Primeira Sessão Ordinária do ano tem quatro projetos na Ordem do Dia

13016.jpgA Câmara Municipal de Indaiatuba realiza hoje (18), às 18h, a 1ª Sessão Ordinária do ano. Os 12 vereadores da Casa apreciam quatro projetos constantes da Ordem do Dia. Entre eles, está o Projeto de Lei (PL) Nº 0014/2013 da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo, que ocorre em votação única.

Confira abaixo, os projetos que serão apreciados durante a Sessão de hoje (18/02).

ROTEIRO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/02/2013

ORDEM DO DIA

01- Processo nº 0041/2013 – Projeto de Lei nº 0014/2013 da Mesa da Câmara – Dispõe sobre ao reajuste de vencimento aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES) (req. de urgência especial aprovado)

02- Processo nº 0035/2013 – Projeto de Lei nº 0008/2013 do Executivo Municipal – Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura,no corrente exercício, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)

03- Processo nº 0038/2013 – Projeto de Lei nº 0011/2013 do Executivo Municipal – revoga a Lei 2.440, de 26 de setembro de 1988, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor de “Esporte Clube Banespa de Indaiatuba”, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA)

04- Processo nº 0039/2013 – Projeto de Lei nº 0012/2013 do Executivo Municipal – dá nova redação ao parágrafo único, do art. 3º, da Lei nº 4.082 de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre a instituição da Semana Nabor Pires de Camargo, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)



Foto: Rose Parra
Texto: Simone Santos - ACS/CMI