Primeira Sessão Ordinária do ano coloca fim ao recesso

A Câmara de Indaiatuba realizou segunda-feira (20) a primeira sessão ordinária do ano, presidida pela primeira vez pelo presidente da Câmara, Hélio Ribeiro. Também participaram pela primeira vez de uma sessão de câmara, agora como vereadores, Adeílson Pereira da Silva (Figura - PP), Alexandre Carlos Peres (SD), Arthur Machado Spíndola (PV), Edvaldo Bertipaglia (PSB), João de Souza Neto (Januba - DEM), Jorge Luis Lepinsk Pepo-PMDB), Ricardo Longatti França (PRP) e Silene Silvana Carvalini (PP). Outros três vereadores, além do presidente Hélio Ribeiro, também foram reeleitos e participaram dessa primeira sessão: Massao Kanesaki, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) e Luiz Carlos Chiaparine.

Os vereadores não votaram nenhum projeto, uma vez que regimentalmente, isso só pode acontecer após a leitura dos mesmos em Plenário. Como o Legislativo estava no período de recesso parlamentar – período em que não há sessão de Câmara, a não ser as convocadas extraordinariamente -- e essa foi a primeira sessão do ano, isso acontecerá apenas na próxima quarta-feira, dia 1º, às 18h. Mas, apesar de não votarem projetos, os vereadores fizeram 80 indicações e oito Moções.

Entre os projetos lidos na última segunda-feira, os destaques ficam para o de autoria do vereador e presidente da Câmara Hélio Hélio Ribeiro, que institui a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar” e o projeto do vereador Arthur Spíndola que “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Indaiatuba”. Como segunda-feira é feriado, na quarta-feira (dia 1º), os PLs (Projetos de Lei) voltam para serem debatidos em Plenário.

Indicações

Pedido de construção de creches e ações voltadas para o trânsito (colocação de lombadas e semáforos, por exemplo) são a maioria das indicações feitas pelos vereadores na última sessão.

Entre os destaques, está a indicação do vereador Alexandre Peres, que pede o reajuste do valor do vale-cesta oferecido aos servidores públicos municipais; o pedido do vereador Januba para a construção de um mercadão no local em que hoje funciona a rodoviária, e o pedido de Ricardo França para reestruturar os horários das creches municipais.

Já uma indicação da vereadora Silene Carvalini pede a alteração da jornada de trabalho de servidores que executam turnos ininterruptos de revezamento 12x36 e a de Massao Kanesaki que solicita a implantação de uma feira noturna no Pavilhão Viber.

Indicações não têm poder de Lei. São apenas questões levantadas pelos vereadores e repassadas à Prefeitura, que pode ou não adotá-las, de acordo com questões como orçamento (ter ou não dinheiro para executá-las) ou estudos de viabilidade técnica. Elas não são votadas como acontece com os Projetos de Lei, vetos ou projetos de decretos, mas são encaminhadas na forma de ofícios para o Poder Executivo e/ou autarquias para que sejam analisadas e, quando possível, executadas.

Foto: Rose Parra/ACS-CMI
Texto: Simone Santos/ACS-CMI