indaiatuba, tendo residido na cidade por 75 anos. Sempre foi participativo e incentivador das atividades da Colônia Helvetia.

Em segunda votação foi aprovado o projeto de Lei nº 10/2012 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Esportes, da Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, destinados a cobrir as despesas de manutenção das referidas secretarias. O valor dos créditos será coberto com recursos provenientes do Superávit Financeiro do exercício de 2011.

Em primeira votação foi aprovado o projeto de Lei nº 16/2012 da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180 mil e será coberto com recursos provenientes em igual valor das dotações da Câmara Municipal.

Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva Santaliestra-ACS/CMI