Parlamento discute problemas de telefonia e fundações públicas
Outro assunto abordado no encontro foram os problemas com a Telefônica, com participação do gerente institucional da empresa, Waldemiro De Gobbi Júnior, que apresentou aos vereadores os principais problemas operacionais que enfrentam, originando queda nos serviços de telefonia e de internet. Gobbi aponta as chuvas e os furtos de cabos e baterias como os principais causadores do rompimento dos serviços, alegando que no caso das chuvas os alagamentos trazem problemas nos cabos subterrâneos e os furtos de cabos são cada vez mais freqüentes.
Em Indaiatuba, por exemplo, foram furtados 11.074 metros em 2010 e 11.899 no primeiro quadrimestre de 2011. O vice-presidente da Câmara de Indaiatuba, Hélio Alves Ribeiro, que é tesoureiro do Parlamento Metropolitano, questionou o tempo que os técnicos da empresa levam para reparar as redes interrompidas por furtos. Chama a atenção esse número de furtos em Indaiatuba, que neste ano já ultrapassou o total de 2010. O gerente da Telefônica disse que o prazo para os reparos é de 48 horas e solicitou aos vereadores da RMC para apresentarem projetos de Lei proibindo o comércio de fios de cobre em ferros-velhos, visando inibir os furtos. O projeto está em análise e deve ser apresentado por Hélio Ribeiro.
Fundações Públicas de Direito Privado
A especialista em direito sanitário, Lenir dos Santos, apontou aos vereadores as qualidades das Fundações Públicas de Direito Privado, que embora sejam públicas, adotam parâmetros típicos de organizações privada.
Segundo Lenir, as Fundações estão atreladas ao poder púbico, porém são independentes da administração. Na área da saúde, é o modelo que permite tomar decisões mais urgentes e rápidas. Está dentro do Estado, mas ao contrário das Organizações Sociais (OSs) têm agilidade maior em relação às autarquias, pois não depende do orçamento público e não se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a especialista em direito sanitário, é importante frisar que Fundação não significa Terceirização. Fundação é Estado. Tem concurso público, tem licitação, tem prestação de contas, porém com flexibilidades possíveis.
Conforme manifestaram os vereadores da RMC, este é um assunto que requer várias discussões, uma vez que alguns municípios optam pela adoção das OSs, outros podem optar pelas Fundações, e por isso é necessário analisar bem qual situação melhor se enquadra e melhor atende as necessidades dos municípios.
Próxima reunião
A próxima reunião do Parlamento Metropolitano será no dia 28 de junho em Vinhedo, quando acontecerá a eleição para presidente e da mesa diretora do Parlamento. O atual presidente é o vereador de Monte Mor, Rogério Maluf.
Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva Santaliestra-ACS/CMI