Dez indicações solicitando melhorias são apresentadas
Duas indicações foram feitas pelo vereador Dr. Helton Antonio Ribeiro: efetuar demarcação de solo na confluência das Ruas 05 de Julho com a Cerqueira César, no Centro; e implantar iluminação na pista de bicicross do Parque Ecológico.
Luiz Alberto Cebolinha Pereira indica que seja feita a implantação de sinalização de trânsito com placas indicativas PARE na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no cruzamento das Ruas Irineu Pistoni com Zephiro Puccinelli.
Implantar bancos e cobertura no ponto de ônibus da Rua João Wolf Filho é a indicação do vereador Adalto Missias de Oliveira.
O vereador Hélio Alves Ribeiro indica que seja realizado um estudo quanto ao desligamento automático dos semáforos no período noturno.
O vereador Osmar Ferreira Bastos apresentou quatro indicações: para que os veículos automotores pertencentes às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, sejam licenciados e/ou emplacados no Departamento de Trânsito de Indaiatuba; exibir informes publicitários esclarecendo as conseqüências causadas ao organismo pelo uso de drogas; disponibilizar gratuitamente uma cartilha contendo os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente; e para que a Rede Municipal de Saúde tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso.
Ainda na fase do Expediente da sessão, os vereadores aprovaram a moção nº 37/2011 do vereador Fábio Marmo Conte, que congratula a Creche Amiguinhos de Jesus pelos 25 anos de Fundação, comemorado no dia 9 de agosto.
ORDEM DO DIA
Os cinco projetos que entraram para votação na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, realizada dia 15 de agosto, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho, apresentou o projeto de Decreto Legislativo nº 6/11, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio ao Sr. Paulo Lui. O projeto foi aprovado em votação única. O homenageado nasceu em Indaiatuba em 1940, é casada há 47 anos com Zuleika Sizotto Lui e tem três filhos: Paulo Celso, Luiz Gustavo e Guerino Lui Neto. Sua trajetória em cinema começou em 1963 administrando o antigo Cine Alvorada. Hoje em dia, em associação com seus três filhos, possui quatro salas multiplex no Shopping Jaraguá e cinco salas no Polo Shopping Indaiatuba. A entrega de títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão Indaiatubano acontece em dezembro em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Indaiatuba.
O projeto de Lei nº 84/2011, do Executivo Municipal, que dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 4.415, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre doação de combustível à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba) foi aprovado em segunda votação, assim como o projeto de Lei nº 85/2011, do Executivo Municipal, que dá nova redação a dispositivos do art. 1º, da Lei nº 5.821 de 15 de dezembro de 2010, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2011, e dá outras providências.
O projeto de Lei nº 86/2011, do Executivo Municipal, aprovado em segunda votação, dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 5.655, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.784, de 13 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e Lei nº 5.820 de 09 de dezembro de 2010, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2011, e dá outras providências. O projeto propõe a alteração do Programa 0010 Recebimento de Recursos Estadual e Federal para atender os Programas Sociais, acrescendo a ação 1051 Reforma do Cento Comunitário do Conjunto Habitacional João Pioli.
Também foi aprovado o projeto de Lei nº 88/2011 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 5.655, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, Lei nº 5.784, de 13 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, Lei nº 5.820 de 09 de dezembro de 2010, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2011 e Lei nº 5.908, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências. O PL propõe a alteração do Programa 0040 Construção e Reforma de Bens Públicos, acrescendo as ações 1056 Ampliação do Paço Municipal, e 1057 Construção do Centro Cultural no Jardim Morada do Sol.
Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva Santaliestra-ACS/CMI