Gervásio preside Comissão de Representação que se encontra com secretário da Habitação
Sempre preocupado com a questão habitacional no Município, o vereador Gervásio Aparecido da Silva (PP), presidiu no dia 11/09, a 2ª reunião da Comissão de Representação que discute a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Na oportunidade, esteve presente o secretário Municipal da Habitação, Luiz Henrique Furlan. Junto com os membros que compõem a comissão, formada pelos vereadores Toco da Croissant (Antonio Sposito Junior), Massao Kanesaki e Bruno Ganem, o vereador teve a iniciativa de convidar o secretário da Habitação para que fossem esclarecidos alguns pontos referentes aos Programas Habitacionais em andamento em Indaiatuba.
Gervásio esclareceu que o objetivo da Comissão é poder acompanhar as ações municipais que tratam do setor de habitação, lembrando que esse era o objeto da presente Comissão, haja vista a aprovação recente de projetos de lei que tratavam sobre alterações no Plano Diretor, em especial no tocante as ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social.
Questionado sobre quais os próximos programas habitacionais, Furlan explicou que existia o projeto de 2.048 apartamentos referentes a ZEIS 01 que, inicialmente, seriam 2.128 unidades, mas que foi modificada, devido a questão de ordem técnica apontada pela Caixa Econômica Federal, quando da análise da proposta. Segundo essa instituição, havia a necessidade de reservar área de segurança para sistema de gasoduto.
Esse empreendimento exigiu uma reunião com todos os Secretários Municipais, devido à exigência da criação de infraestrutura, como escolas, postos de saúde e demais instrumentos sociais, para a aprovação do programa habitacional, e que o projeto era voltado para pessoas de baixa renda, ou seja, com rendimentos mensais de R$ 0,00 à R$ 1.600,00.
O programa já estava em fase de aprovação do projeto, já tramitando na Secretaria Municipal de Engenharia e Planejamento Urbano, sendo que já havia sido analisado pelas demais secretarias competentes, e seria apresentado provavelmente na próxima sexta-feira. Explicou também que a Secretaria detinha maiores informações sobre os detalhes técnicos referentes à construção, e que inclusive poderia fornecer o nome da Construtora, parceira do referido projeto habitacional.
Questionamentos
O vereador Gervásio também quis saber os critérios adotados para a seleção das famílias que seriam beneficiadas pelo programa. O secretário respondeu que, além da aprovação da Caixa Econômica Federal, que definia tais critérios, sendo três principais, esse assunto era também regulado por Lei Municipal, de autoria do Presidente da Comissão, e fiscalizado pelo Conselho Municipal de Habitação.
Furlan disse ainda, que devido à questão do gasoduto, o procedimento de aprovação do programa havia reiniciado e, portanto, não havia previsão da seleção das famílias para o corrente ano, uma vez que em sua opinião não existiria tempo hábil para isso devido à burocracia inerente a esses processos.
Programas Habitacionais
Questionado sobre quais outros programas habitacionais estavam em planejamento, o secretário respondeu que existia outro programa referente a ZEIS 01, que contemplaria aproximadamente 900 casas e 300 lotes comerciais em convênio com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento e Habitacional e Urbano do Governo Estadual, que seria intermediado pelo deputado estadual Rogério Nogueira. E que essas unidades estavam no mesmo lote dos 2.048 apartamentos, o chamado Residencial Campo Bonito, que já havia explicado anteriormente.
O Presidente da Comissão questionou o secretário sobre o programa habitacional, “Casa Paulista”, oriundo do Governo Estadual e que seria financiado pelo Banco do Brasil. Furlan respondeu que não dispunha de detalhes sobre tal projeto, tendo conhecimento apenas de que seria oferecido um subsídio de R$ 20.000,00 por unidade, mas que não havia nada decidido sobre esse assunto.
O secretário explicou também que, no seu entendimento, o processo de aprovação de casas era mais ágil que os demais tipos de unidade de habitação.
Os contemplados
Questionado sobre forma de verificação das famílias já contempladas por programas habitacionais no Município, Furlan respondeu que já solicitou ao DEPIN (Departamento de Informática da Prefeitura) o desenvolvimento de programa de informática que permita a vinculação das pessoas já contempladas, e que havia solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia o cadastramento dessas informações, até mesmo de décadas passadas, como por exemplo os contemplados do bairro Castelo Branco. Também disse que iria informar à Comissão qual o nome da pessoa que recebeu o pedido de cadastramento das famílias já contempladas.
Próxima reunião
No fim da reunião ficou decidido pela comissão que seria necessário convidar o Secretário Municipal de Planejamento. O vereador Gervásio ficou de realizar o convite para o próximo encontro da comissão, que está marcado para o dia 25 de setembro, quarta-feira, às 11h, na Sala de Reunião da Câmara Municipal.
Foto: Rose Parra/ACS-CMI
Texto: Simone Santos - ACS/CMI