Legislativo de Indaiatuba teve 196 projetos protocolados em 2010

Os vereadores da Câmara Municipal de Indaiatuba apresentaram ao longo do ano passado 69 projetos de Lei, seis projetos de Resolução, nove projetos de Decreto Legislativo, e um projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Além disso, o Executivo Municipal protocolou 91 projetos de Lei e oito projetos de Lei Complementar. A Mesa da Câmara apresentou dois projetos de Lei, um projeto de Resolução, sete projetos de Decreto Legislativo, um de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um projeto de Lei Complementar.

Os trabalhos do Legislativo Municipal contaram também com 482 indicações apresentadas pelos vereadores, 34 requerimentos e 48 moções. Em 2010 forma realizadas 36 sessões ordinárias, cinco extraordinárias e uma sessão solene para entrega de títulos honoríficos.

Recesso Legislativo
Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, o recesso legislativo começou em 16 de dezembro de 2010 e termina no dia 14 de fevereiro de 2011. Neste período não são realizadas Sessões Ordinárias, porém, se necessário, podem ser convocadas Extraordinárias tanto pelo Presidente da Câmara quanto pelo Prefeito Municipal.

Nas sessões legislativas extraordinária realizadas no recesso não há a fase do Expediente, nem a de Palavra Livre, sendo todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia.

Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva-ACS/CMI