Câmara realiza dia 20 Audiência Pública para debater PPA
A Câmara de Indaiatuba realiza dia 20 de setembro, das 9h às 11h30, no Plenário Joab José Puccinelli, Audiência Pública relativa ao Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. O objetivo é esclarecer à sociedade o projeto de Lei nº 124/13, que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo. A Audiência Pública tem início às 9h. Das 9h às 9h15 acontece o registro dos cidadãos presentes, que deverão ser devidamente identificados. Para o caso de pessoas Jurídicas, o representante legal deverá estar presente no ato da mesa do registro de presença.
Das 9h15 às 10h30, haverá composição da mesa e apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017. A Audiência Pública tem continuidade com a seguinte programação:
10h30 - 10:45h - Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos;
10h45h 11h30h - Manifestação oral dos inscritos, entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos;
11h30h - Encerramento pelo Presidente da Audiência.
Forma de Participação
A Audiência Pública é aberta a todos os interessados. As contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos que registrarem sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos.
Cada inscrito, obedecendo a ordem de inscrição, terá até cinco minutos para se manifestar, podendo reformar ou complementar sua manifestação no tempo adicional de dois minutos, não sendo permitidos apartes.
O presidente da Audiência poderá reduzir este tempo a seu critério, em função do número de pessoas inscritos, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos.
As contribuições e esclarecimentos deverão ser limitadas exclusivamente ao tema desta Audiência e o presidente poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar o tempo ou o assunto não for inerente à Audiência.
As contribuições e esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição e com a identificação do cidadão. Esgotadas as apresentações de contribuições e esclarecimentos, o Presidente poderá encerrar esta Audiência antes do horário pré-determinado.
O Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba Joab José Puccinelli está localizado à Rua Humaitá, nº 1167, Centro.
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Texto: Simone Santos - ACS/CMI