Próxima Sessão Ordinária acontece no dia 15 de outubro

A próxima Sessão Ordinária desde mês acontecerá excepcionalmente no dia 15 de outubro. A alteração ocorreu com a aprovação do requerimento nº 27/2012, votado no dia 24 de setembro, que requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções nº 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que as sessões ordinárias do mês de outubro de 2012, sejam realizadas nos dias 01, 15, 22 e 29, no horário regimental, excluindo-se o dia 8.

Conforme a justificativa do requerimento, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, serão realizadas somente 4 sessões ordinárias, mensalmente, não se realizando a quinta quando o mês possuir cinco segundas-feiras. As alterações introduzidas pelas Resoluções nº 52/11 e 56/11 prevê a possibilidade de alteração, através de requerimento subscrito por no mínimo 2/3 dos Vereadores e aprovado pelo Plenário.
Uma vez que o calendário do mês de outubro deste ano tem cinco segundas-feiras, ou seja, dia 01/10, 08/10, 15/10, 22/20 e 29/10, e considerando que o dia 08/10 (segunda-feira), trata-se de dia subsequente às eleições e dia fixado pela Justiça Eleitoral para início da apuração, é considerado contraproducente realizar sessão no dia 08, em face do pleito eleitoral, já que todas as atenções estão voltadas para tal fato.

Ainda conforme a justificativa do requerimento, nenhum prejuízo causará a não realização de sessão no dia 08, pois serão realizadas, nos termos Regimentais, 4 sessões ordinárias no mês de outubro, a primeira no dia 1°, a segunda no dia 14, a terceira no dia 22 e quarta no dia 29, cumprindo, dessa forma, o artigo 104 do RI.

Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva Santaliestra-ACS/CMI